18/03/25

Imprensa PE

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Com investimento de R$ 15,8 milhões, as obras vão restaurar o Forte de Santo Antônio e o Forte de São Pedro do Boldró

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (15), o edital de licitação para as obras de restauração do Forte de Santo Antônio e do Forte de São Pedro do Boldró, ambos localizados no Arquipélago de Fernando de Noronha. O processo será realizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) em parceria com o governo federal, por meio do Iphan, ação do Novo PAC . No total, o investimento estimado para realização das duas obras é de R$ 15,8 milhões, provenientes de recursos do programa federal.

“A conservação e a revitalização dos fortes em Fernando de Noronha são fundamentais para requalificar todo o entorno dos equipamentos. A iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o governo federal, busca fortalecer o turismo e garantir a permanência da história nos monumentos. O cartão postal da região vai ser atualizado, dando, a partir de agora, continuidade à tradição e à cultura de Pernambuco”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

Os dois fortes são tombados em nível federal, sendo mantidos pelo Governo de Pernambuco. Em janeiro deste ano, a governadora Raquel Lyra assinou, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os termos de compromissos para a restauração dos bens.

O Forte de Santo Antônio pertence à União e trata-se da primeira das fortificações e um dos principais pontos de visitação de Fernando de Noronha. Por sua vez, o Forte de São Pedro do Boldró integra o Conjunto Histórico do Arquipélago de Fernando de Noronha e teve sua construção iniciada no ano de 1757. A antiga fortificação tem uma vista excepcional do arquipélago e, em especial, do pôr do sol.

“A partir das obras dos fortes de Santo Antônio e do Boldró, noronhenses e turistas poderão compreender o maior sistema de defesa do século 18. Com essas importantes ações de preservação, o Governo do Estado contribui para agregar a riqueza histórica e cultural ao contexto turístico do arquipélago, já reconhecido como Patrimônio Natural Mundial”, ressaltou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

O objetivo do projeto de conservação e revitalização dos fortes de Fernando de Noronha é identificar os alicerces remanescentes da fortificação; consolidar as estruturas e realizar intervenções de conservação das ruínas; requalificar o espaço da fortificação, mediante a reconstituição das muralhas, implantar circuito acessível, iluminação, sinalização e museografia; e requalificar o entorno da edificação, mediante o agenciamento, tratamento paisagístico, sinalização e iluminação.

Fotos: Weidson Carlos/Fernando de Noronha

18/03/25

Ascom Amupe

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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta quarta-feira, 19/03, às 09h30, a posse da nova diretoria executiva e conselhos fiscal e deliberativo, para o biênio 2025/2027. Encabeçada por Marcelo Gouveia, a chapa conta também com o prefeito de Aliança, Pedro Freitas, na vice-presidência.

A eleição, realizada em chapa única no último dia 27 de fevereiro, foi conduzida por aclamação dos prefeitos e prefeitas presentes na assembleia extraordinária, realizada de forma híbrida (presencial e online). O momento reafirmou a unidade política que tem marcado a Amupe nos últimos 12 anos, refletindo tanto as conquistas alcançadas quanto os desafios que se apresentam para o futuro.

A nova diretoria-executiva da Amupe tem como membros:

Marcelo Gouveia, presidente;
Pedro Freitas, prefeito de Aliança, vice-presidente;
Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, 1ª secretária;
Mirella Almeida, prefeita de Olinda, 2ª secretária;
Rubem Lima, prefeito de Panelas, 1º tesoureiro;
Elioenai Dias, prefeito de Cabrobó, 2º tesoureiro;
Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, secretária da Mulher da Amupe;
Juliana Barbosa, prefeita de Casinhas. suplente da secretaria da Mulher.

O Conselho Fiscal conta com seis nomes, já o Conselho Deliberativo tem 24 prefeitos e prefeitas, sendo o último dividido pelas Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (RD), com um cargo de titular e o outro suplente.

Serviço:

Posse festiva da nova diretoria executiva e conselhos fiscal e deliberativo da Amupe
Onde: Sede da Amupe (Av. Recife, 6205);
Quando: Quarta-feira, 19 de março de 2025;
Horário: 09h30.

Foto: José Bonifácio Lira

18/03/25

JC

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve em Pernambuco durante dois dias para acompanhar a evolução das obras de infraestrutura com recursos do governo Federal no Estado. Ele visitou o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação e participou do programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal. Na entrevista, ele revelou que a estratégia da gestão do presidente Lula é ‘correr’ para garantir que a obra do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina esteja em andamento em 2026.

Ano de Eleições Gerais, 2026 vai marcar o início da operação do trecho da ferrovia no Ceará e no Piauí.  “Nesse momento vamos precisar que o trecho de Pernambuco esteja com obras andando, porque aí nós vamos dizer: ‘Olha pessoal, já tá rodando a Transnordestina (no Ceará e Piauí) e o trecho de Pernambuco tá andando, com 2.000 pessoas trabalhando lá. Isso vai significar desenvolvimento para o Estado”, observa o ministro.

A expectativa é que o avanço da obra ajude na reeleição do presidente ou no apoio a um possível sucessor. “Com o início da obra, Lula poderá dizer: ‘quando eu assumi, tinham tirado o trecho da Transnordestina de Pernambuco e a obra estava parada. Agora tem obra andando. Terminamos no Ceará e no Piauí e vamos terminar aqui. Me dê essa chance para eu terminar essa obra. Dessa forma, acreditamos que o pernambucano compra a ideia. Esse é o nosso projeto e é isso que nós vamos fazer”, afirma Renan Filho.

PERNAMBUCO FORA

No dia 23 de dezembro de 2022, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo Federal e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), concessionária da Transnordestina, assinaram um aditivo de contrato retirando o trecho de Pernambuco, que vai do município de Salgueiro ao Porto de Suape do projeto da Transnordestina.

“Quando o presidente Lula venceu a eleição, e a governadora Raquel Lyra foi logo nos primeiros dias de gestão lá a Brasília. Nenhum dos dois, obviamente, aceitou retirar Pernambuco da estratégia de desenvolvimento do Nordeste. Isolar Pernambuco é uma coisa que não tem sentido. O presidente reinseriu essa obra, e ela será executada como obra pública, com recursos do orçamento”, destaca.

A expectativa é que o trecho Salgueiro-Suape, com cerca de 400 km, receba investimento total de R$ 5 bilhões. Para este ano tem previsto recurso de R$ 450 milhões. O projeto está em fase de elaboração dos projetos básico e executivo, com perspectiva de conclusão para setembro e início das obras em 2026.

MAIS RECURSOS

O ministro dos Transportes calcula que Pernambuco precisa de R$ 10 bilhões, em média, para dar conta das demandas de infraestrutura do Estado. Ele destaca a importância da terra-natal do presidente e do Nordeste nos planos do governo do petista.

“O investimento em infraestrutura em Pernambuco vem se multiplicando. Em 2022 (na gestão Bolsonaro) foi de R$ 218 milhões. Em 2023 subiu para R$ 376 milhões, em 2024 avançou para R$ 677 milhões e para este ano a previsão é de chegar a R$ 1 bilhão. Esse crescimento reflete um novo momento para Pernambuco, garantindo que obras essenciais avancem no ritmo esperado pela população”, diz Renan Filho.

Além do investimento direto do governo Federal, a governadora Raquel Lyra garantiu uma operação de crédito no valor de R$ 3 bilhões, com aval da União, para aplicar em infraestrutura.

OUTRAS OBRAS

Na lista de obras aguardadas há anos pelo Estado, o ministro garante que agora elas vão andar. Uma delas é o Arco Metropolitano, que vai permitir desafogar o trânsito nas cidades do Grande Recife. Além das polêmicas ambientais, Renan Filho afirma que algumas obras não saíram do pepel por falta de dinheiro. É o caso do Arco Metropolitano, que vai contornar a RMR, conectando o norte ao sul.

“O Arco Metropolitano custa R$ 3 bilhões e a operação de crédito contratada pelo Estado vai ajudar. A obra do trecho entre o município de Moreno e o Cabo de Santo Agostinho vai começar logo, porque o edital já está na rua”, diz. O governo de Pernambuco lançou a licitação no dia 28 de dezembro de 2024 e está em curso.

18/03/25

Imprensa PE

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Pernambuco fechou fevereiro com uma queda de 9,7% no número de roubos em todas as regiões do Estado, sendo o menor índice do mês dos últimos 15 anos. Os Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs), chamados roubos, diminuíram de 3.925 registros (fevereiro de 2024) para 3.545 (fevereiro de 2025). Quando comparado a fevereiro de 2011, que teve 4.183 registros de CVPs, a redução é de 15,25%. Os dados fazem parte do balanço consolidado das estatísticas criminais apresentados pela Secretaria de Defesa Social na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda-feira (17). As Mortes Violentas Intencionais (MVIs) também apresentaram redução significativa, de 15,6%, com 48 homicídios a menos em relação a fevereiro de 2024, passando de 308 para 260 registros.

 

“Hoje apresentamos bons números que demonstram o trabalho das nossas forças de segurança no combate à criminalidade em todo o estado de Pernambuco, mas sobretudo no Recife. No mês de fevereiro de 2025 em relação ao ano passado, tivemos reduções nos crimes, fruto da liderança do Governo do Estado e do empenho das nossas polícias. Um reflexo do investimento, das melhorias, das condições de trabalho que se vem fazendo ao longo desses anos de gestão na segurança pública”, disse a governadora em exercício Priscila Krause.

 

Nos índices de roubo, todo o estado apresentou retrações. O Sertão liderou a redução com 30,7% (199 para 138 casos), seguido pela Zona da Mata com 28,9% (305 para 217), Agreste com 19,5% (590 para 475), Região Metropolitana com 7,7% (1.188 para 1.097) e Recife com retração de 1,5% (1.643 para 1.618).

 

As Mortes Violentas Intencionais (MVIs) apresentaram o menor índice para o mês desde o início da série histórica, em 2004. Recife (-33,3%), Agreste (-27,3%) e Zona da Mata (-25,5%) foram as regiões que mais contribuíram para essa queda.

 

“Os números de fevereiro refletem o compromisso das forças de segurança de Pernambuco com a redução da criminalidade e a proteção da população. Atingimos o melhor fevereiro da série histórica em Mortes Violentas Intencionais, um marco que demonstra o resultado do trabalho integrado da polícia, do fortalecimento da inteligência e das ações preventivas. Seguiremos firmes para avançar ainda mais na segurança e garantir um Estado cada vez mais seguro para todos”, destacou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira.

 

A Violência Contra a Mulher também apresentou uma redução de 3,4% em fevereiro, com os registros caindo de 5.103 (fev/2024) para 4.932 (fev/2025), ou seja, 171 vítimas a menos. A Zona da Mata teve a maior queda (10,8%), seguida pelo Recife (5,7%), Região Metropolitana (5,6%) e Agreste (2,1%). Ainda em relação ao balanço do mês, houve redução de 9,1% nos crimes de estupro (de 208 para 189). Além disso, foi apresentada uma queda de 25,8% nos furtos e roubos de celulares, caindo de 5.298 (fev/2024) para 3.930 (fev/2025).

 

O trabalho das forças de segurança também resultou em 2.527 prisões em flagrante, 2.253 conduções às delegacias, apreensão de 496 armas e 315 conduções por atos infracionais. Entre as principais prisões em flagrante de fevereiro, 586 foram por violência doméstica, 502 por tráfico de entorpecentes, 125 por CVPs e 50 por MVIs.

 

A reunião contou com a presença dos secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Joana Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas); dos secretários executivos Ricardo Luiz de Albuquerque Moreira Filho (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e coronel Clóvis Ramalho (Defesa Civil); da presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Raissa Braga; do procurador do Estado Alexandre Auto; do chefe da Polícia Civil, Renato Leite; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres; e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Cantarelli.

 

Fotos:  Janaína Pepeu/Secom/ Mariana Carvalho/Vice-governadoria

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17/03/25

Agência Brasil/Estadão Conteúdo

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Imagem: Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo

O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começou  às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13).

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade (veja na figura abaixo).

Arte/Agência Brasil

A Receita Federal calcula receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

A Receita recomenda que os contribuintes organizem seus documentos com antecedência, para evitar contratempos no envio da declaração.

Quem não entregar no prazo fixado, está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

1º de abril

Neste primeiro momento, os contribuintes não terão a declaração pré-preenchida para agilizar a entrega. De acordo com a Receita Federal, em 2025, o preenchimento dos campos do documento começa a ser implementado nesta segunda-feira, com a importação dos dados, e somente estará disponível ao público em 1º de abril. A data é a mesma da liberação do programa de preenchimento e entrega online e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

O acesso ao Meu Imposto de Renda exigirá autenticação via Plataforma Gov.BR (níveis ouro ou prata), com acesso por meio da página da Receita, e-CAC, qualquer navegador ou aplicativo da Receita Federal.

Declaração pré-preenchida

A expectativa da Receita é alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido. No ano passado, foram 41,2% nessa condição.

As informações importadas são de rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais da declaração do IR apresentadas pelo próprio contribuinte no ano anterior; de declarações auxiliares (como o carnê-leão); e ainda das declarações de terceiros, como fontes pagadoras, imobiliárias ou serviços médicos, por exemplo.

A declaração pré-preenchida depende da colaboração de terceiros, porque importará os dados somente se as fontes enviarem as informações. Se não houver envio das informações dentro do prazo ou se erros forem cometidos, a declaração pré-preenchida pode ficar incompleta ou conter dados incorretos.

Por isso, é de inteira responsabilidade do contribuinte a verificação da correção de todos os dados preenchidos na declaração. Se for o caso, este deverá fazer as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias,

Desde 2022, para fazer a declaração pré-preenchida, o cidadão precisa de uma conta no portal Gov.br de nível prata ou ouro, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. O documento pode ser acessado em qualquer plataforma (online, aplicativo para dispositivos móveis ou Programa Gerador da Declaração.

O contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida, após 1º de abril, tem prioridade na hora de receber a restituição. 

Mudanças

As principais mudanças na entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, em relação ao ano anterior, envolvem a atualização dos limites de obrigatoriedade de entrega da declaração (descritos acima); obrigatoriedade de declaração a quem teve rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos; e para quem atualizou, no ano passado, valor de mercado de imóveis declarados anteriormente.

Restituições

As restituições serão liberadas também a partir de 30 de maio, em cinco lotes, até 30 de setembro.

Na liberação de restituições, após as prioridades previstas em lei (idosos, pessoas com deficiência), quem fizer a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento da restituição por Pix deve receber mais rapidamente.

Dentro de cada grupo, a regra geral é a de que aqueles que enviam a declaração mais cedo recebem a restituição primeiro. As consultas à restituição devem ser feitas no site da Receita Federal ou no aplicativo..

Confira a ordem de prioridades nas restituições:

1º – idade igual ou superior a 80 anos;

2º – idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;

3º – pessoa que tenha maior fonte de renda vinda do magistério;

4º – quem usou a declaração pré-preenchida e optou pela restituição no Pix;

5º – quem usou a declaração pré-preenchida ou optou pela restituição no Pix;

6º – demais contribuintes.

Para quem tiver imposto a pagar, o vencimento da primeira cota (ou cota única) será em 30 de maio. Demais cotas vencerão no último dia útil de cada mês subsequente, até a oitava cota, em 30 de dezembro.

Para saber mais sobre as regras da declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2025-2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.255, no Diário Oficial da União da última quinta-feira.

17/03/25

Por DP

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O alerta emitido neste domingo (16) é válido até esta segunda-feira (17)

Chuvas devem atingir a Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata (Foto: Reprodução/Wahtsapp)

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuvas para as regiões Mata Norte, o Sertão do Pajeú e Central, o Agreste Setentrional e Central, além de parte da Região Metropolitana do Recife (RMR). O comunicado é válido até esta segunda-feira (17).

De acordo com a Apac, o sistema Meteorológico da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) está favorecendo a formação de pancadas de chuva moderadas e ocasionalmente fortes em diversas regiões de Pernambuco.

A previsão aponta que essas chuvas podem ser acompanhadas por ventos intensos, trovões e relâmpagos, exigindo atenção redobrada da população e das autoridades locais.

Possíveis impactos e recomendações

Com a previsão de chuvas pontualmente fortes em algumas localidades, existe o risco de alagamentos e outros transtornos. O forte vento também pode causar danos a estruturas, como quedas de galhos e placas.

Diante desse cenário, é recomendável que a população evite áreas sujeitas a inundação, não transite por locais com risco e busque abrigo seguro em caso de tempestades. Motoristas devem dirigir com cautela e reduzir a velocidade em caso de chuvas intensas.

A qualquer sinal de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

17/03/25

Victor Peixoto

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17/03/25

Imprensa PCR

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Evento aconteceu no Segundo Jardim de Boa Viagem na manhã deste domingo (16);  grupo de oito paraquedistas-cometas saltaram de uma altitude de mais de 1,2 mil metros

O Segundo Jardim de Boa Viagem reuniu famílias inteiras na manhã deste domingo (16) e foi palco de um espetáculo de salto livre de paraquedas, promovido pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Turismo e Lazer, e o Comando Militar do Nordeste, que contou, ainda, com desfile de viaturas do Exército brasileiro e a apresentação de cães de guerra. O evento foi realizado em comemoração aos 488 anos da capital pernambucana.

“Hoje é um dia de muita alegria, finalizando uma semana que pra gente é muito especial pela comemoração dos 488 anos do Recife. Vimos aqui crianças, famílias, gente de todas as idades se divertindo e apreciando essa linda apresentação. Os paraquedistas mostraram qualidades muito fortes, como, coragem, conhecimento técnico, disciplina e capacidade de trabalhar em equipe. Características que são muito marcantes também da cidade do Recife: a nossa coragem para enfrentar os desafios, a capacidade de transformar conhecimento em inovação, de lutar com firmeza, determinação, e de conseguir unir as pessoas mais diferentes em torno de um objetivo comum. Foi um presente enorme, onde a gente comemora o aniversário da cidade e demonstra a capacidade de união entre os entes públicos”, falou o vice-prefeito Victor Marques, que representou a Prefeitura do Recife no evento.

Os recifenses e turistas que compareceram puderam ver no céu um espetáculo de muita técnica dos “cometas”, como são conhecidos os paraquedistas que realizam o salto livre a mais de 4 mil pés de altura – aproximadamente 1.200 metros de altitude. Em 2024, a equipe feminina de paraquedistas ficou em 3º lugar na prova em que a altura chega a 3.500 metros e em 46º no Campeonato mundial militar de paraquedismo, realizado na Hungria.

Oito paraquedistas-cometas saltaram de uma aeronave C-95, do 5º grupo de aviação, sediado em Natal. “Recife é uma cidade que tem fortíssima ligação histórica com a atuação da Força Terrestre, uma presença do Exército Brasileiro aqui no Nordeste, o Exército Brasileiro que participou de diversos momentos da história da região, do estado de Pernambuco e da cidade de Recife, na defesa desta área que, como todos sabemos, é uma região de um elevadíssimo valor estratégico para o país e a história nos mostra isso”, disse o Comandante Militar do Nordeste General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, ao explicar o simbolismo que o ato feito em homenagem ao aniversário do Recife tem para a cidade e também para o Exército.

Além do espetáculo do salto de paraquedas, houve a demonstração de adestramento dos cães de guerra, um desfile de viaturas e uma exposição do material do Exército.

O estudante Noam Mousinho, de 17 anos, pretende seguir a carreira militar e compartilhou a sua experiência de assistir a apresentação. “Saber que era o aniversário aqui da cidade do Recife me fez acordar um pouquinho mais cedo pra vir ver. Já tinha visto que o evento era muito bonito ano passado, e a organização do evento também sempre foi bem feita, tudo muito bem organizadinho. Eu voltei pra ver e o salto é muito bonito, a experiência muito massa, uma área bem selecionada, e junto com a exposição também do material bélico, foi tudo muito legal”, contou.

FOTOS: Marlon Diego / PCR

17/03/25

DP

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Suspeito ficou preso às ferragens e foi amarrado por populares após ser removido do veículo