Justiça Eleitoral multa o prefeito de Salgueiro em R$15 mil, por propaganda irregular

27/08/24

Midias Sociais

http://blogfolhadosertao.com.br

Marcones Libório de Sá está no final do terceiro mandato e tenta reeleição

 

Mais uma vez o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB-foto), que tenta a reeleição, ignora a legislação eleitoral e é multado pela Justiça Eleitoral. O juiz da 75ª Zona Eleitoral, Jandercleison Pinheiro Jucá, multou o candidato do PSB  em R$ 15 mil por fazer propaganda institucional  indevida, na condição de prefeito, no período de três meses que antecede o pleito de 6 de outubro. Tal conduta é proibida pela legislação eleitoral vigente.

Com a análise de provas apresentadas contra o prefeito, o juiz verificou que ele está realizando conduta vedada em período eleitoral. “Constata-se conduta vedada em período eleitoral, pois não se enquadra nas exceções previstas na legislação”, escreveu o Jandercleison Pinheiro Jucá na sentença.

Além da multa, o magistrado também determinou a retirada de placas que fazem referência à prefeitura, mantendo apenas dados essenciais ao controle social; cessação de propaganda institucional referente ao IPTU de todos os meios de comunicação; e proibição de qualquer tipo de propaganda institucional, em eventos públicos ou privados, salvo exceções previstas em lei.

Deixe um comentário