Dia: 15 de outubro de 2026

Lula assina decreto que regulamenta marco legal dos jogos eletrônicos e que cria a Game Brasil

15/10/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br –    Estadão  Conteúdo

Lula disse que o decreto “amplia perspectivas de fomento” para a  industria de games .

Lula durante Assinatura do Decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, no Palácio do Planalto/Ricardo Stuckert

Lula durante Assinatura do Decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, no Palácio do Planalto (Ricardo Stuckert)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quarta-feira, 14, que é preciso resolver o que ele chamou de “inquietação” envolvendo a “falta de perspectiva de futuro da juventude brasileira”. Lula disse isso após assinar um decreto de regulamentação do marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil.

O texto “estabelece diretrizes para ampliar o acesso ao fomento, formar profissionais e promover os jogos brasileiros nos mercados nacional e internacional”, segundo comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto. A íntegra do decreto ainda não foi divulgada.

O presidente declarou que o decreto, assinado cerca de dois anos após a aprovação do marco legal no Congresso, foi fruto de debate entre “muita gente que concorda e que não concorda com o que fizemos”. Falou que “teve muita discussão” interna no governo entre diversos ministérios para viabilizar a regulamentação.

“Chegamos a um ponto comum, que se não resolve 100% de todos os problemas, abre uma porteira importante para resolvermos com mais facilidade os problemas que vão surgir daqui para frente. Sobretudo uma inquietação, a da falta de perspectiva de futuro da juventude brasileira. Antigamente o jovem se queixava que não tinha possibilidade de estudar”, afirmou Lula.

E completou: “Hoje, não é o sonho dos adolescentes. Eles querem estudar, empreender. O mundo da fábrica já não é mais o sonho de muita gente. Ficar preso 8h por dia e mais 2h dentro do ônibus também não é perspectiva de sonho para muita gente.”

Game Brasil

O decreto cria, ainda, uma plataforma pública para catalogar, divulgar e promover jogos brasileiros chamada Game Brasil.

Lula disse que o decreto “amplia perspectivas de fomento” para a indústria de games.

“Enquanto damos condições para expansão de indústria de jogos, vamos garantir ambiente seguro para jovens na internet”, disse o presidente, lembrando do ECA Digital e da regulamentação feita pelo governo sobre o conteúdo publicamente na internet.

Base jurídica para alavancar investimentos

O marco legal do setor de jogos eletrônicos foi aprovado no Congresso e sancionado por Lula em 2024. O texto da lei permite a fabricação, importação e desenvolvimento de jogos eletrônicos no Brasil. À época da sua aprovação, era citado por pessoas do setor dos jogos eletrônicos como uma base jurídica para alavancar os investimentos na área.

Ficaram de fora da regulamentação do marco legal dos games os “fantasy games” formato de jogo que se assemelha a um de apostas, em que os jogadores escalam atletas e pontuam conforme as atuações que eles têm.

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Alcolumbre deve promulgar PEC do fim da escala 6×1 na próxima semana

15/10/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br   –  Agência O Globo

Texto foi aprovado na quarta-feira (14) pelos senadores
Presidente do Senado, Davi AlcolumbrePresidente do Senado, Davi Alcolumbre – Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse a aliados que deve promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 na próxima terça-feira. O texto foi votado e aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Casa.

A proposta é uma das principais bandeiras do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai enfrentar Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais.

O candidato do PL terminou o primeiro turno na frente do petista. Foram 47% dos votos válidos para Flávio contra 45% para Lula. O presidente tenta usar a PEC do fim do 6×1 como impulso para reverter o cenário no segundo turno.

Flávio e aliados eram contra discutir a medida antes do resultado da eleição presidencial, mas depois de um acordo construído para votar a PEC nesta quarta-feira, o candidato do PL disse que irá votar a favor do texto. Flávio não está em Brasília e participa de atos de campanha em Porto Alegre, mas deve votar de forma remota.

Para aprovar uma PEC, são necessários 49 votos em dois turnos de votação. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reuniu assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial para a PEC, que, se aprovado, permite a votação em dois turnos na mesma sessão.

Lula se aproximou dos presidentes da Câmara e do Senado durante o período eleitoral. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que articulou a aprovação do fim da 6×1 pelos deputados em março, fez campanha para o petista na eleição presidencial.

Já Alcolumbre não fez o mesmo gesto, mas se aproximou do presidente e criticou Flávio Bolsonaro durante o primeiro turno. Nos últimos meses, Lula se reconciliou com o presidente do Senado.

Os dois estavam afastados desde a rejeição pelo Senado da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Os partidos de Motta e Alcolumbre declararam apoio a Flávio no segundo turno da eleição presidencial, mas os chefes das duas Casas Legislativas não estiveram presentes nas reuniões que sacramentaram a aliança com o candidato do PL.

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PEC do fim da escala 6×1 é aprovada no Senado; proposta será promulgada

15/10/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br – Por Túlio Feitosa

Requerimento da senadora Teresa Leitão possibilitou que a PEC pela redução da jornada de trabalho fosse votada em 2º turno ainda nesta quarta

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária que acaba com a escala 6x1
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária que acaba com a escala 6×1 – Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado Federal aprovou em 1º e 2º turno, na noite desta quarta-feira (14), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1, que faz referência a seis dias de trabalho e um de repouso (PEC 221/2019). A medida segue para promulgação, ainda sem data definida. Foram computados 75 votos a favor e 1 contra no 1º turno. O número de votos se repetiu no 2º turno. A proposta precisava de ao menos 49 votos a favor em cada etapa da votação.

A aprovação vem 11 dias antes do segundo turno da eleição presidencial e representa uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sob temor de impacto eleitoral, o adversário do petista na disputa, senador Flávio Bolsonaro (PL), e parlamentares da oposição, incluindo o próprio PL, também seguraram suas críticas e decidiram, de última hora, votar favoravelmente à proposta.

Discussão e voto

A PEC havia sido aprovada em maio pela Câmara e em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que tinha como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), foi relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

A discussão no plenário durou mais de cinco horas. Todos os senadores que se manifestaram, governistas e de oposição, se declararam favoráveis à aprovação da PEC, ainda que com ressalvas e pedidos de mudanças futuras por parte da oposição.

Ainda antes do início da votação, foi aprovado um requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo do Senado, que permitiu que a votação da PEC do fim da escala 6×1 fosse acelerada, assim dispensando as três sessões necessárias para a realização do 2º turno, sendo ela marcada de forma imediata após a aprovação em 1º turno.

O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que não se manifestou na sessão. Márcio Bittar (PL-AC), Ciro Nogueira (Republicanos-PI) e Rogério Marinho (PL-RN) não marcaram presença na votação.

Ton Molina/Agência Senado
Por 75 votos a 1, o Senado aprova em 2º turno a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 – Ton Molina/Agência Senado

O que diz o texto?

O texto aprovado reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta também estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

A transição para a nova jornada de trabalho irá acontecer de forma gradual pelos próximos 14 meses. Sessenta dias após a promulgação, a jornada passa a 42 horas semanais, com adoção da escala 5×2. Passados mais 12 meses, o limite da jornada chega a 40 horas.

Com isso, o mês de dezembro já deve contar com a primeira redução de horas semanais.

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A “outra” governadora Raquel Lyra de sempre

15/10/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br  –  Por Betânia Santana

Reeleita em 4 de outubro, gestora de Pernambuco diz estar mais madura, mas com a mesma disposição
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FMGovernadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM – Arthur Botelho/Folha de Pernambuco
Primeira governadora de Pernambuco e agora reeleita, Raquel Lyra (PSD) fez questão de apresentar-se como outra gestora, na primeira  entrevista à Radio Folha 96,7 FM após a eleição de 4 de outubro. “Eu sou outra Raquel”, cravou, após enfrentar uma transição de governo amarga e uma gestão tumultuada.

Hoje, com a legitimidade das urnas renovada e um ritmo de entregas que promete ser mais acelerado – do abastecimento nos morros do Recife às obras rodoviárias no Agreste – o Palácio do Campo das Princesas projeta uma governante mais experiente, senhora do ritmo das ações e pronta para os desafios do segundo mandato.

Visa à construção do consenso para composição da Mesa Diretora e das principais comissões na Alepe. O resultado só será conhecido com o início da nova legislatura a partir de fevereiro do próximo ano.

Além da disposição para o trabalho e do ritmo mais acelerado, a “outra” Raquel permanece exatamente a mesma. Segue usando o propósito como resposta aos ataques e cobranças dos adversários.

Na pauta nacional, mantém discurso firme em defesa da democracia, sem dar um passo fora da neutralidade. Nem o presidente Lula, nem Flávio Bolsonaro. Ao dizer que mudou, Raquel Lyra muda quase tudo ao seu redor para continuar exatamente onde sempre quis estar: no centro da política pernambucana, com a caneta firme e a bola no chão. Pronta para marcar gols.

Sassepe na mira
Raquel Lyra comemora o saneamento do déficit herdado de R$ 350 milhões e a pontualidade nos pagamentos aos prestadores do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores (Sassepe). O desafio segue na ponta do atendimento. O servidor sente o baque do descredenciamento de grandes redes e a baixa qualidade do serviço.

UPE em dois tempos
Na discussão sobre a Universidade de Pernambuco, a governadora aposta na vitrine das obras físicas e na reforma dos hospitais universitários. Já na mesa de negociação, mantém o freio de arrumação fiscal diante de pleitos históricos de docentes, servidores, estudantes e procuradores.

Vitoriosa
Indagada após a entrevista, ainda no estúdio, Raquel Lyra informou que o presidente Lula a felicitou na primeira hora,  tão logo sua reeleição foi confirmada. “Não preciso divulgar isso e também não disse porque ninguém havia me perguntado”, declarou.

Felicidade
Depois da entrevista à Rádio Folha, Raquel Lyra almoçou com prefeitos e deputados. Foi a forma que encontrou para agradecer a todos que trabalharam para garantir sua reeleição. “Temos um time e ele está fortalecido. Estou feliz e confiante”, comentou.

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Segundo maior colégio eleitoral de PE, Jaboatão registrou maior abstenção da RMR no 1º turno

15/10/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br –  Por Amauri Lins

Município registrou patamar superior às eleições gerais de 2022, mas apresentou redução em relação à abstenção do pleito municipal de 2024

Urna eletrônica garante transparência nas eleições/Foto: Nelson Júnior/TSE

Urna eletrônica garante transparência nas eleições (Foto: Nelson Júnior/TSE)

As estatísticas relativas ao primeiro turno das Eleições 2026, divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que o município de Jaboatão dos Guararapes registrou uma abstenção de 20,75%, o que significa que 103.443 eleitores não compareceram às urnas, do total de 498.555 pessoas aptas a votar.

O percentual foi o maior entre as cidades da Região Metropolitana do Recife e ocupa a 64ª colocação no ranking do critério entre todos os municípios pernambucanos. O resultado está um pouco abaixo dos 21,08% registrados no país, mas acima do quantitativo do estado, que chegou a 18,17%.

O patamar deste pleito é menor do que o registrado nas eleições municipais de 2024, quando 23,24% da população jaboatonense apta a votar optou por abdicar do seu direito. No entanto, houve um aumento no comparativo com as eleições gerais de 2022, quando 18,99% da população local se absteve.

Considerando os principais colégios eleitorais de Pernambuco, a ordem de maiores abstenções seguiu com Petrolina (18,16%), Recife (15,94%), Olinda (15,06%) e Caruaru (14,94%).

Já ampliando os dados para o estado, a cidade de Correntes, no Agreste Meridional, liderou em número de faltantes, onde 4.255 dos 14.583 eleitores não compareceram, o que corresponde a 29,18% do total.

O número elevado de abstenções vem sendo um tema recorrente no debate eleitoral deste ano, uma vez que o número de faltantes em todo o país no primeiro turno alcançou o maior patamar desde 1998. A busca por reverter o afastamento do eleitorado também ganhou centralidade na corrida presidencial do segundo turno, direcionando os esforços de ambas as campanhas.

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