Mês: agosto 2024

09/08/24

Por Redação

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Fotos: Isac Nóbrega/PR e Reprodução/TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou à Secretaria Judiciária da Corte que informe à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre todos os procedimentos e medidas cautelares relacionados ao chamado caso das joias. A ação apura se houve tentativa da entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita ao então presidente e uma movimentação para recuperá-las.

Na decisão, Moraes sinalizou que a medida é necessária para assegurar o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório.

Apesar de atender ao pedido da defesa de Bolsonaro, na mesma determinação o ministro relator negou  o pedido de acesso integral ao acordo de colaboração premiada do tenente-coronel do Exército Mauro Cid. Isso porque, conforme detalhou Moraes, como ainda há diligências em andamento e outras em fase de deliberação, é preciso manter o sigilo para garantir o êxito das investigações.

Moraes indicou já ter sido garantido aos advogados de Jair Bolsonaro o acesso aos elementos de prova documentados nos autos para conhecimento das investigações relacionadas a eles, à exceção das diligências em andamento.

Dados divulgados pela Polícia Federal em maio deste ano, apontam que os desvios do ex-presidente, envolvendo joias e presentes sauditas, chegam a R$ 6,8 milhões.

 

08/08/24

08/08/24

Por Ângela Fernanda Belfort

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O diretor-presidente da estatal Infra S.A., Jorge Bastos, homologou o Consórcio Estratégica-Prosul como o vencedor da licitação para fazer os projetos básico e executivo do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, que liga a cidade de Salgueiro, no sertão central do Estado, ao Porto de Suape. A homologação ocorre 72 dias depois da abertura das propostas da concorrência que aconteceu no dia 20 de maio. É uma novela que está perto de um recomeço de uma obra iniciada em 2006 e abandonada desde 2016.

Homologado, o consórcio é composto pelas empresas Estratégica Engenharia Ltda, sendo a líder com uma participação de 50%; e Prosul- Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda. A Estratégica Engenharia tem sede no Rio de Janeiro e a Prosul já gerenciou mais de 180 projetos e possui sua sede em Santa Catarina.

Com a publicação da homologação, Jorge Bastos fez uma adjudicação. Numa licitação, isso significa convocar o vencedor para assinar o contrato do serviço a ser prestado. Oficialmente, não foi divulgado o dia da assinatura do contrato.

A reportagem do Movimento Econômico entrou em contato com a Infra S.A, que ficou de responder as perguntas enviadas, o que não ocorreu até as 22 horas desta segunda-feira (05).

Licitação complicada e demorada

No dia 20 de maio último, quando ocorreu a abertura das propostas, a Infra S.A. chegou a classificar nove empresas pelo menor preço oferecido para fazer o serviço. Depois disso, as empresas passaram a ser desclassificadas por alguma falha na comprovação das informações. A estatal chegou a anunciar a sexta classificada, o consórcio formado pela empresas TPF do Brasil e Norconsult, ambas com sede em Pernambuco. Depois disso, começaram os prazos dos recursos.

Foram analisados os recursos administrativos dos consórcios liderados pela R. Peotta Engenharia e Consultorias, da Geosistemas Engenharia e Planejamento, e Estratégica-Prosul Engenharia, que foram classificadas, respectivamente em sétimo, primeiro e segundo lugares na classificação pelo menor preço oferecido. Ainda ocorreram três ratificações dos recursos da Geosistema, R.Peotta e Estratégica-Prosul.

Consultada outras vezes, a Infra informou que só se pronunciaria, quando o processo fosse concluído e que estava agindo de acordo com todos os prazos e exigências estabelecidos no edital.

Importância da Transnordestina para Pernambuco

As obras da Ferrovia Transnordestina são consideradas de fundamental importância para melhorar a infraestrutura logística de Pernambuco, tornando competitivas várias atividades existentes e outras que podem se consolidar entre o Sul do Piauí, onde começam os trilhos, e o Porto de Suape, o destino final desta ligação férrea. É estratégico para o futuro do Porto de Suape estar ligado a uma ferrovia. Com o fim dos incentivos fiscais previstos para 2032, também vai ser um diferencial ter uma melhor infraestrutura de transporte.

Originalmente, a Ferrovia Transnordestina começava no Sul do Piauí, seguia até Salgueiro e a partir desta cidade se dividia em dois ramais: um que seguia até o Porto de Pecém, nas imediações de Fortaleza, e o outro para o Porto de Suape. As obras começaram em 2006 e à frente do empreendimento estava a empresa Transnordestina Logística S.A (TLSA), uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do empresário Benjamin Steinbruch.

Em 2022, o grupo devolveu a concessão do trecho Salgueiro-Suape ao governo federal. O trecho cearense continuou avançando, está em obras atualmente e tanto a classe política quanto empresarial do Ceará esperam que o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) libere R$ 3,6 bilhões a serem empregados no trecho cearense que continua sendo implantado pela TLSA.

A articulação para os recursos do FIIS serem usados nas obras do trecho cearense da ferrovia começou no senado e na Câmara dos Deputados antes do fundo existir numa iniciativa liderada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE) . O FIIS foi sancionado por Lula na última sexta-feira (02) no Porto do Pecém, no Ceará. Tanto o presidente Lula (PT) como o ministro dos Transportes, Renan Filho, se comprometeram a liberar recursos para o trecho cearense do empreendimento, o que pode incluir os futuros recursos do FIIS, que terá uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões com várias fontes de recursos.

O trecho pernambucano tem somente R$ 450 milhões previstos via Orçamento Geral da União (OGU) e precisaria de cerca de R$ 5 bilhões para ser concluído, segundo estimativas de vários órgãos do Estado. Dos 540 km deste trecho, cerca de 170 km foram implantados.

A parte pernambucana não tem data prevista para a retomada das obras e a atual licitação é para contratar projetos básico e executivos do trecho Salgueiro-Suape. Também não há definição de como será a continuidade do trecho Salgueiro-Suape.

08/08/24

Por Jovem Pan

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Ação ocorreu horas após María Oropeza criticar a Operação Tun Tun, promovida pela Direção de Contrainteligência Militar (DGCIM), que visa monitorar e denunciar supostos casos de ódio

María Oropeza faz campanha para Edmundo González Urrutia durante as eleições venezuelanas

A coordenadora de campanha de María Corina Machado, María Oropeza, foi detida na terça-feira (7) por militares venezuelanos enquanto transmitia ao vivo o momento da invasão de sua casa. A ação ocorreu horas após Oropeza criticar a “Operação Tun Tun”, promovida pela Direção de Contrainteligência Militar (DGCIM), que visa monitorar e denunciar casos de “ódio” relacionados aos recentes protestos contra a reeleição de Nicolás Maduro. Durante a transmissão, Oropeza relatou que os agentes da DGCIM entraram em sua residência sem uma ordem judicial, destruindo a porta e agindo de maneira arbitrária. “Estão entrando na minha casa de maneira arbitrária, não há nenhuma ordem de busca. Estão destruindo a porta, eu realmente peço ajuda, peço auxílio a todos que puderem. Eu não sou uma criminosa, sou apenas mais uma cidadã que quer um país diferente”, disse ela antes de a transmissão ser interrompida.

Horas antes, Oropeza havia criticado a “Operação Tun Tun”, uma iniciativa da DGCIM que criou uma linha telefônica para denúncias de “ódio” físico ou virtual. A operação exige informações detalhadas do denunciante, como dados pessoais, data, localização e evidências da agressão ou ameaça, conforme divulgado pelo diretor da polícia científica, Douglas Rico. Oropeza afirmou que a operação carece de fundamento jurídico e é uma forma de “caça às bruxas” contra aqueles que se opõem à reeleição de Maduro, que foi proclamado vencedor com 52% dos votos em 28 de julho, contra 43% do candidato opositor Edmundo González Urrutia, representante de Machado devido à sua inabilitação política.

Os protestos resultaram em mais de 2.200 presos, segundo Maduro, e 24 mortos, de acordo com ONGs de direitos humanos. Mais de 100 ativistas da oposição foram detidos durante o período eleitoral. María Corina Machado se encontra na clandestinidade devido a ameaças à sua segurança. González Urrutia está desaparecido há uma semana. O Ministério Público iniciou uma investigação criminal contra líderes da oposição, e seis colaboradores de Machado estão refugiados na embaixada da Argentina. Em resposta à detenção de Oropeza, Machado exigiu sua libertação através de uma mensagem nas redes sociais.

Imprensa PE

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Nesta etapa, o auxílio de R$ 300 irá beneficiar 88.999 mulheres em situação de vulnerabilidade. A meta da iniciativa é alcançar 100 mil mães

A partir de  hoje (7), as 88.999 mulheres cadastradas no Mães de Pernambuco irão receber a 4ª parcela do auxílio de R$ 300 fornecido pelo Governo do Estado para as mulheres em maior situação de vulnerabilidade. O programa, administrado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), já beneficiou cerca de 94 mil pernambucanas desde seu lançamento em março, alcançando a marca de quase R$ 100 milhões investidos na ação. Apenas nesta etapa, serão injetados R$ 26,6 milhões na economia do Estado.

“O pagamento de mais uma parcela do Mães de Pernambuco nos enche de orgulho e alegria porque é com ações como essa que estamos conseguindo mudar as vidas de milhares de mulheres em cada cantinho desse Estado. Esse benefício leva cidadania e dignidade para famílias que estão precisando de cuidado e por muito tempo não tinham quem olhasse por elas. Felizmente essa história agora mudou”, disse a governadora Raquel Lyra.

Para receber o auxílio, as mulheres precisam atender a cinco critérios simultaneamente: ser responsável familiar, residir em Pernambuco, ser beneficiária do Programa Bolsa Família com dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados, estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses), e não ter vínculo empregatício formal.

“A partir de amanhã, daremos mais um importante passo no Mães de Pernambuco com o pagamento da quarta parcela do auxílio, que beneficiará quase noventa mil mulheres. É um momento de grande satisfação para todos nós, pois estamos ampliando o alcance do programa. Continuaremos trabalhando para atingir nossa meta de cem mil beneficiárias e garantir que o programa atenda cada vez mais às necessidades das mulheres e suas famílias”, ressaltou o secretário da SAS, Carlos Braga.

A primeira parcela do programa foi paga em maio, alcançando 72.461 mulheres. A segunda, em junho, beneficiou 81.876 pernambucanas, um aumento de 9.415 em relação à parcela anterior. Em julho, a terceira parcela foi entregue a 85.669 mães, com um crescimento de 3.793 mulheres. Com as 88.999 mulheres que serão contempladas em agosto, o programa atinge o investimento total de R$ 98,7 milhões.

CONFIRMAÇÕES

Paralelamente ao pagamento do auxílio, o novo ciclo de confirmações do Programa Mães de Pernambuco segue até o dia 19 de agosto com cerca de 12 mil vagas. As mulheres interessadas devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br para aderir ao programa. Após informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento, o sistema informará se a pessoa está elegível. Caso afirmativo, basta confirmar o interesse em participar do programa. Se não estiver elegível, a mulher será informada sobre sua posição na fila de espera. Nesta etapa, as mulheres na fila de espera estão sendo priorizadas.

Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está enviando os cartões do programa para as residências das beneficiárias e operacionalizando os pagamentos.

Caso a beneficiária ainda não tenha recebido o cartão, ela pode sacar o valor nas agências da Caixa, apresentando um documento com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem. Em caso de dificuldades, deve entrar em contato com a Ouvidoria Social da SAS pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.081.4421, informando nome completo, CPF e Número de Identificação Social (NIS).

O Mães de Pernambuco tem os recursos para custeio garantidos no orçamento de 2024 oriundos do Tesouro Estadual. O Governo do Estado vai investir R$ 360 milhões por ano no programa.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom e Vinícius Lins/SAS

O número de mortes violentas intencionais (MVI) em Pernambuco de maio a julho de 2024 foi o menor do período nos últimos 11 anos. Nos últimos três meses, o Estado registrou uma queda de mais de 9% no índice em relação ao mesmo recorte de 2023, com o número de casos caindo de 879 para 792.

Em julho, a redução foi ainda mais acentuada, alcançando 12,6% – foram 310 registros no ano passado e 271 este ano. Foi o terceiro mês seguido de queda. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (5), durante reunião semanal do Juntos Pela Segurança.

O Governo do Estado, com base nos dados fornecidos pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Defesa Social (GGACE), registrou uma redução de mais de 9% nas mortes violentas intencionais (MVI) em Pernambuco de maio a julho de 2024, comparando o mesmo período do ano passado. O número de casos caiu de 879 para 792.

Em julho, a redução foi ainda mais acentuada, alcançando 12,6%. Em julho de 2023, foram registrados 310 casos de MVI, enquanto em 2024, o número caiu para 271, marcando, também, o terceiro mês consecutivo de queda nos índices.

“A queda no número de mortes violentas intencionais registrada no mês de julho em Pernambuco, a exemplo do que já havia acontecido em maio e junho, é reflexo do trabalho incansável que temos feito para garantir a redução da criminalidade no Estado. Não vamos descansar um segundo na missão de garantir uma vida mais tranquila às pernambucanas e aos pernambucanos, em todas as regiões. O trabalho está só começando”, disse a governadora Raquel Lyra.

Entre as regiões do Estado, a maior diminuição foi observada na Região Metropolitana do Recife (RMR), com uma redução de mais de 27%, registrando uma queda de quase 30 casos, reduzindo de 95 ocorrências em julho de 2023 para 69 no mesmo mês de 2024. A Zona da Mata apresentou a segunda maior redução, de 15,8%, caindo de 57 para 48 casos. O Sertão pernambucano também mostrou uma queda, desta vez de 14,3%, com 36 casos em julho de 2024, contra 42 em julho de 2023.

“Esse resultado é fruto de um trabalho que envolve investimento e ações integradas com todo o nosso time do Governo. A redução do MVI é um indicador importante, que mostra que estamos no caminho certo para devolver a paz social aos pernambucanos”, afirmou a vice-governadora Priscila Krause.

Esses resultados refletem o esforço contínuo das forças de segurança pública do Estado no combate ao crime e na repressão à violência. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enfatizou a importância do trabalho integrado das forças, destacando a ampliação dos investimentos em tecnologia e operações conjuntas com outros estados.

“O avanço na redução dos índices é fruto do trabalho integrado, do uso de inteligência e do aumento dos investimentos do Governo do Estado na segurança pública. Com equipamentos e tecnologia, fortalecemos as operações conjuntas com outros estados e com a nossa própria tropa. E é essa integração que está sendo essencial para atingirmos resultados positivos”, afirmou o secretário.

07/08/24

Por André Luis

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Nesta segunda-feira (6), o candidato a prefeito  pela oposição de São José do Egito, Fredson Brito  realizou uma visita à Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (ADEPE). O encontro teve como principal objetivo apresentar seus projetos para o município, com destaque especial para a proposta de reforma e requalificação do Novo Mercado Público de São José do Egito.

Durante a reunião, Fredson enfatizou como o novo mercado pretende agregar valor à cultura e ao turismo local, promovendo uma revitalização que não apenas moderniza o espaço, mas também resgata a identidade cultural da cidade. “O Novo Mercado Público será um ponto de encontro para a comunidade, onde poderemos valorizar nossos produtos locais e atrair visitantes”, afirmou Fredson, destacando a importância do projeto para o desenvolvimento econômico da região.

Na ADEPE, Fredson teve a oportunidade de se reunir com o ex-deputado federal Ricardo Teobaldo, que se dispôs a colaborar na busca de recursos para os projetos apresentados. Teobaldo, que possui vasta experiência em articulação política.

Além do novo Mercado Público, Fredson já está articulando outros projetos que visam trazer benefícios diretos à população, demonstrando seu compromisso com a cidade mesmo antes de assumir oficialmente a prefeitura. “Estou em busca de recursos que possam transformar São José do Egito. Temos grandes ideias que vão ao encontro das necessidades da população e que ajudarão a revitalizar nossa economia”, concluiu.

Com essa visita à ADEPE, Fredson reafirma seu papel proativo e comprometido em buscar soluções para São José do Egito, visando um futuro mais próspero e sustentável para os seus cidadãos. A expectativa agora é que esses projetos possam ganhar vida e trazer as mudanças necessárias para a cidade.