Por Trás do Cordão: A Importância dos Símbolos na Identificação das Pessoas com Deficiência

04/06/24

imprensasjudh
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Em nosso cotidiano, tem sido cada vez mais comum notarmos algumas pessoas  utilizando cordões, em sua grande maioria, com estampa de girassóis, quebra-cabeças, ou símbolos do infinito. Para que a utilização desses símbolos alcance seus objetivos, é necessário conhecer seu significado e importância para as pessoas com deficiências ocultas.Os “cordões de identificação”, nome comumente dado para se referir a essas estampas específicas de cordões, ainda é escassa para a grande parte da sociedade.

Várias deficiências não são imediatamente evidentes, como surdez, autismo e deficiências cognitivas. Embora não haja sinais físicos óbvios, podem ter um impacto significativo na vida diária das pessoas.

Os cordões de identificação existem para ajudar as pessoas a reconhecerem essas deficiências ocultas e assim, facilitar o respeito a vários direitos que as pessoas com deficiência têm, como por exemplo, uso de assentos exclusivos em meios de transporte e prioridade em filas, dentre outros.

Sendo também um símbolo internacional, o cordão de girassol se tornou o símbolo oficial das deficiências ocultas no Brasil com a lei federal nº 14.624 de 17 de julho de 2023. Por lei, o uso do cordão é uma escolha e a não utilização não deve afetar o acesso aos direitos e garantias estabelecidas. Além disso, mesmo usando o cordão, pode ser solicitada à pessoa com deficiência a apresentação de um documento que comprove sua condição.

Apesar de não ser oficializado em lei, o cordão com peças de quebra-cabeça é utilizado como padrão internacional para simbolizar o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além de uma iniciativa para promover a inclusão, o uso desta simbologia também permite conscientizar as pessoas sobre a imprevisibilidade do comportamento da pessoa que o utiliza.

Ainda que menos utilizado, existe ainda o cordão estampado com o símbolo do infinito, que simboliza as neurodivergências e também tem o objetivo promover a conscientização e visibilidade sobre esta causa entre a população.

Seminário:  PecNordeste reúne principais empresas do agro para debater inovações

 04/06/24

Por Claudio Fernandes
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Em sua vigésima sétima edição, seminário acontecerá de 6 a 8 de junho no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza

Estandes na feira do PecNordeste de 2023

Um dos principais eventos do agronegócio do país, o Seminário Nordestino do Agro – PecNordeste acontecerá de 6 a 8 de junho no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O encontro é organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará, pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará e pelos Sindicatos Rurais.

Em sua vigésima sétima edição, o PecNordeste conta com uma programação técnico-científica, que inclui capacitações em 14 segmentos do agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura Caipira e Industrial, Bovinocultura de Corte e Leite, Carcinicultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Paisagismo, Agroindústria e também o segmento PET, com palestras, mesas redondas e oficinas.

“A PecNordeste é uma referência em toda a região e, a cada ano, fica mais forte e tem repercussão maior em todo o Brasil. Estar em um evento como esse fortalece a nossa posição como uma empresa de renome nacional”, afirma Luiz Eugênio Pontes, Diretor Comercial da Fertsan, que marca presença no evento pela segunda vez.

No mercado desde 2018, a marca desenvolveu um conceito inovador de fisioativadores. Durante três anos, mais de 80 estudos foram conduzidos por instituições de pesquisa e organizações agronômicas renomadas em todo o país, confirmando a eficácia dos produtos. Desse modo, demonstrou resultados consistentes de alto rendimento em cultivos de soja, milho, algodão, feijão, cana-de-açúcar, tabaco e trigo.

“Estaremos na PecNordeste com nossos melhores especialistas, que informarão ao público sobre nossos produtos e esclarecerão suas dúvidas. Esse contato com agricultores é de primordial importância para a Fertsan. Trabalhamos com tecnologia de ponta no setor e poder falar sobre nossos produtos é uma ótima oportunidade de tornar a empresa ainda mais conhecida no setor”, completa Pontes.

Secretaria de administração do Estado implanta nova ferramenta para facilitar o Cadastro de Fornecedores

04/06/24

Ascom/SAD 
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Para aumentar a celeridade e a eficiência nas contratações públicas, a Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD) e da Gerência de Suporte as Contratações Públicas (GESUC), implantará uma ferramenta de peticionamento eletrônico para o Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco (CadFor). Operacionalizado via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a funcionalidade entrará em operação na próxima segunda-feira (03 de junho).

A novidade permitirá às empresas, cadastradas como usuários externos no SEI, iniciar processos ou inserir documentos em processos já existentes de forma simples e ágil. Desta forma o peticionamento eletrônico permitirá que os próprios fornecedores do Governo do Estado enviem os documentos em formato digital, individualmente, como um checklist, evitando inconsistências e retrabalho.

Além disso, a ferramenta aumenta a celeridade na execução das atividades e encaminhamentos internos dos servidores da SAD. “Temos um ganho importante com essa ferramenta em termos de fluidez e rastreabilidade, uma vez que as etapas internas foram aperfeiçoadas e sintetizadas, agilizando o fluxo do início ao fim”, ressalta Nayllê Siqueira, secretária Executiva de Contratações Públicas da SAD, área responsável pelo CadFor.

Para o gerente de Suporte às Contratações Públicas, Pedro Leite, “o objetivo principal desta inovação no Cadastro de Fornecedores (CADFOR) é proporcionar uma experiência mais independente aos fornecedores, permitindo que eles próprios gerenciem e acompanhem seus processos de cadastro. Esta mudança não apenas otimiza o procedimento de inscrição no cadastro de fornecedores, mas também confere maior autonomia aos usuários externos, reduzindo a dependência de canais de comunicação tradicionais, como e-mails”, afirmou.

A chefe do Núcleo de Inovação de Serviços ao Cidadão da SETD, Vanessa Cândido, enfatiza os ganhos de produtividade com a digitalização do processo. “O peticionamento eletrônico possibilita que o cidadão dê entrada em processos de forma 100% digital, sem a necessidade de se dirigir ao órgão. Agilizamos o retorno dos processos para os cidadãos e temos um melhor controle das solicitações por meio de indicadores”, destaca.

No site da SAD, em Cadastro de Fornecedores, há um Guia explicativo sobre o novo fluxo, bem como instruções de cada etapa e acesso.

Sobre o peticionamento eletrônico — A ferramenta possibilita que pessoas cadastradas e habilitadas como usuárias externas do SEI possam iniciar processos ou inserir documentos em processos que já existem. Atualmente, o peticionamento eletrônico já está disponível para processos de Usucapião Extrajudicial.

Sobre o SEI — O Sistema Eletrônico de Informação (SEI) foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em Pernambuco, a gestão da ferramenta é compartilhada entre a SAD e a ATI.

Oportunidades: Secretaria de Defesa Social abre processo seletivo; salários vão até R$ 5,2 mil

04/06/24

Por DP- Adelmo Lucena

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As inscrições seguem até o dia 20 de junho
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O edital do processo seletivo foi publicado no Diário Oficial de sábado (1º) e os candidatos possuem até o dia 20 de junho para realizar a inscrição (Foto: Reprodução/Google Street View)
O edital do processo seletivo foi publicado no Diário Oficial de sábado (1º) e os candidatos possuem até o dia 20 de junho para realizar a inscrição (Foto: Reprodução/Google Street View)
Secretaria de Defesa Social (SDS) vai abrir uma seleção simplificada nesta quarta-feira (5) para a contratação temporária de profissionais de diversas áreas. Ao todo são 30 vagas, inclusive para Pessoas com Deficiência (PCD) para cargos como arquitetos, engenheiros e analistas de diferentes especialidades.
O edital do processo seletivo foi publicado no Diário Oficial de sábado (1º) e os candidatos possuem até o dia 20 de junho para realizar a inscrição através do site da seleção. Para contratação serão levados em conta o currículo dos candidatos, que irão atuar nos municípios do Recife, de Caruaru, Serra Talhada e Petrolina, com carga horária de 40 horas semanais.
As oportunidades são para as áreas de tecnologia da informação, arquitetura, administração, cálculo estrutural, instalações hidrossanitárias, manutenção predial e engenharia. Os salários caíram entre R$ 2.500 e R$ 5.200.
Para participar do processo seletivo o interessado deve ter, no mínimo, 18 anos, não pode acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo os casos constitucionalmente admitidos.
Além disso, o candidato deve estar em dia  com as obrigações eleitorais e não estar impedido de firmar Temporária no âmbito do Poder Executivo do Estado. Para os homens, é exigido o certificado de reservista ou de dispensa de incorporação.
O processo seletivo tem prazo de validade de 24 meses e pode ser prorrogado pelo mesmo tempo.
Confira as vagas disponíveis e salários:
Analista Administrativo
Remuneração: R$ 2.500,00
Analista em Cálculo Estrutural
Remuneração: R$ 5.200,00
Analista em Instalações Hidrossanitárias
Remuneração: R$ 5.200,00
 
Analista em Manutenção Predial
Remuneração: R$ 5.200,00
Analista em Tecnologia da Informação
Remuneração: R$ 5.200,00
Arquiteto
Remuneração: R$ 5.200,00
Arquiteto Especialista em BIM
Remuneração: R$ 5.200,00
Engenheiro Civil
Remuneração: R$ 5.200,00
Engenheiro Civil
Remuneração: R$ 5.200,00
Engenheiro Civil
Remuneração: R$ 5.200,00
Engenheiro Civil
Remuneração: R$ 5.200,00
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Remuneração: R$ 5.200,00
 
Engenheiro Elétrico
Remuneração: R$ 5.200,00
Engenheiro Eletrônico
Remuneração: R$ 5.200,00
Engenheiro Especialista em BIM
Remuneração: R$ 5.200,00
Engenheiro Mecânico
Remuneração: R$ 5.200,00
 
Engenheiro Orçamentista
Remuneração: R$ 5.200,00

Cármen Lucia toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral

04/06/24
Agência Brasil
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Cármen Lúcia entra na vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio na chefia do TSEImagem do autor

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. O vice será o ministro Kássio Nunes Marques, que também tomou posse nesta segunda.

A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.

Cármen Lúcia entra na vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio na chefia do TSE. A ministra será responsável por comandar as eleições municipais de outubro.

O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal pelo mesmo período. Os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares Advocacia) completam a composição do plenário.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Eleições

Durante a cerimônia, Cármen elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes e disse que o ministro teve atuação “firme e rigorosa” em defesa da democracia nas eleições de 2022. Durante a fala, Moraes foi aplaudido pelo plenário.

“A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, afirmou.

A nova presidente também garantiu que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. Cármen também acrescentou que a disseminação de mentiras pelas redes sociais é um “desaforo tirânico” contra as democracias e que os abusos não serão tolerados.

“O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são”, completou.

Perfil

Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson Jobim na Corte. Antes de chegar ao STF, a ministra atuou como procuradora de Minas Gerais. É formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).

Será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Em 2012, Cármen se tornou a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e o pleito municipal daquele ano. De volta ao tribunal, a ministra se destaca pelo combate às fraudes de cotas de gênero nas eleições e violência política contra candidatas.

Cultura popular: Na minha Periferia tem Cinema, sim senhor !!!

04/06/24

Jessika Betânia

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Vem aí a segunda edição do Cineclube Raízes do Sertão!

Sessões vão de hoje (04 ) de junho a 15 de julho em três localidades periféricas
de Arcoverde, Pernambuco.

 

A segunda edição do projeto Na Minha Periferia tem Cinema é uma ação do Cineclube Raízes do Sertão e acontece de 04 de junho a 15 de julho de 2024, em três (3) locais da cidade de Arcoverde: Associação Cultural Raízes do Sertão a
Comunidade Rural Pedra Vermelha e Escola Municipal José Medeiros, todos localizados no Sucupira, próximo à sede da Associação Raízes. A abertura fica por conta do Coco Erêmin, no dia 04 de junho.

As sessões na Escola Municipal José Medeiros da Fonseca acontecem nos dias 04,06, 10 e 12 de junho e 02, 04 e 09 de julho. Nos sábado 08 de junho e 13 de julho, asexibições são na Comunidade Rural Pedra Vermelha, às 14h. O encerramento acontece na sede da Associação, no dia 15 de julho, segunda,feira, às 19h. Todas as sessões são gratuitas, com classificação livre e algumas delas contarão com intérprete de libras.

A programação conta com exibição de filmes e mediação e roda de diálogo ao fim de cada sessão. A curadoria baseia-se em filmes que abordam questões antirracistas que direcionam valores e promove a reflexão e o pensamento critico.

“Com um olhar pedagógico buscamos promover uma experiência, através dos sentimentos que os filmes abordam para que possamos acessar o universo infantil e dialogar sobre eles. Agregando também outras possibilidades de
compreensão sobre a diversidade, empatia, respeito e cidadania”, explica Givaldo Silva, curador desta segunda edição.

A Associação Cultural Raízes do Sertão vem desenvolvendo um trabalho importantíssimo dentro do Sucupira, bairro periférico da cidade de Arcoverde. As crianças, jovens e adolescentes do entorno da Associação tem aulas de capoeira, inglês, maracatu e samba de coco, reforço escolar, além de sessões de cinema, shows e oficinas, demarcando o importantíssimo papel da arte e da educação nos processos de transformações sociais. Segunda Valderlan Baltazar, diretor da Associação, “o trabalho que é desenvolvido é de suma importância para a comunidade, pois estamos trabalhando a cultura e a arte, de geração para geração, e pela nossa terra Arcoverde; para mostrar que a cultura não pode morrer.

Nosso propósito é a formação dessas crianças e adolescentes, para que possam ter um futuro melhor.” O projeto Na Minha Periferia Tem Cinema – Cineclube Raízes do Sertão tem incentivo da FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.

SERVIÇO
Na minha periferia tem cinema – Cineclube Raízes do Sertão Arcoverde/PE Quando: 04 de junho a 16 de julho de 2024 -gratuitoAssociação Cultural Raízes do Sertão (Rua Elizabeth Maria Costa Nunes, 100 – Sucupira – Arcoverde/PE) Comunidade Rural Pedra Vermelha Escola Municipal José Medeiros (Endereço: Rua José Ferreira de Lima s/n – Sucupira) SESSÕES Junho

Quando: 04 de junho, terça-feira, às 15h
Onde: Escola Municipal José Medeiros da Fonseca
Abertura com Coco Erêmin (Arcoverde-PE)
Quando: 06 de junho, quinta-feira, às 15h
Onde: Escola Municipal José Medeiros da Fonseca
Quando: 08 de junho, sábado, às 14h
Onde: Comunidade Rural Pedra Vermelha
Quando: 10 de junho, segunda-feira, às 15h
Onde: Escola Municipal José Medeiros da Fonseca
Quando: 12 de junho, quinta-feira, às 9h
Onde: Escola Municipal José Medeiros da Fonseca
Julho

Quando: 02 de julho, terça-feira, às 19h
Onde: Escola Municipal José Medeiros da Fonseca
Quando: 04 de julho, quinta-feira, às 19h
Onde: Escola Municipal José Medeiros da Fonseca
Quando: 09 de julho, terça-feira, às 19h
Onde: Escola Municipal José Medeiros da Fonseca
Quando: 13 de julho, sábado, às 14h
Onde: Comunidade Rural Pedra Vermelha
Quando: 15 de julho, segunda,feira, às 19h
Onde: Associação Cultural Raízes do Sertão

PROGRAMAÇÃO
Manifesto por uma educação antirracista
Curta Documentário, 2:32 minutos, livre, Direção: Shirlene Paixão, Brasil, ano
2023.

Crianças e adolescentes continuam aprendendo muito pouco sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira, e é justamente para mudar essa realidade que a Lei 10.639/03 existe! Ei, você que é adulto, ajude as crianças a conhecerem essas histórias que foram apagadas!

Brilhante

Curta Metragem de Animação, 2:50 minutos, livre, Direção: Bruno Stoco, Lucyanna Gonçalves, Maria Isabel Pereira e Soo A Yoo, Brasil, ano 2021 Em um mundo onde lâmpadas brilham dependendo do seu estado emocional, um jovem se sente perdido com sua lâmpada apagada. Siga Brilhante em sua jornada em busca do seu brilho próprio.
Samba de Coco Eremin – De geração pra geração o coco de roda Documentário, 11:10 minutos, livre, Realização SESC PE , Brasil, ano 2023.

A história do Coco Eremin contada pelo mestre Wal e as crianças e jovens do grupo. O Samba de Coco Erêmin é formado por crianças e jovens da comunidade dos canos em um bairro periférico da cidade de Arcoverde,PE, o berço do samba de coco.

Porco Espinho
Curta-Metragem de Animação, 1:24 minutos, livre, Direção: Kyra Buschor, Alemanha, ano 2018.
Uma boa reflexão sobre ações e recursos, sobre afeto e criatividade, que podem transformar a escola em um lugar que acolhe e ensina a todos os alunos.

Caminandes
Curta-Metragem de Animação, aventura, comédia, 2:29 minutos, Livre, Direção: Pablo Vázquez, Holanda, ano 2013.
Nas majestosas montanhas do sul da Patagônia, uma lhama peculiar encontra uma maneira de atravessar uma turbulenta estrada.

O Mundo de Karma – Um problema cabeludo Série desenho animado, 11:25 minutos, livre, Criação: Ludacris, USA, ano 2022.  Karma está animada para sua primeira festa do pijama, mas a maneira com que seus amigos falam sobre seus cabelos a faz se sentir excluída. Sua mãe lhe ensina a ter orgulho dos seus cabelos, e ensinar seus amigos a
falar sobre diferenças de um jeito mais respeitoso.

Acredite no Bem
Campanha publicitária, 3:05 minutos, livre, Direção: Ogilvy, Mather de Bangkok,
Tailândia, ano 2014.

Um homem simples que gosta de ajudar os outros, mas parece que tudo
que ele faz não é suficiente. Até que um dia começa a colher o fruto de
suas bondades.

Liderança e Eficácia
Animação, comédia, 3:21 minutos, livre, direção: Pierre Coffin, Kyle Balda, USA,
ano 2023.

A vida em coletivo pode ser mais fácil, quando compreendemos a
importância de vivermos em grupo.

Super Choque
Desenho animado, Ficção – super-herói, 21:17 minutos, livre, Direção: Dan Riba, Denys Cowan, Victor Dal Chele, USA, ano 2000. A animação dos anos 2000 se tornou muito popular no Brasil, pois inspirou muitas crianças negras que se viam representadas pelo Virgil. O personagem é um super herói negro que, apesar dos inimigos, tem uma
vida comum de adolescente.

Gentileza

Curta-Metragem de Animação, 2:18 minutos, livre, produzido por Emirates NBD,
Emirados Árabes, ano 2018.

A gentileza é um valor fundamental que pode ter um impacto significativo nas relações humanas e na sociedade como um todo. Pequenos gestos de bondade e cortesia podem fazer uma grande diferença na vida das pessoas, espalhando positividade e promovendo um ambiente mais
harmonioso.

Coin Operated (Operação Moeda) Curta Metragem de Animação, 5:14 minutos, livre, Direção: Nicholas Arioli, USA,
ano 2017.

O sonho de uma criança sobre naves e viagens espaciais. Abrange 70 anos da vida de um explorador ingênuo. Este filme foi orgulhosamente feito por artistas independentes.
O Mundo de Karma – Um problema cabeludo

Série desenho animado, 11:25 minutos, livre, Criação: Ludacris, USA, ano 2022. Karma está animada para sua primeira festa do pijama, mas a maneira com que seus amigos falam sobre seus cabelos a faz se sentir excluída. Sua
mãe lhe ensina a ter orgulho dos seus cabelos, e ensinar seus amigos a falar sobre diferenças de um jeito mais respeitoso.

Piper – Descobrindo o mundo
Curta Metragem de Animação, 3:08 minutos, livre, Direção: Alan Barillaro, USA,
ano 2018.

Piper, uma pequena ave bebê que vive à beira-mar, sai pela primeira vez do ninho para ir atrás de comida e descobre um novo mundo.

Salu e o Cavalo Marinho Curta Metragem de Animação, 13:35 minutos, livre, Direção: Cecília da Fonte,
Brasil, ano 2014

A animação conta a história de Mestre Salustiano, um dos artistas populares mais famosos do Brasil, símbolo da cultura popular pernambucana. Filho do rabequeiro João Salustiano, Salu, como é chamado, quer participar do Cavalo Marinho, brincadeira tradicional da Zona da Mata Norte de Pernambuco e Paraíba, que reúne dança, teatro e
poesia. Na escola, pode apoiar a pesquisa sobre folclore e festas regionais.

Bullyng
Animação, 1:00 minutos, livre, Criação: Canal Entreter, Brasil ano 2014.
A Nickelodeon brasileira está começando a sua campanha contra o
Bullying. Neste vídeo temos a personagem “Monica” onde conta sua
história de Bullying!

Direitos Humanos
Desenho animado, 6:02 minutos, livre, Direção: Filipe Fratino, Brasil, ano 2019.Pessoal, eu descobri que existe uma declaração dos direitos do homem e fui ver o que era… nossa, são coisas muito legais que a gente precisa saber
respeitar e prestar atenção! Vamos ver?

Bola de Trapos

Desenho animado, 4:16 minutos, livre, Direção: Calos Avalone, Brasil, ano 2017 Três crianças jogam futebol com uma bola feita de trapos, enquanto um menino brinca com uma bola de couro e se acha melhor que os colegas.
Entendendo sobre questões socioemocionais, como solidariedade e respeito às diferenças.

Ação de Governo: Prefeitura do Recife regulariza 629 lotes no Engenho do Meio

04/06/24

Imprensa PCR

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Nova etapa do programa A Casa É Sua garante propriedade definitiva de imóveis para famílias que vivem em áreas de ZEIS

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O prefeito João Campos participou, na noite desta segunda-feira (3), da solenidade de regularização de 629 lotes na comunidade de Vila Redenção, no bairro de Engenho do Meio, Zona Oeste. O evento marcou mais uma etapa do programa A Casa É Sua, que confere propriedade definitiva dos imóveis à população – a iniciativa é uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) através do programa Moradia Legal. Desde 2021 foram regularizados 5.996  lotes no Recife, em localidades como João de Barros, Sítio do Cardoso, Vila União, Buriti, Água Fria, Mangabeira e mais 15 habitacionais de interesse social. A última entrega foi de 1,8 mil lotes regularizados no bairro da Mustardinha, no último dia 10 de maio.

A solenidade de entrega dos títulos contou com a presença do secretário Nacional das Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões; do diretor de Regularização Fundiária, Samuel Cardoso; da assessora especial da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) e coordenadora do programa Moradia Legal Pernambuco, Roberta Viana Jardim; do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes; do secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife (Sepul), Jorge Vieira; além vereadores e beneficiários do Programa.

“Quero dizer da minha alegria de estar aqui, hoje, saudando todos os moradores e todas as moradoras da Vila Redenção. A ação de regularização fundiária é uma das ações mais bonitas que a gente pode fazer e é também uma ação desafiadora, porque depende do esforço de muita gente, de muitos parceiros, incluindo o Poder Judiciário, que coordena o trabalho dos cartórios, fundamental para podermos concretizar tudo isso. Hoje, recebemos a notícia de que, com mais esta entrega, agora em Vila Redenção, Recife passa a ser a cidade do Estado de Pernambuco que mais regularizou imóveis nesses últimos anos”, afirmou o prefeito João Campos.

Dona Josinalva Maria de Araújo, 69 anos, moradora da Vila Rendenção há 58 anos, não conteve a emoção no momento da entrega do documento. “É uma alegria muito grande, porque sou nascida e criada na Vila Redenção. Minha mãe foi fundadora dessa comunidade e, hoje, depois de tantos anos, eu estou de posse da minha casa. Recebo a herança que vai ficar para os meus netos e, agora, posso dizer que é a minha casa. Me sinto muito orgulhosa e feliz”, disse.

Antes de se chamar Vila Redenção, a comunidade era conhecida como Sapo Nu, devido à grande quantidade do anfíbio na região alagada. O bairro do Engenho do Meio foi  formado a partir das terras do antigo engenho e faz limite com o que hoje são os bairros de Torrões, Cordeiro, Iputinga, Cidade Universitária e Curado, sendo informado pelos moradores mais antigos do núcleo Vila Redenção que as primeiras ocupações surgiram nos anos 1960.

O programa A Casa é Sua visa regularizar imóveis de famílias que vivem em áreas de ZEIS ou nos habitacionais construídos pelo poder público. O objetivo é promover a regularização e legitimação fundiária de imóveis residenciais inseridos em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e cujos habitantes tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.

Para viabilizar e implementar a regularização fundiária de interesse social, os proprietários dos imóveis residenciais inseridos no programa têm isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Um dos critérios para permanecer isento é a família seguir integrada no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico.

O programa A Casa É Sua está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. O programa é executado sob a coordenação da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, que também coordena o Comitê Técnico formado por: Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo e Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb.

Fotos: Marlon Diego/ Prefeitura do Recife

Governo diz que Pernambuco tem redução de 11,6% nos homicídios no mês de maio

04.06.24
Por Adelmo Lucena
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De acordo com a gestão estadual, no Recife, a queda foi de 34%
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Os dados foram apresentados à governadora Raquel Lyra e à sua vice, Priscila Krause, durante uma reunião do Juntos pela Segurança (Foto: Américo Nunes/Vice-governadoria)
Os dados foram apresentados à governadora Raquel Lyra e à sua vice, Priscila Krause, durante uma reunião do Juntos pela Segurança (Foto: Américo Nunes/Vice-governadoria)
Pernambuco registrou uma redução de 11,6% nos números de Mortes Violentas Intencionais (MVI) no mês de maio. Os dados foram apresentados à governadora Raquel Lyra e à sua vice, Priscila Krause, durante uma reunião do Juntos pela Segurança nesta segunda-feira (3).
De acordo com a gestão estadual, o último mês de maio foi o melhor de toda a série histórica do levantamento, iniciada em 2004, com 266 MVIs. 
Na capital pernambucana, a Secretaria de Defesa Social (SDS) também observou redução de homicídios durante o mesmo mês. Este é menor resultado dos últimos cinco anos, com 33 MVIs, número 34% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado.
Ainda segundo a gestão, no acumulado de janeiro a maio de 2024, também houve uma redução de 11% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), se comparado ao mesmo período de 2023, em todo o estado.
A reunião do comitê estratégico de segurança pública é feita semanalmente na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag). Raquel Lyra acompanhou o encontro de forma remota pois cumpre agenda em Brasília.
“Nós temos trabalhado muito para garantir a redução da criminalidade no nosso Estado, com prioridade absoluta na preservação das vidas. Todas as forças policiais têm colaborado de maneira direta para alcançar esses resultados. E reafirmamos o nosso compromisso para continuar investindo na segurança pública, na inteligência policial e em novos profissionais da área para devolver a Pernambuco a paz que sonhamos. Vamos nos manter em alerta com a Operação São João para que as pessoas possam brincar com tranquilidade”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
 
“Nossa política de combate à criminalidade, liderada pela governadora Raquel Lyra, já está colhendo resultados significativos e mostrando o compromisso do nosso governo com a segurança do povo pernambucano. Esse é um índice importante para todo o Estado e ainda mais no Recife, onde as Mortes Violentas Intencionais tiveram uma redução de 34%, comparado a maio de 2023. A gente não vai parar e seguir com esse trabalho para devolver a paz social que tanto queremos”, disse a vice-governadora Priscila Krause.
Ainda no dia 20 de maio, durante uma reunião do Juntos Pela Segurança, o Governo de Pernambuco afirmou que houve uma “redução significativa de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em três semanas consecutivas”.
De acordo com a SDS, entre 13 e 19 de maio, o estado registrou 52 MVI. Esse é o menor número de 2024, conforme a estatística governamental. Nos dias 18 e 19 do mês passado, o estado registrou 21 MVIs, menor contagem desde o início do ano para um compilado de sábado e domingo.
“Intensificamos as operações de repressão qualificada, que são aquelas que buscam identificar quais são os grupos criminosos que estão agindo em uma determinada região e a sua cadeia de liderança, além de outras operações. Então são ações como essas, por parte da Polícia Civil, e o ajuste do policiamento preventivo pela Polícia Militar que vêm possibilitando semanas sucessivas de redução nos números de homicídios e que levaram o Estado a fazer do mês de maio de 2024 o melhor dos últimos 20 anos”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Acompanharam a reunião os secretários de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques; o da Assessoria Especial e Relações Internacionais, Fernando Holanda; e o de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes. Participaram também o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves.