Dia: 30 de novembro de 2024

Uma boa notícia: Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro Bandeira tarifária verde substitui a amarela.

30/11/24

Agência Brasil

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Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro.
Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro. – Foto: Freepik/Reprodução
A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país.

“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas – acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel.

Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro e a  vermelha patamar 2 em outubro.

Em novembro, foi acionada a bandeira tarifária amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica.

Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.

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Uma boa notícia: Duplicação da BR-232 até Serra Talhada vai atrair indústrias, fomentar o turismo e gerar emprego e renda

30/11/24

Adriana Guarda/JC

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Economista e professor universitário Paulo Alencar diz que a cada R$ 1 investido em uma estrada, o movimento financeiro é o dobro do que foi aplicado

Duplicação da BR-232 tem previsão de iniciar execução da obra em 2026
Duplicação da BR-232 tem previsão de iniciar execução da obra em 2026 – Divulgação

O desenvolvimento econômico passa pela estrada. O anúncio da duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano (Agreste) e Serra Talhada (Sertão) abre caminho para a interiorização do desenvolvimento. Assim como aconteceu com a duplicação da rodovia entre Recife a Caruaru, no início dos anos 2000, a infraestrutura rodoviária vai garantir condições para atrair indústrias, movimentar o comércio e alavancar o turismo.

No dia 23 de novembro, o governo de Pernambuco publicou os editais de licitação para contratação de empresas que serão responsáveis pela elaboração dos projetos de duplicação e restauração da BR-232, de São Caetano até Serra Talhada. O trecho compreende uma extensão de 264,9 quilômetros.

A iniciativa foi anunciada pela governadora durante o lançamento do PE na Estrada, maior programa de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, que conta com um investimento total de R$ 5,1 bilhões. Somados, os dois estudos têm valor total de R$ 37,2 milhões. Só após os estudos é que devem começar as obras de duplicação da BR-232, com execução prevista para começar em 2026.

EFEITO MULTIPLICADOR

O economista e professor universitário Paulo Alencar comenta o impacto da rodovia na atividade econômica. “É um efeito multiplicador muito positivo. A cada R$ 1 investido em uma estrada aqui no Brasil, o efeito multiplicador é pelo menos o dobro em crescimento financeiro. Ou seja, a cada R$ 1 investido, o resultado são R$ 2 de retorno financeiro em negócios”, observa.

ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS

“Uma rodovia como a 232 tem capacidade de impulsionar o desenvolvimento das regiões atendidas por ela, facilitando o transporte de cargas e pessoas e atraindo investimentos. A chegada dos empreendimentos gera emprego e renda”, destaca o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Fernando Teixeira.

“O que aconteceu na região de Caruaru até Belo Jardim é um exemplo, com várias indústrias se instalando, algumas delas satélites como a Baterias Moura”, complementa.
Estudo realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) analisou os impactos causados pela duplicação da BR-232 até Caruaru.

“O impacto observado com a duplicação da BR-232 não se restringiu apenas a questões de mobilidade. Um grande ganho social foi observado a partir de sua implementação. Em Caruaru, apenas entre 2001 e 2005, a quantidade de empresas instaladas nos distritos industriais cresceu 104,8% e a área ocupada, nesses locais, aumentou 139%. Em Bezerros, o crescimento registrado foi de 42%”, revela.

O trabalho também mostrou os resultados do emprego no setor industrial da região, repercutindo um incremento de 97% em Caruaru e de 23% em Bezerros, na rede hoteleira, na abertura de restaurantes, construção de condomínios, expandindo o comércio e o turismo local, e garantindo mais receita aos municípios da região.

POLO DO ARARIPE

O avanço da BR-232 saindo do Agreste e chegando ao Sertão também anima os empresários do Polo Gesseiro de Pernambuco, no Sertão do Araripe. Embora a estrada ainda não siga até a região, o fato de se aproximar já é comemorado pelos produtores.

Falando como empresário, eu comemoro a duplicação da BR-232. Hoje o setor gesseiro de Pernambuco é o maior produtor do Brasil. E o modal rodoviário é o principal meio de escoamento da nossa produção. E as estradas têm um papel fundamental para a questão da redução de custo de transporte. Apesar de as estradas do estado estarem em boas condições, a duplicação servirá para reduzir o tempo de viagem dos motoristas até Recife”, acredita o empresário do Polo Gesseiro, Josias Inojosa Filho.

CUSTO DE TRANSPORTE

Inojosa Filho acredita que além de trazer mais desenvolvimento para a região, ao longo do da duplicação, a estrada também vai reduzir o custo de transporte até Recife. “Hoje se uma tonelada de gesso básico custa em torno de R$ 250, o custo de transporte para Recife com transportadora fica em torno de R$ 220 por tonelada, enquanto com transportador autônomo chega a R$170 por tonelada. Então é um custo alto em relação ao valor do produto e dificulta a venda, já que a composição é o gesso material mais o frete”, revela.

“A gente recebe essa notícia dessa duplicação com muita alegria e muita esperança de que o desenvolvimento vai chegar ao Sertão e a promessa da governadora Raquel Lyra de melhorar as condições da interiorização do nosso Estado. Sem falar que no ano que vem teremos notícias alvissareiras com a chegada do gás natural liquefeito à região, que vai transformar o processo produtivo, a questão ambiental e também as condições de produção do gesso no Araripe”, defende o empresário.

MENOS ACIDENTES

“Outras vantagens da duplicação da BR-232 até Serra Talhada é trazer mobilidade positiva para o escoamento, porque com a duplicação o fluxo fica mais regular, tem menos mortes e acidentes. A depreciação dos veículos também diminui e a estrada vira o novo canal de escoamento aqui do Estado”, detalha Paulo Alencar.

A duplicação da BR-232 é parte do investimento de R$ 5,1 bilhões que o governo do Estado vai fazer no o PE na Estrada A governadora Raquel Lyra chamou a iniciativa de maior programa de infraestrutura viária da história de Pernambuco. Por meio da iniciativa, estradas de todas as regiões receberão ações de implantação, restauração e conservação, numa extensão total de mais de 3,5 mil quilômetros.

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Economia: Governo libera R$ 1,7 bilhão bloqueados do Orçamento

30/11/24

Agência Brasil

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Volume de recursos congelados cai R$ 19,3 bi para R$ 17,6 bilhões
(Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
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A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento bloqueados na semana passada. O Ministério do Planejamento e Orçamento editou uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas nesta sexta-feira (29) à noite.
Com a liberação, o volume de recursos congelados no Orçamento deste ano caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. O bloqueio foi reduzido porque o Planejamento oficializou o adiamento de R$ 1,71 bilhão da Lei Aldir Blanc. Alegando baixa execução dos projetos culturais pelos estados e municípios, o governo editou, no último dia 22, uma medida provisória que condiciona as transferências de recursos ao andamento dos projetos financiados pela lei.
Déficit primário
Chamado de “extemporâneo” pelo Ministério do Planejamento, o novo relatório também diminuiu a previsão de déficit primário de R$ 65,303 bilhões para R$ 64,426 bilhões. A redução ocorreu porque a Procuradoria-Geral Federal informou que cerca de R$ 2,7 bilhões da versão do Desenrola para agências reguladoras devem entrar no caixa do governo ainda este ano. No relatório publicado na semana passada, a estimativa para essas receitas estava zerada.
Ao considerar apenas as despesas sujeitas ao teto do arcabouço fiscal, a previsão de déficit primário caiu de R$ 28,737 bilhões para R$ 27,747 bilhões. Como a projeção está dentro da margem de tolerância do marco fiscal, que permite déficit de até R$ 28,756 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto), não houve a necessidade de contingenciamento.
O déficit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da dívida pública. Entre os gastos fora do teto do arcabouço fiscal, estão os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios em atraso.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Detalhamento
Também na noite desta sexta-feira, o Ministério do Planejamento publicou o detalhamento do bloqueio dos R$ 17,6 bilhões por ministério. Em valores absolutos, as pastas mais atingidas são os Ministérios da Saúde (R$ 4,39 bilhões), Educação (R$ 3,04 bilhões) e Cidades (R$ 2,47 bilhões). Em seguida, vêm os Ministérios dos Transportes (R$ 1,94 bilhão) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 1,04 bilhão).
Pela legislação, o governo precisa editar o decreto presidencial com o detalhamento do bloqueio de gastos até dez dias após a publicação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Nesse caso, o prazo levou em consideração a publicação do relatório original, na sexta-feira da semana passada, mas os números vieram atualizados com a redução do bloqueio em R$ 1,7 bilhão.

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Ação de Governo: Prefeitura do Recife segue na rota por vias mais seguras para as crianças

30/11/24

Imprensa PCR
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Diretora executiva da Iniciativa Global de Desenho de Cidades (GDCI), Skye Duncan, entregou à gestão da PCR a primeira impressão em português do Guia Desenhando Ruas para Crianças
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O Recife continua pavimentando o caminho em busca de ruas mais seguras e amigáveis para as crianças. Nesta sexta-feira (29), o prefeito João Campos ( FOTO)  recebeu, em seu gabinete, uma comitiva de técnicos da Iniciativa Global de Desenho de Cidades (GDCI), entre eles, a sua diretora-executiva, Skye Duncan. Na ocasião, o prefeito ganhou o guia Desenhando Ruas Para Crianças, que foi impresso em português pela primeira vez. O documento traz as melhores práticas, estratégias, programas e políticas internacionais que cidades ao redor do mundo utilizaram para desenhar espaços que possibilitam às crianças de todas as idades a habilidade de utilizar as ruas. O guia inclui recomendações de desenho e estudos de caso que destacam ruas que são seguras, agradáveis e inspiradoras para crianças e cuidadores.

O Recife foi a única cidade do Brasil contemplada com o apoio financeiro e técnico da GDCI para o Programa Street For Kids, que tem o objetivo de melhorar a segurança, a acessibilidade e o bem-estar de crianças e seus cuidadores nas ruas. “Essa parceria é uma ação muito positiva para a cidade, porque traz avanços importantes”, disse o prefeito João Campos durante a reunião realizada na Prefeitura. “Estamos falando de algo que não existia aqui. Eu não tenho dúvida de que houve um divisor depois que o Recife passou a fazer parte da Rede Bloomberg e de instituições como a GDCI. Tivemos um crescimento”, afirmou ele.

Ao todo, foram investidos US$ 20 mil (cerca de R$ 110 mil) em equipamentos como mobiliário urbano e sinalização viária, garantindo uma experiência mais segura e completa no uso do espaço público para a comunidade. Esse investimento foi empregado no projeto das ruas Silva Jardim e 22 de Agosto, no Jordão.

Além do apoio financeiro, a Prefeitura do Recife contou com suporte técnico durante a construção e implantação do projeto, o que aprimorou a aplicação de soluções inovadoras de segurança viária e incentivou a participação da comunidade, através de 22 sessões de engajamento. Além disso, a Prefeitura do Recife investiu  um total superior a R$ 2 milhões, com o objetivo de aprimorar o sistema de escoamento das águas pluviais e as condições de mobilidade das pessoas. Também foram realizadas obras de escadaria que dão acesso ao Alto da Jaqueira e a implantação da Praça “Criançada na Rua”.

A comitiva da GDCI, composta por quatro técnicos e a sua diretora executiva, realizou capacitações e visitas técnicas nas zonas Norte, Sul, Oeste e no Centro do Recife. A partir da vivência do uso de bicicleta e da caminhada nesses espaços, os profissionais visitaram o prefeito para levar impressões sobre a cidade diante da vivência no Recife e a experiência com diversas cidades do mundo.

Em reunião, a diretora-executiva Skye Duncan reconheceu o esforço da Prefeitura do Recife em implantar espaços mais agradáveis e seguros para crianças e seus cuidadores. “Ouvimos de moradores sobre o quanto eles amam essas transformações e estão agradecidos. A cidade já fez projetos incríveis, e estamos animados para trabalhar aqui no próximo ano”, falou ela, que inclusive levou a própria filha para conhecer e vivenciar a Rua Silva Jardim, intervenção que, segundo ela, pode ser considerada uma das mais inteligentes do mundo. “Ficamos muito entusiasmados de ver como esses projetos podem evoluir no futuro e impactar mais cidadãos do Recife”, comemorou.

A parceria entre a Prefeitura do Recife e a GDCI iniciou em 2020, por meio da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global. A GDCI forneceu apoio técnico à cidade para implantação de mais de 50 áreas de urbanismo tático, que levaram a uma redução média de 37% dos sinistros de trânsito, de acordo com pesquisa realizada pela Vital Strategies e CTTU. Além disso, a organização também apoiou a cidade na promoção de eventos, capacitações e na construção do Manual de Desenho de Ruas do Recife.

 
Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife
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AGU vence prêmio de sustentabilidade com projeto realizado na sede no Recife

30/11/24

Fabiane Cavalcanti

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Projeto de qualidade de vida e inclusão, em Pernambuco, foi premiado pelo Ministério do Meio Ambiente

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– Foto: Arquivo pessoal
Um projeto que une qualidade de vida no trabalho e inclusão social, realizado na Advocacia-Geral da União (AGU) em Pernambuco, venceu o 10º Prêmio A3P – Melhores Práticas de Sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na categoria “Qualidade de vida no ambiente de trabalho”. Os vencedores foram anunciados na cerimônia de premiação na noite de quinta-feira (28/11), no encerramento do 13º Fórum A3P, na Universidade de Brasília (UnB).
É a segunda vez consecutiva que a AGU recebe a premiação, entregue a cada dois anos. Em 2022, no 9º Prêmio A3P, a usina de geração de energia solar fotovoltaica, projeto pioneiro da AGU na Sede II em Brasília, ficou em segundo lugar na categoria “Uso/manejo sustentável dos recursos naturais”.
O prêmio reconhece iniciativas de órgãos e instituições públicas que promovam práticas sustentáveis, valorizando aquelas comprometidas com a responsabilidade socioambiental e a implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do MMA para estimular a sustentabilidade no setor público. Nesta edição, 83 instituições inscreveram 128 iniciativas nas seis categorias do prêmio. Foram selecionados 23 finalistas.
O Programa Qualidade de Vida no Trabalho e Inclusão Social é realizado pela Superintendência Regional de Administração da AGU na 5ª Região (SAD5R), com sede em Recife, desde 2022. Em sintonia com as diretrizes nacionais da Secretaria-Geral de Administração da AGU (SGA), o programa promove regularmente ações voltadas para a saúde física e mental dos profissionais que trabalham na instituição, sejam membros, servidores, terceirizados e estagiários.
As ações incluem palestras sobre saúde mental, ergonomia, prevenção do câncer, incentivo à prática regular de exercícios físicos, campanhas de doação de sangue e medula óssea, exames preventivos para doenças como glaucoma, hipertensão e diabetes, além de campanhas de vacinação contra a gripe.
Recentemente, os integrantes da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis (Coopagres), que recolhe os resíduos gerados nas unidades da AGU na capital pernambucana, dentro do Plano de Logística Sustentável (PLS) da instituição, foram incluídos no programa.
“Com isso, campanhas, palestras e eventos para incentivar hábitos de vida saudáveis passaram a contar com a adesão desses trabalhadores, proporcionando uma rica troca de experiências e vivências”, informa a técnica em enfermagem do trabalho da SAD5R, Elíude Silva. “O prêmio nos anima a seguir incentivando hábitos saudáveis aos servidores e catadores e a correta destinação dos resíduos pela nossa instituição, seguindo as diretrizes legais, do PLS e da A3P”, avalia o chefe da Divisão de Gestão Administrativa da SAD5R, Isnar de Albuquerque Lucas.
A presidente da Coopagres, Laudicéa Maria da Silva, afirma que a parceria com os órgãos públicos é muito importante para a cooperativa. “Essas atividades aqui na AGU dão visibilidade para o catador, que antes ficava somente dentro da cooperativa. No começo, o pessoal nem queria vir, mas hoje eles fazem questão de participar dos eventos e das campanhas da AGU”, conta Laudicéa.
A AGU foi representada na cerimônia de premiação pela coordenadora-geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade da SGA, Cristina Sisson; presidente da Comissão Nacional do PLS/AGU, Lourdiane Mendes; e pela coordenadora administrativa da SAD5R, Ivana Barros Silva.
Categorias
O Prêmio A3P tem seis categorias: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores; contratações públicas sustentáveis e construções sustentáveis.
Os vencedores são escolhidos por uma comissão julgadora, indicada por representantes do MMA e do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília.
Além da AGU, foram finalistas na categoria “Qualidade de vida no ambiente de trabalho”, as iniciativas “Programa Qualidade de Vida no Trabalho”, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em segundo lugar; “Amamentação Sustentável”, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em terceiro lugar; e “Programa voltado para saúde mental dos servidores da Agência Nacional de aviação (Anac)”, que ganhou no júri popular.
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