Lula é alvo de protestos em Portugal e presidente do Parlamento pede respeito

25/04/23

Enquanto Lula discursava, 11 parlamentares de extrema-direita de Portugal fizeram um protesto

Ricardo Stuker
Lula fala a empresários reclamando da taxa de juros. – FOTO: Ricardo Stuker

Enquanto Lula discursava, 11 parlamentares de extrema-direita de Portugal fizeram um protesto. Integrantes de outras bancadas do parlamento responderam com aplausos a Lula.

Santos Silva, presidente do Parlamento português, pediu que Lula interrompesse o discurso e pediu que os presentes respeitassem o presidente brasileiro.

“Chega de insultos, chega de envergonhar as instituições, chega de envergonhar o nome de Portugal”, disse o parlamentar português.

Ao final do evento, Santos Silva pediu desculpas oficialmente a Lula, de acordo com o jornal português “Público”.

“Eu acho que essas pessoas quando voltarem para casa, e deitarem a cabeça no travesseiro, vão pensar: ‘que papelão nós fizemos'”, disse Lula.

DISCURSO DE LULA

Um dos destaques da fala de Lula durante o discurso no Parlamento português foi o posicionamento em relação à guerra da Ucrânia.

O presidente brasileiro defendeu a ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e condenou a invasão territorial da Ucrânia.

“Condenamos a violação da integridade territorial da Ucrânia. Acreditamos em uma ordem internacional fundada no respeito ao Direito Internacional e na preservação das soberanias nacionais. Ao mesmo tempo, é preciso admitir que a guerra não poderá seguir indefinidamente. A cada dia que os combates prosseguem, aumenta o sofrimento humano, a perda de vidas, a destruição de lares. As crises alimentar e energética são problemas de todo o mundo. Todos nós fomos afetados, de alguma forma, pelas consequências da guerra. É preciso falar da paz. Para chegar a esse objetivo, é indispensável trilhar o caminho pelo diálogo e pela diplomacia.”, disse.

Ao final, Lula exaltou a democracia. “Que deus abençoe Portugal, abençoe o Brasil, e viva a liberdade e a democracia. E não ao fascismo político e injusto”, afirmou.

 Serviço: orientações para empresas sobre como cadastrar vagas na Agência do Trabalho

25/04/23

 Ascom SEDEPE
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A Agência do Trabalho dispõe de mão de obra para diversos segmentos do mercado

A intermediação é gratuita e atende a todas as regiões de Pernambuco. Se você é empregador, saiba como funciona

Miniatura do anexo
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O sucesso de uma empresa depende de muitos fatores, sendo a equipe de colaboradores um dos pontos mais fundamentais.  A Agência do Trabalho, administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE-PE), abraça a missão de conectar quem precisa de mão de obra e quem procura uma oportunidade de oferecer suas habilidades ao mercado.  São 24 unidades de atendimento, distribuídas pelas regiões do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Grande Recife.

Cada Agência do Trabalho registra as vagas disponibilizadas pelos empreendimentos de sua região e das áreas mais próximas.  As oportunidades têm ampla divulgação, sendo anunciadas diariamente no próprio site da Secretaria (sedepe.pe.gov.br) e em veículos da imprensa local — principalmente, rádio e TV.  Além disso, podem ser consultadas pelo trabalhador que procura a Agência do Trabalho, o Expresso Cidadão da sua região ou, ainda, por meio do aplicativo Sine Fácil.

Os proponentes às vagas são trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (SINE), que preenchem um formulário detalhado, com campos que incluem experiências formais comprovadas em carteira de trabalho ou por declarações dos empregadores, habilidades adquiridas em experiências informais declaradas pelo próprio trabalhador, escolaridade, cursos profissionalizantes, habilitação para conduzir veículos, idiomas, entre outros.

O Superintendente do Trabalho da SEDEPE, Cláudio Sérgio Farias, destaca que o SINE “possui um gigantesco banco de candidatos cadastrados, com os mais diversos perfis profissionais, o que facilita a busca para quem quer contratar”. Farias aponta outra vantagem para o empregador: “algumas das nossas agências têm auditórios e salas disponíveis para que a empresa use o espaço em etapas do processo seletivo, e estamos implantando muitas melhorias no encaminhamento de candidatos”. Todos os serviços das Agências do Trabalho são oferecidos gratuitamente.

ACESSO FÁCIL – Além de não ter custos financeiros para a empresa, o procedimento para disponibilizar vagas por meio do sistema é simples e rápido.  O primeiro passo é se comunicar com a Central de Vagas da Agência do Trabalho da região onde deseja contratar. O órgão envia para a entidade privada dois formulários: um para cadastro da Pessoa Jurídica (dados da empresa) e outro para cadastro das vagas (requisitos do cargo). Com esses questionários preenchidos e devolvidos para a agência, as vagas são publicadas.

A partir daí, o trabalhador cadastrado no SINE, cujo perfil atenda às exigências do posto divulgado, recebe uma carta de encaminhamento, onde terá as orientações sobre o processo seletivo do qual ele estará participando. Os profissionais também podem se autoencaminhar para a seleção, através do aplicativo Sine Fácil, desde que tenham habilitado o recurso em uma das unidades da Agência do Trabalho.

A oferta de vagas pode ser feita por empresas de todos os segmentos, independentemente do porte da organização, seguindo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). É importante observar que “as Agências do Trabalho aceitam apenas o cadastro de oportunidades cujo contrato seja conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), podendo ser por tempo determinado ou indeterminado”, ressalta Cláudio Sérgio Farias.

NÚMEROS – De acordo com dados do setor de Intermediação de Mão de Obra da SEDEPE, somente no primeiro trimestre de 2023, as unidades da Agência do Trabalho receberam o total de, aproximadamente, 8.500 trabalhadores cadastrados. Ou seja, a cada mês, cerca de 2.800 profissionais buscaram uma oportunidade por meio da agência. No mesmo período, foram mais de 4.500 novas vagas criadas pelo sistema, numa média de cerca de 1.500 vagas a cada mês.

CONTATO

Para as empresas interessadas em contratar nas cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, os canais de atendimento são:

Telefone – (81) 3183-7040, 3183-7012, 3183-7004, 3183-7026, 3183-7076;

E-mail – cvagas@sedepe.pe.gov.br.

Os contatos das demais agências podem ser consultados no site sedepe.pe.gov.br.

Estão abertas as inscrições para o edital do Funcultura Microprojeto Cultural

25/04/23

Ascom SECULT

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Promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, edital disponibiliza R$ 640 mil, abrange todas as linguagens e é voltado para jovens de 18 a 29 anos. Inscrições ocorrem até 8 de maio, pelo Mapa Cultural de Pernambuco 

Estão abertas as inscrições para o edital do 5º Funcultura Microprojeto Cultural, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O Microprojeto Cultural 2023 disponibiliza R$ 640 mil, abrange todas as linguagens e é voltado para jovens de 18 a 29 anos. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de maio, exclusivamente, pela internet, por meio do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/968).

O Microprojeto Cultural tem o objetivo de incentivar a produção de atividades artístico-culturais feitas pela ou para a juventude pernambucana. Porta de entrada para outros editais estaduais e nacionais, prevê projetos de baixo orçamento e tem como característica principal um formato simplificado de apresentação e de prestação de contas, podendo ser elaborado por pessoa física, jurídica sem fins lucrativos ou microempresário individual (MEI). Clique aqui para acessar o edital.

Serão contempladas propostas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens (18 a 29 anos) de baixa renda, principalmente, de regiões ou cidades pernambucanas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); ou iniciativas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos para a população jovem em situação de vulnerabilidade.

“O Funcultura é o grande sinal de que a cultura pernambucana resiste, insiste e continua. Ele é múltiplo e representa bem a diversidade cultural de nosso Estado, que é aplaudida e celebrada no Brasil e no mundo”, diz o secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa.

Já a presidente da Fundarpe, Renata Borba, destaca que o “Funcultura é, há mais de 20 anos, uma ferramenta democrática e transparente de investimento público na cultura e na arte do seu povo”. “O Fundo é um verdadeiro patrimônio dos pernambucanos que se dedicam a criar, promover e difundir a cultura no Estado”, diz a gestora.

EDITAIS – Além do edital Microprojeto Cultural, outros três editais do Funcultura foram lançados pela Secult-PE/Fundarpe. Ao todo, o Governo de Pernambuco vai investir R$ 32 milhões para viabilizar a execução do Funcultura, em 2023.

O 17º Funcultura Audiovisual reserva R$ 9,2 milhões para as produções cinematográficas. Os interessados em concorrer aos recursos do edital podem submeter seus projetos entre os dias 30 de abril e 15 de maio de 2023. O edital está disponível aqui.

O 7º Funcultura Música terá R$ 4,1 milhões, com inscrições de 1º de maio a 16 de maio de 2023. Para acessar o edital, clique aqui.

Com R$ 15,6 milhões reservados ao fomento, o Funcultura Geral é o que conta com o maior investimento, pois abrange mais linguagens em suas categorias. As inscrições acontecerão de 15 de maio a 29 de maio de 2023. O edital está publicado aqui.

Os quatro editais totalizam R$ 29,7 milhões em investimento direto do Governo de Pernambuco para o incentivo e fomento de projetos artísticos e culturais em todo o Estado. O restante é empregado no custeio do próprio Funcultura.

“Os editais de 2023 refletem as escutas e os diálogos que foram realizados no ano passado, com os mais diversos segmentos artísticos e culturais do Estado, representados por membros da sociedade civil. As demandas foram ouvidas/sistematizadas por membros de nossa equipe técnica e, posteriormente, homologadas pela Comissão Deliberativa do Funcultura, que é a instância máxima de definições relativas ao Fundo”, explica Joana Mendonça, nova superintendente de Gestão do Funcultura.

Governadora Raquel Lyra assina acordo de cooperação com os Estados Unidos

24/04/23

Imprensa PE 
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Memorando assinado conjuntamente com a embaixadora dos EUA, firma parcerias em diversas áreas, como educação, saúde e meio ambiente.
Miniatura do anexo
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A governadora Raquel Lyra e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, assinaram um memorando de entendimento, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente. Também participaram do evento a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon.
 
“A assinatura deste memorando com o Consulado dos Estados Unidos é um importante marco na ampliação da cooperação internacional e na atração de investimentos para Pernambuco. O Governo de Pernambuco tem intensificado o trabalho de relações internacionais. Nestes primeiros quatro meses, nos reunimos com as maiores economias do mundo, buscando acordos de cooperação como este que estamos assinando hoje, trazendo mais conhecimento e experiências para o nosso Estado. Estamos confiantes que este memorando atrairá recursos para que possamos enfrentar os desafios de Pernambuco”, afirmou Raquel Lyra.
 
Esta foi a primeira visita da embaixadora ao Nordeste. Durante o evento, Bagley afirmou que uma das prioridades do acordo é o fortalecimento do aprendizado da língua inglesa. “A assinatura do Memorando de Entendimento demonstra como a cooperação pode levar a resultados que beneficiem os Estados Unidos e o Brasil, não apenas em nível nacional, mas também no âmbito regional. Acho importante destacar nossa parceria nas áreas de meio ambiente, uma prioridade para a administração do presidente Biden; e na segurança, que será colocada em prática através de treinamento para combater o crime transnacional. A educação também é um elemento sempre presente: queremos fortalecer o aprendizado de inglês e fomentar carreiras de STEM para meninas e mulheres”, disse Frawley Bagley.
 
O memorando reafirma uma relação de cooperação entre o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife e Pernambuco nas áreas de: educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e mudanças climáticas, segurança pública, migração, comércio e investimento, agricultura e turismo. O acordo prevê intercâmbio de melhores práticas e de visitas técnicas de ambos os participantes.
 
Desde que a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley chegou ao Brasil, em fevereiro deste ano, este é o primeiro memorando de entendimento assinado com um estado do Nordeste.
 
Estiveram presentes durante a cerimônia os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carla Patrícia (Defesa Social), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Regina Célia (Mulher), Hercílio Mamede (Casa Militar), além da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira. A deputada federal Iza Arruda também participou do encontro.
 
*STEM (Science, Technology, Engineering & Mathematics) é uma metodologia que conduz a aprendizagem de maneira interdisciplinar baseada na experimentação científica.
 
Fotos: Hesíodo Goes/Secom.

CAPPELLI diz que GENERAL HELENO pode ter relação com atos golpistas do 8 DE JANEIRO; entenda o caso

24/04/23

Jones Johnson/JC

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As investigações da Polícia Federal “muito possivelmente” indicam que o general teve alguma participação durante os atos antidemocráticos.

Marcos Corrêa/PR
General Augusto Heleno é ex-ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro – FOTO: Marcos Corrêa/PR

O ministro interino do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Ricardo Cappelli, afirmou em entrevista ao site Congresso em Foco, que o general Heleno, que comandou o Gabinete durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter relação com os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.

Segundo Cappelli, as investigações da Polícia Federal “muito possivelmente” indicam que o general teve alguma participação durante os atos antidemocráticos.

Durante a semana, houve a demissão do ex-ministro-chefe do GSI, Gonçalves Dias, que foi flagrado em imagens de câmeras de segurança do Palácio do Planalto no momento em que os invasores entram no edifício.

Dias prestou depoimento à PF e alegou não ter nenhum envolvimento com os golpistas.

Cappelli informou que o GSI disponibilizou todas as imagens das câmeras do Planalto no site que pode ser acessado por qualquer pessoa disponível.

CPI

O ministro interino não defende que haja uma CPI para apurar os atos de 8 de janeiro. Para ele, “o ideal é virar essa página” pois a “CPI [só] vai reafirmar a tentativa de golpe do dia 8, nada mais”:

“A CPI vai reafirmar a tentativa de golpe do dia 8, nada além disso. Por isso acho que o ideal é virar essa página o mais rápido possível e retomar a agenda que realmente faz o Brasil se desenvolver. É o ajuste fiscal, é a reforma tributária, e isso seria o mais importante para o país neste momento”.

Ricardo Cappelli, ministro interino do GSI

Heleno sumiu

O argumento de Cappelli sobre a possível participação do general Heleno nos atos é devido ao fato dele ter “sumido” no período:

Governo de Pernambuco lança convocatória artística do 31º FIG

24/04/23

AscomSecult

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O FIG 2023 está previsto para acontecer em julho de 2023. As inscrições das propostas artísticas deverão ser feitas até o dia 9 de maio, exclusivamente por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br)

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Considerado um dos maiores e principais eventos de cultura e arte do Brasil, o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) chega à 31ª edição, em 2023. Promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o FIG está previsto para acontecer em julho.

A programação será montada a partir das propostas habilitadas na convocatória nacional de seleção artística do 31º FIG, que terá suas inscrições abertas no próximo dia 26 de abril (quarta-feira). Os interessados em participar do edital poderão se inscrever gratuitamente até o dia 9 de maio de 2023 (terça-feira), por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Clique aqui e confira o edital.

A 31ª edição do FIG reunirá mais uma vez, em Garanhuns, uma diversidade de atividades artístico-culturais, como shows, cortejos, performances, intervenções artísticas, recitais de poesia, contação de histórias, concertos, vivências criativas, espetáculos, desfiles, exposições, mostras culturais, além de manifestações artísticas oriundas das culturas periféricas, tais como hip hop, grafitti, brega-funk e passinho.

INSCRIÇÕES – Poderão apresentar propostas pessoas físicas ou jurídicas, de todo território nacional ou que possuam residência fixa no Brasil, que comprovem atuação em atividades artístico-culturais nos seguintes segmentos: artes circenses, artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, design/moda, fotografia, gastronomia, literatura, música, patrimônio cultural e teatro.

Para ter a sua proposta validada, o proponente deve estar cadastrado no Mapa Cultural, como agente individual, preencher obrigatoriamente os campos e anexar arquivos em PDF ou link (acesso público), contendo a documentação solicitada na convocatória.

FIG 2023 – A expectativa da Secult-PE/Fundarpe é de realizar um festival que mobilize e conecte ainda mais a produção artística pernambucana à do resto do país. “O evento faz parte do imaginário do povo pernambucano. Neste ano, além dos polos e palcos já consagrados no FIG, queremos integrar ainda mais ações da Secult-PE e da Fundarpe às atividades realizadas dentro do Festival de Inverno de Garanhuns. A ideia é não só mostrar a riqueza e a diversidade da nossa cultura, como também evidenciar que ela é um pilar fundamental do que é produzido no Brasil, principalmente, no que se refere ao quesito artístico-cultural”, diz o secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa.

Já a presidente em exercício da Fundarpe, Cláudia Rodrigues, destaca que já está providenciando tudo o que é preciso para viabilizar a programação do FIG 2023. “Nossa equipe técnica está empenhada nas contratações e nas licitações que materializam o Festival de Inverno de Garanhuns e, a partir de uma série de reuniões que estamos fazendo com os nossos parceiros, vamos em breve divulgar as novidades previstas para esse ano”, coloca a gestora.

HABILITAÇÃO – As propostas inscritas serão avaliadas em duas etapas. Na primeira, que consiste na análise documental e de cadastros, é verificado o cumprimento de todas as formalidades do edital. Nesse momento, é feita uma apreciação da documentação anexada ao formulário de inscrição e na verificação do cumprimento das formalidades previstas na convocatória. Essa etapa será realizada por uma equipe técnica composta por servidores e colaboradores vinculados à Fundarpe. O resultado gera propostas habilitadas e inabilitadas (que, no período determinado pelo edital, poderão apresentar pedido de recurso à decisão).

Num segundo momento, será feita a análise artístico-cultural, que permite a avaliação do conteúdo das propostas habilitadas inicialmente. Essa fase será conduzida por comissões constituídas por profissionais com experiência comprovada em suas áreas de atuação. As propostas serão avaliadas de acordo com critérios e aspectos norteadores previstos no edital, sendo atribuídas notas para cada proposta habilitada.

A listagem com as propostas classificadas na análise artístico-cultural será disponibilizada no Mapa Cultural de Pernambuco e no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br), bem como no Diário Oficial do Estado.

Clique aqui e confira o edital e seus anexos do 31º Festival de Inverno de Garanhuns.

GSI divulga imagens do dia da invasão no Palácio do Planalto, no Distrito Federal

24/04/23

Atos de vandalismo ao prédio do Poder Executivo, em Brasília, ocorreram em 8 de janeiro

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto gravadas no dia 8 de janeiro de 2023. Nesse dia, centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram a sede do Poder Executivo.

As imagens estavam sob sigilo por fazer parte de inquérito policial que investiga os ataques de 8 de janeiro, mas trechos delas foram divulgadas pela CNN na última quarta-feira (19).

Na sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas, determinou a quebra do sigilo das imagens para envio à investigação que está em andamento no STF.

O então ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão depois de aparecer nas imagens junto com outros funcionários da pasta, no momento em que os vândalos invadiam o Palácio. Pelo menos nove desses servidores foram identificados pelo próprio GSI.

Alexandre de Moraes determinou que todos eles fossem ouvidos pela PF no prazo de 48 horas. A Polícia Federal (PF) está colhendo neste domingo (23) os depoimentos. Dias já prestou seu depoimento antes do fim de semana.

Na última sexta-feira (21), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, em entrevista, que os depoimentos à PF são importantes para apurar responsabilidades.

“Imagens, sobretudo quando elas têm algum grau de edição, não são instrumentos que possam provar absolutamente nada. São instrumentos que as instituições que podem fazer a apuração devem utilizar, como outros, para identificar a responsabilidade de todos aqueles que aparecem”, disse o ministro.

Padilha ressaltou que o ex-ministro Gonçalves Dias tem uma “biografia” de serviços públicos prestados nas Forças Armadas e na segurança da Presidência da República em outros governos. “Aquelas imagens, a priori, não desmontam essa biografia, mas é muito importante que ela sirva de instrumento, com outros, para que a apuração seja feita pela Polícia Federal e pelo Judiciário”.

O ministro Padilha afirmou ainda que o presidente Lula solicitou ao ministro interino do GSI, Ricardo Capelli, que faça um raio-x dos servidores que estão hoje no GSI e que possam ter participado dos atos golpistas.

Em nota divulgada no dia 19, o GSI, informou que os agentes estavam buscando evacuar o quarto e o terceiro piso para concentrar os invasores no segundo andar, onde foram presos depois da chegada da Polícia Militar do Distrito Federal.

Na nota, o GSI informou ainda que as ações dos agentes da pasta no dia da invasão estão sendo investigadas e, caso sejam comprovadas condutas irregulares, eles serão responsabilizados.

CPMI
Na entrevista de sexta-feira, o ministro Alexandre Padilha afirmou que o governo está aguardando a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro para montar sua estratégia.

“O que eu sinto, tanto na Câmara quanto no Senado, desde o dia 8 de janeiro, é uma ampla maioria que rechaça os atos terroristas do dia 8. O Legislativo foi atacado, foi invadido, foi violentado. Quem praticou aqueles atos terroristas não queria reconhecer a eleição do presidente da República, mas também não queria reconhecer o papel do Congresso”.

Segundo ele, a CPMI terá o papel de desmontar “uma teoria conspiratória absurda de que as vítimas” foram as responsáveis pelos atos terroristas. Padilha acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de ser “responsável moral, espiritual e organizativo” pelos atos. O ministro disse que tanto a PF quanto a CPMI vão atrás daqueles que financiaram, planejaram e mobilizaram e também dos servidores que possam ter auxiliado os invasores dentro do Palácio do Planalto.

Brasileiros em dificuldades cobram de Lula verbas para retornar de Portugal ao Brasil

24/04/23

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Entidades que dão apoio a cidadãos do Brasil em território luso pedem que governo crie um fundo para dar suporte às pessoas que estão em situação de extrema vulnerabilidade (Crédito: EVARISTO SA / AFP)
Entidades que dão apoio a cidadãos do Brasil em território luso pedem que governo crie um fundo para dar suporte às pessoas que estão em situação de extrema vulnerabilidade (Crédito: EVARISTO SA / AFP)
Representantes de instituições que acolhem brasileiros em Portugal encaminharam uma série de demandas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (23). A meta é que o governo crie uma rede de proteção aos cidadãos que vivem no país europeu, sobretudo aos que estão em situação de vulnerabilidade. No documento preparado pela Casa do Brasil, uma das principais cobranças é a criação de um fundo que permita financiar passagens de retorno para território brasileiro. Hoje, isso é feito de forma precária, com o apoio de Organizações Não Governamentais (ONGs) e da Organização Internacional para Migrações (OIM). Há uma fila de mais de 1 mil pessoas à espera de ajuda.
Segundo a Casa do Brasil, o ideal seria que esse fundo fosse agregado ao orçamento dos consulados brasileiros em Portugal — são três: Lisboa, Porto e Faro. Esses órgãos são os primeiros a receberam os pedidos de ajuda dos brasileiros em dificuldades, mas, como não têm recursos disponíveis, acabam deixando todos à deriva. Além de verbas, as entidades também pedem que haja reforço no quadro de pessoal dos consulados, que estão com dificuldades para executar serviços básicos, como a emissão de certidões de nascimento e de casamento, documentos imprescindíveis para pedidos de autorização de residência em território luso. Sem isso, muita gente fica na ilegalidade.
Muitos dos problemas enfrentados por brasileiros em Portugal — a comunidade chega a 400 mil cidadãos — decorrem do forte aumento do custo de vida. A inflação chegou a passar de 10% ao ano, puxada, principalmente, pelos preços dos alimentos e da habitação. O resultado é que muita gente ficou sem condições de pagar alugueis e mesmo levar comida à mesa. No documento da Casa do Brasil, há a ressalva de que aqueles que estão em extrema vulnerabilidade têm sido socorridos por instituições humanitárias. Não fosse isso, esses brasileiros estariam passando fome.

Raquel trabalha para garantir um novo Programa do Leite em Pernambuco 

24/04/23

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Raquel Lyra trabalha para garantir um novo Programa do Leite em Pernambuco

 

Em  Serra Talhada, onde participou  da 1ª ExpoBerro, que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (Foto- PSDB), voltou a falar de maneira mais enfática sobre o atraso no pagamento dos 20% da cota do programa “Leite para Todos”, fruto de um convênio com a União.

Logo após o pleito eleitoral, no final de novembro do ano passado, Raquel criticou a atual gestão do Governo de Pernambuco a partir de uma operação realizada pela Polícia Federal para apurar um possível caso de corrupção na Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, a Operação Lácteos. A investigação apontou um possível desvio de verba de R$ 8,5 milhões, somente em 2020.

“Vamos garantir um novo Programa do Leite em Pernambuco. Sei que aqui, tem muitos produtores de leite do nosso Estado e sei que não é responsabilidade de vocês o que está acontecendo, mas infelizmente o que aconteceu no passado, hoje é objetivo de ação do Tribunal de Contas, mas a gente está trabalhando de maneira incansável para destravar e puder pagar com os recursos que estão depositados na conta do Estado.

Jajá a gente vai conseguir, e quarta-feira tem reunião, vamos continuar com muito trabalho, não só para pagar o que está devendo, como também para redesenhar esse arranjo produtivo para Pernambuco. Vamos trabalhar de maneira séria e transparente e não vamos prometer aquilo não é possível fazer”, garantiu Raquel.