Ministério Público  recomenda que Câmara de Vereadores de Terra Nova realize concurso público

16/10/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br –  Ascom MPPE

A Câmara de Vereadores de Terra Nova foi orientada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Parnamirim, a adotar medidas para a reestruturação do quadro de pessoal, como a realização de concurso público para redimensionar os cargos comissionados e efetivos.

No quadro atual de servidores, a casa legislativa de Terra Nova possui 17 cargos previstos em lei, sendo 14 comissionados e apenas três efetivos. Para o MPPE, a predominância de postos de trabalho em comissão, correspondente a 82% dos recursos humanos da câmara, exige uma adequação da estrutura administrativa.

Levando isso em consideração, o Ministério Público recomendou que a câmara apresente, no prazo de 60 dias, um plano de reestruturação administrativa, com um justo dimensionamento dos cargos efetivos e comissionados e a criação ou redimensionamento dos cargos efetivos necessários ao funcionamento permanente do Poder Legislativo. A medida deve resultar na realização de concurso público.

A promotora de Justiça Isabel Costa, que assinou a recomendação, cobrou principalmente a regularização das funções de ‘agente de contratação’ e de ‘pregoeiro’, que devem ser exercidas por servidores efetivos, integrantes do quadro permanente da câmara.

Ela também recomendou a reavaliação das designações para a equipe de apoio às contratações, fiscalização de contratos e outras funções técnicas permanentes, além da cessão de servidores vinculados à casa legislativa. A Mesa Diretora deve verificiar a compatibilidade entre as atribuições efetivamente exercidas, a natureza do vínculo e as necessidades permanente da câmara, corrigindo quaisquer incongruências.

Lula critica herança de Bolsonaro e diz que levou dois anos para recuperar o país

16/10/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br  –   Por TV Globo

Lula usou a sabatina da Globo, nesta quinta-feira (15), para fazer um duro balanço da herança deixada pelo governo Jair Bolsonaro. Ao responder a Renata Lo Prete sobre as dificuldades de seu terceiro mandato, o presidente afirmou que encontrou ministérios desmontados, políticas públicas enfraquecidas e falta de recursos no Orçamento para áreas básicas.

“Nós passamos dois anos tentando recuperar esse país”, disse.

Lula afirmou que a situação era tão grave que sua equipe precisou aprovar a PEC da Transição antes mesmo da posse para abrir espaço fiscal e garantir recursos para programas sociais e áreas como saúde e educação. As informações são da Revista Fórum.

Segundo o presidente, o Orçamento deixado pelo governo anterior não assegurava dinheiro suficiente para o Bolsa Família, a educação e a saúde.

Ao comparar os dois momentos, Lula disse que parte do eleitorado voltou a escolhê-lo em 2022 com a lembrança do fim de seu segundo mandato, em 2010, quando o país vivia outro cenário econômico.

O petista citou o crescimento de 7,5% naquele período, a posição do Brasil entre as maiores economias do mundo e a geração de milhões de empregos ao longo de seus primeiros governos.

A comparação serviu para reforçar o argumento de que o terceiro mandato começou em condições muito diferentes.

Lula também fez uma autocrítica. Disse que, embora considere que o governo tenha realizado muita coisa, não conseguiu comunicar à população tudo o que foi feito para reconstruir políticas e estruturas públicas.

“Eu só lamento que eu não tenha tido a capacidade de fazer o povo compreender as coisas que eu fiz”, afirmou.

Renata Lo Prete também questionou o presidente sobre a relação com o centro político e sobre as dificuldades que um eventual quarto mandato enfrentaria num Congresso ainda mais hostil.

Lula contestou a avaliação e começou a responder lembrando a correlação de forças que encontrou ao assumir o governo.

Na reta final da entrevista, o presidente demonstrou confiança no segundo turno contra Flávio Bolsonaro.

“Estou consciente de que vou ganhar as eleições dia 25 de outubro”, afirmou.

Bet de investigado por fraude do INSS pagou voos de Flávio Bolsonaro na Europa

16/10/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br –   Folha de São Paulo

Uma empresa do ramo de apostas online de propriedade do advogado Willer Tomaz pagou voos entre Portugal e França em 2025 para o candidato à presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro (foto) , de acordo com uma investigação da Polícia Federal.

Willer é investigado sob a acusação de fazer repasses financeiros de dinheiro obtido em fraudes contra a Previdência no escândalo do INSS. Junto com Jorge Barbosa Dias, Willer é dono da Rede Loto, a primeira bet a conseguir uma licença de operação no país ainda em maio de 2023, emitida pelo governo fluminense. As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo a investigação, ao menos três trechos de viagem em jato executivo foram contratados para Flávio e Willer por meio da Cathedral, uma empresa registrada na Ilha da Madeira. Única acionista da Rede Loto, a Cathedral tem como sócios Willer e Dias.

Os documentos mostram uma viagem de Willer e Flávio de Lisboa a Nice, na França, em 11 de abril de 2025, contratação feita com a empresa de táxi aéreo NetJets. Em 23 de maio, acompanhados de mais familiares, eles viajaram de Cascais, a 30 quilômetros da capital portuguesa, novamente para Nice, antes de embarcar em novo voo para Paris.

Em nota, o advogado da bet diz que os pagamentos das viagens foram feitos por Willer, não pela empresa. “Os deslocamentos foram passeios de lazer entre amigos e suas famílias, custeados por Willer e sem contrapartida de qualquer natureza.”

No comunicado, o advogado diz que repudia a tentativa de associar o nome de Willer a práticas ilícitas. “A única sócia da Rede Loto é a Cathedral, e não tem participação de ninguém investigado por jogo ilegal.”

Questionado pela Folha sobre as viagens custeadas pela Cathedral, o senador Flávio Bolsonaro diz que sua relação com Willer é exclusivamente de amizade. “Associar essa afinidade pessoal a suposições de irregularidades é mera ilação, sem qualquer fundamento nos fatos”, afirma.

O relatório da PF mostra canhotos de passagens, encontrados no computador de Willer, comprados pela Cathedral Holdings S.A., uma sociedade anônima aberta em Portugal em 16 de janeiro apenas com sócios brasileiros. São acionistas da empresa offshore Willer, sua esposa (Flávia Oliveira Corrêa), sua irmã e Dias, processado por jogo ilegal e lavagem de dinheiro em 2022 e absolvido em 2023, depois de já ter recebido a primeira licença de aposta esportiva do governo fluminense. Também está no negócio outro parente de Dias, Igor Mateus Barbosa Moura.

Em 17 de fevereiro de 2023, um procurador da Cathedral registrou na Junta Comercial de São Paulo a sua única empresa brasileira, a Rede Loto. Em 27 de abril do mesmo ano, no dia em que a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) divulgou a publicação de edital de licenciamento de bets em um jornal de grande circulação pela primeira vez, a Rede Loto entregou uma pasta com 132 páginas de documentos, às 9h09.

Como a Loterj não exigia a informação dos beneficiários finais nos moldes da legislação federal, a documentação não informava os acionistas da Cathedral, Willer e Dias.

A Loterj autorizou a operação da Rede Loto, com o nome BestBet, em 25 de maio de 2023, em publicação no diário oficial de 30 de maio daquele ano, em despacho assinado por Hazenclever Cançado, então presidente da autarquia fluminense nomeado pelo ex-governador Cláudio Castro. A indicação de Cançado foi feita por Flávio, segundo pessoas a par dos ritos da Loterj. O contrato fez da Rede Loto a primeira empresa de apostas autorizada a atuar no Brasil.

Procurado por WhatsApp e ligação desde as 15h12 desta quarta (14), Cançado não comentou. A velocidade do procedimento também motivou um pedido de impugnação enviado pela empresa Modelo Informática, que nunca foi avaliado.

A Loterj diz que a Rede Loto apresentou todos os documentos exigidos pelo edital. “Do ponto de vista da regulamentação, é o que é exigido legalmente. E nenhum dos integrantes apresentou qualquer impedimento.”

Por meio de sua assessoria, Willer, que é advogado de Dias, afirma que seu cliente foi absolvido e o processo já transitou em julgado.

Como mostrou a Folha, Willer também é o beneficiário final de uma empresa contratada pela Loterj, que faturou R$ 188 milhões entre junho de 2023 e agosto de 2026, de acordo com dados da autarquia fluminense.

Lula diz ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos para crimes hediondos

16/10/26  – http://blogfolhadosertao.com.br  –  Estadão Conteúdo

Lula, porém, disse que o tema não deve ser discutido junto com a Proposta de Emenda à Constituição que reformula a segurança pública.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante conversa com podcasts, no Palácio da Alvorada, Brasília - DF/Foto: Ricardo Stuckert.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante conversa com podcasts, no Palácio da Alvorada, Brasília – DF (Foto: Ricardo Stuckert.)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira, 15, em sabatina para a TV Globo que é favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em caso de crimes hediondos. Lula, porém, disse que o tema não deve ser discutido junto com a Proposta de Emenda à Constituição que reformula a segurança pública.

“Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não discutindo nessa PEC, porque ela não é para isso. Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”, declarou Lula, que disse ter essa opinião “como cidadão brasileiro”.

Lula criticou a iniciativa do PL, do senador Flávio Bolsonaro, que enviou de última hora uma emenda que pretendia reduzir a maioridade penal para 16 anos – para todos os crimes – e para 14 anos em caso de crimes hediondos. “O problema é que a PEC não discutia isso”, disse Lula.

O presidente voltou a dizer que vai criar o Ministério da Segurança Pública assim que a PEC for aprovada. “Queremos asfixiar o crime e libertar territórios para que não haja donos de ruas”, disse.

A segurança pública é a área do governo mais rejeitada pelos brasileiros, conforme atestam os principais institutos de pesquisa do País. Por isso, o tema é sensível para Lula, que adota o discurso de que o combate ao crime, conforme prevê a Constituição Federal, é de responsabilidade dos Estados.

O presidente deseja aprovar ainda antes das eleições a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, que amplia a atuação do governo federal, por meio da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O texto seria votado nesta quinta-feira, 15, pelo Senado Federal mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP) retirou de pauta após a polêmica de emendas do PT e do PL que previam a redução da maioridade penal, com viés eleitoreiro, a 10 dias do segundo turno das eleições.

Teresa Leitão soma vitórias no Senado e na eleição mesmo sem ter sido testada nas urnas este ano

16/10/26  –    http://blogfolhadosertao.com.br –  Por Betânia Santana

Senadora articulou o fim da jornada 6×1, aprovado na Casa Alta, e ajudou a eleger duas deputadas
Ela não era candidata a nenhum cargo, mas em pouco mais de uma semana conquistou grandes vitórias. Líder do governo na Casa Alta, a senadora Teresa Leitão (PT) viu uma das suas missões ser cumprida: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 foi aprovada por 75 votos contra 1, dez dias depois do primeiro turno das eleições.

Em Pernambuco, a parlamentar saiu das urnas com capital político renovado. Seu candidato ao governo, João Campos (PSB), não foi eleito, mas garante não ter sido por falta de empenho.

Pediu votos também para os candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT) e ajudou a eleger a ex-presidente do Sintepe Ivete Caetano, para a Assembleia Legislativa, e a vereadora Liana Cirne, para a Câmara dos Deputados.

O recado chegou de forma límpida e Teresa Leitão entendeu: “Não sou uma subsenadora”.

A militância também entendeu e tem reagido  à convocação da  senadora para sacudir a poeira, ocupar as ruas e no segundo turno virar a chave a favor do presidente Lula.

À coluna, a senadora cravou ainda que “o povo está de luto, e o luto não move ninguém.” Teresa Leitão ganha fôlego dentro e fora de Pernambuco. Nas próximas deliberações do PT, não precisará pedir licença para posicionar-se. Conquistou espaço na luta e na liderança.

TRE sob novo comando
O desembargador Erik Simões coordenou ontem a primeira sessão como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e terá como vice, o desembargador substituto Paulo Augusto de Freitas Oliveira. A Escola Judiciária Eleitoral será dirigida pelos desembargadores Marcelo Labanca e Breno Duarte (vice).

Frente ampla
Em Igarassu, o senador Humberto Costa (PT) reuniu ontem prefeitos, vice, vereadores e dirigentes partidários de Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma, Igarassu, Paulista e Abreu e Lima. A ideia é formar uma ampla frente de apoio à reeleição do presidente Lula.

Carreata da direita
O deputado federal eleito e presidente do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, está disposto a garantir mais votos para Flávio Bolsonaro no estado. Convoca carreata para o próximo domingo, a partir das 9h, em Abreu e Lima. Concentração no pátio da feira nova.

Espaço na Alepe
Antes mesmo de tomar posse, a deputada eleita Lara Santana (PV) já ocupou cadeira na Alepe. Foi  no evento “Mulheres que pensam o Brasil”, no Auditório Sérgio Guerra. “Somos  52% da população, mas ainda somos poucas no Senado, na Câmara e na Assembleia.”

Acidente envolvendo carro e uma carreta deixa um morto e dois feridos na BR 232

16/10/26  –   http://blogfolhdosertao.com.br  –  Por Anaís Coelho

A suspeita é de que o motorista do carro realizou uma manobra arriscada quando colidiu com a carreta, que tombou por cima do veículo

Na tarde desta quinta-feira (15), um carro e um caminhão se envolveram em um sinistro no km 6,5 da BR 232, no Curado. A suspeita é de que o condutor do carro tentou realizar uma manobra arriscada na rodovia quando colidiu com a carreta.

Alguns motoristas que passavam pelo local relataram que ele estaria dando ré para acessar um retorno. Após a colisão, a carreta tombou em cima do veículo.

A passageira que estava no banco de trás do carro faleceu no local, o motorista e outra passageira ficaram feridos e foram encaminhados para uma unidade de saúde. O condutor realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal.

Na tarde desta quinta-feira (15), um carro e um caminhão se envolveram em um sinistro no km 6,5 da BR 232, no Curado. A suspeita é de que o condutor do carro tentou realizar uma manobra arriscada na rodovia quando colidiu com a carreta.

Alguns motoristas que passavam pelo local relataram que ele estaria dando ré para acessar um retorno. Após a colisão, a carreta tombou em cima do veículo.

A passageira que estava no banco de trás do carro faleceu no local, o motorista e outra passageira ficaram feridos e foram encaminhados para uma unidade de saúde. O condutor realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal.