Ação de Governo: Priscila Krause assina contrato para construção de 144 residências em Belo Jardim

15/03/25

Imprensa PE

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Imóveis fazem parte do Morar Bem PE, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, criado na atual gestão
Com o compromisso de garantir o direito à habitação em todas as regiões do Estado, a governadora em exercício Priscila Krause assinou, nesta sexta-feira (14), o contrato para construção de 144 novas moradias no município de Belo Jardim, no Agreste Central. O residencial conta com um investimento de R$ 18,7 milhões oriundos da Caixa Econômica Federal e um terreno doado pelo Governo de Pernambuco em mais uma ação do Morar Bem PE, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, lançado na atual gestão.
 
“O contrato assinado hoje abrange unidades habitacionais em uma modalidade chamada FAR, que é o Fundo de Arrendamento Residencial com recursos da Caixa Econômica Federal, enquanto o Governo do Estado entra com a doação do terreno onde serão construídas essas residências. Um investimento que promoverá a geração de emprego e possibilitará que as pessoas morem em um lugar com luz elétrica, água encanada e saneamento, o que traz um impacto muito grande na saúde pública e na qualidade de vida da população. Hoje Pernambuco tem uma política habitacional, e aqui em Belo Jardim tivemos mais um exemplo exitoso do que significa o programa Morar Bem PE”, comemorou a governadora em exercício Priscila Krause.
 
O Residencial Belo Jardim km 180 – Módulo I será construído no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pela construtora Mori e Mori. As moradias de cerca de 49 m² contarão com uma área comum com quadras de areia, playground, biblioteca, centro comunitário, salão de festa e bicicletário.
 
“Além dos recursos que estão sendo aplicados nesse empreendimento, atuamos em coordenação com o Estado e a Prefeitura Municipal desde a assinatura do contrato até torná-lo efetivamente operacional. O nosso intuito é que a obra ande com desembolso e o fluxo proposto no início do processo, no meio e no fim”, destacou o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Romero Alexandre.
 
O deputado federal Mendonça Filho pontuou que o contrato assinado nesta sexta é a primeira parte de um projeto maior, que contemplará outros empreendimentos no município. “Aqui em Belo Jardim nós teremos um polo habitacional onde a população vai ter acesso a moradia de qualidade, com água, com luz, com estruturas dignas. Mais uma ação do Governo de Pernambuco na nossa cidade”, destacou o parlamentar.
 
Segundo a deputada estadual Débora Almeida, essas residências vão chegar para as pessoas que mais precisam, principalmente as mulheres, chefes de família que não têm um lar ou estão pagando o aluguel. “O Governo de Pernambuco pega aquilo que é mais difícil e entrega à população algo muito importante. Em nome de todas as mulheres da nossa região, gostaria de agradecer à gestão estadual”, disse. Na visão do deputado estadual Antonio Coelho, a iniciativa do Governo do Estado vai ligar a economia de Belo Jardim com todo o Agreste Central. “Este é um investimento que vai garantir algo fundamental, moradia digna para 144 famílias pernambucanas. Registro a nossa alegria e gratidão por essa ação importante”, comentou.
 
“A partir do momento que a gente assina este documento, temos um empenho e o dinheiro é garantido. Este habitacional terá unidades da Faixa 1 do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que, em sua maioria, é composta por beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que estão inscritos no CadÚnico do município. Será um grande ganho para o município de Belo Jardim e para o Governo do Estado. Em breve vamos iniciar as obras, com duração prevista para 18 meses”, ressaltou o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.
 
SOBRE A MODALIDADE – O FAR é uma linha que oferece subsídios para a construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda em áreas urbanas, e prevê a isenção das prestações para famílias que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Neste sentido, o Governo de Pernambuco assume a parcela que seria paga pelos beneficiários para que este valor seja utilizado pelas famílias atendidas em outras demandas.
 
E para quem não faz parte desses programas de assistência, a gestão estadual garante a chamada Parcela Zero do Morar Bem Pernambuco, o que representa um investimento de R$ 79 milhões para quitar as parcelas do MCMV FAR em Pernambuco de 13.020 famílias. Além disso, mais R$ 17,9 milhões são empregados em obras complementares para que esses habitacionais do MCMV sejam entregues com toda a infraestrutura de água, esgoto e acessibilidade.
 
“O Governo de Pernambuco tem feito muito por Belo Jardim. Nos deram três cozinhas comunitárias, já pedi a quarta, e, agora, este habitacional. Temos que dar água, luz, levar a infraestrutura, construir escola, construir posto de saúde e nós vamos fazer juntos”, celebrou o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, ao lado do gestor de Pesqueira, Marcos Cacique, também presente na solenidade.
 
Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

 

Prefeitura do Recife: Edital Jovens no Clima 2025 está com inscrições abertas

15/0/25

Imprensa PCR

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Coletivos formados por jovens com idades entre 15 e 29 anos, com projetos focados em desafios ambientais, podem se candidatar

Miniatura do anexo
Prefeito do Recife João Campos (D)

Com o objetivo de apoiar iniciativas lideradas e desenvolvidas por jovens, com foco nos desafios climáticos da cidade do Recife, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, lança o edital Jovens no Clima 2025. As inscrições estão abertas a partir desta sexta-feira (14) e seguem até o dia 6 de abril. Serão selecionados 18 projetos que serão contemplados com o valor de R$ 20 mil cada. Quem quiser concorrer pode acessar o aplicativo ou site Conecta Recife e clicar em “Edital Jovens no Clima 2025” nos destaques. O prefeito do Recife João Campos fez o anúncio nesta sexta-feira (14).

“Vamos acolher 18 iniciativas de jovens que estejam fazendo alguma ação voltada para o clima, para o meio ambiente, e também impulsionar com R$ 20 mil cada um desses projetos. Trazendo uma novidade, podemos levar também essas iniciativas para a COP-30, que vai acontecer em Belém”, comemorou o prefeito João Campos. “Vamos mobilizar nossa juventude a participar, a colaborar, trazer ideias, e o mais importante, ajudar a financiar isso”, disse o gestor.

Trata-se de uma iniciativa realizada em parceria com a Rede Conhecimento Social e o Delibera Brasil, com financiamento do Fundo de Ação Climática Juvenil da Bloomberg Philanthropies, da United Cities and Local Governments e Bloomberg Center for Public Innovation. A proposta é apoiar financeiramente projetos com foco em desafios de meio ambiente e clima da cidade do Recife, exclusivamente de grupos e coletivos formados por jovens entre 15 e 29 anos e com atuação na cidade.

“Esse edital fortalece o protagonismo da juventude na agenda climática do Recife. Com esse apoio, queremos transformar boas ideias em ações concretas para enfrentar os desafios ambientais da cidade. Estamos investindo no futuro sustentável do Recife e na formação de uma nova geração de líderes”, disse o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.

Cada projeto inscrito deverá contemplar um ou mais dos seguintes eixos temáticos: 1) Sensibilização, educação, investigação e desenvolvimento, incluindo: programas de educação climática; hackathons climáticos juvenis; pesquisas e consultas sobre clima; espaços de encontro, grupos de estudos e formação, intervenções artísticas e campanhas de conscientização públicas; 2) Projetos de mitigação e adaptação às alterações climáticas, tais como: jardins comunitários, plantio de árvores, reflorestamento e promoção de iniciativas de agricultura urbana; programas de reciclagem e redução de resíduos; oficinas sobre resiliência climática e programas de prevenção para desastres; 3) Propostas de contribuição com monitoramento e implementação do Plano Local de Ação Climática da Cidade do Recife, a exemplo: parcerias entre gestores municipais e grupos de jovens para discutir políticas públicas (propostas, decisões ou ações), formação de embaixadores jovens para o clima ou conselhos consultivos.

Os interessados em participar da seleção poderão obter informações com a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife pelo e-mail jovensnoclimarecife@gmail.com ou pelo telefone (81) 3355-8205.

Confira o cronograma da seleção:

Lançamento do Edital: 14 de março de 2025
Inscrições: De 14 de março a 6 de abril
Resultado preliminar da seleção: 15 de abril
Prazo para recursos: 16 de abril
Resultado final da seleção: 22 de abril
Envio de documentação dos selecionados: De 23 de abril a 4 de maio de 2025
Análise da documentação e assinatura de Termo de Compromisso: Entre 5 e 12 de maio
Formação para projetos selecionados: Até 21 de maio
Repasse do recurso para implementação dos projetos: 21 a 22 de maio
Início dos projetos: 23 de maio

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Balanço: Prefeito de Salgueiro  comemora  o  sucesso  e o clima de paz vivido  no Carnaval 2025

15/03/25

Ascom PMS

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Fabinho Barros  destacou  o trabalho das equipes  da Prefeitura e o apoio da Polícia Militar durante o tríduo momesco
Miniatura do anexo

Prefeito de Salgueiro Fábio Barros

 

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), concedeu entrevistas às rádios Salgueiro FM, Asa Branca FM e Executiva FM entre essa quinta, 13, e sexta-feira, 14, para apresentar o balanço do Carnaval 2025. Na companhia do secretário de Desenvolvimento Econômico, Henrique Leal Sampaio, e da secretária de Cultura e Esportes, Éricka Oliver, Fabinho fez uma avaliação positiva da festa, que movimentou Salgueiro entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março.

Para o prefeito, o evento teve três aspectos positivos e o primeiro deles foi a realização de uma festividade em paz. “Quando você tem 30 mil pessoas circulando nas ruas, algumas intercorrências existem, mas aí registramos aqui a eficiência da Polícia Militar, que lançou diariamente mais de 200 homens nas ruas e o povo que fez o Carnaval em muita paz”, destacou na Asa Branca FM.

“Outro objetivo que foi alcançado: resgatar a autoestima do nosso povo. Nós víamos desde o início de fevereiro o sorriso largo nos rostos das pessoas, a felicidade e o orgulho de dizer que Salgueiro agora volta a sorrir. Então isso foi uma coisa excelente”, adicionou, ressaltando também o aquecimento econômico no comércio.

“A economia voltou a girar para quem mais precisa, quando tivemos mais de 200 ambulantes registrados, quando tivemos mais de 53 músicos, da terra, se apresentando nos polos da cidade. Então é um balanço extremamente positivo”, completou, informando que o Carnaval movimentou cerca de R$ 15 milhões na economia local, com 96% dos leitos dos hotéis ocupados, resultando em um retorno imediato de aproximadamente R$ 2 milhões aos cofres da prefeitura, superior ao investimento.

Baile Municipal e outras manifestações culturais

Nas entrevistas, um ponto também destacado pelo prefeito e os secretários foi a realização do 1° Baile Municipal no clube ACS. O evento, que contou com shows de Geraldinho Lins e uma atração local, arrecadou mais de R$ 30 mil para o Lar de São Vicente de Paulo. Também foi salientada a programação cultural, com várias manifestações artísticas nas ruas da cidade no período pré-carnavalesco e durante o Carnaval.

Apoio

Tudo isso foi possível, conforme ressaltado por Fabinho, devido ao empenho dos servidores do governo, sobretudo os secretários Henrique e Éricka com suas respectivas equipes, bem como o apoio fundamental do Governo de Pernambuco, através da Fundarpe e Empetur.

Humberto Costa chama Miguel Coelho de “Bolsonarista que mudou de posição” e deixa em aberto palanques do PT em PE

14/03/25

Por Pedro Beija/JC

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Em coletiva de imprensa, o senador e agora presidente interino do PT nacional detalhou os planos para eleições internas e os objetivos para 2026

O senador Humberto Costa (PT) detalhou os objetivos de seu mandato na presidência nacional do Partido dos Trabalhadores, cargo que irá ocupar de forma interina pelos próximos quatro meses. Além disso, ele abordou os planos e prioridades do PT, embora tenha evitado antecipar o debate das eleições de 2026. Ainda assim, o petista respondeu a Miguel Coelho, que já se coloca como adversário, pela Frente Popular, na disputa pelo Senado, chamando-o de “bolsonarista que mudou de posição”.

As declarações foram dadas em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (13), convocada pelo partido.

Objetivos no mandato interino no PT

Humberto Costa esclareceu que aceitou a presidência interina do PT com o compromisso de atuar exclusivamente no período de quatro meses, focando na organização do Processo de Eleição Direta (PED). Ele destacou que a prioridade será mobilizar os filiados e fortalecer o partido para a disputa eleitoral do próximo ano.

“Quando meu nome foi cogitado, deixei claro que aceitaria exercer esse mandato tampão. Tudo que eu for fazer será para esse período de quatro meses”, afirmou.

Humberto Costa também frisou que seu compromisso com a presidência interina tem prazo definido e que sua prioridade, no próximo ano, é a própria reeleição ao Senado.

Embora tenha evitado cravar posicionamentos sobre 2026, Humberto respondeu à provocação de Miguel Coelho, que já se coloca como candidato ao Senado e questionou os repasses de emendas do atual senador petista.

“Não queria dizer, mas é um bolsonarista que, depois da eleição, mudou de posição”, reagiu, criticando a “tentativa de antecipar as eleições”.

Prioridades do PT para 2026 e alianças

De acordo com o senador, que também faz parte do núcleo de discussão eleitoral do PT, o principal objetivo do partido para 2026 é a reeleição de Lula para a presidência da República. Humberto afirmou que o PT buscará construir uma frente ampla, com partidos de esquerda, centro-esquerda e centro, podendo até ter legendas de centro-direita, caso seja necessário.

“Essa é uma eleição fundamentalmente nacional. A principal meta do PT é a reeleição do presidente Lula. Para isso acontecer, nós vamos ter que fazer uma ampla frente nacional envolvendo a centro-esquerda, partidos de centro, talvez até de centro-direita”, revelou.

Segundo Humberto Costa, a articulação nacional das alianças será determinante para as negociações nos estados.

“A gente sabe que o processo para a construção de uma aliança nacional passa por discussões que envolvem inclusive os estados, passam por negociações que envolvem os estados. E como o tratamento será nacional, o tratamento que os estados vão ter terá que ser em harmonia com a posição nacional”, avaliou.

De acordo com Humberto, o PT já conta com os apoios de PSB, PCdoB, PV, Rede, PDT, PSOL e aguarda posições de MDB, PSD e União Brasil, que compõem o governo, mas que não firmaram posição para 2026.

O senador também comentou sobre a posição do PSD nas eleições de 2026, após declarações de Gilberto Kassab, que pretende lançar candidatura do partido à presidência da República.

“Acho que ainda é muito cedo para imaginar como cada partido vai se colocar. A minha tendência é imaginar que o PSD, que tem uma ala de divergências com o PT, o mais provável é que eles venham a liberar esse voto nacional. Assim como o MDB já fez conosco em outros momentos”, disse.

“Desses partidos todos, o que está mais próximo de fazer uma coligação em todo o país é o MDB. O PSD tem uma realidade em cada estado, o União Brasil, o Republicanos”, complementou.

Humberto, reforçou que após a reeleição de Lula para a presidência da República, a prioridade do PT será garantir uma bancada ampla no Senado e na Câmara dos Deputados, visando conter um eventual avanço da extrema-direita.

“Estamos correndo um risco, se não houver uma tática bem feita, de a extrema-direita ter a maioria do Senado Federal. São 54 vagas que vão ser disputadas. A minha avaliação é que eles tenham em torno de 25 vagas. Para completar 41, que é a maioria, faltariam 16”, analisou.

“Em uma eventual maioria deles, fariam muito barulho. Podem impedir a renovação dos quadros do corpo diplomático, criar problemas para a indicação de novos integrantes das agências, mover processos de impeachment contra integrantes do Supremo, aprovar anistia aos golpistas, coisas assim. Para nós, a eleição do Senado é muito importante”, complementou.

Palanques em Pernambuco para 2026

Humberto Costa enfatizou que o apoio a reeleição de Lula é a condição principal para definir alianças em 2026, mas repetiu que ainda é cedo para tratar sobre o tema.

“Para fazer um debate com quem quer que seja, que queira ter apoio do PT, a condição sine qua non é estar apoiando a candidatura do presidente Lula”, enfatizou.

O senador lembrou que os governos estão entre as prioridades eleitorais do PT, especialmente nas disputas no Nordeste. De acordo com Humberto, a região poderá ser recuperada “com maior facilidade”, pelo volume de investimentos.

“Os governos estão entre as prioridades, o Nordeste vai estar entre as prioridades. Acho, inclusive, que é uma região que vamos recuperar com maior facilidade o apoio ao governo federal, porque continua sendo uma das regiões onde mais investimentos tem sido feitos pelo governo. […] Vamos fazer esse levantamento e estabelecer essas prioridades junto ao presidente Lula”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de mudanças no posicionamento do PT em relação à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tema que gerou discordância entre membros da executiva estadual do PT, Humberto Costa negou que haja qualquer proposta formal para reavaliar essa posição.

“Não há nenhuma proposta formal de algum militante do PT no sentido de mudar a nossa posição. Se houver, certamente o diretório vai se debruçar e discutir os prós e contras para se posicionar”, disse.

Vinda de Lula a Pernambuco e ações do governo

Humberto Costa confirmou que o presidente Lula visitará Pernambuco nos próximos meses para uma série de compromissos, como a inauguração do trem 1 da Refinaria Abreu e Lima. Na visita também estão previstos anúncios de investimentos e reforço do diálogo com a população.

“Ele virá, certamente ele virá, não vai demorar a vir, porque ele já está andando pelo Brasil inteiro. Existem algumas atividades programadas, e uma delas é a inauguração daquele chamado trem 1 da refinaria Abreu e Lima, que já está pronto e deve entrar em operação em breve. Além disso, provavelmente devem ser dadas algumas ordens de serviço para novas etapas do chamado trem 2 da refinaria”, revelou.

Além da refinaria, a visita do presidente deve incluir anúncios em áreas como habitação, infraestrutura e programas sociais.

Outro ponto importante da agenda do presidente será a comunicação direta com a população sobre os desafios econômicos que o país enfrenta e as medidas que estão sendo adotadas para melhorar o cenário.

Humberto Costa destacou que o governo está atento às dificuldades, especialmente à alta dos preços dos alimentos, e que Lula aproveitará sua passagem pelo estado para explicar as ações que estão sendo tomadas.

“Nós estamos vivendo algumas dificuldades hoje, em particular o problema da inflação de alimentos, que é o que mais tem incomodado a população. Medidas já estão sendo tomadas para minimizar esse problema e terão efeito num curto prazo. Por exemplo, a previsão de uma grande colheita este ano deve reduzir os preços dos alimentos, e a recente valorização do real frente ao dólar também ajudará a conter a inflação”, disse.

O senador também destacou que Lula recebeu um “país devastado pelo governo anterior”, mas que ainda enfrenta o desafio de comunicar os feitos e entregas à população.

“Além de tudo isso, precisamos lembrar que o presidente Lula recebeu um país devastado pelo governo anterior. Em apenas dois anos, ele conseguiu reconstruir e reativar programas essenciais, garantindo investimentos em diversas áreas. Agora, o desafio é comunicar isso à população e reforçar a confiança no governo”, destacou.

Para os próximos meses, Humberto Costa elencou duas pautas prioritárias do governo: a desoneração do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução da jornada de trabalho sem corte salarial.

“Essas duas bandeiras têm muita capacidade de mobilização, vão envolver o Congresso Nacional, os movimentos sociais e a sociedade como um todo. Esse é um dos pontos que a gente está pretendendo trabalhar nesse período agora”, concluiu.

SEDEPE lança edital de seleção de empreendimentos solidários para participação gratuita na 25ª Fenearte

14/03/25

Imprensa SEDEPE

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As inscrições começam no próximo dia 24 de março. Os contemplados poderão expor seus produtos durante toda a feira, de 9 a 20 de julho

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) anuncia a abertura de seleção para até 20 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), que terão a oportunidade de expor e comercializar seus produtos no estande institucional da pasta, durante a 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (FENEARTE). O edital, publicado nesta quinta-feira (13), prevê o início das inscrições no próximo dia 24 de março. A feira vai se realizar de 9 a 20 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco.

A participação no evento oferece uma excelente oportunidade para os empreendimentos da Economia Solidária de Pernambuco se conectarem com um público diversificado, fortalecendo suas marcas e ampliando a visibilidade de seus produtos. Além disso, os selecionados poderão estabelecer parcerias com outros artesãos, empresários e representantes de instituições e cooperativas, fomentando a economia solidária criativa no Estado.

“Esse espaço é uma vitrine para o artesanato e a cultura pernambucana, proporcionando aos empreendimentos locais a chance de expandir seus negócios e valorizar suas produções. Nosso compromisso é apoiar os pequenos empreendimentos da Economia Solidária, garantindo que eles tenham a visibilidade que merecem”, destaca a Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.

INSCRIÇÕES – Os interessados deverão realizar a inscrição exclusivamente por meio do preenchimento do formulário que estará disponível no site www.sedepe.pe.gov.br, de 24 de março a 24 de abril de 2025, onde já se encontra o Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 com os detalhes sobre a seleção. Poderão se inscrever EES de Pernambuco que atuem na produção artesanal e/ou manual, com foco em arte popular, artesanato tradicional, não tradicional, moda artesanal, design artesanal, entre outros segmentos. A inscrição deverá ser acompanhada de fotos de até seis produtos, que serão avaliados pela curadoria da SEDEPE.

Após a inscrição, o processo seletivo contará com uma curadoria que avaliará quesitos como a qualidade dos produtos, sua criatividade e inovação, além da consciência ambiental na produção. O resultado provisório será divulgado no dia 2 de maio de 2025, com a divulgação final no dia 9 de maio. A SEDEPE também disponibilizará um espaço no Colégio Estadual Carlos Gonçalves, em Olinda, para alojamento de empreendedores do interior do Estado, com condições específicas para garantir sua participação no evento.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a secretaria pelo telefone (81) 3183-7045, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

14/03/25

Agência Brasil

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Repasses foram suspensos pelo STF, que cobrava mais transparência

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais. O pagamento das emendas havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrava mais transparência, eficiência e rastreabilidade do dinheiro público destinado pelos parlamentares.
A votação de hoje, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, consolida um processo que resultou, na semana passada, na homologação pelo STF, por unanimidade, do plano de trabalho para liberação dos recursos das emendas. O plano foi elaborado, em conjunto, pelo Executivo e Legislativo.
As emendas parlamentares representam a parte do Orçamento que tem sua destinação definida de acordo com a indicação de deputados e senadores, que selecionam obras ou serviços públicos que devem receber os recursos, geralmente aplicados nas suas bases eleitorais.
Com voto contrário do PSOL e do Novo, o projeto foi aprovado por ampla maioria nas duas Casas, com 361 votos favoráveis e 33 contrários na Câmara dos Deputados e 64 votos favoráveis e três contrários no Senado.

O PSOL, que foi o autor da ação no STF que levou à suspensão das emendas, defendeu que o plano de trabalho apresentado manteve a possibilidade de se omitir a autoria do parlamentar que destinou o recurso, sendo essa uma das críticas do STF à execução das emendas.

“É a repaginação do orçamento secreto, contra o qual nós estamos batalhando há anos aqui no Congresso Nacional. O Congresso insiste em, novamente, fazer manobra para manter a irrastreabilidade para que o povo brasileiro não saiba o que está sendo feito com o dinheiro público, com bilhões de reais”, disse a deputada federal Sâmia Bonfim (Psol-SP).
Segundo a legenda, o artigo 45-A da resolução aprovada viola o acordo com o STF para identificar os autores das emendas ao atribuir ao líder da bancada a responsabilidade para indicar emendas para as comissões.
O relator da proposta, senador Eduardo Gomes (TO-PL), rebateu as críticas, informando que será possível identificar, em ata, as solicitações de emendas apresentadas pelas lideranças partidárias às comissões, exigência essa que não existia antes.
“Se o parlamentar individualmente, ou o líder, escolher como critério da bancada a identificação individual, ela terá que acontecer, sendo que a responsabilidade vai ser colocada nas duas formas: ou no líder de bancada, através da ata, ou no parlamentar de maneira uninominal”, explicou Gomes.
Também nesta quinta-feira (13), o ministro do STF, Flávio Dino, relator da ação que suspendeu o pagamento das emendas parlamentares, comentou que a solução encontrada para o problema está “longe do ideal”.
“Mesmo que no caso do orçamento secreto estejamos longe do ideal, ainda muito longe do ideal, mas passos concretos foram dados nesses talvez oito meses, creio eu”, afirmou o ministro.
A expressão orçamento secreto se refere a emendas parlamentares que, nos últimos anos, não permitiam, por exemplo, identificar qual parlamentar havia indicado a destinação do dinheiro, nem o beneficiário final da verba pública, entre outras irregularidades.
Entenda
O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 – que ficaram conhecidas como orçamento secreto – eram inconstitucionais por falta de transparência no uso do recurso público.
Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição desses recursos alegando cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL recorreu ao STF apontando que a ausência de rastreabilidade do dinheiro das emendas continuava em vigor.
Em agosto do ano passado, o ministro do STF Flávio Dino determinou a suspensão das emendas, acatando limitar no PSOL. O ministro também determinou que a Controladoria Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.
No mês passado, Dino suspendeu emendas para organizações não governamentais (ONGs) devido à falta de transparência. Em dezembro de 2024, Dino bloqueou as transferências de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão alegando irregularidades.
O total previsto para emendas parlamentares no Orçamento de 2025, que ainda não foi aprovado, chega a R$ 52 bilhões, uma alta em relação a 2024, quando a cifra foi de R$ 49,2 bilhões. Há 10 anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.

Santa Cruz não obtém ampliação de público no Arruda junto aos Bombeiros

14/03/25
Por Ayrton Nino
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Tricolor terá disponibilidade do estádio para 30 mil pessoas
Santa Cruz segue com a capacidade do Estádio do Arruda inalterada. Nesta quinta-feira (13), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) informou que o estádio tricolor permanece com a capacidade para 30 mil torcedores – por medidas de segurança, clube comercializa cerca de 28 mil ingressos.A decisão ocorreu após a vistoria realizada na última terça-feira (11). Tricolor tentava liberação para até 40 mil de público.

virada

Há cerca de um mês, o Santa Cruz iniciou um processo de reformas no Estádio do Arruda, além de melhorar a estrutura e disponibilizar mais conforto e segurança para os torcedores, o objetivo era bem claro: aumentar a capacidade do estádio.

Conforme divulgado pela Comissão Patrimonial, o clube fez ações de requalificação na arquibancada superior e melhorias no acesso ao Portão 10. Contudo, isso não foi suficiente para que os órgãos de segurança liberasse uma maior capacidade.

Por meio de nota, o CBMPE afirmou que o clube pode solicitar novas vistorias e revelou alguns dos critérios que são utilizados.

Destacamos que os clubes podem solicitar novas inspeções para reavaliação das condições de segurança e uma possível revisão da capacidade de público. Durante as vistorias, são analisados requisitos como o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico, além do progresso das adequações necessárias para a plena regularização dos estádios.

Neste sábado (15), às 16h30, o Arruda recebe o jogo de volta da semifinal do Campeonato Pernambucano. Na última atualização das bilheterias, mais de 25 mil ingressos já tinham sido comercializados. Cobra Coral precisa vencer por dois gols de diferença para levar para os pênaltis e três para avançar direta para final.

Ministros anunciam licitação da Transnordestina em Pernambuco para o segundo semestre de 2025

14/03/25
Por JC
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A Transnordestina, com cerca de 1.753 km, se propõe a interligar o Porto de Suape, em Pernambuco, ao estado do Piauí, cortando municípios

Em um importante passo para o desenvolvimento da infraestrutura e da economia do Nordeste, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes) anunciaram, nesta quarta-feira (13), em Brasília, que a licitação para a retomada das obras da Transnordestina será realizada no início do segundo semestre de 2025, após conclusão do projeto executivo. A intervenção é considerada um projeto estratégico para o escoamento da produção nordestina e a integração regional. Pernambuco havia sido retirado do traçado da ferrovia, que tem obras avançando no trecho que corta o Ceará, com liberação de R$ 3,6 bilhões do Fundo do Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

A Transnordestina, com cerca de 1.753 km de extensão, se propõe a interligar o Porto de Suape, em Pernambuco, ao estado do Piauí, passando por diversos municípios e promovendo o acesso a mercados nacionais e internacionais. Com essa ferrovia, a expectativa é aumentar a competitividade dos produtos nordestinos, especialmente aqueles oriundos da agricultura e da pecuária, além de reduzir os custos logísticos e o tempo de transporte.

Os ministros do presidente Lula destacaram que a retomada da obra trará benefícios diretos à população local, como a geração de empregos durante a construção e a operação da ferrovia, além de impulsionar o desenvolvimento de cadeias produtivas na região.

“O ministro Renan tem, ao lado do presidente Lula, ajudado muito Pernambuco destravando obras no nosso estado, como a Transnordestina, a duplicação da 423; o planejamento e investimento na 232. Obras que serão fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco. Estamos comprometidos em transformar a realidade do Nordeste; e a Transnordestina é um projeto fundamental para alcançar esse objetivo. A licitação que anunciaremos representa um marco para o futuro econômico da nossa região”, afirmou Silvio Costa Filho.

Renan Filho complementou dizendo que a obra também facilitará a integração entre os estados nordestinos, promovendo um desenvolvimento mais coeso e sustentável.

“O ministro Silvio é um dos grandes quadros em ascensão na política nacional; representando muito bem o povo de Pernambuco. O Governo Bolsonaro tinha retirado o trecho de Pernambuco da Transnordestina. E o presidente Lula entendeu que não há alternativa para o desenvolvimento do Nordeste excluindo Pernambucano do centro da estratégia. Por isso, nós retomamos o trecho e vamos executar como obra pública. Com a Transnordestina, criaremos condições para que o Nordeste se torne ainda mais forte e competitivo no cenário nacional e internacional”, ressaltou.

Univasf e Consulado-Geral da Alemanha no Recife discutem cooperação acadêmica internacional

14/03/25
Ascom/Univasf
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O cônsul-geral da Alemanha (no centro da foto) foi recebido pelo reitor e pela vice-reitora da Univasf.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) recebeu, na tarde de ontem (12), no gabinete da Reitoria, a visita institucional do cônsul-geral da Alemanha no Recife, Johannes Bloos. Ele esteve acompanhado de sua esposa, Beatrice Wöhler, e de seu assistente, Mateus Neves, sendo recepcionado pelo reitor da Univasf, Telio Nobre Leite, e pela vice-reitora e assessora de Relações Internacionais, Lucia Marisy de Oliveira. O encontro teve como pauta a discussão de possíveis acordos de cooperação internacional entre a Univasf e universidades alemãs.

Durante a reunião, que também contou com a participação de servidores da Univasf, Johannes Bloos abordou temas como oportunidades de intercâmbio para estudantes e pesquisadores brasileiros em instituições de ensino alemãs, além de possibilidades de atuação profissional na Alemanha. “Uma das especialidades da cooperação científica alemã é encontrar conexões com estrangeiros. Todas as representações diplomáticas da Alemanha no Brasil estão interessadas em ampliar a cooperação científica e acadêmica entre os dois países”, destacou o cônsul-geral.

No encontro de ontem, o Consulado-Geral da Alemanha no Recife firmou o compromisso de intermediar a aproximação entre universidades alemãs interessadas em estabelecer convênios com a Univasf para a recepção de estudantes e docentes. Segundo a vice-reitora e assessora de Relações Internacionais da Univasf, Lucia Marisy, isso contribuirá significativamente para a formação dos discentes e a capacitação dos professores. “Sabemos que, nas relações internacionais, tudo se torna mais fácil quando há um contato prévio, seja com consulados ou universidades. Ter um relacionamento mais próximo facilita a comunicação e fortalece a confiança entre as instituições”, acrescentou a vice-reitora.

A Assessoria de Relações Internacionais (ARI) também enviará ao Consulado Alemão uma lista de universidades interessadas em estabelecer parcerias, incluindo aquelas com as quais já mantém contato ou cujos professores da Univasf possuam vínculos prévios. O objetivo é facilitar a intermediação dessas relações institucionais por meio do consulado. “O consulado se comprometeu a referendar o papel da Univasf, buscando entender suas ações, cursos, atividades e áreas de expertise, com destaque para meio ambiente, clima e mudanças climáticas. A Universidade já desempenha um papel relevante nesse campo, que é de interesse para o governo alemão”, afirmou Lucia Marisy.

O reitor Telio Nobre Leite ressaltou a importância dessa aproximação com o Consulado-Geral da Alemanha no Recife para o processo de internacionalização da Univasf. “Essa visita sinaliza o interesse das instituições de ensino e cooperação internacional da Alemanha em atuar em nossa região, na Caatinga e no Semiárido nordestino, fortalecendo o nosso processo de internacionalização. Isso abrirá oportunidades para projetos de colaboração, intercâmbio de pesquisadores e estudantes, além da ampliação das relações comerciais entre empresas da nossa região e da Alemanha”, disse.

Operação da Polícia Federal desmonta esquema de fraude de R$ 945 milhões no INSS

14/03/25
Por Nicolle Coelho
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De acordo com a PF, um servidor do órgão, em Garanhuns, fazia parte da organização criminosa

 (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Uma operação da Polícia Federal (PF) desmontou um esquema de fraude previdenciária envolvendo um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que movimentou cerca de R$ 945 milhões nos últimos três anos. As informações sobre a ação, ocorrida na cidade de Garanhuns, no Agreste, foram repassadas pela PF na manhã desta quinta-feira (13).
De acordo com a corporação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Garanhuns. Foram apreendidos um notebook e um smartphone, além de uma pistola calibre 9 mm.
Diante das apreensões, será instaurado um novo inquérito policial para a apuração do crime de posse ilegal de arma de fogo de calibre restrito. A Justiça Federal também determinou afastamento cautelar do servidor público de suas atribuições.
Os crimes investigados são inserção de dados falsos em sistema de informações e corrupção, cujas penas somadas podem ultrapassar os 24 anos de reclusão. A ação é da Polícia Federal em Caruaru, com apoio da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária.
Como funcionava
A PF constatou que a fraude consistia no desbloqueio indevido de benefícios para a contratação de empréstimos sem a devida solicitação do titular realizado pelo funcionário do INSS investigado, que não teve identidade revelada.
“Em um dos casos analisados, o servidor manipulou um benefício de titular incapaz, excluindo o seu representante legal para permitir o desbloqueio e a averbação do consignado”, comunicou a PF.
O servidor estaria atuando desde 2022 e teria desbloqueado por volta de 70 mil benefícios distribuídos nas 27 unidades da Federação, em todo o Brasil.
Os valores emprestados liberados com a atuação do servidor no desbloqueio dos benefícios podem ter sido emitidos com ou sem o conhecimento do beneficiário.