Na tentativa de economizar para alcançar a meta de superávit primário e equilibrar as contas do país, o governo anunciou na sexta-feira (22) o maior corte no orçamento da história. Esse esforço de contingenciamento é a parte que o governo teve que fazer para dar corpo ao ajuste fiscal, que ainda depende de medidas a serem votadas no Congresso.

O corte será feito nas despesas não-obrigatórias e ficou em R$ 69,9 bilhões, ou seja, é o quanto o governo vai tirar do orçamento deste ano. Desse total, R$ 25,7 bilhões serão tirados do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, uma das bandeiras do governo do PT e da presidente Dilma Rousseff.

R$ 21,5 bilhões vão sair das emendas parlamentares e quase R$ 23 bilhões de outras despesas. Todas as pastas vão contribuir com alguma contenção de despesa. Olhando detalhadamente cada ministério, o mais sacrificado será o Ministério das Cidades, que terá R$ 17 bilhões a menos.

Depois vem o Ministério da Saúde, que perdeu quase R$ 12 bilhões de despesas bloqueadas e Ministério da Educação, R$ 9,5 bilhões. Os cortes atingiram também o Programa Minha Casa Minha Vida, que vai perder quase R$ 7 bilhões.

Mesmo assim, o Ministério do Planejamento garantiu que esse e outros programas vão ser preservados, como o Mais Médicos, programas prioritários na educação, a Farmácia Popular, o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.

O corte nos recursos do PAC, sozinho, vai ser responsável por mais de um terço do que o governo vai economizar. É uma redução significativa nos investimentos. Ficarão R$ 40,5 bilhões para as áreas consideradas prioritárias.

“Serão os preservados os projetos estruturantes, os principais projetos estruturantes de rodovias, ferrovias, saneamento e também os projetos que já estão em fase de conclusão, projetos que estão com 70% das obras já completadas, que estão quase em fase de conclusão”, declara Nelson Barbosa, ministro do Planejamento.

Foi o ministro do Planejamento quem explicou as medidas. Joaquim Levy, que defendia cortes maiores, não apareceu. A explicação foi uma gripe.

Além de redução de despesas, Nelson Barbosa falou do esforço do governo para aumentar a arrecadação, com a elevação de impostos e contribuições sobre setores específicos. Mas, quando foi perguntado sobre mais aumento de tributos, ele desconversou.

O ministro também apresentou projeções para este ano. O PIB vai ter uma queda de 1,2%. A inflação vai ser alta: 8,2%, bem longe do centro da meta do Banco Central, de 4,5%.

Nelson Barbosa disse várias vezes que, apesar do tamanho do corte, as obras que já estão em andamento não vão parar, e que haverá novos projetos, como o plano de concessões na área de infraestrutura e a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida. O ministro reforçou que esse era o ajuste possível, de uma forma suportável para a economia.

Os cortes repercutiram entre os parlamentares, que ainda têm medidas do ajuste fiscal para votar.

“Sem dúvida alguma o quadro recessivo que já é grave se agravará mais ainda. No mês de abril o país perdeu 100 mil empregos formais e a tendência é que continue a perder empregos, porque todas essas medidas, seja do corte anunciado hoje ou do ajuste proposto pelo Congresso Nacional, são altamente recessivas”, diz o senador Aécio Neves (PSDB/MG).

“É o esforço que o governo está fazendo e foca principalmente na redução da despesa para aumentar a arrecadação. Tudo aquilo que é fundamental para garantir a estabilidade econômica o governo está tomando e é aquilo que estava se cobrando”, afirma o deputado José Guimarães (PT/CE).