17/04/23
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| Documento orientará Frente Parlamentar em um calendário de ações sobre o projeto da ferrovia (Foto divulgação/Alepe) |
A Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) concluiu um estudo sobre a situação da ferrovia Transnordestina abordando a contextualização das obras e encaminhamentos a serem adotados pela Frente Parlamentar que trata do tema na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O documento foi apresentado nesta segunda (17/04) na reunião do colegiado que tem o deputado João Paulo (PT) como coordenador.
Dados como o aporte financeiro já destinado à ferrovia – algo em torno de R$ 6 bilhões – composição do traçado original e alterações adotadas, entre outras informações, constam no estudo de 22 páginas elaborado pela Consuleg.
A partir da apresentação do documento, a Frente Parlamentar seguirá um calendário de ações com uma primeira agenda prevista para 15 de maio que será a apresentação do impacto econômico da exclusão de Pernambuco da Transnordestina e possibilidades de construção do ramal Salgueiro-Suape.
O estudo da Consuleg sugere pedidos de informações aos órgãos envolvidos no projeto da ferrovia, como cópias dos processos do TCU referentes à obra e documentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Recomenda, ainda, reuniões com a bancada federal e representantes do ANTT, TCU, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Complexo de Suape, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e empresas envolvidas no empreendimento.
De acordo com o coordenador da Frente, deputado João Paulo, as sugestões da Consuleg serão “encaminhadas aos órgãos envolvidos e orientarão o calendário de atividades da Frente Parlamentar”.
O deputado informou ainda que o Governo Estadual será convidado a prestar esclarecimentos das ações do Executivo sobre a ferrovia.