Mês: novembro 2024

O documento, que tem mais de 800 páginas, reúne as conclusões da PF sobre uma trama, arquitetada pelo entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para frustrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2023.

• INQUÉRITO DO GOLPE: leia a íntegra aqui

A corporação indiciou 37 pessoas por envolvimento na suposta tentativa de golpe, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O inquérito foi encaminhado, por Moraes, à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá — ou não — apresentar denúncia contra o grupo.

As conclusões da PF apontam, por exemplo, que o então presidente Bolsonaro “efetivamente planejou, ajustou e elaborou um decreto que previa a ruptura institucional”. Os investigadores dizem que ele tinha “plena consciência e participação ativa” nas ações.

O relatório também afirma que o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, aprovou o plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Outros pontos do relatório relvam adesão de militares de alta patente à trama, como ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos. Mensagens obtidas pela investigação afirmam, por exemplo, que “tanques no Arsenal” da Força estavam “prontos” para o golpe.

Confira, a seguir, nesta reportagem os principais pontos do relatório da Polícia Federal (clique no link para seguir ao conteúdo):

• Bolsonaro tinha ‘domínio’ da trama e buscou apoio
• ex-presidente ‘elaborou’ textos golpistas
• militares destruíram decreto golpista
• Braga Netto aprovou plano para matar Lula
• militares recuaram de plano para assassinar Moraes
• falta de apoio militar ‘enterrou’ golpe
• ex-ministro de Bolsonaro pressionou por apoio
• ‘Lula não sobe a rampa’
• tanques nas ruas
• plano de Bolsonaro nos EUA

O relatório da Polícia Federal afirma que Jair Bolsonaro tinha “plena consciência e participação ativa” nas ações do grupo que debatia a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil.

O documento aponta que o grupo deu início a ações para subverter a ordem constitucional e impedir a posse de Lula, eleito em 2022, com conhecimento do então presidente.

Bolsonaro, de acordo com a PF, fez, por exemplo, transmissões ao vivo e reuniões para inflamar e sustentar narrativas de fraude nas eleições.

Segundo a Polícia Federal, as provas obtidas no inquérito demonstram de “forma inequívoca” que o então presidente “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa” que tramava o golpe.

Os investigadores afirmam, ainda, que o então presidente Bolsonaro tentou recorrer a instâncias inferiores das Forças Armadas para buscar respaldo a um golpe de Estado.

Segundo a Polícia Federal, o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, se colocou à disposição. Já os comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, disseram que não adeririam a qualquer plano do tipo.

Foi diante dessa recusa dos comandantes que, de acordo com a PF, Bolsonaro decidiu se reunir dois dias depois com um militar de posto mais baixo: o comandante de Operações Terrestres do Exército, general Estevam Theophilo.

“Diante da recusa dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica em aderirem ao intento golpista, o então presidente Jair, no dia 09 de dezembro de 2022, reuniu-se com o General Estevam Theophilo, comandante do Coter, que aceitou executar as ações a cargo do Exército e capitanear as tropas terrestres, caso o então presidente Jair Bolsonaro assinasse o decreto”, diz a PF.

O documento entregue pela PF ao Supremo afirma que o então presidente Jair Bolsonaro “efetivamente planejou, ajustou e elaborou um decreto que previa a ruptura institucional”.

A chamada “minuta de decreto golpista” previa, entre outras medidas, a anulação das eleições para garantir Bolsonaro no poder.

Em seu depoimento, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou em depoimento que o ex-presidente pediu alterações na minuta de decreto golpista.

Segundo Cid, o então presidente determinou que dois pontos principais fossem mantidos: “a determinação de prisão do Ministro ALEXANDRE DE MORAES e a realização de novas eleições presidenciais”.

As ações golpistas, de acordo com a investigação, só não avançaram em razão da resistência de militares, como os então comandantes do Exército Freire Gomes e da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior.

Segundo a PF, o general da reserva Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, foi o articulador do plano, que envolvia uma conspiração para matar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice, Geraldo Alckmin; e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Na quinta-feira (12), a PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Os áudios a seguir são de conversas ocorridas após o segundo turno das eleições de 2022.

Confira abaixo o que disseram os militares:

O coronel Reginaldo Vieira de Abreu, em uma das conversas com o general Mário Fernandes, justificou a necessidade de um golpe de Estado porque o país estava em guerra e os adversários estavam vencendo.

“O senhor me desculpe a expressão, mas quatro linhas é o c*. Nós estamos em guerra, eles estão vencendo, está quase acabando e eles não deram um tiro por incompetência nossa”, afirmou.

O general da reserva e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mario Fernandes, recebeu um áudio do general-de-brigada da reserva Roberto Criscuoli, em 29 de novembro de 2022, discutindo abertamente a possibilidade de uma “guerra civil”.

“Se nós não tomarmos a rede agora, depois eu acho que vai ser pior. Na realidade vai ser guerra civil agora ou guerra civil depois. Só que a guerra civil agora tem um significativo, o povo tá na rua, nós temos aquele apoio maciço. Daqui a pouco nós vamos entrar numa guerra civil, porque daqui a alguns meses esse cara vai destruir o Exército, vai destruir tudo”, disse.

Segundo a investigação, os acampamentos em frente aos quartéis no fim de 2022 faziam parte de um movimento orquestrado pelos militares e que o general Mário Fernandes se comunicava frequentemente com esses grupos.

“Talvez seja isso que o alto comando, que a defesa quer: o clamor popular, como foi em 64. Nem que seja pra inflamar a massa, para que ela se mantenha nas ruas”, disse.

Mensagens de voz do general Mário Fernandes mostram que o militar pediu ao então ajudante de ordens Mauro Cid que Bolsonaro conversasse com o Ministério da Justiça sobre a possibilidade de “segurar” as ações da PF no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército.

“Os caras não podem agir, a área é militar, mas, p*, já andou havendo prisão realizada ali pela Polícia Federal. Então, p*, seria importante, se o presidente pudesse dar um ‘input’ ali pro Ministério da Justiça, pra segurar a PF, né? Ou, p*, pra Defesa alertar o CMP, que, p*, não deixa. Os caminhões estão dentro de área militar”, afirmou.

Em outro áudio, o tenente-coronel Mauro Cid relata conversa com o então presidente Jair Bolsonaro sobre o golpe de Estado.

“Vou conversar com o presidente [Bolsonaro]”, disse Cid. “O negócio é que ele tem essa personalidade às vezes. Ele espera, espera, espera, espera pra ver até onde vai, ver os apoios que tem. Só que às vezes o tempo está curto, não dá pra esperar muito mais passar. Dia 12 seria… Teria que ser antes do dia 12, mas com certeza não vai acontecer nada”, relatou.

O general da reserva Mário Fernandes também aparece em um diálogo com Marcelo Câmara, então assessor de Jair Bolsonaro, disposto a enfrentar as consequências de um golpe de Estado.

“Qualquer solução, caveira, tu sabe que ela não vai acontecer sem quebrar ovos, sem quebrar cristais”, afirmou.

Em um outro áudio, o general Mário Fernandes disse que teve uma conversa com o então presidente Jair Bolsonaro, sobre a diplomação da chapa Lula e Alckmin, no TSE.

“Durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição? Qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro. Tudo. Mas aí na hora: pô, presidente. A gente já perdeu tantas oportunidades”, mostra o áudio.

No dia 12 de dezembro, data da diplomação, manifestantes tentaram invadir o prédio da PF e incendiaram carros e ônibus em Brasília.

Em uma troca de mensagens com o general Mário Fernandes, o coronel reformado Reginaldo Vieira de Abreu afirmou que havia uma divisão entre os generais que comandavam a força sobre aderir ou não à tentativa de golpe de Estado.

“Kid Preto, cinco não querem, três querem muito e os outros, zona de conforto. É isso. Infelizmente. E a lição que a gente deu para a esquerda é que o alto comando ele tem que acabar”, disse.

O general Mário Fernandes, em conversa com o Marcelo Câmara, então assessor de Bolsonaro, em 10 de novembro de 2022, tratou da ideia de tirar o general Paulo Sérgio Nogueira e colocar o general Braga Netto no Ministério da Defesa.

Braga Netto, que foi vice na chapa derrotada de Bolsonaro, é apontado por fontes da Polícia Federal como o principal arquiteto do plano de golpe para manter o ex-presidente no poder mesmo com derrota na eleição de 2022.

“Ontem, falei com o presidente. P*, cara, eu tava pensando aqui, sugeri o presidente até, p*, ele pensar em mudar de novo o MD [Ministério da Defesa], porra. Bota de novo o General Braga Netto lá. General Braga Netto tá indignado, p*, ele vai ter um apoio mais efetivo”, diz Fernandes ao auxiliar do ex-presidente.–