Barroso nega liminar requerida pelo TCE contra Raquel Lyra

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não conceder a liminar imediata requerida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para suspender a execução do contrato de publicidade da gestão Raquel Lyra (PSD). O STF vai ouvir a empresa interessada no mandado de segurança e a Procuradoria Geral da República, antes de decidir. O presidente do TCE, Valdecir Pascoal, tinha pedido que a liminar fosse concedida de imediato, sem ouvir antes as partes interessadas.

No pedido assinado por Pascoal, o TCE fez críticas à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) em mandado de segurança. “O Tribunal de Justiça causou, com essa decisão, lesão à ordem pública, coibindo a realização de atos que a Constituição Federal atribui, como poder-dever, ao Tribunal de Contas, assim como lesão à segurança jurídica, pois reduz sobremaneira o alcance da atividade de controle que a sociedade necessita”, diz a petição ao STF, assinada por Valdecir Pascoal. O pedido do TCE ao STF era para “suspensão liminar, inaudita altera parte, dos efeitos (aplicabilidade e eficácia) da liminar concedida pelo Desembargador Fernando Cerqueira, que integra a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco”.

Ação de Governo: Raquel Lyra nomeia 197 novos analistas e assistentes para a Educação de Pernambuco

05/08/25

Imprensa PE

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Desde 2023, já são 1.599 analistas e 1.062 assistentes nomeados para a rede estadual
Raquel Lyra nomeia 197 novos analistas e assistentes para a Educação de Pernambuco : Nill Junior
 
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, segue fortalecendo a rede estadual de ensino. Nesta terça-feira (5), a governadora Raquel Lyra (foto) nomeou mais 197 profissionais da área, sendo 120 analistas em gestão educacional e 77 assistentes administrativos. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, por meio dos atos nº 5.301 e 5.302.
 
Com este novo grupo, a atual gestão estadual alcança um total de 1.599 analistas e 1.062 assistentes nomeados desde 2023, ultrapassando as vagas previstas no edital do último concurso, que determinava o chamamento de 500 analistas e 96 assistentes. As convocações fazem parte do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SE nº 113, de 19 de julho de 2022, e reforçam o compromisso do estado com a valorização do serviço público e a presença de profissionais qualificados em todas as regiões.
 
“Fortalecer a educação é prioridade no nosso governo, e, através do Juntos pela Educação, estamos investindo R$ 5,5 bilhões para, como o nome do programa já diz, trabalharmos em parceria — Governo e servidores — e elevar ainda mais a qualidade do ensino no Estado. Quero dar as boas-vindas aos novos analistas e assistentes e dizer que contamos vocês para essa missão”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
O secretário de Educação, Gilson Monteiro, destacou o compromisso da gestão com a eficiência educacional. “A nomeação desses profissionais é mais um passo importante no fortalecimento da nossa rede. Estamos investindo em uma gestão educacional cada vez mais eficiente, com equipes técnicas qualificadas e presentes em todo o Estado. Ao ampliar esse quadro de analistas e assistentes, reforçamos nosso compromisso com a valorização do serviço público e com uma educação que atenda, com qualidade, às necessidades das escolas e dos estudantes pernambucanos”, disse o titular da pasta. 
 

A nova convocação contempla profissionais de diversas áreas de especialização, sendo 44 analistas com especialidade em Nutrição, 57 em Pedagogia, 13 da especialidade Geral, 4 em Direito e 2 em Serviço Social, além dos 77 assistentes administrativos educacionais. Com esse reforço, o Governo de Pernambuco amplia ainda mais o atendimento às necessidades das Gerências Regionais de Educação (GREs) e qualifica a gestão educacional em todo o estado.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Mosana e seus legados para a cidade do Recife

05/08/25
Uma mulher, uma cadeira de rodas e a coragem de transformar tragédia em luta por dignidade e acessibilidade.

Vitória do Ceará: Danilo está fora da Sudene

05/08/25

Por Magno Martins

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Acabou a brincadeira: Quem está com Bolsonaro está contra a democracia

05/08/25

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Artigo
  • Por Alex Solnik
(Foto: Reprodução)

Não se pode mais tolerar que o governador do estado mais importante do Brasil diga, em vídeo, que não há provas contra Bolsonaro, depois de todos os brasileiros terem visto, ao vivo e a cores, as mais contundentes evidências de uma conspiração contra o Estado brasileiro. Ou Tarcísio está com Bolsonaro, ou está com os democratas. Não dá mais para ficar com um pé em cada canoa. Suas declarações caracterizam ato de coação e obstrução de Justiça. Ele precisa ser interrogado e, caso se confirme sua adesão ao golpismo, deve ser incluído no inquérito.

Não se pode mais tolerar que um suposto bispo convoque comícios com o objetivo de incitar a opinião pública contra o STF. Esses comícios, como o que já foi anunciado para 7 de setembro, precisam ser proibidos, pois não expressam o desejo da população, e sim a tentativa de consumar o golpe de Estado que ele e outros conspiradores não conseguiram concretizar em 8/1/2023.

Não se pode admitir a candidatura da ex-primeira-dama, que já está escrita nas estrelas. Trata-se de evidente desvio de finalidade, uma tentativa de burlar, por meio dela, as punições impostas ao seu marido.

Não se pode tolerar deputados como Sóstenes Cavalcante e Nikolas Ferreira deturpando e distorcendo as decisões do Supremo. Isso também configura coação e obstrução de Justiça.

O bolsonarismo é o grande inimigo do Brasil. Precisa ser extirpado, pois enquanto existir será impossível pacificar o país.

Tolerância zero com os bolsonaristas.

 

*Alex Solnik, jornalista, é autor de “O dia em que conheci Brilhante Ustra” (Geração Editorial)

 

Em Ouricuri: Victor Coelho reivindica a Raquel Lyra extensão da PE-630 para incluir perímetro urbano da Barra de São Pedro

05/08/25

Ascom PMO

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Victor Coelho reivindica a Raquel Lyra extensão da PE-630 para incluir  perímetro urbano da Barra de São Pedro – Blog do Didi Galvão

A obra da PE-630, que beneficiará diretamente o distrito da Barra de São Pedro, já foi anunciada pela governadora Raquel Lyra e agora pode contar com uma novidade importante. O prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, está articulando a ampliação do projeto original, solicitando que a pavimentação avance até a ponte da Barra, passando por todo o perímetro urbano da localidade.

A solicitação foi apresentada durante reunião com Rivaldo Filho, presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), e busca garantir que a obra atenda de forma mais completa quem vive na comunidade.

Ao comentar a articulação, Victor destacou a importância do momento e reafirmou seu empenho em levar melhorias concretas para o distrito.

“Estou tendo a alegria de encontrar o nosso amigo do DER, Rivaldo, para tratar de algumas demandas que vão impactar diretamente a vida das pessoas de Ouricuri. Aproveitei também para fazer uma reivindicação. Tenho certeza de que a governadora vai nos atender, estendendo a PE-630 até a ponte da Barra de São Pedro, passando por todo o perímetro urbano daquele distrito”, afirmou.

Hoje em Brasília: Governadores do Nordeste e federações setoriais se reúnem para buscar soluções para os impactos do tarifaço

05/08/25

Thatiany Lucena

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Representantes das indústrias se reuniram nesta segunda-feira (4) para debater soluções ao tarifaço no Nordeste; Na terça-feira (5), a  governadora de Pernambuco, Raquel Lyra  levará pautas à Brasília

Nesta segunda-feira (4), representantes da das federações de indústria da região, se reuniram para tratar sobre as principais reivindicações do Nordeste em torno do tarifaço/Foto: Crysli Viana/DP Foto

Nesta segunda-feira (4), representantes da das federações de indústria da região, se reuniram para tratar sobre as principais reivindicações do Nordeste em torno do tarifaço (Foto: Crysli Viana/DP Foto)

 

Às vésperas do tarifaço, os governadores do Nordeste levarão ao Governo Federal soluções para amenizar os impactos da sobretaxação na região. Na manhã desta terça-feira (5), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e de outros estados participam de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS). O chamado “Conselhão”, em Brasília, será com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e com o presidente Lula.

À tarde, os governadores também participam de assembleia do Consórcio Nordeste. Até o momento, a assessoria do governo do estado não confirmou a participação da governadora nesta agenda. Entre as principais pautas no estado, estão a criação de uma linha de crédito para os setores impactados pelo tarifaço e a compra, pelo estado, de frutas não exportadas para uso na merenda escolar.
INDÚSTRIA
Nesta segunda-feira (4), representantes da das federações de indústria da região se reuniram para tratar sobre as principais reivindicações do Nordeste em torno do tarifaço. Na lista, está a tentativa de uma prorrogação do início da aplicação da sobretaxação, aumentando assim o tempo de diálogo. Outra questão defendida pelo setor é a não aplicação da reciprocidade sobre os produtos americanos ao Brasil, medida que poderia gerar outros impactos no país.

O setor também reivindica ajuda por meio de empréstimos para as indústrias que serão impactadas, mas as diretrizes para as linhas de crédito, segundo o setor, só serão definidas após o início do tarifaço, nesta quarta (6).

DIÁLOGO

“Chegaremos a um acordo com o diálogo e não ter esse ‘perde-perde’ e sim ‘ganha-ganha’. Defendo a união de todos os estados, de todas as federações e as indústrias dos estados do Nordeste”, destaca. Pereira elogiou a atuação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) diante do cenário.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reforça que o diálogo deve ser também na busca por  mercados alternativos.

Cabral destaca também o redirecionamento de alguns produtos para o mercado interno do Brasil. Ele cita uma medida já sinalizada pela governadora Raquel Lyra, que é a compra de produtos pelo próprio estado.

Boa notícia: Pernambuco lidera obras do Minha Casa, Minha Vida no Brasil

05/08/25

Portal Folhape

<Por Portal Folhape

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Estado inicia seis empreendimentos em uma semana, com mais de 500 unidades em terrenos doados pelo governo e investimentos em infraestrutura

 

Pernambuco voltou a se destacar no cenário nacional das políticas habitacionais. De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Cidades, o estado foi o que mais iniciou obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em todo o país entre os dias 21 e 28 de julho de 2025. No período, seis novos empreendimentos começaram a ser construídos, dos quais quatro estão em terrenos doados pelo Governo do Estado, totalizando 512 novas unidades habitacionais e beneficiando diretamente cerca de 2 mil pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos.

Esse avanço é fruto de uma ação articulada do Governo de Pernambuco, que criou um grupo de trabalho específico para acelerar as contratações do MCMV. Instituído por decreto da governadora Raquel Lyra, o grupo reúne diversas instituições estaduais e atua em conjunto com a Caixa Econômica Federal e os municípios. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) acompanha tecnicamente cada etapa dos contratos e do início das obras.

Além da cessão de terrenos, o Estado está investindo mais de R$ 4,6 milhões em obras de infraestrutura externa, como vias de acesso, drenagem e rede de abastecimento de água, para garantir pleno funcionamento dos conjuntos habitacionais após a entrega.

As novas unidades habitacionais estão distribuídas em quatro municípios pernambucanos:

Vitória de Santo Antão, com os módulos I, II e III do Residencial Ipa Vitória (400 unidades);  Salgueiro, com o Residencial Salgueiro CXVI – Módulo I (112 unidades); Igarassu, com o Residencial Parque Igarassu I (192 unidades); Recife, com o Residencial Caranguejo Tabaiares (280 unidades).

Enquanto os empreendimentos em Vitória e Salgueiro foram erguidos em terrenos doados pelo governo estadual, os de Igarassu e Recife utilizam áreas adquiridas por outros meios.

“Esses resultados comprovam que Pernambuco está na linha de frente das políticas públicas de habitação no Brasil. A combinação de agilidade, articulação com os municípios, apoio técnico e contrapartida do Estado tem feito a diferença”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Segundo a titular da Seduh, Pernambuco tem reforçado sua liderança no Nordeste, com forte atuação na Faixa 1 do programa, voltada para famílias de baixa renda. “Com essa nova etapa de obras, o estado consolida seu protagonismo na implementação do Minha Casa, Minha Vida”, completou.

Além das obras em andamento, o Estado está na fase final de liberação de mais 13 contratos junto à Caixa Econômica Federal, que abrangem nove municípios e totalizam 1.470 novas unidades habitacionais, com previsão de início ainda nos próximos dias. As cidades e empreendimentos previstos incluem:

Gravatá: Residencial Riacho do Mel II – Módulo I – 104 unidades

Belo Jardim: Residencial Belo Jardim Km 180 – Módulo I – 144 unidades

São Benedito do Sul: Residenciais Módulos I, III e IV – 150 unidades

Vitória de Santo Antão: Residencial Ipa Vitória – Módulos I, II e III – 400 unidades

Carpina: Residencial CTI Carpina – Módulo I – 144 unidades

Pesqueira, Santa Cruz e Salgueiro: com 144, 144 e 112 unidades, respectivamente – totalizando 400 unidades em fase de execução

Essas contratações fazem parte do programa Morar Bem Pernambuco, criado para impulsionar o acesso à moradia no estado. A articulação é conduzida por um grupo de trabalho específico do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que integra diferentes secretarias e órgãos estaduais, em parceria com as prefeituras e a Caixa.

Em casa: Bolsonaro tem prisão domiciliar decretada por Moraes

05/08/25

Por Túlio Feitosa

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Ministro do STF aponta descumprimento de medidas cautelares e risco à investigação para determinar que ex-presidente fique em casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na tarde desta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão representa um endurecimento significativo das medidas cautelares impostas a ele.

A ordem do ministro foi justificada pelo reiterado descumprimento das condições que haviam sido estabelecidas anteriormente, como a proibição de uso de redes sociais (que teria sido contornada através de postagens de terceiros) e pelo risco contínuo de obstrução da Justiça.

Na decisão, Moraes afirmou que “agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricano para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”.

A medida foi tomada no âmbito do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Panelada Festival e I de Artesanato do Sertão celebram a cultura e os sabores do povoFeira

05/08/25

Por Panelada Festival

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Panelada Festival e I Feira de Artesanato do Sertão celebram a cultura e os sabores do nosso povo | Blog do Banana

Está chegando o Panelada Festival, um evento que reúne gastronomia, arte, saberes populares e muita cultura em uma grande celebração sertaneja, nos dias 07 e 08 de agosto, a partir das 18h, na Praça da Bomba, em Salgueiro-PE. O festival acontece em parceria com a I Feira de Artesanato do Sertão, criando um espaço de valorização dos talentos da terra, com exposição e comercialização de produtos artesanais.

A programação formativa do Panelada Festival já começou! Na última semana, foi realizado o minicurso “Elaboração de Projetos Culturais”, ministrado pela produtora cultural Nivaneide Costa, capacitando participantes interessados em acessar editais públicos e transformar ideias em propostas viáveis no campo da cultura.

Nesta segunda-feira, 04 de agosto, teve início a oficina com Cristiane Ayala, que abordará o aproveitamento da carne caprina e de plantas alimentícias regionais, promovendo a valorização da gastronomia identitária do Sertão. Já na quarta-feira, 06 de agosto, a Casa da Cultura será palco de um momento especial voltado às artesãs, com palestras sobre desafios, economia criativa e negócios da cultura.

Durante o evento, o público poderá acompanhar e participar do Concurso Gastronômico Panelada, que premiará os melhores pratos nas categorias Profissional, Amador e Júri Popular. As degustações públicas ocorrerão no dia 08 de agosto, das 19h às 20h, proporcionando uma verdadeira celebração dos sabores sertanejos. A premiação total será de R$ 3.000,00 em dinheiro. As inscrições estão abertas até o dia 05 de agosto pelo link:

https://forms.gle/T4oktLdS1MWgodBw8
O regulamento completo está disponível na bio do Instagram @costa_criacoes_culturais. Participe e valorize a força da culinária regional!

Nos dias 07 e 08, a Praça da Bomba se transforma em um grande palco de experiências culturais e sabores autênticos. Durante esses dois dias, o público poderá visitar a Feira de Artesanato do Sertão, com artesãos e artesãs da região expondo e vendendo suas criações, fortalecendo a economia criativa local e promovendo geração de renda.

Confira a programação completa:

📅 Quinta-feira | 07 de agosto
📍 Praça da Bomba | ⏰ A partir das 18h
• Abertura da 1ª Feira de Artesanato do Sertão
• Exposição Gastronômica com comidas típicas e produtos regionais
• Concurso Gastronômico com premiação em dinheiro