Mês: abril 2023

Programa Chapéu de Palha inicia pagamentos dos beneficiários

16/04/23

Imprensa PE

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O Governo de Pernambuco, através do Programa Chapéu de Palha, iniciou, na última sexta-feira (14), os pagamentos dos beneficiários da modalidade fruticultura irrigada. Neste momento, estão sendo pagas duas parcelas iniciais referentes aos meses de março e abril. Os demais pagamentos seguirão de acordo com o calendário do Bolsa Família.
 
“O Governo do Estado de Pernambuco continua cumprindo o seu compromisso com o programa Chapéu de Palha, seguindo o cronograma normal, que já vem sendo feito desde o início do ano, para garantir renda às pessoas que mais precisam, em especial nesse momento da entressafra”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos.
 
Essa iniciativa disponibilizará cerca de R$ 1,6 milhão e beneficiará mais de 4.000 trabalhadoras e trabalhadores cadastrados na região do Sertão do São Francisco. Em 2023 serão destinados mais de R$ 40 milhões para o pagamento das bolsas, capacitações e educação no campo.
 
Chapéu de Palha
]O programa tem o propósito de minimizar os impactos do desemprego ocasionado pelos períodos de entressafra em todas as regiões do estado. O público-alvo são trabalhadoras e trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e, também, as pescadoras e pescadores artesanais.
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MORAES manda Polícia Federal ouvir BOLSONARO sobre inquérito dos ATOS GOLPISTAS; confira os detalhes

15/04/23

Jones Johnson/ JC

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Os investigadores da PF terão 10 dias para marcar o depoimento de Bolsonaro.

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ALAN SANTOS/PR E NELSON JR/TSE
Nova decisão de Alexandre de Moraes pelo STF pode alcançar ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – FOTO: ALAN SANTOS/PR E NELSON JR/TSE
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Bolsonaro deve falar sobre uma suposta “incitação” dos atos antidemocráticos que se instauraram no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente atacaram os edifícios da Praça dos Três Poderes.

De acordo com informações do Estadão, os investigadores da PF terão 10 dias para marcar o depoimento de Bolsonaro.

ALEJANDRO ZAMBRANA/SECOM TSEDECISÃO Moraes busca identificar financiadores dos atos antidemocráticos – ALEJANDRO ZAMBRANA/SECOM TSE
Despacho assinado

O despacho assinado investiga os autores intelectuais e instigadores dos atos antidemocráticos.

Os crimes investigados são de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

EVARISTO SA / AFPApoiadores do ex-presidente Bolsonaro promoveram atos golpistas e invadiram as sedes dos três poderes – EVARISTO SA / AFP

Para Moraes, o depoimento de Bolsonaro é “medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”.

A PGR havia solicitado o depoimento ainda em janeiro, mas Alexandre de Moraes adiou a análise pelo fato de Bolsonaro estar nos Estados Unidos.

Agora, com o retorno do ex-presidente ao Brasil, no último dia 30, tornou-se possível a tomada do depoimento.

Reprodução / Twitter
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em discurso numa igreja na Flórida, Estados Unidos. – Reprodução / Twitter
Atos golpistas e questionamento das eleições

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pediu para investigar se Bolsonaro incitou atos golpistas após pressão da cúpula do Ministério Público Federal.

Por conta dos atos antidemocráticos, cerca de 80 procuradores e subprocuradores da República pediram que Bolsonaro fosse investigado por incitação à perpetração de crimes contra o Estado de Direito por conta de uma publicação realizada no dia 10 de janeiro e apagada horas depois, quando questionou o resultado das eleições de 2022.

EVARISTO SA / AFPAtos golpistas aconteceram no dia 8 de janeiro. STF, Planalto e Congresso foram vandalizados – EVARISTO SA / AFP

O Ministério Público Federal disse que a publicação de Bolsonaro ‘parece configurar uma forma grave de incitação, dirigida a todos seus apoiadores, a crimes de dano, de tentativa de homicídio, e de tentativa violenta de abolição do Estado de Direito’, visto os ataques realizados pelo ex-presidente sobre o sistema eletrônico e as urnas eletrônicas antes do 8 de janeiro.

O sub-procurador Carlos Frederico Santos informou que é necessária ‘apuração global dos atos praticados antes e depois de 08 de janeiro de 2023’ por Bolsonaro.

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real

15/04/23

Agência Brasil

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O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso
Dinheiro
Dinheiro – Foto: Divulgação

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022.

O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto, no entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.

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TCE: Primeira Câmara analisa contas de Jaboatão e Sertânia

15/04/23

AscomTCE-PE

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A Primeira Câmara do TCE analisou, na última terça-feira (11), processos de prestação de contas de governo das prefeituras de Jaboatão dos Guararapes e Sertânia, ambas do exercício financeiro de 2021 e com relatoria do conselheiro Marcos Loreto.

Em relação ao município de Jaboatão (n° 22100481-6), tendo como interessado o ex-prefeito Anderson Ferreira, o relator apontou o devido cumprimento dos limites constitucionais e legais com saúde e educação, ficando em 26,76% e 15,85%, respectivamente (os valores mínimos são de 25% e 15% da receita).

Além disso, no período em questão, foram devidamente obedecidos os limites de despesas com pessoal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e recolhidas todas as contribuições previdenciárias.

“As demais falhas após a análise da defesa, no contexto em análise devem ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros”, diz o voto.

Entre as determinações, estavam a de reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão das receitas orçamentárias, elaborar um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade, efetuando um planejamento mensal apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos financeiros, e adotar medidas para efetuar o registro contábil das provisões matemáticas previdenciárias de acordo com Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Sendo assim, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Jaboatão, a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito.

ll SERTÂNIA ll

De forma similar, a Primeira Câmara também emitiu parecer pela aprovação, com ressalvas, das contas do prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira.

Em seu voto (n° 22100390-3), o relator também apontou o devido cumprimento dos limites constitucionais com saúde e educação, assim como o correto recolhimento das contribuições previdenciárias.

A principal irregularidade foi o não cumprimento dos limites de despesa com pessoal, que no período analisado ficou em 57,8% (o mínimo é 54%). Todavia, além de não ser um valor considerado alto, o conselheiro levou em consideração o artigo 15 da Lei Complementar Federal nº 178/21, que suspendeu, para o exercício de 2021, a contagem dos prazos e as demais disposições devido à pandemia de Covid-19.

O voto trouxe algumas determinações, principalmente no que diz respeito à previsão da receita orçamentária de capital e programação financeira, além do cronograma de execução mensal por parte do município.

Também foi recomendado à gestão que ela aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município.

Outra recomendação foi que a gestão reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos governos Federal e Estadual.

Os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral adjunta Eliana Lapenda.

 

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Governo de Pernambuco garante R$ 50 milhões do Ministério da Integração para acelerar obras da Adutora do Agreste

14/04/23

Imprensa PE 
Miniatura do anexo
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Já estão na conta do Estado R$ 50 milhões transferidos no último dia 6 de abril pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa da Adutora do Agreste, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos, obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília nesse primeiro trimestre de governo, possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025, quando todas as adutoras estarão implantadas e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Agreste concluída, viabilizando o transporte de um volume de 2 m³ de água por segundo.
 
O valor repassado neste mês pelo governo federal é maior que a soma de todos os recursos disponibilizados em 2021 e 2022 juntos (R$ 40,83 milhões) e apontam para a capacidade de diálogo da nova gestão junto aos demais entes federativos. De acordo com a governadora Raquel Lyra,  o montante depositado garantirá a aceleração das obras ainda no primeiro semestre, mas a busca de mais recursos continuará no foco. “A gente sabe a importância que uma obra como a Adutora do Agreste tem para melhorar o acesso à água no interior e essa é uma meta prioritária do nosso governo. Estamos determinados a concluir a primeira etapa da Adutora e esse recurso que destravamos em Brasília já é uma amostra de muito trabalho e diálogo que vão se transformar em melhoria de vida para a nossa população”, explicou. 
 
Do valor inicialmente conveniado com o governo federal, restam ser repassados ao Estado de Pernambuco cerca de R$ 35 milhões, mas com a atualização monetária dos valores do projeto, ainda de 2011, estima-se que a primeira etapa demandará mais R$ 400 milhões. A execução física da obra alcançou 78%, já tendo sido implantados 696 dos 787 km previstos de tubulações. Atualmente, a principal obra em execução é a Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB), localizada em Arcoverde.
 
Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, os recursos repassados representam um novo momento de pactuação entre os governos federal e estadual. “Nessa semana estamos comemorando a chegada dos primeiros valores destinados à conclusão das obras da Adutora do Agreste no atual governo. Temos a oportunidade e compromisso do governo federal de que não faltarão recursos para concluir a obra no espaço de tempo mínimo possível”, destacou.
 
O novo repasse de recursos federais está permitindo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), executora da obra, a retomada do planejamento de novas ações, que envolve a abertura de novas licitações para a construção da Estação de Tratamento de Água e o complemento dos trechos da Adutora entre Caruaru e Gravatá; Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe; Belo Jardim e São Bento do Una e Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus. Com estas ações, existe a previsão de reforço no abastecimento da cidade de Caruaru até o início de 2024.
 
Foto: Aluísio Moreira/Compesa.
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Alepe: Comissão de Finanças aprova criação de vagas para juízes leigos

14/04/23

Ascom Alepe

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A tramitação de processos da Justiça Estadual pode ficar mais ágil em Pernambuco. É o que propõe o projeto de autoria do Tribunal de Justiça que cria 100 vagas de juízes leigos. O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta.

O objetivo da proposta é aumentar a produtividade do Judiciário e reduzir o tempo médio para a realização de audiências e a publicação de sentenças. Em Pernambuco, mais de 18 mil processos aguardam julgamento nos Juizados Especiais, de acordo com a justificativa da matéria. O relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado João de Nadegi, do PV, apresentou parecer favorável à aprovação e defendeu a iniciativa do Judiciário.

O parlamentar, que é advogado por formação, atuou em Juizados Especiais e destacou saber da necessidade da iniciativa para desafogar as varas. João de Nadegi acredita que a medida vai ser boa para a classe jurídica e para a população, que espera agilidade nos processos. Presidente do colegiado, a deputada Débora Almeida, do PSDB, concordou com a importância do projeto. “Estamos saindo de uma pandemia e há a necessidade de dar andamento em muitos processos da Justiça estadual. Essa medida busca trazer a rapidez que a população precisa”.

Os juízes leigos e juízas leigas serão advogados e advogadas com mais de dois anos de experiência, aprovados em processo seletivo realizado pelo TJPE. Esses profissionais vão atuar no Sistema dos Juizados Especiais e Colégios Recursais de Pernambuco.

A função pública poderá ser exercida por até dois anos, renováveis por igual período.

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Náutico vence Cruzeiro com gol no final da partida

14/04/23

Por William Tavares

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Gabriel Santiago marcou para os alvirrubros no triunfo por 1×0, nos Aflitos, pela Copa do Brasil
Gabriel Santiago, meia do Náutico
Gabriel Santiago, meia do Náutico – Foto: Tiago Caldas/CNC

O Náutico passou 75 minutos apático, sofrendo, vendo o Cruzeiro mandar no jogo. Até que os alvirrubros decidiram se impor. Com as entradas de Gabriel Santiago e Júlio, o Timbu fez a disparidade “time de Série C x time de Série A” ficar no papel ao menos por um breve momento.

O suficiente para arrancar uma vitória suada por 1×0, nos Aflitos, nesta quarta (12), pela terceira fase da Copa do Brasil. O confronto da volta será dia 25, no Independência. Os pernambucanos jogam por empate para avançar para as oitavas de final.

Com três chances claras em menos de 15 minutos, sendo uma delas de Gilberto, driblando o goleiro e chutando para fora, o Cruzeiro fez o papel de visitante “folgado”, sem se intimidar na casa do adversário. A irritação do técnico Dado Cavalcanti logo no começo da partida mostrou que o Náutico estava longe de fazer em campo o que se esperava.

Até os 15, estava difícil. Dos 15 até o fim do primeiro tempo, idem. O Cruzeiro seguiu travando o Náutico no meio e armando ataques. Em três deles, Vagner salvou os alvirrubros.

Muito tempo correndo atrás da bola, tentando consertar os buracos na marcação. Muito tempo com respiração presa em cada ataque mineiro. Muito tempo assistindo ao adversário. Pouco tempo jogando, de fato. Esse foi o Náutico nos 45 minutos iniciais.

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Apagados, Jael e Matheus Carvalho foram substituídos por Júlio e Gabriel Santiago. Com a nova dupla, o Náutico criou ótima chance. O centroavante serviu ao meia, que bateu rasteiro e só não marcou por conta da ótima defesa de Rafael Cabral. No lance seguinte, outro goleiro brilhou. William apareceu na frente de Vagner e obrigou o camisa 1 a espalmar bonito.

Júlio e Gabriel, novamente, quase fizeram uma dobradinha para balançar as redes. O primeiro chutou para boa defesa de Rafael. No rebote, o meia, de bicicleta, mandou por cima.

A torcida sentiu o bom momento do Náutico. A pulsação da arquibancada chegou até os jogadores. Aos 43, Gabriel apareceu entre os zagueiros e cabeceou para enlouquecer os alvirrubros nos Aflitos. Vitória suada para dar esperança ao Timbu em avançar na Copa do Brasil.

Ficha técnica

Náutico 1
Vágner; Victor Ferraz (Diego Ferreira), Paulo Miranda, Denilson e Diego Matos; Jean Mangabeira (Juan Gauto), Souza e Matheus Carvalho (Gabriel Santiago); Paul Villero, Jael (Julio) e Kayon. Técnico: Dado Cavalcanti

Cruzeiro 0
Rafael Cabral; William (Igor Formiga), Luciano Castán, Lucas Oliveira e Marlon; Richard (Felipe Machado), Ramiro (Wallisson), Mateus Vital e Wesley (Rafael Bilu); B. Rodrigues (Stênio) e Gilberto. Técnico: Pepa

Local: Aflitos (Recife/PE)
Árbitro: Marcelo de Lima Henrique (CE). Assistentes: Victor Hugo Imazu dos Santos (PR) e Renan Aguiar da Costa (CE).
VAR: Rodrigo Guarizo Ferreira do Amaral (VAR-FIFA)
Gols: Gabriel (aos 42 do 2ºT)
Cartões amarelos: Jean Mangabeira, Denilson, Paulo Miranda, Souza (N); Bruno Rodrigues, Mateus Vital, Gilberto, Luciano Castan (C)
Público Total: 6.435 torcedores
Renda: R$ 132.246,50

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Protocolo de ações contra violência nas escolas repercute no Plenário da Alepe

14/04/23

Ascom Alepe

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O conjunto de medidas anunciadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento das ameaças de violência na rede escolar de Pernambuco ganhou repercussão, nesta quinta, no Plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Renato Antunes, do PL, elogiou a reação do Poder Executivo aos casos que vêm aterrorizando a comunidade escolar em todo o Brasil. Ele enumerou algumas das ações do protocolo conjunto publicado pelas Secretarias de Defesa Social e de Educação. Dentre as medidas, a continuidade da iniciativa de monitoramento das redes sociais em tempo real, com ação integrada com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Abin, e demais polícias estaduais, para identificação de suspeitos de envolvimento em ameaças virtuais.

“Deputado Renato, é a solução? Não! Mas é o primeiro passo para que algo seja feito. E dentro do que foi proposto está escrito ‘conscientizar a comunidade escolar a respeito desse protocolo’, Patriota. Por isso é importante que cada deputado poder publicar nas suas redes sociais, informar, no seu raio de atuação, que existe um protocolo hoje não que proteja, mas que possa amenizar qualquer tipo de problema”.

Ainda no protocolo de ações, está previsto o reforço do sistema de videomonitoramento das unidades de ensino, e da patrulha escolar.

Mais investimentos no Programa Casa das Juventudes, mantido pelo Estado, foram defendidos pelo deputado Mário Ricardo, do Republicanos. Na data em que se comemora o Dia do Jovem, o parlamentar anunciou indicação para que se universalize a iniciativa, criando oportunidades para jovens de todas as regiões. As casas das juventudes são equipamentos públicos mantidos em parceria com as prefeituras. Podem participar da iniciativa os municípios que tenham órgão gestor das juventudes e Conselho Municipal de Políticas Públicas para o segmento em pleno funcionamento.

João Paulo Costa, do PCdoB, comemorou a publicação do ato da presidência da Alepe designando os membros da Comissão Parlamentar Permanente de Defesa do Consumidor. O parlamentar é autor da proposta de criação do novo Colegiado. “Sempre foi uma bandeira do nosso mandato defender o consumidor, tornar mais transparente a relação entre empresas e clientes, e eu tenho certeza que essa Casa vai fazer aqui um grande debate para defender o consumidor pernambucano”. 

A passagem dos 59 anos de instalação do município de Terezinha, no Agreste Meridional, foi lembrada em Plenário. A data foi registrada pelo deputado Izaías Régis, do PSDB, que é filho do primeiro prefeito da cidade, Antônio Régis, indicado pelo governador Miguel Arraes. O município, com sete mil habitantes, foi governado em outros períodos por integrantes da família do parlamentar, que ressaltou a seriedade e o compromisso dos familiares na condução dos destinos da cidade.

O aniversário de 206 anos da Polícia Civil de Pernambuco também foi lembrado em Plenário. Eriberto Filho, do PSB, prestou homenagem aos integrantes da instituição. E pediu a valorização das carreiras, melhoria das estruturas físicas e mais investimentos na modernização das tecnologias envolvidas nos procedimentos da corporação.

Pastor Cleiton Collins, do PP, foi à tribuna nesta quinta defender uma atuação mais forte da Alepe voltada às pessoas com deficiência ou com doenças raras. Ele analisou que o ambiente político na Casa é favorável à criação de uma Comissão Permanente para apoiar o segmento.

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Empreendimentos Econômicos Solidários terão oportunidade de exposição gratuita na Fenearte 2023

14/04/23
Comunicação SEDEPE
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Estande institucional da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) abre vagas para até 20 expositores

Promover a economia popular solidária está entre os objetivos das políticas públicas realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE-PE). Assim, a entidade dará início, ainda neste mês de abril, a um processo seletivo de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) para ocupação de um espaço coletivo na 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (FENEARTE). O edital foi publicado nesta quinta-feira (13/04). Nele, estão disponibilizadas 20 vagas no estande institucional da secretaria na Feira, para que os artesãos possam expor e comercializar seus produtos, de forma gratuita.  A seleção é direcionada a organizações de caráter coletivo que realizam atividades econômicas, cujos participantes sejam trabalhadores do meio urbano ou rural, exercendo democraticamente a gestão das atividades e a alocação dos resultados – como, por exemplo, associações e cooperativas.Para a gestora da SEDEPE, Amanda Aires, a ação é uma forma de “incentivar o trabalho dos empreendedores solidários, das mais diversas regiões do estado, gerando um impacto social muito positivo para a comunidade de origem dessas pessoas”.   A Secretária destaca ainda que “a apresentação das peças na Fenearte, a maior Feira de Artesanato da América Latina, vai além da importância comercial, pois representa a oportunidade de oferecer uma grande visibilidade a esses produtos, fortalecendo toda uma cadeia de desenvolvimento social e sustentável”.INSCRIÇÕES – Os interessados em concorrer às oportunidades devem realizar a inscrição no período 18 de abril a 17 de maio de 2023, preenchendo o formulário que será aberto no site www.sedepe.pe.gov.br. É necessário possuir Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL). A escolha dos candidatos passa por alguns critérios, como qualidade do produto, criatividade/inovação e consciência ambiental. Os candidatos podem ter acesso a todos os detalhes no edital, disponível no site da Secretaria. Para outras informações ou dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (81) 3184-7877, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.

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Município de Granito discute segurança nas escolas

13/04/23

Ascom PMG

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Na manhã desta quinta-feira (13/04), o prefeito de Granito, João Bosco, reuniu-se com equipes da Secretaria Municipal de Educação e representantes de outros setores para tratar sobre assuntos relativos à segurança em todas as unidades escolares do município.

Temas atuais como: Violência sexual, Educação sexual também foram discutidos como propostas para trabalhar no mês de maio. Presença de membros do conselho tutelar e conselho de direito da criança e do adolescente. Representantes do CRAS, CREAS, Assistência Social, Secretária de Educação, gestores escolares, conselheiros escolares, assistentes sociais e psicólogos. É a busca de ideias para ação concreta por um ambiente de paz para as escolas e para as famílias.

 

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