Compositores terão direitos autorais pagos no São João de Caruaru, após acordo com Ecad

30/05/24

Germana Macambira

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Fundação de Cultura de Caruaru assinou contrato com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para pagamento aos autores de músicas tocadas durante os dias de festa na cidade
São João de Caruaru neste 2024 terá 72 dias de festa
São João de Caruaru neste 2024 terá 72 dias de festa – Foto: Divulgação
O São João de Caruaru, no Agreste, no decorrer dos seus mais de 60 dias de festa, vai garantir o pagamento de direitos autorais de compositores que tiverem suas canções tocadas nos festejos da cidade neste ano de 2024.O acordo, assinado entre a Fundação de Cultura de Caruaru e o Escritório Central de Arrecadação, prevê a garantia do pagamento dos direitos autorais de execução pública das músicas tocadas.

O licenciamento musical prévio é um direito garantido à classe artística pela Lei dos Direitos Autorais (9.610/98).

Além da legislação determinar o pagamento, é pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obrigatoriedade do pagamento em eventos públicos onde não há a cobrança de ingresso – a exemplo de festas juninas promovidas por prefeituras e governos.

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