14/08/24
Por: Aimé Kyrillos/ Wilson Maranhão
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Decisão foi tomada após mais de três horas de audiência de conciliação no TRT-6, no Centro da capital pernambucana, nesta terça (13)
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| Decisão foi tomada após mais de três horas de audiência de conciliação no TRT-6, no Centro da capital pernambucana, nesta terça (13) (Foto: Aimé Kyrillos/DP ) |
A greve dos motoristas de ônibus no Grande Recife chegou ao fim.
A decisão do fim do movimento grevista, iniciado na segunda (12), aconteceu após uma audiência que durou mais de quatro horas na Justiça do Trabalho, nesta terça (13).
Houve uma negociação entre a classe patronal e os rodoviários que estabeleceu o fim da paralisação, em que a frota completa volta a rodar a partir das 0h desta quarta (14).
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Região Metropolitana Mata Sul e Norte de Pernambuco (STTREPE) decidiu aprovar a proposta dos empresários de 4,2% de reajuste salarial.
Isso significa que o vencimento saí de R$ 3.061 para R$ 3.189,80.
Além disso, a categoria aprovou o aumento no vale-alimentação de R$ 366 para R$ 400, o que equivale a um aumento de 9,2%. Além disso, ficou acertado que o abono para o exercício da dupla função motorista/cobrador foi acordado em R$ 180.
Também ficou definido que a compensação das horas será de 1º de setembro até 30 de novembro, devendo ser limitado a uma hora de trabalho por dia até o limite total das horas a serem compensadas pelo rodoviário.
Na audiência, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), também foi decidido que os dias de greve serão descontados da folha salarial dos rodoviários em até 90 dias.
O STTREPE queria o abono, mas realizou uma contraproposta de pelo menos um desconto de 50% dos dias que estavam paralisados
A decisão aconteceu após a audiência, que começou às 14h e durou mais de três horas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Bairro do Recife, na área Central da Capital.
A audiência foi presidida pelo desembargador Fábio André de Farias.
A decisão após sessão no TRT-6 estabeleceu o fim da greve após 41 horas de atividades paralisadas, prejudicando assim, 1,2 milhão de passageiros do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STTP) no Recife e Região Metropolitana.
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| A decisão após sessão no TRT-6 estabeleceu o fim da greve após 41 horas de atividades paralisadas, prejudicando assim, 1,2 milhão de passageiros do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STTP) no Recife e Região Metropolitana (Foto: Marina Torres/DP ) |
O que diz o Sindicato dos Rodoviários
Após a sessão, o presidente do STTREPE, Aldo Lima, se posicionou após o acordo com a classe patronal.
“Nesse caso, nós tentávamos ajustar alguns pontos que eram importantes, que eram pautas de reivindicações da categoria, como por exemplo, ajustar pontos que eram muito ruins para o trabalhador em relação à cláusula do controle de jornada de trabalho, tempo de bandeira, GPS e etc. Nesse ponto a gente conseguiu avançar algumas coisas que foram importantíssimas, e de fato crucial para a categoria resolver o problema. Em relação ao reajuste do salário, foi mantida a proposta inicial que a Urbana tinha oferecido”, declarou o presidente da entidade sindical.
O sindicalista ainda afirmou que, “para ano que vem, nós já iremos também se reunir com o setor patronal, junto com o Ministério Público do Trabalho para discutir a implementação de um plano de saúde na convenção coletiva de trabalho da categoria que era a principal falta do plano de saúde, então a gente enxerga com bons olhos nesse sentido, tivemos avanços nesse sentido e vamos levar para que a categoria ela possa chancelar ou não o que foi discutido aqui no Tribunal Regional de Trabalho. Fábio, meu irmão, muito obrigado, viu? Tudo de bom é para vocês”, comentou Aldo Lima.
Confira na íntegra a nota do TRT-6:
“TRT-6 homologa acordo e greve de ônibus chega ao fim
Na tarde desta terça-feira (13/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região promoveu uma audiência de tentativa de conciliação com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitanas da Mata Sul e Norte de Pernambuco e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco – URBANA-PE, que resultou em um acordo entre as partes. Com isso, os ônibus voltam a funcionar normalmente, a partir das 0h (zero hora) da quarta-feira (14/8).
O corregedor do TRT-6, desembargador Fábio Farias, comandou a sessão que ocorreu na sede do Tribunal, no Bairro do Recife. A audiência também contou com a participação da desembargadora do TRT-6 Carmen Vieira (relatora do dissídio) e da procuradora-chefe do Ministério Público em Pernambuco, Ana Carolina Vieira.
As partes dialogaram sobre o sistema usado para registro da jornada de trabalho e também sobre a possibilidade de oferecer melhor opção de plano de saúde para a categoria. O reajuste salarial foi fixado em 4,2%, ficando o piso dos/das motoristas em R$ 3.189,80. O ticket alimentação ficou no valor fixo de R$ 400,00. O abono para o ou a motorista que cobra a passagem passou para R$ 180,00.
Ficou estabelecido que as empresas fornecerão aos seus trabalhadores e suas trabalhadoras, a cada 30 dias, e de acordo com o fechamento das folhas de pagamento, a jornada individual registrada no sistema de frequência. A jornada iniciará na ocasião do check list do ônibus e encerrará após a prestação de contas.
Quanto à questão do plano de saúde, a procuradora-chefe do MPT-PE, Ana Carolina Vieira, comprometeu-se a conduzir negociações sobre o assunto, pois envolve questões complexas que exigem mais tempo para consenso, por exemplo, tipo do plano e percentual da participação financeira de quem quiser aderir.
O Sindicato dos Trabalhadores contou com a presença do presidente, Aldo Lima e da advogada Raquel Oliveira Sousa. Pela Urbana-PE, o presidente Fernando Bandeira, e o advogado Fernando Antônio Malta Montenegro.
Os dois dias de paralisação serão compensados pelo trabalhador/a até 30 de novembro deste ano, no limite de uma hora por dia, até que todas as horas sejam compensadas”.
O que diz a Urbana-PE
Confira na íntegra a nota do sindicato:
“A Urbana-PE informa que, em reunião de conciliação intermediada pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, foi possível chegar a um acordo com o Sindicato dos Rodoviários sobre a negocião coletiva da categoria. Desta forma fica encerrada a greve promovida dos trabalhadores rodoviários a partir da 00h desta quarta-feira (14)
Ficou aprovada a proposta da Urbana-PE, isto é, reajuste salarial de 0,5% acima da inflação, totalizando 4,2%, auxílio alimentação no valor de R$ 400,00 e abono salarial para os motoristas que realizam cobrança de passagens no valor de R$ 180,00.
Ficou ainda acordado que o controle da jornada continuará sendo feito com base no sistema GPS adotado pelas empresas e que o plano de saúde não será negociado neste momento.
A Urbana-PE reitera que sempre buscou o entendimento com as lideranças rodoviárias, que as condições acordadas já haviam sido apresentadas durante a negociação e que as paralisações e os transtornos causados à população mostraram-se desnecessários”.
Sobre a audiência
Antes da decisão, o primeiro ponto abordado pelos rodoviários é a implementação de um plano de saúde,em uma das principais demandas da categoria e uma das bases da greve.
As empresas estão sugerindo um encontro a cada 15 dias nos próximos seis meses para desenvolver um projeto para que as empresas possam oferecer o plano de saúde.
Outro ponto discutido são os descontos feitos pelas empresas nos momentos em que os funcionários vão ao banheiro e exercem outras atividades do tipo durante o trabalho. Eles alegam que são monitorados pelo GPS instalado nos ônibus, que também é capaz de controlar o percurso e economia de combustível. As permissionárias argumentam que o empregado tem direito a 30 minutos de pausa se o ônibus permanecer parado no terminal por esse período.
Segundo dia greve com depredação e confusão
A Urbana-PE denuncia casos de depredação de ônibus e ameaças a motoristas no decorrer da greve dos rodoviários iniciada nesta segunda-feira (12).
“Informamos ainda que registramos a depredação de três ônibus que estavam em operação na Avenida Norte, na UR-11 e em Barra de Jangada. Em um dos casos o motorista foi também ameaçado por duas pessoas encapuzadas. Os três veículos foram retirados de operação”, repassou a empresa, em nota.
Imagens divulgadas pela Urbana mostram as janelas dos coletivos quebradas, e também circula um vídeo desta terça (13), que mostra o momento em que um passageiro fura um dos pneus de um ônibus.
Nesta segunda-feira (12), primeiro dia da greve, houve um caso de depredação de um ônibus perto do Terminal Integrado da PE-15, em Olinda, no Grande Recife. Na ocasião, uma janela e a porta traseira do veículo foram quebradas. Uma idosa foi atingida pela pedra arremessada.
Na ocasião, a Polícia Militar conduziu a operação e conduziu o homem responsável pelo arremesso da pedra.