Mês: agosto 2024

Festival Pernambuco Meu País chega em Arcoverde para última parada no Sertão

22/08/24

Imprensa PE

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Programação contará com nomes como Negra Li, Francisco El Hombre, Matheus Fernandes, Lia de Itamaracá e diversas expressões artísticas pela cidade

O Festival Pernambuco Meu País se despede do Sertão neste fim de semana, com sua parada em Arcoverde. Mas se despede em grande estilo, com uma programação plural, com grandes atrações da música no polo homônimo, montado na Praça da Bandeira, assim como apresentações de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia e, claro, muita cultura popular por toda a cidade. São mais de 20 polos, 100 atrações, divididas entre 10 linguagens artísticas.

O palco Pernambuco Meu País receberá grandes nomes da música brasileira e pernambucana, com uma programação que passa pelo rap, forró,  sertanejo, rock e ciranda. A primeira noite conta Negra Li, uma das maiores vozes femininas do rap nacional, além do rock alternativo da paulista Francisco El Hombre, além da pernambucana Luana Tavares e a abertura com o espetáculo homônimo ao palco, homenageando Naná Vasconcelos e Abelardo da Hora, quem tem direção do músico Jam Sim e da coreógrafa Maria Paula Costa Rêgo.

A segunda noite é totalmente dedicada ao forró e sertanejo, com os pernambucanos Berinho, Lipe Lucena e Nanara Bello, finalizando com o sucesso cearense Matheus Fernandes. Já a última noite é dedicada a grandes veteranos da música pernambucana e brasileira. A começar pelo nosso patrimônio vivo, Lia de Itamaracá, cuja ciranda será a abertura do domingo no palco. Ela é seguida por um dos mais talentosos filhos de Arcoverde, o músico Clayton Barros, que traz suas canções solo e do Cordel do Fogo Encantado. Do manguebeat a Luiz Gonzaga, Jorge Du Peixe traz o show Baião Granfino, homenageando o rei. Quem finaliza tudo é o rock que vem direto da grande cena de Brasília dos anos 80-90, a Capital Inicial.

Em cada esquina de Arcoverde, cultura

A cultura popular, uma das grandes marcas do festival, vai tomar as ruas de Arcoverde. O Cortejo Brincantes parte nesta sexta-feira da Estação até o palco Pernambuco Meu País, levando nomes como o Maracatu Estrela Brilhante de Igarassu, Tribo Caboclinho Tupinambá, Cavalhada Tamboril, Clube Carnavalesco Vassourinhas de Olinda, Maracatu de Baque Solto Estrela Brilhante de Nazaré da Mata e Boi Arco de Ouro de Arcoverde.

E a programação segue no País das Culturas Populares, na Praça Manoel Caetano Brito, na lateral da Igreja Nossa Senhora do Rosário, Aldeia Velha e na Rua Leonardo Pachêco Duque. A música também tem seu espaço para além do palco Pernambuco Meu País, com seu próprio país, seja na Rua da Escadaria, com nomes do calibre de Uana, Bell Puã, Gean Ramos e o Violeiro Bacurau Trio, assim como na Igreja de São Cristóvão, com a música instrumental e erudito conduzindo as noites.

Para a criançada, temos o retorno do País das Brincadeiras, com atividades infantis em teatro, música, cultura popular, localizado no anfiteatro da antiga Estação Ferroviária. A programação ainda conta com o País das Conexões Urbanas, também com teatro e dança. Quem também está de volta é o País do Circo: Lona Alakazam, com apresentações para todos os públicos durante o final de semana inteiro.

Confira a programação completa

Palco Pernambuco Meu País

Sexta, 23 de agosto

19h – Espetáculo Pernambuco Meu País

20h30 – Luana Tavares

22h – Negra Li

23h30 – Francisco El Hombre

Sábado, 24 de agosto

19h – Berinho

20h30 – Lipe Lucena

22h – Nanara Bello

23h30 – Matheus Fernandes

Domingo, 25 de agosto

18h – Lia de Itamaracá

19h30 – Clayton Barros

21h – Jorge Du Peixe

22h50 – Capital Inicial

País da Música – Rua da Escadaria

Sexta, 23 de agosto

17h – Cacau Arcoverde

18h20 – Gean Ramos

Sábado, 24 de agosto

17h – Killaue

18h20 – Bell Puã

19h30 – Uana

Domingo, 25 de agosto

17h – João Paulo Rosa e o Eito

18h20 – Leandro Vaz

19h40 – Violeiro Bacurau Trio

País das Culturas Populares – Rua da Escadaria

Sexta, 23 de agosto

13h – Banda de Pife e Zabumba São Sebastião

14h – Mestre Josuel Caboclo

15h – Afoxé Oyá Alaxé com o Espetáculo: Ilê Idilé Mimó – O Terreiro da Família Sagrada

Sábado, 24 de agosto

13h – Cavalo Marinho Boi Matuto

14h – Grupo Coco dos Pretos

15h – Afoxé Omo Nilê Ogunjá

Domingo, 25 de agosto

13h – Xaxado Raízes do Amanhã

15h – Mestre Galo Preto

16h – Samba de Coco Trupé de Arcoverde

País das Culturas Populares – Cortejo – Estação Ferroviária

Sexta, 23 de agosto

18h – Maracatu Estrela Brilhante de Igarassu, Tribo Caboclinho Tupinambá, Cavalhada Tamboril, Clube Carnavalesco Vassourinhas de Olinda, Maracatu de Baque Solto Estrela Brilhante de Nazaré da Mata, Boi Arco de Ouro de Arcoverde.

País das Brincadeiras – Anfiteatro Estação Ferroviária

Sexta, 23 de agosto

14h – Teatro História de Mamulengo

15h –  LUANDA RUANDA – HISTÓRIA AFRICANA

Sábado, 24 de agosto

14h – Samba de Coco Eremin

15h – CIA CONTA – GOTAS COM O ESPETÁCULO HISTÓRIAS PONTILHADAS

Domingo, 25 de agosto

14h – Grupo de La Ursa Mirim Nova Geração

País das Conexões Criativas

Sexta, sábado e domingo (23, 24 e 25 de agosto)

10h às 20h – Intervenção de Moda: Sertão Sagrado: Moda, Ancestralidade e Resistência; Intervenção: Lambe Lambe Pela Cidade

Sábado, 24 de agosto

13h às 17h –  EXPERIMENTAÇÃO LÚDICA COM O FIGURINO DO SAMBA DE COCO

Domingo, 25 de agosto

10h às 13h – Experimentação Lúdica com o Figurino do Coco de Roda.

Pais das Artes Cênicas (Dança) – Antiga Estação Ferroviária

Sexta, 23 de agosto

16h – UM ESPETÁCULO PARA ETERNIZAR

Sábado, 24 de agosto

16h – Ovo

Domingo

16h – O São João Encantado

País da Literatura – Antiga Estação Ferroviária

Sexta, 23 de agosto

18h – Odailta Alves com o Recital: Sarau Mala Preta

Sábado, 24 de agosto

18h – MESA E GLOSAS – MULHERES DE REPENTE

Domingo, 25 de agosto

18h – RECITAL “CANTANDO E RECITANDO POEMAS”, COM GAEL VILA NOVA

País das Artes Cênicas (Teatro) – Antiga Estação Ferroviária

Sexta, 23 de agosto

19h – ERON VILAR COM O ESPETÁCULO SE EU FOSSE MALCON

Sábado, 24 de agosto

19h – COLETIVO À MARGEM COM O ESPETÁCULO XIRÊ

Domingo, 25 de agosto

18h – O DIA EM QUE A MORTE SAMBOU

País do Circo: Lona Alakazam – Cecora

Sexta, 23 de agosto

15h – RISO INTERIOR – TEATRO DE RETALHOS

16h – PICADEIRO PERNAMBUCO – Centro Carcará

18h – PICADEIRO PERNAMBUCO – Centro Carcará com o Espetáculo: Picadeiro Pernambuco

Sábado, 24 de agosto

16h – CIRCO AMAZONAS

18h – CIRCO MALANDRINHO com o Espetáculo: A Mágica Sempre Acontece

Domingo, 25 de agosto

16h – Circo Itinerante Alves

18h – Circo Itinerante Alves

País das Conexões Urbanas (Dança) – Praça Virginia Guerra

Sexta, 23 de agosto

16h – Baticum

17h – Pontilhados

Sábado, 24 de agosto

16h – Corpos e Sonoridades Híbridos

18h –  Lumiar

Domingo, 25 de agosto

16h – AULA ESPETÁCULO: O FREVO

16h30 – BATALHA ALL STYLE

País das Conexões Urbanas (Teatro) – Praça Virginia Guerra

Sábado, 24 de agosto

15h – Na Bagagem Poesia

País das Conexões Visuais

Sexta, sábado e domingo (23, 24 e 25 de agosto)

ALLAN LUNA – EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA ENCANTADOS; PV FERRAZ – EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA RETRATO LOUCO; John Wesley com a Intervenção Artística: Retratos do Sertão: Um Olhar Fotográfico Sobre a Cultura Popular; Nando Zevê – VIVÊNCIA LAMBIDAÇO

País das Artes Cênicas (Dança) – Sesc Escadaria

Sexta, 23 de agosto

18h – Sopro D’água

Sábado, 24 de agosto

18h – Metamorfose

Domingo, 25 de agosto

18h – Vinte 7

País das Artes Cênicas (Dança) – Sesc Sala de Dança

Sábado, 24 de agosto

9h – OFICINA CORPO-AMBIENTE EM FLUXO

14h – SERPENTEIA – OFICINA BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS: UNIVERSO CULTURAL DA LUDICIDADE.

País das Artes Cênicas (Teatro) – Teatro do Sesc

Sábado, 24 de agosto

17h – NARRATIVAS ENCONTRADAS NUMA GARRAFA PET NA BEIRA DA MARÉ

Domingo, 25 de agosto

16h – O PLANETA LILÁS

País das Conexões Urbanas (Dança) – Sesc Comedoria

16h30 – CORPOS E SONORIDADES HÍBRIDOS

País das Conexões Urbanas (Teatro) – Sesc Comedoria

Sábado, 23 de agosto

16h – O MENESTREL RECITA O GUARDADOR DE REBANHOS

Domingo, 25 de agosto

15h – NATASHA DISANTIAGO COM O ESPETÁCULO OMO IYA

País das Culturas Populares (Zuzuada) – Caraíbas

Sexta, 23 de agosto

15h – PRESÉPIO MAMULENGO INVENÇÃO BRASILEIRA

16h – Boi Diamante de Arcoverde

17h – Coco de Mulheres

18h – Grupo Mazuca da Quixaba

País das Culturas Populares (Zuzuada) – Aldeia Velha

Sábado, 24 de agosto

15h – Luiz Lua Gonzaga

16h – O Veio Mangaba

17h – Cavalo Marinho Flor de Manjerona

18h – Grupo Cultural Coco Juremado

País da Cultura Alimentar – Centro de Gastronomia e Artesanato

Sexta, 23 de agosto

10h – Bolo de Noiva: Patrimônio de Pernambuco

Sábado, 24 de agosto

14h – A Nova Charcutaria Sertaneja

12h – Banda de Pífano Santa Luzia

16h – Carraspana: Patrimônio de Arcoverde

País da Música (Instrumental) – Igreja de São Cristovão

Sexta, 23 de agosto

16h – Combo CPM

20h – FERNANDO MULLER

Sábado, 24 de agosto

16h – LUCAS TOMAZINHO & ALEJANDRO ALDANA

20h – STEFAN IATCEKIW

Domingo, 25 de agosto

16h – O CURIÓ

20h – CORO DE CÂMARA CPM

País das Culturas Populares (workshop) – Sesc

Sexta, 23 de agosto

16h – IRAN CALIXTO – WORKSHOP MULHERES NA PRODUÇÃO

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Número de candidaturas diminui, mas concorrência entre vereadores é acirrada

22/08/24
Por Betânia Santana
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Em alguns municípios, a disputa chega a mais de 18 candidatos por vaga, segundo o TRE-PE
Câmara do Recife tem a maior quantidade de vagas e é a 10ª do Estado com
maior concorrência – Foto: Arhur Mota // Folha de Pernambuco
Quem tem experiência em campanha política diz que a disputa para as Câmaras Municipais é uma das mais difíceis. Em alguns municípios a concorrência chega a ser de quase 20 candidatos por vaga.  É o caso de Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, todos no Grande Recife.No primeiro, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), existem 281 postulantes, o que representa 18,73 para cada uma das 15 vagas. Em Jaboatão, há mais candidatos (492), mas também é maior o número de vagas (27). A média é quase a mesma: 18,22 nomes para cada cadeira.No Cabo, o clima é um pouco menos acirrado. São 374 concorrentes para 21 vagas, uma média de 17,81. O Recife aparece em 10º lugar entre as cidades onde os candidatos vão precisar trabalhar mais para se reeleger ou conquistar um mandato.

Com o agravante de que, de acordo com o último censo realizado pelo IBGE, houve redução do número de habitantes. Como o número de representantes no Legislativo varia de acordo com a população, a capital perdeu duas vagas, caindo de 39 para 37 cadeiras.

O cientista político Isaac Luna lembra que a situação poderia ser ainda mais difícil. Mas nos últimos anos dois fatores ajudaram a reduzir o número de candidaturas. O primeiro foi a Lei nº 14.211/21,  que limitou em 100% mais um o número de vagas por partidos. Antes era de 150%.

“Essa mudança impactou bastante na quantidade de candidaturas.”  Outro fator, destaca Luna, é a formação das federações. “Elas  atuam como um partido. Como as três federações existentes congregam sete legendas, temos quatro partidos a menos”, contabiliza. .As federações reúnem: PT, PV e PCdoB; PSOL e Rede; Cidadania e PSDB.

O professor avalia como positiva essa redução, acrescentando que com ela são menores as chances de candidaturas meramente ilustrativas. Em 2020, por exemplo, Recife registrou mais de 900 nomes para a Casa de José Mariano. Este ano são 515.

Cabelo em ovo

O prefeito do Recife e candidato à reeleição pela Frente Popular, João Campos (PSB), rechaçou a informação do também candidato Daniel Coelho (PSD) de que escolas da rede municipal estariam funcionando em sistema de rodízio. O oposicionista alegou que aparelhos de ar-condicionado foram instalados, mas a rede elétrica não suporta. “Temos uma rede completamente reestruturada e 100% climatizada. Se existir rodízio, é pontual, em razão de alguma reforma. O problema é que a oposição não vai ter o que mostrar e vai querer achar cabelo em ovo”, disse em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

Ironia
João Campos alfinetou também quem critica o funcionamento das unidades do Compaz. Sugeriu discutir com as Nações Unidas, que premiou a iniciativa. “Peço que ligue para a ONU para dizer que a avaliação mundial não serve. Essa pessoa precisa conhecer o equipamento”, sugeriu.

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SEDEPE firma parceria com OAB-PE, UPE e Superintendência Regional do Trabalho para Orientação Jurídica e Empreendedora na Casa do Trabalhador

22/08/24

Comunicação Sedepe

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Termo foi assinado nesta quarta-feira (21) e atendimentos iniciam, de forma remota e presencial, a partir de setembro
Miniatura do anexo

Ampliando o suporte à população trabalhadora, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), passará a atender cidadãos em busca de informações em Direito do Trabalho e Empreendedorismo. O serviço de Orientação Jurídica Trabalhista e Orientação Empreendedora, idealizado pela pasta, foi apresentado ao público nesta quarta-feira (21), no auditório da FCAP/UPE, no Bairro da Madalena, no Recife. Na ocasião, foi assinado o termo de cooperação para implementação do atendimento, que terá início na segunda quinzena de setembro e funcionará na Casa do Trabalhador, no centro da capital pernambucana.

A iniciativa pretende viabilizar o acesso gratuito a informações jurídicas especializadas, promovendo a conscientização e empoderamento dos trabalhadores em relação aos seus direitos e deveres. “Os direitos trabalhistas são essenciais para a garantia da dignidade humana e justiça social. Porém, para muitos trabalhadores, é um desafio conhecer e aplicar esses direitos em situações cotidianas, o que faz com que eles se sintam desinformados e inseguros. Portanto, a partir de agora, entre os tantos serviços que a Casa do Trabalhador oferece, o nosso público vai encontrar, também, orientações sobre legislação trabalhista”, afirma a Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.

Para a oferta do serviço, será implantado o Núcleo de Práticas Jurídicas em Direito do Trabalho (NPJ), na sede da secretaria, localizada na Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife, onde também funciona a Casa do Trabalhador. O projeto é resultado de uma parceria entre a Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE). “Este acordo de cooperação técnica é um marco no fortalecimento das nossas instituições. Espero que todos vocês, alunos, se engajem no projeto, para que possamos trazer frutos para a nossa sociedade e principalmente para o trabalhador do nosso estado”, destacou o vice-reitor da UPE, José Durval de Lemos Lins Filho.

SERVIÇO – A Orientação Jurídica Trabalhista vai prestar esclarecimentos sobre direitos e deveres trabalhistas, informações sobre a legislação pertinente aos casos apresentados pelos trabalhadores e direcionamentos de como podem proceder em determinadas situações. Os atendimentos serão realizados por estudantes do curso de Direito da FCAP, orientados por professores da instituição de ensino. O núcleo contará, ainda, com a participação de profissionais voluntários da OAB/PE. A equipe técnica da SEDEPE, que tem por competência o desenvolvimento profissional, coordenará a execução do projeto. Já a Orientação Empreendedora seguirá os mesmos moldes, mas com atendimento no Espaço Bora Empreender, que fica dentro da Casa do Trabalhador.

FUNCIONAMENTO – A partir do dia 16 de setembro serão oferecidos 50 atendimentos mensais, cada um com 30 minutos, que devem ser previamente agendados pelos interessados no portal PE Cidadão. Um link direto para a página de agendamento ficará disponível no site www.sedepe.pe.gov.br, no botão Orientação Jurídica Trabalhista. As sessões poderão ser presenciais (na Casa do Trabalhador) ou remotas (por videoconferência), conforme a escolha do usuário durante o agendamento e a disponibilidade de vaga para cada modalidade.

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Concurso dos Correios terá 3.468 vagas, com salários de até R$ 6.872. Veja detalhes

22/08/24
Agência O Globo
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Documento define número de vagas por região, salários e formato das provas. Sudeste tem o maior número de oportunidades
Concurso dos Correios será destinada aos cargos de Agente e Analista dos Correios, de níveis médio e superior, com salários que vão até R$ 6.872
Concurso dos Correios será destinada aos cargos de Agente e Analista dos
Correios, de níveis médio e superior, com salários que vão até R$ 6.872 
– Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil/Arquivo
O Concurso dos Correios 2024 ainda não tem edital, mas já conta com um documento que retoma o processo de escolha da banca organizadora da seleção e define alguns dos principais atributos – como os cargos, número de vagas por região e os salários iniciais.

Com foco na área operacional, o concurso será destinada aos cargos de Agente e Analista dos Correios, de níveis médio e superior, com salários que vão até R$ 6.872.

Serão 3.468 vagas distribuídas por diferentes regiões do país, sendo o Sudeste com maior número de oportunidades.

Veja detalhes a seguir:

O Globo procurou os Correios para confirmar os dados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

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Os números estão disponíveis em páginas de cursos preparatórios, como Direção Concursos, QConcursos e Estratégia Concursos.

Quais serão os cargos? E a quantidade de vagas?
A previsão é selecionar 3.099 agentes dos Correios, que precisam ter nível médio de escolaridade, e 369 analistas dos Correios, profissionais de nível superior.

Os números consideram vagas imediatas e em cadastro reserva, mas a divisão ainda não foi estipulada.

O cargo de agente de Correios deverá incluir profissões como carteiro; operador de triagem e transbordo; atendente comercial e suporte.

Já o cargo de analista contempla administradores, administrador postais, advogados, analistas de sistemas, arquitetos, bibliotecários, contadores, economistas, engenheiros, estatísticos, museólogos, pedagogos, psicólogos e outros.

E os salários?
O salário para Agente de Correios será de R$ 2.429,26. Já o salário para Analista de Correios, que exige ensino superior, será de R$ 6.872,48.

Veja a distribuição das vagas

Nível médio:

Centro-Oeste: 446

Nordeste: 669

Norte: 240

Sudeste: 1.048

Sul: 696

Nível superior:

Norte: 41

Nordeste: 62

Centro-Oeste: 177

Sudeste: 61

Sul: 28

Como serão as provas?
A aplicação da prova objetiva para os cargos de nível médio e superior serão no mesmo dia, mas em horários diferentes.

A prova para nível superior será no período da manhã e a prova para nível médio no período da tarde.

Segundo o documento, somente os cargos de nível superior terão prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório).

A prova consiste em redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, abordando temas da atualidade

. Serão avaliados todos os candidatos classificados até 3 (três) vezes o número de vagas.

Como serão as questões objetivas?

A carta-edital prevê 120 questões objetivas de “certo ou errado”, sendo:

40 itens de conhecimento básico;

30 de conhecimentos complementares;

30 de conhecimentos específicos, para cargos e especialidades previstos no edital.

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Em Salgueiro: Nota de Pesar e o adeus ao amigo Seu Aluísio

21/08/24

|Por Chico Gomes

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O Blog Alvinho Patriota, em nome de seu mantenedor, Alvinho Patriota, lamenta profundamente a morte do amigo Aluísio Carlos dos Santos , ou simplesmente Seu Aluísio, como era popularmente conhecido. Ele faleceu nesta quarta-feira, 21, por conta de problemas de saúde.

Aluísio foi colaborador de Alvinho durante muitos anos e também eram compadres, dada a força da amizade entre os dois. Morador da Bananeira, ele deixa legado de um bom amigo, bom companheiro e pai exemplar. Um ser humano ímpar, de uma personalidade agradável.

O corpo está sendo velado em sua residência, na mencionada localidade, e o horário do sepultamento ainda será informado pela família.

Com a solidariedade deste Blog Folha do Sertão

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PT lança nota de repúdio contra Fredson Brito, candidato a prefeito de São José do Egito

21/08/24

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Nota de Repúdio

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco, por meio do seu presidente e deputado estadual Doriel Barros, expressa sua total solidariedade ao Diretório Municipal de São José do Egito e à candidata a vice-prefeita, companheira Roseane Borja, do PT, que compõe a chapa junto a George Borja de Freitas, do PSB.

Repudiamos as agressões verbais feitas pelo candidato a prefeito Fredson Brito, do Partido Republicanos, que, no último fim de semana, em uma atividade na zona rural do município, atacou violentamente o partido e seus representantes, utilizando indevidamente a imagem do presidente Lula.

O PT, desde sua fundação, constrói uma política baseada no diálogo, e no contraponto de ideias, e não em agressões e xingamentos. O presidente Lula vem construindo, no Brasil, uma aliança com diversos partidos em sua base governamental, por compreender que é preciso reconstruir o país com respeito, diálogo e união.

O PT de Pernambuco reafirma a posição do Diretório Municipal de São José do Egito, com a aliança construída junto ao PSB, concorrendo na chapa majoritária, e não aceitará o uso indevido da imagem do presidente Lula na prática de violências políticas.

Por fim, reafirmo que, enquanto for presidente do PT Pernambuco, permanecerei atento e vigilante contra qualquer ataque à democracia e ao Partido.

Doriel Barros
Presidente do PT Pernambuco

 

 

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Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara

21/08/24

Agência Senado

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração até o final de 2027. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027). O gradualismo da transição proposto por Efraim é uma tentativa de reduzir o impacto tanto no mercado de trabalho quanto na arrecadação de tributos. O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025, com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.

O projeto também reduz, gradualmente, durante o período de transição, o adicional de 1% sobre a Cofins-Importação instituído em função da desoneração da folha de pagamento. Ele será reduzido para 0,8% em 2025 e para 0,6% no ano seguinte. Já em 2027, ele será de 0,4%.

Para Jaques Wagner, relator da matéria, o projeto é importante para o equilíbrio fiscal do país. O senador elogiou os esforços na busca de um consenso em torno das regras de transição. Também disse que o projeto concretiza o acordo alcançado entre os Poderes Executivo e Legislativo para a instituição de um regime de transição com as devidas medidas compensatórias.

Na visão do relator, “é fato notório que tal política de desoneração não atingiu de forma satisfatória os efeitos sobre o mercado de trabalho que dela eram esperados”. Além disso, Jaques Wagner registrou em seu relatório que o governo federal está realizando um substancial esforço para a preservação do equilíbrio fiscal, o que demanda uma racionalização dos benefícios tributários concedidos.

— Não há estudos que comprovem que a desoneração gere emprego. O que gera emprego é o crescimento da economia e dinheiro na mão do povo — declarou ele no Plenário do Senado.

Acordo

A questão da reoneração da folha de pagamento chegou a ser judicializada pelo governo. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 11 de setembro para que o Congresso Nacional e o Executivo buscassem um acordo sobre a desoneração. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, acompanhou a votação da matéria no Plenário da Casa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o acordo em torno do projeto. Ele disse que, se o conjunto de medidas de compensação não for suficiente, o Senado não se furtará a rever sua posição, de modo a favorecer outras medidas que colaborem para o equilíbrio fiscal. Para Pacheco, a desoneração tem um viés social, já que, ressaltou ele, os 17 setores beneficiados são os que mais geram empregos no país. Ele parabenizou o relator e o autor da matéria.

— Agradeço a todos pela dedicação a essa matéria ao longo destes meses — registrou o presidente.

Na justificativa do projeto, Efraim Filho afirma que o diálogo entre os Poderes permitiu alcançar um denominador comum que confere previsibilidade e segurança ao setor privado neste ano de 2024 e, ao mesmo tempo, ajusta a transição de acordo com as expectativas financeiro-orçamentárias do Poder Executivo.

O suplente de Efraim, senador André Amaral (União-PB), elogiou o autor da matéria. Segundo Amaral, a desoneração é importante para a geração de emprego e para o desenvolvimento do país. Ele defendeu a aprovação da matéria, destacando o que considera uma transição suave, prevista na proposta, entre os anos de 2025 e 2027.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que a desoneração não garantiu emprego para ninguém. Segundo ele, se a economia está bem, há geração de emprego. Omar afirmou que a maioria das grandes indústrias beneficiadas não são brasileiras; são multinacionais que vêm ao país visando aos mais de 200 milhões de consumidores.

— É a economia que gera emprego. [A desoneração] foi um acordo que foi feito. Não dá para vir com esse discursinho de que se vai gerar emprego por conta da desoneração. O que gera emprego é a economia, que graças a Deus está indo bem — argumentou ele.

Dois senadores da oposição manifestaram voto contrário à matéria. O senador Magno Malta (PL-ES) fez várias críticas ao governo e defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Paulo Guedes. Ele declarou que durante a pandemia “ninguém passou fome”. Na mesma linha, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o governo por ter recorrido ao STF — o que seria, em sua visão, um desrespeito ao Parlamento.

— Aprovar esse projeto hoje é transformar o Congresso em um subpoder — declarou o senador.

Emendas e destaques

Jaques Wagner rejeitou 12 das 13 emendas apresentadas em Plenário. As sugestões dos senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Angelo Coronel (PSD-BA), por exemplo, pretendiam fixar em 8% a contribuição previdenciária dos municípios até o fim deste ano, prevendo um novo projeto para tratar da reoneração a partir de 2025.

O relator argumentou que seu substitutivo já traz uma solução dialogada para a desoneração da folha dos municípios. Pelo projeto, a retomada da contribuição previdenciária dos municípios com população inferior a 156 mil habitantes também será escalonada. Até o fim deste ano, será de 8%. No ano que vem, o percentual será de 12%. Em 2026 será de 16%, chegando aos 20% em 2027, no fim do período de transição.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou emendas para alterar as regras sobre acordos para cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e também para a cobrança de multas. Apesar de elogiar a iniciativa do colega, Jaques Wagner não acabou as emendas e manteve o texto do seu substitutivo.

Por outro lado, o relator acatou parcialmente a sugestão do senador Laércio Oliveira (PP-SE) sobre a negociação de créditos com autarquias e fundações públicas.

O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), declarou que o projeto tem muitos pontos controversos. Ele criticou, por exemplo, a previsão do aumento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos juros sobre capital próprio, que subiria de 15% para 20%. Marcos Rogério lembrou que a medida só vai entrar em vigor no ano que vem, caso o Congresso aprove o texto, quando outro Orçamento estará em vigor.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) sugeriu que o texto deixe claro que a majoração será feita apenas no período de transição. Na negociação em Plenário, Jaques Wagner acatou o destaque pela retirada desse item.

Compensação

A demora na votação da matéria ocorreu devido ao impasse entre governo e Congresso para encontrar medidas de compensação pela desoneração da folha de pagamento até 2026. O relator informou que, depois de muitas reuniões, foi possível chegar a um conjunto de medidas para compensação da renúncia. Essas medidas foram incorporadas ao projeto — razão pela qual Jaques Wagner apresentou um substitutivo.

Estas são, entre outras, algumas das medidas do projeto para compensar a renúncia com a desoneração:

  • atualização do valor de bens imóveis junto à Receita Federal;
  • aperfeiçoamento dos mecanismos de transação de dívidas com as autarquias e fundações públicas federais;
  • medidas de combate à fraude e a abusos no gasto público, como medidas cautelares e mais rígidas nos benefícios do INSS;
  • instituição do Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária, para declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais, mantidos no Brasil ou no exterior, ou repatriados por residentes ou domiciliados no país.
  • O projeto ainda estabelece que, durante o período de transição, a empresa que optar por recolher pelo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) deverá se comprometer a manter em seus quadros funcionais, ao longo de cada ano-calendário, quantitativo médio de empregados igual ou superior a 75% do verificado na média do ano-calendário imediatamente anterior. O percentual foi alcançado em uma negociação entre o senador Castellar Neto (PP-MG) e o relator.

Doação

O projeto aprovado nesta terça-feira no Senado tramitava em conjunto com o PL 4.719/2020, que estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, às Santas Casas de Misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes certificadas. Para Jaques Wagner, porém, a matéria será mais bem instruída e apreciada se sua tramitação ocorra de forma autônoma. Com a separação, o PL 4.719/2020 irá iniciar sua tramitação pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

 

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Oportunidades: STJ lança concurso com salários de R$12 mil

21/08/24

Ascom STJ

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O Superior Tribunal de Justiça -STJ, publicou  nesta segunda-feira (19/8) o edital do concurso público. O certame formará cadastro reserva para os cargos de analista judiciário para áreas administrativa, judiciária e de apoio especializado, cujo salário é de R$ 12.455,30. De acordo com o edital, haverá reserva de vagas observando as cotas obrigatórias previstas em lei. Acesse aqui o edital.

Organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a seleção será composta por provas objetivas e prova discursiva. A aplicação das provas do concurso está marcada para o dia 1º de dezembro. Os candidatos ao cargo de  analista judiciário — área administrativa — especialidade: inspetor da polícia judicial também farão teste de aptidão física.

Todas as fases do certame, para todos os candidatos, bem como as etapas comprobatórias para os candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência ou a candidatos negros e dos candidatos indígenas, serão realizadas em Brasília (DF).

O período de inscrições e de solicitação da isenção da taxa de inscrição será de 30 de agosto a 20 de setembro. Interessados poderão se inscrever por meio do site do Cebraspe. O valor da taxa é de R$ 120.

Fonte: Correio Braziliense

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Lagoa Grande: Catharina Garziera é mais uma força feminina a disputar eleição para prefeita no Sertão

21/08/24

Por Cinara Marques

http://blogfolhadosertao.com.br

Atual vice-prefeita de Lagoa Grande,  e candidata à prefeita, Catharina Garziera, do PSB, é mais uma força feminina nas chapas majoritárias que concorrem ao  pleito de 2024 no estado.

Vice-prefeita Catharina Garziera ao lado do prefeito ValmirCappellaro

 

Filha dos ex-prefeitos, Jorge e Rose Garziera, Catharina tem o DNA político no sangue, principalmente de promover ações mais próximas  das comunidades menos assistidas na região do São Francisco.

Substituindo o pai na disputa eleitoral deste ano, (  por motivo de saúde de Jorge afastou-se do processo),  Catharina vem na cabeça de chapa apoiada incondicionalmente ao lado do candidato a vice, Olavo Marques, PSD,  pelo time do prefeito reeleito, Vilmar Cappellaro, MDB, condutor oficial do processo eleitoral da disputa da chapa governista em Lagoa Grande.

“Cresci com meus pais, especialmente meu pai, trabalhando pelo nosso povo. Em 2020 assumi a missão ao lado do prefeito Vilmar Cappellaro, como vice-prefeita eleita, unindo ainda mais esse time que mais fez por nossa Lagoa Grande. Agora não poderia deixar de conduzir esse processo a pedido de uma das pessoas que mais amo nesse mundo que é meu pai, e de todo nosso grupo político que sabe fazer e fará muito mais por nossa cidade. Conto com todo o povo lagoagrandense para caminharmos mais uma vez, juntos”, relatou Catharina Garziera

Foto: Isael Dias Cordeiro, divulgação 

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Supremo  faz acordo com governo e Congresso para manter emendas, mas cobra ajustes

21/08/24
Estadão Conteúdo
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Supremo  faz acordo com governo e Congresso para manter emendas, mas cobra ajustes

A expectativa agora é a de que o ministro Flávio Dino, relator do processo sobre as emendas, reconsidere a decisão, confirmada por unanimidade

 

Emendas deverão respeitar transparência, rastreabilidade e correção
Emendas deverão respeitar transparência, rastreabilidade e correção – GUSTAVO MORENO/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta terça-feira (20) ter chegado a um acordo com o Congresso e com o governo Lula sobre as emendas parlamentares. Em nota, após almoço que reuniu todos os ministros da corte, dois ministros do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o tribunal disse que as autoridades chegaram a um consenso para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público do Orçamento que deputados senadores direcionam a seus redutos eleitorais por meio de emendas parlamentares.

A expectativa agora é a de que o ministro Flávio Dino, relator do processo sobre as emendas, reconsidere a decisão, confirmada por unanimidade pelo plenário do STF, que suspendeu todos os repasses. Um novo despacho deve contemplar os pontos acordados na reunião. A liminar continua em vigor até a revisão.

EMENDAS PIX

As emendas Pix, que estão no centro da crise entre os poderes, foram mantidas e continuam impositivas, ou seja, precisam ser pagas pelo governo federal, mas o Congresso precisará identificar previamente o destino dos recursos e prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Atualmente, essa modalidade de emenda não indica claramente que é o deputado que a apadrinha e autoriza repasses a estados e prefeituras sem necessidade de apontar um projeto específico para a verba ser gasta. Outra novidade é que deputados e senadores devem priorizar a destinação de recursos a obras inacabadas.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, as autoridades decidiram manter as “emendas Pix”, mas dar fim ao que ele chamou de “transferências livres”. Barroso disse que o tema mais problemático eram justamente essa modalidade de emenda “O tema mais problemático, que havia sido objeto de uma liminar do ministro Flávio Dino, era o das ‘emendas Pix’, que envolviam uma transferência de recursos livre para o destinatário livre da apresentação de um plano de trabalho, ou de um objeto específico, ou de um cronograma, e isso nós ajustamos que não poderá permanecer”, declarou.

Barroso disse que, com as mudanças, todas as emendas individuais serão identificadas. “Rastreabilidade significa saber quem indicou e para onde vai.”

No caso das emendas de comissão, ficou definido que elas devem financiar “projetos de interesse nacional ou regional”, definidos em comum acordo entre Legislativo e Executivo, o que na prática tende a empoderar o Palácio do Planalto.

PREOCUPAÇÃO DO SUPREMO

Os ministros do STF vinham demonstrando preocupação com a captura do orçamento pelo Poder Legislativo. Ao suspender as emendas, Flávio Dino chegou a afirmar que as despesas discricionárias criadas pelos parlamentares são uma “anomalia”, dado o nosso sistema presidencialista. Quando votou no caso, Gilmar Mendes, decano do tribunal, também defendeu a necessidade de “preservação das competências conferidas ao Executivo e de consecução do desenvolvimento econômico e social”.

Em pronunciamento após o almoço, Barroso afirmou que esse foi o “consenso possível” para preservar a governabilidade e, ao mesmo tempo, garantir a participação do Congresso no orçamento. “Conseguimos enfrentar dois debates, a rastreabilidade e a fragmentação (orçamentária). A questão do volume de recursos ainda é essencialmente política e não estava em discussão aqui no Supremo”, afirmou o presidente do STF.

Segundo o acordo, as emendas de bancada, por sua vez, precisam ser destinadas a projetos “estruturantes” nos Estados e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada. Ficam vedadas indicações individuais, ou seja, uma simples divisão dos recursos, a pedido dos parlamentares, para seus redutos eleitorais.

Também estiveram no almoço o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República Paulo Gonet.

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