Governo do do Estado  envia para a Alepe Projetos de Lei com reajustes de seis categorias de servidores e reestruturação de carreira do Hemope

17/08/24

ImprensaPE

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O Governo de Pernambuco envia para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (16), dois Projetos de Lei (PLs) que reforçam a valorização do funcionalismo público estadual. O primeiro deles propõe reajustes salariais para servidores de seis segmentos. A outra proposta assegura um novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).
 
“A valorização dos servidores públicos é um compromisso do nosso Governo. Por isso, temos feito inúmeras reuniões de negociação com todo o funcionalismo público estadual. E assim, com diálogo, esforço e muito respeito, nós conseguimos chegar a um acordo com mais seis categorias”, celebrou a governadora Raquel Lyra (foto).
 
O PL do reajuste salarial contempla os servidores da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), da Universidade de Pernambuco (UPE), exceto professores, e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); servidores e empregados públicos da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI); peritos criminais e médicos legistas.
 
As propostas deste PL estabelecem que nenhuma categoria receberá abaixo da inflação e nem acima de 20%. No documento, também consta a extinção de valores de vencimento-base inferiores ao salário mínimo, uma determinação da atual gestão. Essas propostas foram construídas durante as reuniões de mesa específicas realizadas com os representantes de cada sindicato. Todos os acordos têm reajustes variados, sempre assegurando, no mínimo, a recomposição da inflação ocorrida de janeiro de 2023 e projetada até dezembro de 2026.
 
O Projeto de Lei que trata do novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores do Hemope é um pleito antigo da categoria. Através dele, os servidores do órgão terão finalmente a implementação da avaliação por desempenho, o que possibilita uma mobilidade na carreira. Com isso, haverá uma melhoria na remuneração e na qualificação, promovendo a entrega de melhores serviços à população pernambucana.
 
De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, desde o início do ano a SAD vem realizando sistematicamente reuniões com o funcionalismo público estadual por meio das mesas de negociações. “Com muito diálogo, respeito e atentos aos anseios das categorias, realizamos até o momento mais de 130 reuniões de negociação, entre mesas Específicas e mesas Técnicas, com cerca de 30 categorias. O resultado é que já celebramos acordos salariais com 88% dos servidores públicos estaduais”, frisou.
 
A atual gestão já concedeu reajuste salarial para professores e servidores administrativos da Educação; médicos; motoristas; docentes da UPE; assessores jurídicos do Estado, servidores da saúde; servidores da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); e policiais militares e bombeiros militares. Também tramitam na Alepe Projetos de Lei que preveem reajustes para servidores da Secretaria da Fazenda e servidores civis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
 
Foto: Hesíodo Góes/Secom

Em Custódia, escola municipal conquista nota máxima nos anos iniciais no Ideb 2023

17/08/24

<Por Mirella Araújo

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O município de Custódia, entre as redes municipais de ensino, obteve nota 8,6 no Ideb 2023, liderando o ranking das cidades pernambucanas

Localizada no distrito Maravilha, a cerca de 36 quilômetros da sede do município de Custódia, no Sertão do Moxotó, a Escola Municipal Manoel Leandro Morais foi a única unidade pública de ensino de Pernambuco a alcançar nota dez nos anos iniciais do fundamental, segundo os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na última quarta-feira (14).

Principal medidor da qualidade do ensino brasileiro, o Ideb considera o indicador de rendimento escolar (calculado pelas taxas de aprovação dos estudantes em determinado ano) e as médias de desempenho dos alunos nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Essa é a primeira vez que o Ideb confere nota dez a uma escola.

Com cerca de 290 alunos matriculados do 1º ao 5º ano do fundamental I, nos turnos manhã e tarde, a Escola Municipal Manoel Leandro Morais tem focado nas crianças que apresentam dificuldades de aprendizado, além de trazer a família para participar ativamente da vida escolar desses alunos.

“Esse é o resultado de um trabalho árduo que vem sendo realizado desde os anos anteriores, com atividades diferenciadas. A coordenadora da escola, junto com os professores, está constantemente fazendo pesquisas, trabalhando os descritores e também procurando conhecer as dificuldades específicas de cada aluno para ajudá-los com atividades de reforço fora da sala de aula também”, explicou a gestora da unidade de ensino, Elma Moura, em entrevista à coluna Enem e Educação.

“A comunidade atende alunos cujas famílias basicamente vivem da agricultura, então são pessoas que, pelo fato de serem da zona rural, muitas vezes não têm tanto acesso a custear esse reforço ou ofertá-lo em casa, porque sabemos que muitas famílias estão desestruturadas”, completou a gestora.

Para a coordenadora da escola, Missilene Roque, a nota do Ideb foi recebida com muita alegria e orgulho por todos os professores e pelos alunos que estão hoje no 6º ano. “Nós mantemos aqui uma disciplina e acredito que foi ela que nos levou a esse êxito. Temos uma rotina com simulados e descritores. Por exemplo, a professora que faz um trabalho com descritor e vê que o aluno já atingiu aquela meta, inicia uma nova etapa. Então, temos essa rotina de preparar o aluno para responder questões também”, explicou Missilene.

Divulgação / Escola Municipal Manoel Leandro de Morais
A Escola Municipal Manoel Leandro de Morais obteve nota máxima nos anos iniciais do fundamental, segundo dados do Ideb 2023 – Divulgação / Escola Municipal Manoel Leandro de Morais
FREQUÊNCIA ATIVA

Escola Municipal Manoel Leandro Morais também tem obtido resultados positivos com relação à frequência dos alunos, fortalecendo a permanência dos estudantes que, nas turmas do 1º e 2º anos e do 6º e 7º ano, estão na modalidade de educação em tempo integral. O empenho dos professores também é visto como outro diferencial nessa conquista.

Natural do município de Custódia, Maria José sempre quis ser professora por acreditar que é uma profissão que define o ser humano. “Nós somos o que somos através do professor. E isso fez com que eu sentisse desejo de ensinar. Apesar de ser uma missão árdua, quando a gente vê, como hoje, os colegas nos parabenizando, a equipe gestora, isso tudo é o conjunto de um trabalho para que tudo dê certo”, celebrou a docente.

O secretário de Educação de Custódia, Lucival Roque, que no ano passado era o gestor da unidade de ensino, afirmou que a gestão municipal tem investido não só na requalificação das escolas municipais – das 22 unidades, 15 foram reformadas e climatizadas e 11 estão com quadras cobertas – mas também na formação dos professores. Eles também criaram um programa de avaliação próprio para acompanhar o nível de aprendizagem dos estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

“Acreditamos que a educação não se faz sozinha, e para todos nós que trazemos como lema: ‘somos a educação que transforma’, estar entre as 21 escolas em nível nacional e a primeira em nível estadual se constitui uma honra e é extremamente gratificante saber que este título é o resultado do trabalho constante que realizamos com compromisso e empenho”, afirmou Roque.

Vale destacar que Custódia, entre as redes municipais de ensino, obteve nota 8,6 no Ideb 2023, liderando o ranking das cidades pernambucanas com a melhor pontuação do indicador.

Divulgação / Escola Municipal Manoel Leandro de Morais
A Escola Municipal Manoel Leandro de Morais obteve nota máxima nos anos iniciais do fundamental, segundo dados do Ideb 2023 – Divulgação / Escola Municipal Manoel Leandro de Morais

Perto da utopia, candidata do PSTU aposta em mudar realidade

17/08/24
Betânia Santana
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Postulante à Prefeitura do Recife, Simone Fontana foi a primeira entrevistada na sabatina da Rádio Folha FM 96,7
Ela é pedagoga e já disputou pelo menos oito eleições. Foi candidata a vereadora, a deputada federal, a senadora. Agora disputa pela segunda vez a Prefeitura do Recife.Aos 58 anos, a candidata Simone Fontana (PSTU) tem como vice Mariano Macedo, do mesmo partido. Primeira a participar da sabatina organizada pela Rádio Folha FM 96,7, afirma não cansar de enfrentar o resultado negativo nas urnas.

“A gente não vive de eleição, vive da luta. O voto fortalece nosso projeto”. Observa que as eleições não são um campo democrático porque o tempo de televisão e os recursos são distintos para as legendas

Não há outra legenda apoiando os postulantes.Novidade nas eleições municipais deste ano, a formação de federações – composição de partidos, no geral, alinhados ideologicamente, é descartada.

“As federações acabam juntando  partidos de esquerda, de direita. A gente não entra nessa. O PSTU tem 30 anos e continua firme. Só precisa dos trabalhadores”. Até a última eleição, em 2022, a candidata apostava na revolução armada para garantir conquistas.

Hoje prefere defender o socialismo, através de uma revolução social. “As eleições são uma oportunidade rica para a gente defender nosso programa.”

Entre outras coisas, suas propostas descartam as parcerias público-privadas (PPP), as organizações sociais (OS), o capital privado. Reconhece alguns avanços na educação municipal e considera serem frutos da luta empreendida pela categoria.

“Nosso programa precisa da organização e mobilização dos trabalhadores. A mobilização pode garantir uma outra sociedade.”

Prefere afirmar que a mudança é viável e não acredita que as ideias sejam oníricas. “Nosso partido não é de utopia, é para atuar na realidade, na crença de que é possível mudar essa realidade.” Confira https://www.youtube.com/live/KFhqqY1XkZI?si=3EOUh4ArheMoRT8I

 

Na casa do deputado
Após presentear o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, pelo seu aniversário, e recebê-lo esta semana no Palácio das Princesas, a governadora Raquel Lyra esteve ontem em Canhotinho, município administrado por Sandra Paes, mulher do deputado.  Anunciou a reforma do mercado público e, ao lado da vice Priscila Krause, assinou a ordem de serviço de R$ 2 milhões. As gestoras também visitaram a Masterboi, empreendimento que teve a mobilização do parlamentar para chegar à regi

Reajuste
Dois projetos de lei do Executivo estadual foram enviados à Assembleia Legislativa. Um deles propõe reajuste salarial para servidores de seis segmentos. O outro define um novo plano de cargos e carreira para funcionários do Hemope.

APP 
O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download. Ele é gratuito e pode ser usado para denúncias de propaganda irregular nas eleições. A novidade é denunciar também desvios nas campanhas na internet.

PF indicia Silvinei e Torres por uso ilegal da PRF nas eleições de 2022

17/08/24

Agência O Globo

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Eles teriam impedido o deslocamento de eleitores no Nordeste
Silvinei Vasques e Anderson Torres são indiciados por uso ilegal da PRF nas eleições de 2022
A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (16), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, além de quatro policiais por suspeita de tentarem impedir o deslocamento de eleitores no Nordeste, durante o segundo turno das eleições de 2022.

Segundo as investigações, eles deram ordens ilegais e atuaram para que a PRF realizasse operações visando a dificultar o trânsito de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de outubro de 2022, dia do segundo turno das eleições, vencidas pelo petista, na disputa contra o então presidente Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição.

O pedido de indiciamento foi confirmado pela reportagem da Agência Brasil e consta em um relatório parcial enviado pela PF à Procuradoria Geral da República (PGR), que agora analisará se os indícios de crime são consistentes para denunciar os envolvidos à Justiça, se determina mais investigações ou se pede o arquivamento do caso, em caso de falta de provas.

A PF segue investigando e pediu mais prazo para a realização das apurações.

Além de Torres e Silvinei, outros quatro policiais federais que trabalharam no Ministério da Justiça foram indiciados: Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo, Fernando de Sousa Oliveira, Leo Garrido de Salles Meira e Marília Ferreira de Alencar.

Todos estão sendo investigados pelo crime do artigo 359-P do Código Penal, que trata de violência política, por tentarem restringir, impedir ou dificultar o exercício dos direitos políticos de terceiros.

Operações policiais
As operações que estão sendo investigadas foram realizadas na forma de blitze policiais em estradas e rodovias.

Elas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o então presidente Jair Bolsonaro, impedindo que os potenciais eleitores de Lula chegassem aos locais de votação.

De acordo com dados da investigação, o efetivo da PRF no segundo turno das eleições foi maior no Nordeste do que nas demais regiões do país. No dia 30 de outubro, o efetivo utilizado foi de 795 policiais, enquanto foram empregados 230 na Região Norte, 381 no Centro-Oeste, 418 no Sul e 528 na Região Sudeste.

O número de ônibus parados pela fiscalização também foi acima da média em comparação com as demais regiões do país. No Nordeste, o total chegou a 2.185 veículos. Nos demais estados foram 310 (Norte); 571 (Sudeste), 632 (Sul) e 893 (Centro-Oeste).

A PF também encontrou no celular de Marília Alencar, ex-assessora do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e um das indiciadas, fotos com o mapeamento de municípios em que o presidente Lula foi bem votado. São fotos de um painel com o título “Concentração Maior ou igual a 75% – Lula”.

Prisões
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que ficou preso por cerca de um ano justamente pelas suspeitas de usar a corporação para dificultar o desocamento dos eleitores.

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Ao determinar a soltura de Vasques, Moraes escreveu que não subsistem mais os motivos que levaram à prisão preventiva, diante do estado avançado das investigações.

Ele ordenou a adoção de medidas alternativas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais e obrigação de se apresentar à Justiça periodicamente.

Já ex-ministro Anderson Torres ficou preso por quatro meses, entre janeiro e maio deste ano, também por determinação do STF. A detenção, no entanto, estava relacionada às investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Na ocasião, Torres estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, depois de ter deixado o cargo de ministro da Justiça com o fim do governo Bolsonaro. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.

Defesa
Procurada pela reportagem, a defesa de Silvinei Vasques afirmou que a conduta do seu cliente não pode ser enquadrada no tipo penal atribuído pela PF no inquérito, e que confia no arquivamento do caso pela Procuradoria Geral da República.

“A acusação contra Silvinei não se enquadra naquele crime grave do 359-P do Código Penal, porque a preferência política não se encontra no tipo penal. O sujeito só pode ser punido criminalmente se a conduta dele for descrita no tipo penal, e essa questão de preferência política não é um elemento do tipo [penal]. Forçadamente, [no máximo] seria crime de prevaricação, se o fato tivesse existido, que é um crime de três meses a um ano. A defesa está tranquila e confia na análise da PGR”, afirmou o advogado Eduardo Nostrani Simão.

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A Agência Brasil busca contato com as defesas de Anderson Torres e das outras pessoas indiciadas.

Em Triunfo: Raquel Lyra entrega nova iluminação pública de LED e anuncia obra de acessibilidade do Cine Theatro Guarany

17/08/24

Imprensa PE

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Governadora Raquel Lyra entrega nova iluminação pública de LED em Triunfo e anuncia  obra de acessibilidade do Cine Theatro Guarany - Pernambuco Urgente

Promovendo a melhoria da iluminação pública por todo o Estado, o Ilumina PE chegou ao município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. Nesta sexta-feira (16), uma cerimônia foi realizada no centro da cidade, com a presença da governadora Raquel Lyra, marcando o início do funcionamento do novo sistema de iluminação, com 586 lâmpadas de LED. A iniciativa ocorre no âmbito do Programa Juntos pela Segurança, e é executada em parceria com a Neoenergia. Ainda durante o evento, a gestora assinou a ordem de serviço para a reforma do Cine Theatro Guarany, com investimento de R$ 1 milhão por meio da Lei Paulo Gustavo.
 
“O Ilumina PE faz parte do Programa Juntos pela Segurança, que chega para garantir a melhoria da iluminação pública, sobretudo nas áreas mais vulneráveis. Além de Triunfo, já atendemos outros quatro municípios. Essa iniciativa promove mais qualidade de vida aos pernambucanos e também reverbera no desenvolvimento do turismo e na economia, chegando em todas as regiões do Estado”, destacou Raquel Lyra. 
 
No ano  passado, o Governo de Pernambuco firmou uma parceria com a Neoenergia para substituir 35 mil lâmpadas de vapor de sódio e de mercúrio por lâmpadas de LED em todo o Estado até 2026. Além das lâmpadas que estão sendo trocadas, o Governo do Estado promoverá, até 2026, a troca de mais 25 mil lâmpadas, de maneira direta, com investimento que supera os R$ 25 milhões.
 
“Esse trabalho não se resume apenas à iluminação, que já é muito importante e necessária. Mas vai além e representa uma maior contribuição para o bem-estar de toda a população dos municípios que estão sendo beneficiados”, comentou a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes.
 
Com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade, especialmente os crimes violentos contra o patrimônio (CVP), a Secretaria de Defesa Social identificou áreas mais vulneráveis do ponto de vista de segurança, orientando o projeto para priorizar a substituição das lâmpadas nesses locais estratégicos. O projeto vai além dos pontos críticos e abrange ruas inteiras para garantir uma iluminação ampla em todas as cidades.
 
“A substituição de lâmpadas de iluminação pública melhora a qualidade de vida das pessoas, contribui com a economia de energia para o município, tornando a conta de energia menor, e ainda torna a cidade mais agradável para os turistas”, apontou o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.
 
Triunfo é uma das cinco localidades em que a Neoenergia executou 100% do plano de troca. Além das 586 novas lâmpadas do município, Agrestina (1.587), Quipapá (419), Pombos (500), Toritama (500), Itapissuma (416), Taquaritinga do Norte (504), Cachoeirinha (515), Lajedo (518) e Cabrobó (466) já tiveram suas lâmpadas trocadas. Das 12.250 lâmpadas que serão trocadas pela Neoenergia em 2024, 6.011 já foram efetivamente substituídas, num percentual de 49% de execução dos trabalhos. A iniciativa beneficia municípios de todas as regiões do Estado.
 
No escopo do Governo do Estado, foram publicados os dois primeiros editais para troca das lâmpadas nos municípios de Cupira, Itamaracá, Vertentes, Limoeiro e Gameleira, além do Ramal da Arena.
 
REFORMA – Tombado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, o Cine Theatro Guarany receberá o investimento de R$ 1 milhão por meio da Lei Paulo Gustavo, verba oriunda do Ministério da Cultura. 
 
No dia 12 de agosto, foi emitida, pela Fundarpe, a Ordem de Serviço nº 04/2024, que dá encaminhamento à contratação de serviços de engenharia na requalificação e recuperação do Theatro Cinema Guarany.
 
“O Theatro Cinema Guarany é um ícone da nossa cultura. E contamos com a parceria do Ministério da Cultura para realizar a obra de acessibilidade. Em dezembro entregaremos este importante equipamento cultural para a realização da 15° edição do Festival de Cinema de Triunfo”, comentou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. 
 
As obras abrangem serviços de acessibilidade, com implantação de plataforma elevatória (PCD), banheiros acessíveis e implantação do sistema de prevenção e combate ao incêndio. O prazo de execução dos serviços é de 120 dias. Também está em processo a compra de novos equipamentos dos sistemas de projeção, som e iluminação do teatro.
 
O evento contou com a presença dos secretários estaduais Cícero Moraes (Agricultura, Pecuária e Pesca), Hercílio Mamede (Casa Militar) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha). A presidente da Fundarpe, Renata Borba, o presidente da Adepe, André Teixeira, e o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues, também participaram.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom