Decisão de ministro do STF afastou gestores da Bahia no âmbito da Operação Overclean, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino preside a sessão de audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (27) na segunda turma da corte – WILTON JUNIOR/ ESTADÃO
Dois prefeitos do estado da Bahia foram afastados de seus cargos nesta sexta-feira (27), por determinação do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os prefeitos afastados cautelarmente de suas funções são Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, do município de Ibipitanga (BA) e Alan Machado, do município de Boquira (BA).
A operação, que contou com a participação da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), também mirou outros alvos políticos.
O deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA) teve seu sigilo telefônico quebrado por ordem judicial, e um de seus assessores, Marcelo Chaves Gomes, foi alvo de mandado de busca e apreensão. O ex-prefeito de Paratinga (BA), Marcel José Carneiro de Carvalho, também foi alvo de buscas.
Entenda a Investigação
Segundo a Polícia Federal, o “núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida”. Além disso, o grupo atuaria na manipulação de processos licitatórios.
Os alvos são investigados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão.
A deflagração da operação ocorreu no mesmo dia em que o STF realizava uma audiência pública para debater a constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas, que são de execução obrigatória pelo governo. A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de ações que questionam o modelo atual das emendas.
