Transnordestina terá R$ 400 milhões da Sudene para continuar obra da ferrovia no Ceará e no Piauí

08/01/24
Adriana Guarda
http://blogfolhadosertao.com.br

Após assinar aditivo de contrato em novembro de 2024, no valor de R$ 3,6 bi para concluir a ferrovia, Sudene autoriza primeiro repasse de R$ 400 mi

 

No final de 2024, o presidente Lula oficializou a aprovação de um aditivo de R$ 3,6 bilhões para a conclusão das obras da Transnordestina, com recursos do FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, administrado pela Sudene. Nesta terça-feira (7), a diretoria colegiada da Sudene autorizou a primeira liberação desse recurso, no valor de R$ 400 milhões para o trecho cearense da ferrovia.

“A decisão mostra o compromisso da Sudene com esta que é a obra mais importante do Nordeste para melhorar a logística e a geração de novos negócios e oportunidade de geração de emprego e renda”, comentou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Divulgação
Decisão de autorizar recursos do FDNE da Sudene para Transnordestina foi confirmada pela Diretoria Colegiada – Divulgação

A Transnordestina é prioridade do Governo Federal, sendo um dos principais equipamentos de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O aporte de recursos é fruto do trabalho de articulação entre a Sudene, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Casa Civil, além de outras pastas do Executivo Federal.

A ferrovia de pouco mais de 1200 km de extensão percorre 53 municípios dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, partindo do município piauiense de Eliseu Martins ao porto de Pecém, no litoral cearense. Espera-se que o equipamento escoe produtos que impulsionam as atividades econômicas de diversos arranjos produtivos da região, incluindo a produção de grãos, minérios, combustíveis, fertilizantes, entre outros.

O impacto econômico e social da obra foi destacado pelo diretor Heitor Freire, titular da unidade de fundos, incentivos e atração de investimentos da Sudene. “É um projeto vital para o Nordeste, que ampliará a competitividade da região ao reduzir custos com transporte e conectar mercados, melhorando o ambiente de negócios do Nordeste”, avaliou.

TRECHO PERNAMBUCANO

Em dezembro de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, a CSN (concessionária da Transnordestina) devolveu o trecho Salgueiro-Suape ao governo Federal, afirmando não ter viabilidade econômica. O projeto inicial da ferrovia previa a ligação dos Estados do Ceará, Piauí e Pernambuco.

Abandonado há quase 10 anos (desde 2016), o trecho pernambucano foi retomado pelo governo Federal. A estatal Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, contratou um consórcio pra fazer os projetos básico e executivo do trecho Salgueiro-Suape. A expectativa é que o primeiro projeto seja entregue neste mês de janeiro de 2025.

A expectativa do governo Federal é investir cerca de R$ 500 milhões para recomeçar as obras do trecho de Pernambuco, com recursos já previstos no Orçamento Geral da União (OGU). Os recursos liberados nesta terça-feira são para os trechos Ceará-Piauí da ferrovia.

Atos golpistas: 371 seguem presos e 61 estão foragidos, diz relatório do STF

08/01/24

Por: Luana Patriolino – Correio Braziliense

http:/blogfolhadosertao.com.br

Documento divulgado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (07/01) apontou que existem 71 condenados cumprindo pena em regime fechado por crimes graves

 

Supporters of Brazil's former President Jair Bolsonaro demonstrate against President Luiz Inacio Lula da Silva, in Brasilia

Em 8 de janeiro de 2023, extremistas invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, por não aceitarem a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas (foto: Ed Alves/CB/DA.Press)

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, nesta terça-feira (7/1), um relatório atualizado sobre os dois anos de investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro — que culminaram na depredação das sedes dos três Poderes. Até o momento, 898 réus foram responsabilizados criminalmente, sendo 371 prisões e 527 aplicações de penas alternativas, por realizarem acordo de não persecução penal.

O gabinete de Moraes apontou que, atualmente, existem 71 condenados em regime fechado por crimes graves com processo com trânsito em julgado cumprindo a pena. Há 61 condenados constando como foragidos com pedido de extradição expedido pela Justiça.

Outros 61 constam no sistema com pedido de prisão expedido, com condenação aplicada, mas sem trânsito julgado. Outros 30 golpistas foram condenados em pela Corte em regime fechado sem trânsito em julgado.

O processo em trânsito em julgado indica que uma decisão judicial se torna definitiva e não pode mais ser contestada por meio de recursos da defesa dos condenados.

Segundo o documento, as ações penais restauradas correspondem a 1093 (crimes simples) e 459 (crimes graves). Os crimes são: tentativa de abolição do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. Os crimes simples são de incitação e associação criminosa.

Nesses dois anos, o Supremo realizou 1.534 audiências de custódia; 1.092 audiências de instrução; 2.379 oitivas de testemunhas de acusação; 1.366 oitivas de testemunhas de defesa; e 1.092 interrogatórios judiciais dos réus.

De acordo com o levantamento, os acordos homologados pelo STF já reverteram R$ 1.791.402,00 aos cofres públicos. Até o momento, 20 pactos foram cumpridos integralmente — réus confessos cumpriram suas penas. Outros 37 acordos ainda estão em fase de tratativas.

No total, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.659 denúncias sobre os crimes ligados aos atos criminosos de 8 de janeiro. Com base nelas, o Supremo tornou em réus 1.552 investigados e ainda analisa 107 acusações, que estão em fase de adjudicação.

As absolvições foram cinco por ausência de justificativa. Além disso, seis réus morreram durante a tramitação dos processos e o STF decretou a extinção da punibilidade dos réus.

Atos antidemocráticos

Em 8 de janeiro de 2023, extremistas invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, por não aceitarem a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas. Diante da situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal para assumir a segurança do DF. O governador Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado do cargo por 90 dias e Anderson Torres, que respondia pela segurança pública da capital, foi preso.

As condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão, por crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Para os acusados de incitação aos atos, as condenações são de 1 ano de prisão, mas foram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.

Outros destaques do relatório do STF

  • Decisões Proferidas (Monocráticas e Despachos) — 19938
  • Decisões Monocráticas — 15398
  • Despachos — 4540
  • Decisões Proferidas (Monocráticas e Despachos) — 19938
  • Decisões Monocráticas — 15398
  • Despachos — 4540

Com Águas de Pernambuco, Governo Raquel Lyra realiza investimento histórico para garantir segurança hídrica aos pernambucanos

08/01/24

Imprensa PE

http://blogfolhadosertao.com.br

Uma das ações mais recentes foi a publicação do edital para conclusão da Barragem Igarapeba, na Zona da Mata Sul; obras estão sendo realizadas no Estado inteiro

Miniatura do anexoMiniatura do anexo
Miniatura do anexoMiniatura do anexo
Miniatura do anexo 
Os investimentos em melhorias hídricas têm sido uma das principais prioridades do Governo Raquel Lyra. Em 2024, essa estratégia se consolidou com o lançamento do programa Águas de Pernambuco, que abrange ações nas áreas de água, saneamento e esgoto. Com um investimento histórico superior a R$ 6 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados à infraestrutura hídrica e R$ 2,2 bilhões para saneamento, o programa marca o maior aporte financeiro já realizado pelo Estado nesse setor. As ações ocorrem do Litoral ao Sertão, em várias frentes de trabalho, tirando do papel demandas solicitadas pela população pernambucana há anos e que nunca se tornaram realidade. 
 
“O Águas de Pernambuco reflete nosso compromisso com o futuro de nossa gente. Com investimentos históricos e ações estruturantes, estamos garantindo o abastecimento hídrico e o saneamento básico para milhões de pernambucanos, especialmente aqueles que, por muitos anos, foram vistos como invisíveis. Em 2024, realizamos obras importantes em barragens, adutoras e em comunidades do Grande Recife, para que o nosso povo possa ter mais qualidade de vida. Trabalhamos com firmeza para transformar a vida de todos, levando dignidade ao nosso povo e o justo direito do acesso à água”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
“Água na torneira e saneamento básico na porta de casa são um direito básico, seja nas áreas urbanas ou rurais. Por isso, o Águas de Pernambuco foi dividido em quatro eixos: Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto, e Saneamento Rural. Cada um deles tem um grande volume de recursos aplicados para possamos garantir segurança hídrica à população em várias frentes. É trabalho dia e noite, seja no Sertão, na Zona da Mata, no Agreste, na periferia do Recife ou em outros municípios da Região Metropolitana. Nosso cuidado é com o Estado inteiro”, reiterou a vice-governadora Priscila Krause. 
 
No último dia de 2024, o Governo do Estado publicou o aviso de abertura da licitação para a conclusão da construção da Barragem Igarapeba, no município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul. A ação, realizada dentro do Águas de Pernambuco, terá um investimento de R$ 185 milhões. Em outras frentes, a gestão estadual já assinou as ordens de serviço para execução da Barragem de Gatos, no Agreste, que vai beneficiar mais de 138 mil habitantes com a contenção de enchentes; para a atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste; e autorizou o processo licitatório para atualização do projeto da Barragem de São Bento do Una, no Agreste, que conta com investimentos de R$ 161 milhões.
 
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, enfatizou que o Estado tem priorizado a retomada de obras essenciais para garantir o abastecimento de água em diversas regiões do Estado. “Na segurança hídrica, nós retomamos obras de barragens que estavam há mais de dez anos paralisadas, como a de Panelas II, em Cupira, que alcançou 70% de execução, a Barragem Gatos, cuja construção deve ter seu reinício agora em janeiro e Igarapeba, que teve edital de licitação publicado no final de dezembro”, detalhou.
 
O maior sistema adutor de água do Brasil e um dos maiores do mundo, a Adutora do Agreste, tornou-se um dos principais compromissos da gestão estadual. Ela vai funcionar de forma integrada com as Adutoras de Serro Azul e do Alto Capibaribe, beneficiando mais de 2,3 milhões de pessoas. Desde abril do ano anterior, com o acionamento da estação elevatória da primeira etapa da Adutora do Agreste, no distrito de Ipojuca, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, 615 mil pessoas estão sendo beneficiadas em nove municípios da região, permitindo a ampliação do abastecimento de água para Caruaru, São Caetano, três distritos de Brejo da Madre de Deus (Fazenda Nova, Barra de Farias e Mandaçaia) e o distrito de Serra dos Ventos, em Belo Jardim, no Agreste.
 
O Saneamento Rural, área historicamente relegada em Pernambuco, recebeu atenção especial do Governo do Estado. Foi expandida, nos últimos dois anos, a implantação dos sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais. Com investimentos de R$ 31 milhões, mais de 15 mil pessoas foram beneficiadas nos municípios de Afogados da Ingazeira, Tuparetama, Ingazeira, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Iguaracy, Solidão, Arcoverde, Sertânia, Itaíba, Buíque, Pedra, Pesqueira, Mirandiba e Buenos Aires.
 
COMPESA – O fortalecimento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) também se tornou prioridade da governadora Raquel Lyra. Além dos investimentos estaduais, a estatal pernambucana contraiu um empréstimo no valor R$ 1,1 bilhão, junto ao Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), o Banco dos Brics, para garantir grandes obras no Estado. Uma maior justiça tarifária na distribuição de água também foi um dos marcos da gestão. O lançamento da Tarifa Social Pernambucana contempla 580 mil residências, alcançando 1,63 milhão de pessoas de baixa renda, representando mais de 1/5 da população pernambucana. A proposta fixa o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.
 
Na Região Metropolitana do Recife, o Governo de Pernambuco aportou R$ 52 milhões para a realização de importantes obras nas cidades do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, beneficiando cerca de 500 mil pessoas com águas na torneira. No bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul da capital, por exemplo, os moradores passaram a receber água diariamente, acabando com o rodízio, após a implementação de novas redes e troca de tubulações antigas. As obras que foram executadas pela Compesa, tiveram investimento de R$ 2 milhões, beneficiando 50 mil pessoas na localidade.
 
Para o presidente da Compesa, Alex Campos, essas entregas reafirmam o compromisso do Governo do Estado em chegar nas áreas do Recife que há muitos anos não recebiam investimentos. “Nossas equipes trabalharam com afinco para executar serviços complexos, como as intervenções na Ponte Agamenon Magalhães, uma atividade realizada sempre à noite para mitigar os impactos para a população. Estamos falando de uma rede de abastecimento antiga e que foi substituída para garantir maior confiabilidade operacional ao sistema, regularidade na distribuição, com menor incidência de vazamentos, e o melhor: água todos os dias para a população”, destacou.

Não pagamento de emendas ameaça estremecer relação entre Governo e Assembleia Legislativa

08/01/24

Betânia Santana

http://blogfolhadoseertao.com.br

Deputados cobraram pagamento de emendas e deram 30 dias para governadora explicar motivos
O encontro que juntou 22 deputados estaduais para discutir o não pagamento de emendas impositivas sinalizou que a relação com o Executivo pode começar estremecida na retomada dos trabalhos legislativos, em 3 de fevereiro.

Na reunião, ontem à tarde, na Assembleia Legislativa, o presidente Álvaro Porto (PSDB) disse que a Casa esperava uma reciprocidade que não chegou. Registrou a aprovação de todos os projetos do Executivo, em caráter de urgência ou não, e apontou que os deputados não viram a governadora Raquel Lyra (PSDB) cumprir a palavra de pagar as emendas até o dia 30 de dezembro de 2024. “Faltou um gesto.”

O clima de ontem era de tensionamento e lembrou o primeiro ano da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), quando houve cobranças e ranhuras publicamente. Desta vez, os deputados apontaram ainda estarem sendo elegantes ao dar um prazo de 30 dias para que o Governo explique o porquê de as emendas não terem sido repassadas. Também vão solicitar ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria especial.

Com a governadora e o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, em recesso, coube ao secretário da Fazenda, Wilson de Paula, tentar acalmar os ânimos. Disse corroborar os números apresentados pela Alepe, afirmou não querer esconder-se atrás da burocracia e propôs um pacto para juntos encontrarem um caminho.

Dos R$ 188 milhões de emendas, R$ 43,5 foram pagos; R$ 42, empenhados e mais R$ 61,8 liquidados. Nas contas dos deputados, a pendência é de R$ 103,8 milhões. O Governo alega já ter repassado R$ 151 milhões (R$ 68 milhões de emendas pix e outros atrasados).

O que dizer às instituições
A Apae de Serra Talhada teve negada pelo Estado a liberação de uma emenda de R$ 300 mil proposta pelo deputado Luciano Duque. Em evento na cidade, o ex-prefeito anunciou a verba após garantia da Casa Civil. Exemplo foi usado por outros deputados que buscam explicações para repassar às bases. A Secretaria de Fazenda disse ontem não dispor de detalhes sobre o assunto.

Defesa animal
O deputado Romero Albuquerque amortizou críticas ao Governo. Disse que a gestão anterior foi pior. Parlamentares desconfiam que ele esteja de olho na Secretaria da Causa Animal, recém-criada. No Recife a pasta é ocupada por sua mulher, Andreza Romero.

Sem argumentos

Henrique Filho, Joãozinho Tenório (vice-líder do Governo) e Socorro Pimentel não assinaram os pedidos de informação e de auditoria feitos pelos outros deputados. Também não levaram nenhuma explicação do Executivo, que sabia da reunião desde a última quinta.

Parceria
O líder do Governo na Câmara do Recife, vereador Samuel Salazar (MDB), não acha que seu partido seja devedor ao prefeito João Campos. “Somos parceiros”, defendeu em entrevista à Rádio Folha. A legenda fez três vereadores e ocupou duas secretarias na prefeitura.

Raquel Lyra anuncia José Paulo Cavalcanti Xavier Filho como novo procurador-geral de Justiça do MPPE  

08/01/24

Imprensa PE

http://blogfolhadosertao.com.br

 

Miniatura do anexo
A governadora Raquel Lyra (foto)  anunciou, nesta terça-feira (7), o nome do promotor José Paulo Cavalcanti Xavier Filho como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A chefe do Executivo estadual recebeu a lista tríplice enviada pelo MPPE com os nomes dos escolhidos em votação. O novo procurador-geral assumirá o cargo durante o biênio 2025-2027.
José Paulo Cavalcanti Xavier Filho tem 25 anos de carreira no MPPE, quando iniciou seu trabalho na Promotoria de Justiça de Ouricuri. Ao longo das atividades, ele também foi titular de Promotorias de Justiça em Lagoa dos Gatos, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e Recife.
Até o momento, o gestor era titular da 39ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Infância e Juventude), encontrando-se no exercício da função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça desde novembro de 2022.
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Prefeitura do Recife entrega mais uma via requalificada pelo Programa Rua Tinindo, na Mustardinha

08/01/24

Imprensa PCR

http://blogfolhadosertao.com.br

Emlurb realizou os serviços de pavimentação, drenagem e calçadas na Rua Francisca Benigna Cavalcante

Miniatura do anexoMiniatura do anexo
Miniatura do anexo
Miniatura do anexoMiniatura do anexo
Miniatura do anexoMiniatura do anexo

A Prefeitura do Recife entregou, nesta terça-feira (07), mais uma obra de pavimentação e drenagem realizada através do Programa Rua Tinindo. A Rua Francisca Benigna Cavalcante, situada no bairro da Mustardinha, foi a beneficiada da vez, com um investimento da ordem de R$ 1.804.242,01, para garantir melhor fluxo de veículos e pedestres, e garantir o escoamento da água em períodos de chuva. A obra foi executada pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). O prefeito do Recife, João Campos, e o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Victor Marques, estiveram presentes na inauguração da obra.

“Aqui, fizemos o essencial, que é cuidar de quem mais precisa”, destacou Campos. “Foram quase dois milhões de reais nessa obra. É assim que tem que ser feito. Para enfrentar os problemas e criar equipamentos públicos, é necessário ir às ruas, escutar as pessoas e colocar o trabalho na prática. Vocês me conhecem e vão continuar me vendo assim sempre: trabalhando nas ruas, botando a cara e conversando com as pessoas”, acrescentou.

Os serviços garantiram mais conforto para pedestres e motoristas da região. O trecho em questão abrange uma extensão aproximada de 330 metros em linha reta, contemplando diversas melhorias e intervenções estruturais. Entre as obras realizadas, destaca-se a instalação de 441,60 metros de rede de drenagem, fundamental para o adequado escoamento das águas pluviais. Além disso, foram pavimentados 2.365,04 m² em paralelepípedos, oferecendo maior durabilidade e

segurança ao tráfego local.

“São por obras como essa que sabemos que o inverno será diferente para muitos recifenses. Os moradores agora terão a dignidade de entrar e sair de casa sem botar o pé na lama”, comemorou o vice-prefeito e secretário Victor Marques. “São mais de 300 metros de rua pavimentada. Tem calçada, tem saneamento e tem drenagem. Já foram várias ruas como essa entregues no Recife, e tem outras em andamento. É muita obra que ainda vai sair”, afirmou.

A área destinada ao passeio público também recebeu atenção especial, com a execução de 642,34 m² do lado direito e 728,99 m² do lado esquerdo da rua, ambos em piso intertravado, proporcionando conforto e acessibilidade aos pedestres. Complementando as intervenções, foram instaladas 28 caixas com grelha e 14 poços de visita retangulares, assegurando a funcionalidade do sistema de drenagem e saneamento.

Formada em Serviço Social e moradora da rua desde que nasceu, Julia Claudina de Sousa, de 25 anos, celebrou a realização da reforma e o seu impacto para todos que vivem ali. “Era bastante precário. Tivemos sempre uma estrutura muito decadente e que dificultava, porque essa rua é composta de várias famílias que já moram aqui há muitos anos, principalmente idosos. Então, quando chovia era muita dificuldade de locomoção, a água entrava até nas casas”, compartilhou. “E, agora, após a reforma, ficou bem mais acessível. Hoje em dia, as crianças estão brincando, tem um calçamento, uma estrutura boa e que facilita na vida de todos nós, como um todo”, disse.

As obras do Programa Rua Tinindo já foram concluídas em 106 ruas e iniciadas em outras 52 vias distribuídas nas seis RPAs da cidade. A implantação da rede de drenagem pluvial melhora a infraestrutura para garantir o escoamento eficiente das águas das chuvas, prevenir erosão do solo, proteger construções próximas e manter a segurança e funcionalidade da via mesmo em condições climáticas adversas.

FOTOS: Edson Holanda / PCR

Na Bahia: Polícia Federal realiza busca e apreensão no gabinete de desembargador

08/01/24

Por Raul Monteiro

http://blogfolhadosertao.com.br

Foto: Divulgação

Tia Cândia - Confira as principais notícias da Bahia e do Brasil

Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Jefferson Alves de Assis0

 

Cumprindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Polícia Federal, realizou, nesta terça-feira (7), uma operação de busca e apreensão no gabinete do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Jefferson Alves de Assis. O magistrado foi afastado do posto por suspeita de favorecer, em prisão domiciliar, o empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro.

“Cézar de Lim”, como é conhecido, foi condenado a mais de 16 anos de prisão pelo homicídio de um funcionário no município de Brumado. O empresário, apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho na região, também cumpre pena pelo crime de ameaça de morte contra a viúva da vítima, Luciana Leite Teixeira.

O alvará de soltura que concedeu o benefício de prisão domiciliar, assinado pelo desembargador Jefferson Alves de Assis, foi expedido às 7h22 do dia 2 de novembro, nos últimos instantes do plantão judicial iniciado na noite do dia anterior.

No documento, o desembargador entende que Cézar deveria ficar preso em casa, por conta de supostos problemas cardíacos. “Em respeito ao princípio da celeridade e para evitar demandas desnecessárias, estendo os efeitos dessa decisão ao processo na fase de execução penal, a fim de evitar a interrupção de acompanhamento por especialista médico-cardiológico extramuros, o que é essencial para continuidade do tratamento e para minorar o risco de vida”.