Mês: agosto 2024

Candidata da UP à Prefeitura do Recife defende ser possível governar à base de decretos e portarias

21/08/24
Por Betânia Santana
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Ludmila Outtes observa que o presidente Lula tem poderes mais amplos que o Legislativo e não precisa render-se ao parlamento
Ludmila Outtes, candidata da Unidade Popular (UP) à Prefeitura do Recife – Foto: Wali Fontenelle // Folha de Pernambuco
Integrante de um dos partidos mais jovens do Brasil, a candidata à Prefeitura do Recife pela Unidade Popular (UP), Ludmila Outtes, observa que legendas como PT e PCdoB já não podem ser consideradas de esquerda.”Há um tempo esses partidos mudaram a forma não só de encarar o mundo, mas a própria política”, declarou em entrevista à Rádio Folha FM 96,7. Vê no Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um perfil muito mais de centro que de esquerda e observa ser possível governar sem aliar-se ao Centrão, integrado por forças mais conservadoras e comandado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP)

Nenhuma pauta é aprovada no Congresso Nacional sem que o presidente negocie com o parlamento. Mesmo assim, Ludmila Outtes aposta que o Executivo tem poderes mais amplos que os do Legislativo, e que é possível as propostas ganharem vida sem as  imposições de deputados.

“O Executivo tem o poder de decretos e portarias sem precisar passar pelo Legislativo”, defendeu. Participante das sabatinas na Rádio Folha, o cientista político Hely Ferreira registrou que a estratégia de governar recorrendo a decretos seria um retrocesso.

“Estaríamos voltando à ditadura militar, governando à base de decreto”, enfatiza, lembrando que o recurso foi mantido na Constituição. “Mas deram o nome mais suave de medida provisória”, alertou.

A Unidade Popular foi regulamentada como partido em 2019, após a coleta de 1,2 milhão de assinaturas, durante dois anos.

Centro do Recife
O prefeito-candidato João Campos não quer ficar sozinho na luta para revitalizar o Centro do Recife e torná-lo habitável. Em conversa com representantes do Sinduscon e da Ademi, prometeu perdoar dívidas tributárias de quem investir em imóveis na região e criar uma lei para estimular a moradia na área. Reconhece ser necessário diversificar o perfil das famílias para potencializar a proposta.

Pontes

Na conversa, João Campos contou das entregas e projetos para a cidade e lembrou ser importante construir pontes. Tanto na política quanto na engenharia. Na próxima segunda, o bate-papo será com o candidato Daniel Coelho (PSD).

Porto
O Governo Raquel Lyra iniciou um dos projetos mais esperados em Porto de Galinhas: a primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário. Investimento de R$ 65 milhões. A promessa é também melhorar o abastecimento d’água na área das piscinas naturais.

Floresta
A morte do ex-deputado Vital Novaes deixa a família saudosa e a política mais pobre em Floresta. Ele foi um dos responsáveis pela junção dos Ferraz e Novaes na eleição deste ano. Filho da prefeita-candidata Rorró Maniçoba, o adversário e deputado Kaio Maniçoba divulgou nota de pesar nos stories.

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Ação de Governo: Prefeitura do Recife investe R$ 7 milhões em obras de contenção de encosta no Ibura

21/08/24

Imprensa PCR

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Trabalhos foram realizados na rua Dr. Paulo de Biase e já estão impactando diretamente a vida de cerca de 900 pessoas moradoras da área, proporcionando mais segurança e tranquilidade

A Prefeitura do Recife finalizou a contenção definitiva das encostas e a drenagem em três trechos da rua Dr. Paulo de Biase, no bairro do Ibura, Zona Sul da capital. Com um investimento de R$ 7 milhões da gestão municipal, os trabalhos foram realizados pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB). As intervenções já estão beneficiando diretamente cerca de 900 moradores, oferecendo maior segurança e tranquilidade.

“Menos lixo, mil vezes melhor. Era horrível essa escada aqui. Eu tenho dois meninos pequenos que só viviam caindo. Não tinha lugar pra eles brincarem, embaixo também era perigoso”, compartilhou Elaine Francisca da Silva, 31 anos. Moradora da rua há mais de cinco anos, ela também falou sobre o alagamento que atingia sua casa devido ao lixo que acumulava na antiga canaleta de drenagem. “Hoje em dia mudou muito”, disse.

O maior trecho das obras recebeu um investimento de R$ 3,2 milhões e já está impactando positivamente a vida de 115 famílias da área. Foram erguidos oito muros de arrimo, totalizando 1.199 m², além de 2.423 m² de piso de concreto e 1.812 m² de proteção de talude com tela argamassada. Também foram construídos 348 m² de canaletas de drenagem, 60 metros de escadarias e 24 metros de corrimões.

O segundo trecho das obras recebeu aportes da ordem de R$ 1,7 milhão e incluiu a construção de oito muros de arrimo, somando 600 m², além de 372 m² de piso em concreto e 285 m² de proteção de talude com tela argamassada. Também foram feitos 162 m² de canaletas de drenagem, 32 metros de escadarias e 30 metros de corrimões. Essa fase já está beneficiando 37 famílias da região.

O terceiro trecho das obras, com um investimento de R$ 1,9 milhão, está beneficiando 58 famílias. A intervenção incluiu a construção de um muro de arrimo com 571 m², mais de 850 m² de piso em concreto e 436 m² de proteção de talude em tela argamassada. Além disso, foram feitos 182 m² de canaletas de drenagem, 70 metros de escadarias e 36 metros de corrimões.

Segundo Márcia Maria de Barros Silva, 40 anos, o lugar “tá” outra coisa. Já avó de uma pequena menina, ela vive no local há mais de 20 anos e assegura que a benfeitoria foi um grande passo rumo a uma vida melhor e mais segura – para ela e para todos. “A gente não dormia a noite porque ficava esperando. Quando começava a chover, todo mundo acordava”, contou.

Desde 2021, a Prefeitura do Recife já concluiu 20 obras de contenção de encostas apenas no bairro do Ibura, com investimentos da ordem de R$ 30,5 milhões. Atualmente, há mais nove intervenções em execução com aportes da ordem de R$ 18,9 milhões.

Fotos: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife

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Febre do Oropouche: Pernambuco registra terceiro caso de óbito fetal com doença

21/08/24
Portal Folhape
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Ainda não é possível determinar que a perda gestacional foi motivada pela indecção pelo vírus
Pernambuco registra terceiro caso de óbito fetal com Febre do Oropouche
Pernambuco registra terceiro caso de óbito fetal com Febre do Oropouche
 – Foto: Pexels
Pernambuco registrou, nesta terça-feira (20), o terceiro caso de perda gestacional de um feto diagnosticado com o vírus oropouche.
A relação entre a doença e a perda gestacional está sendo investigada.Este terceiro registro aconteceu na cidade de Machados, no Agreste Setentrional do Estado.

A mãe do bebê, de 43 anos, não apresentava comorbidades e contava com 34 semanas de gestação.

O acompanhamento, realizado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), se deu em função de a mulher ter apresentado sintomatologia condizente às arboviroses, entre elas a Febre do Oropouche.

Como resultado, a análise identificou transmissão vertical, quando a transmissão ocorre de mãe para filho.

Este é o terceiro caso, em Pernambuco, de transmissão vertical da Febre do Oropouche.

Antes, ocorreram óbitos com fetos positivos para a arbovirose nos municípios de Rio Formoso e Ipojuca.

Em apenas um deles, até o momento, chegou-se à conclusão que o Oropouche foi motivo do óbito.

A SES-PE informou que tem realizado monitoramento constante para investigar, juntamente com os municípios, os casos suspeitos de infecção pelo oropouche.

Diagnóstico
O diagnóstico desse novo caso foi realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (LACEN/PE).

Para tal, foram encaminhadas amostras da mãe e do feto ao Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém/PA, referência nacional no estudo de arboviroses para realização de exames complementares.

A Vigilância do Óbito Fetal de Pernambuco atua para localizar, captar e investigar estes casos para incrementar dados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Cuidados
A SES-PE reforça os cuidados em relação às gestantes quanto à prevenção da doença.

É importante, para o momento, que as grávidas pernambucanas diminuam a exposição à picada do maruim (culicóide), transmissor do Oropouche.

Usar roupas que protejam a pele da exposição, principalmente nos horários de penumbra (ao amanhecer e ao anoitecer), quando os vetores se mostram mais ativos.

Além disso, estar mais atento a essas precauções em locais próximos a matas ou florestas ou com presença de árvores frutíferas.

Outra forma de prevenção é o uso de repelentes adequados para gestantes (produtos à base de Icaridin ou Picaridin, N-Dietil-meta-toluamida (DEET),  IR 3535 ou EBAAP (BVS, 2022) e o cuidado com o acúmulo de lixo também ajudam a evitar o contato com os insetos.

Dados da Oropouche
Pernambuco contabiliza, nesta terça-feira (20), 122 casos confirmados da Febre do Oropouche.

Até o momento, o vírus oropouche isolado foi identificado em pacientes dos municípios de: Jaqueira, Pombos, Água Preta, Moreno, Maraial, Cabo de Santo Agostinho, Rio Formoso, Timbaúba, Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Catende, Camaragibe, Ipojuca, Itaquitinga, Macaparana, Sirinhaém, Bonito, Garanhuns, Aliança e Machados.

Leia também
• Apenas cinco estados ainda não notificaram casos de Oropouche
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Ação de Governo: Em 18 meses, Pernambuco elucidou 98% dos casos de feminicídio registrados pela Polícia Civil

20/08/24

Imprensa PE

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Em reunião de ‘monitoramento do Juntos pela Segurança nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra(foto) acompanhou os dados de resolutividade da Polícia Civil nos casos de feminicídio em Pernambuco. A partir do trabalho da corporação, o Estado conseguiu elucidar 98% dos feminicídios registrados entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Dos 121 crimes deste tipo cometidos no período, a Polícia Civil esclareceu 119, concluindo o inquérito policial com as autorias identificadas. Os outros dois casos estão em investigação.

“Os dados apresentados na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda-feira mostram o compromisso da nossa Polícia Civil com a elucidação de todos os feminicídios cometidos no Estado. É inadmissível que tantas pernambucanas ainda convivam com o medo, mas é importante que essas mulheres tenham a certeza de que o nosso time não vai descansar até que esses crimes sejam investigados e que os autores de cada um deles seja punido”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Renato Leite, as investigações de feminicídios são prioridade absoluta na corporação, por isso o alto índice de resolutividade registrado. “O foco principal do nosso pessoal, sobretudo no Departamento da Mulher e das Delegacias de Homicídios, que investigam os casos, é a resolução de todo e qualquer caso de feminicídio que venha a ocorrer em Pernambuco. Foi com esse pensamento que, nos primeiros dezoito meses da gestão da governadora Raquel Lyra, conseguimos chegar aos autores de 98% desses crimes. Nossa meta agora é chegar aos 100%”, disse.

A Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com a Secretaria da Mulher, tem investido em campanhas de conscientização para que a mulher denuncie casos de agressão o mais cedo possível. Dentro das ações de prevenção, desde setembro de 2023, 381 servidores da SDS, sendo 129 policiais civis e 252 policiais militares, já passaram por qualificação feita pela SDS em parceria com a Secretaria da Mulher. Em nove meses de atuação, a equipe de capacitação já passou por 12 cidades de Pernambuco.

Desde o início de 2024, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar também monitora Medidas Protetivas de Urgência (MPU) em todo o Estado. Das mulheres acompanhadas pelas equipes da PM, não foi registrado nenhum feminicídio.

Participaram da reunião os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Érika Lacet (Controladoria-Geral). Também acompanharam o encontro o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli; e o secretário-executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

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Caso Beatriz: defesa de réu quer levar o processo para o STJ

20/08/24
Por Raphael Guerra
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Após derrota de recurso no TJPE, a defesa tenta evitar que Marcelo da Silva vá a júri popular pelo assassinato da menina de 7 anos

 

– ACERVO PESSOAL

A petição foi impetrada após a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negar, por unanimidade, o recurso em sentido estrito da defesa do réu. Na votação, ocorrida no mês passado, os desembargadores discordaram da tese de que faltam provas suficientes para comprovar a culpa de Marcelo pelo homicídio de Beatriz.

A menina foi morta a facadas numa festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em 10 de dezembro de 2015.

A assessoria do TJPE informou que o gabinete da 1ª Vice-Presidência do TJPE aguarda o encaminhamento das contrarrazões do Ministério Público ao recurso em sentido estrito, impetrado pelo réu. O desembargador decidirá se o recurso pode ou não ser enviado para ao STJ.

“O pedido deve atender aos requisitos processuais exigidos para a sua admissão. Caso seja admitido, a 1ª Vice-Presidência encaminhará recurso especial àquela Corte Superior”, disse a assessoria do tribunal.

Marcelo da Silva, preso preventivamente, responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima).

PRONÚNCIA

Em dezembro do ano passado, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu pela pronúncia de Marcelo da Silva.

A magistrada destacou que foram identificadas “escoriações no corpo da ofendida (Beatriz), o que pode indicar que a conduta foi motivada pela recusa da vítima em anuir (consentir) com os interesses sexuais do acusado, conforme indicado na denúncia”.

Sobre a qualificadora do emprego de meio cruel, a magistrada citou que perícias indicaram que a criança “teria sido atingida, em diversas regiões do corpo, por reiterados golpes”. Ao todo, segundo laudo, havia 68 lesões na menina, sendo 51 provocadas por arma branca.

CRIME E CONFISSÃO

O crime aconteceu durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde Beatriz estudava. A menina, que havia saído da quadra esportiva para beber água, foi encontrada morta em uma sala isolada. O corpo estava com várias marcas de facadas.

Por mais de seis anos, investigações foram realizadas – inclusive com troca de delegados e demissão de um dos peritos criminais.

A descoberta do assassino ocorreu duas semanas após os pais de Beatriz caminharem por 23 dias, de Petrolina até o Recife, para cobrar justiça. A mobilização, que encontrou apoiadores em todas as cidades, teve repercussão nacional e expôs a demora da polícia para solucionar o crime.

A polícia conseguiu chegar até Marcelo em janeiro de 2022, por meio do cruzamento de DNA, a partir das amostras coletadas na faca usada para matar Beatriz.

Ele, que já estava preso por outro crime, confessou à polícia que havia entrado no colégio para conseguir dinheiro e que a menina teria se assustado ao encontrá-lo. Ele disse que esfaqueou a menina para que ela parasse de gritar. A confissão foi gravada em vídeo.

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Lideranças políticas, familiares e amigos se despedem em velório de Vital Novaes

20/08/24
Por Maysa Sena
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Autoridades prestaram solidariedade; sepultamento acontece na manhã hoje (20)
Velório de Vital Novaes – Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco
O corpo do ex-deputado Vital Novaes foi velado nesta segunda-feira (19), na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e autoridades prestaram solidariedade aos familiares do ex-parlamentar.À Folha de Pernambuco, Rodrigo Novaes, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e filho do ex-deputado, falou como seu pai teve uma vida marcada pela simplicidade. “Meu pai deixou como legado uma vida marcada pela simplicidade, humildade e dedicação ao bem. Nascido e criado no sertão, ele trouxe consigo os valores e modos da região, refletidos em seus 24 anos como deputado estadual, sempre focado no desenvolvimento do sertão e no apoio às pessoas que mais precisavam”, disse.

Rodrigo ainda reiterou como seu pai via a política como uma ferramenta para o bem. “Para mim, ele foi um líder, um herói, alguém que sempre carregarei como um norte, um baluarte para minha vida pessoal e profissional. Sua perda é inestimável, tanto para mim quanto para a família e os amigos”, completou.

O presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro, esteve presente e reforçou a força e presença política que Novaes trouxe do sertão.

“Ele sempre representou com excelência o sertão de Pernambuco, especialmente sua cidade, Floresta. Vital deixa um legado importante, que será levado adiante por essa nova geração da vida pública. Estou profundamente emocionado por estar aqui e quero expressar meu apoio e carinho ao seu filho, Rodrigo Novaes.”, frisou.

O deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), lamentou a morte de Novaes. “A partida do nosso querido deputado Vital Novaes é inestimável. Quem teve a honra de conhecê-lo sabe da sua firmeza, do seu posicionamento político e da defesa que ele fazia do povo sertanejo. Originário de Floresta, ele sempre carregou com orgulho suas raízes e demonstrou sua gratidão ao povo. Este é um dia de grande tristeza, mas continuaremos a defender e honrar seu legado”, destacou.

Passaram pela Alepe a governadora Raquel Lyra; o prefeito do Recife, João Campos; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, além de outros representantes políticos como deputados e senadores.

O enterro acontecerá às 10h desta terça-feira (20), no cemitério Morada da Paz, em Paulista.

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Secretaria Estadual de Saúde abre seleção simplificada com 46 vagas; confira os cargos

20/08/24

Por Adelmo Lucena

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Salários chegam a R$ 2.584,36 e as vagas estão distribuídas no Recife e em Garanhuns
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As vagas são temporárias, e o contrato tem prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado (Foto: Divulgação/SES-PE)
As vagas são temporárias, e o contrato tem prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado (Foto: Divulgação/SES-PE)
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está com um processo seletivo aberto com 46 vagas disponíveis e com salários que podem chegar até R$ 2.584,36. O candidato pode realizar a inscrição gratuitamente através da Internet até o dia 30 de agosto.
As oportunidades são destinadas para analistas (14 vagas) e assistentes de saúde (32 vagas). Os contratados irão atuar nas cidades do Recife e Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Para se inscrever é preciso ter mais de 18 anos e apresentar carteira expedida pelo órgão fiscalizador de exercício profissional, de acordo com cada área.
A seleção simplificada acontece em etapa única de avaliação curricular, que tem caráter eliminatório e classificatório. As vagas são temporárias, e o contrato tem prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado.
De acordo com o edital, o resultado da seleção será publicado no dia 4 de outubro, no portal da Secretaria de Saúde e no Diário Oficial do Estado.
Confira as vagas e salários:
  • Analista – assistente social – R$ 2.584,36
  • Analista – biomédico – R$ 2.584,36
  • Analista – fonoaudiólogo (audiologista) – R$ 1.705,90
  • Analista – fonoaudiólogo – R$ 1.705,90
  • Assistente – técnico de enfermagem- R$ 1.412,00
  • Assistente – técnico de laboratório – R$ 1.412,00
  • Assistente – técnico em farmácia – R$ 1.412,00
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Raquel Lyra entrega nova Estação de Tratamento de Água na Mata Norte, diminuindo o sistema de rodízio na região

20/08/24

Imprensa PE

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A governadora Raquel Lyra (foto) entregou,  dia 16, uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) que irá se integrar ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Paudalho, na Mata Norte do Estado. Com investimento de R$ 11 milhões, o equipamento vai possibilitar um aumento de 25% na oferta de água para as cidades de Carpina e Paudalho, o que corresponde a um incremento de 50 litros por segundo na produção deste sistema. A iniciativa vai beneficiar 150 mil pessoas da região.
 
“Estamos muito felizes em estar aqui na Mata Norte fazendo essa entrega tão importante e que garante água para as pessoas que mais precisam. A partir de agora, com a estação funcionando, a população poderá contar com uma maior frequência de água, que também vai chegar de maneira mais forte nas torneiras. Isso vai melhorar a nossa distribuição, o povo vai gastar menos dinheiro com a compra da água de caminhão-pipa, e vamos ver a melhora no racionamento ao qual as pessoas dessa região são submetidas”, destacou a governadora, acompanhada do secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça. 
 
A expectativa é que a partir do mês de setembro os moradores das cidades de Paudalho e Carpina já tenham redução no rodízio do calendário de abastecimento. Em Paudalho, a população passará de três dias com água e nove dias sem, para três dias com água e sete dias sem. Já em Carpina, o calendário que era de três dias com água e 13 dias sem, passará a ser de três dias com água e oito dias sem.
 
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o tratamento da água é uma etapa importante no processo para que ela chegue às casas das pessoas. “Estamos aumentando em 60% a capacidade de tratamento nessa estação. Estamos vendo uma nova Compesa, que se aproxima dos municípios e cumpre com mais constância a sua missão. Esperamos a médio prazo acabar com o racionamento e fazer com que todos os cidadãos tenham água nas suas casas”, pontuou o titular da pasta.
 
Presente na solenidade, o deputado estadual Gustavo Gouveia enfatizou que a nova estação traz mais dignidade para a população. “A gente recebia muita reclamação sobre a questão da água de Paudalho e Carpina quando andava nas ruas. São mais de 30 anos sofrendo com esse problema, mas eu tenho certeza de que esse é o início do desenvolvimento da nossa região, de grandes obras estruturadoras que ainda vamos ter”, enfatizou o parlamentar.
 
No município de Carpina, a Compesa está executando, ainda, a implantação de 3.700 metros de rede de distribuição de água para beneficiar os bairros Carneiro Leão e Três Marias. O investimento é de R$ 300 mil e vai beneficiar diretamente 24 mil pessoas com mais qualidade de vida. As cidades de Chã de Alegria e Tracunhaém, que também são atendidas pelo Sistema Integrado Paudalho, não sofrerão alteração no regime de abastecimento neste momento, mas contarão com maior segurança operacional para o cumprimento do calendário nessas duas cidades.
 
Moradora do bairro Carneiro Leão, Débora Marinho, de 20 anos, agradeceu os investimentos feitos pelo Governo do Estado na região. “O acesso à água é um direito básico, a governadora teve a sensibilidade de atender a gente e ter esse olhar diferenciado”, disse.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom
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1º Congresso Internacional sobre Mudanças Climáticas e suas Consequências em Territórios Semiáridos começa nesta terça-feira (20) na Univasf

20/08/24
Ascom Univasf
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Começa nesta terça-feira (20) o 1º Congresso Internacional Sobre Mudanças Climáticas e Suas Consequências em Territórios Semiáridos (CIMCCTS), promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento visa contribuir para a reflexão das populações sobre a convivência com a região semiárida do Brasil e integra a programação dos 20 anos da Univasf. Organizado pelos Programas de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial e em Extensão Rural, o 1º CIMCCTS ocorrerá até sexta-feira (24) no Complexo Multieventos, localizado no Campus Juazeiro.

O evento será aberto pela Mesa Política de Abertura e Atrações Culturais, a partir das 17h, seguida pela conferência de abertura, que começará às 19h e será ministrada por Jorge Alberto Meza Robayo, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, e por Pedro Wilson Leitão Filho, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). A programação inclui também mesas-redondas e debates, palestras, conferências, oficinas e apresentações de trabalhos acadêmicos. O evento contará com outras oito conferências, com palestrantes da Índia, Turquia e México, que abordarão os impactos das mudanças climáticas em diversos âmbitos.

Entre as mesas-redondas que serão realizadas estão: “Créditos de Carbono e Pagamento por Serviços Ambientais”, que ocorrerá na quinta-feira (22), com os palestrantes Francisco Barreto Campello, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e Carlos Roberto Sanquetta, docente da Universidade Federal do Paraná; e “International Collaboration Networks in the Fight Against Climate Change and Its Impacts” (Redes de Colaboração Internacional na Luta Contra as Alterações Climáticas e Seus Impactos), que acontecerá na sexta-feira (23), com a participação dos palestrantes internacionais Bhumi Nath Tripathi, da Índia; Donovan Casas Patiño, do México; e Hasan Hüseyin Atar, da Turquia.

O CIMCCTS também oferecerá capacitações, como: Cadastro Rural, Uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (s2id) e de Aplicações Práticas do Geoprocessamento na Identificação e Mitigação de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas. Mais informações sobre o evento e a programação detalhada estão disponíveis no site do congresso.

O Congresso é realizado em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado da Bahia e tem como proposta, através da educação ambiental e da conscientização acerca da realidade trazida pelas mudanças climáticas, construir um espaço para troca de conhecimentos e tecnologias na direção do desenvolvimento sustentável. Além disso, o evento pretende promover práticas de agricultura com emissão de baixo carbono, restauração de florestas, redistribuição de terras, respeito aos modos de vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais e adoção da agroecologia como modelo de produção.

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TCU envia ao STF dados de processos sobre irregularidades no ‘orçamento secreto’

20/08/24
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
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Envio das informações atende a determinação do ministro Flávio Dino em processo que considerou o inconstitucional o mecanismo das emendas de relator como aplicado até 2022.
Fachada do TCU. — Foto: TV Globo/ Reprodução

Fachada do TCU. — Foto: TV Globo/ Reprodução

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que identificou 21 procedimentos que tratam de irregularidades na execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto.

Os dados foram enviados pelo TCU ao Supremo nesta segunda-feira (19), no âmbito do processo em que o mecanismo foi declarado inconstitucional pelo Supremo.

A ação tem como relator o ministro Flávio Dino, que tem promovido audiências e reuniões técnicas para dar cumprimento ao que a Corte decidiu. 

As informações prestadas pelo TCU atendem a uma decisão do ministro, que determinou que o tribunal enviasse os dados “de todos os processos em tramitação na Corte de Contas que versam sobre irregularidades em execução de recursos derivados de RP 9 (‘emenda de relator’)”.

A lista inclui processos considerados improcedentes e há outros procedimentos em que o TCU recomentou providências, como em um caso de 2021.

Na ocasião, a Corte de Contas sugeriu que o Poder Executivo tomasse medidas necessárias para que “todas as demandas de parlamentares voltadas para distribuição de emendas de relator-geral, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal”. A orientação é anterior à decisão do Supremo sobre a constitucionalidade do tema.

Orçamento secreto contribuiu para má gestão de recursos de obras na área da educação, diz relatório

O que é orçamento secreto

O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares (propostas feitas pelos congressistas de destinação de verbas públicas) à partir de emendas que o relator-geral podia fazer ao Orçamento da União.

Inicialmente, estas emendas de relator consistiam em ajustes pontuais para corrigir itens do texto. Em 2019, o Congresso aprovou novas regras, que ampliaram o poder do relator.

Ele passou a liberar valores do Orçamento a pedido de deputados e senadores. Nos sistemas do Congresso, não apareciam os nomes dos parlamentares que são beneficiados, somente o nome do relator. Daí a expressão orçamento secreto.

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