“Acompanhei com dor e tristeza as imagens que estão sendo divulgadas sobre os Yanomami. Minha luta pelos direitos e pela dignidade dos povos indígenas é o trabalho de uma vida. Mas diante de tantas mentiras espalhadas nos últimos dias, preciso esclarecer algumas coisas”, disse, no Twitter.

“No Governo Bolsonaro, a política indigenista era executada em três ministérios: Educação, Saúde e Justiça. Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis”, acrescentou.

Prosseguiu Damares: “O MMFDH esteve ‘in loco’ inúmeras vezes para levantar informações. No auge da pandemia distribuímos cestas básicas. Enviamos ofícios aos órgãos responsáveis para solicitar atuação e recebemos relatórios das equipes técnicas, as quais informaram as providências tomadas.”

Disse ainda:

O MMFDH, num grande esforço, e com o apoio de outros órgãos,  entregou o Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Contra Crianças, inclusive reconhecendo a desnutrição como uma das mais terríveis violências contra elas, propondo ações.

O Plano passou a ser executado priorizando três áreas indígenas e uma delas é a área Yanomami. SESAI e a FUNAI trabalharam muito no governo Bolsonaro, não houve omissão.

A desnutrição entre crianças indígenas é um dilema histórico e foi agravada pelo isolamento imposto pela pandemia. Entre os anos 2007 e 2011, o Vale do Javari já tinha índices alarmantes.

A mesma imprensa que hoje faz cobertura positiva da agenda presidencial fez críticas à época. Tenho a convicção de que mais do que posar para fotos e realizar belos discursos (feitos a quilômetros das aldeias), devemos enfrentar a raiz do problema.

Sempre questionei a política do isolamento imposta a algumas comunidades. Está na hora de uma discussão séria sobre isso. Ao invés de perdermos tempo nessa guerra de narrativas e revanchismo, proponho um pacto por todas as crianças do Brasil, de todas as etnias.

Com o texto, Damares parece querer dividir a responsabilidade com colegas de Ministério. Seja como for, morreram indígenas, a maioria crianças, que a pasta de Damares tinha obrigação de defender.

É por esta razão que, neste domingo, parlamentares do PT protocolaram na Procuradoria da República no Distrito Federal notícia-crime contra ela, Jair Bolsonaro e todos os presidentes da Funai na gestão bolsonarista.

(Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou neste sábado o atual comandante do Exército, o general Júlio César de Arruda, e indicou para o cargo o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que hoje é comandante militar do Sudeste.

O anúncio oficial da troca foi feito à noite no Palácio do Planalto pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que falou em “fratura no nível de confiança” na relação com o comando do Exército após os episódios dos acampamentos e do dia 8 de janeiro.

“Nós achávamos que nós precisávamos estancar isso logo de início, até para que nós pudéssemos superar esse episódio”, disse Múcio aos jornalistas, tendo ao lado o general Paiva, que não deu declarações.

“Por isso conversamos hoje com o general que estava no comando, logo cedo, o general Arruda, a quem eu faço as minhas melhores referências, e queria apresentar aqui aos senhores o seu substituto, o general Tomás, que a partir de hoje é o novo comandante das Forças Armadas, do Exército brasileiro”, acrescentou o ministro.

Múcio falou após reunião com Lula, que chegou a Brasília vindo de Boa Vista no final da tarde, após a notícia da exoneração de Arruda já ter vindo à tona com informações não oficiais, e foi ao Planalto.

A troca de comando no Exército, noticiada mais cedo pela Reuters com base em informações de fontes, ocorre em meio a uma crise militar no governo após os ataques de bolsonaristas radicais aos Três Poderes em 8 de janeiro. Dias depois dos ataques, que teve a participação de manifestantes pró-golpe militar que faziam acampamentos em frente ao QG do Exército em Brasília, Lula demonstrou ter desconfiança na cúpula militar e acusou “gente das Forças Armadas” de ter sido conivente com a depredação em Brasília.

Na sexta-feira, o presidente se reuniu com Arruda e os comandantes da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, e da Força Aérea, Marcelo Kanitz Damasceno, em Brasília.

Após o encontro, Múcio disse a jornalistas que as ações de 8 de janeiro não foram o tema principal da reunião, mas frisou que haveria punição se comprovada a participação de militares nos atos violentos. “Entendo que não houve envolvimento direto das Forças Armadas, mas se algum elemento teve envolvimento pessoal, vai ser apurado”, afirmou.

Arruda foi indicado pelo ministro Múcio ainda antes da posse de Lula, no início de dezembro, respeitando critério de antiguidade no Exército –ele é o mais antigo general quatro estrelas da ativa. Em entrevista à imprensa na ocasião, Lula disse que as Forças Armadas têm uma missão nobre e destacou ter tido uma relação “extraordinária” com os militares na primeira vez que governou o país.

Arruda assumiu o cargo de forma interina ainda no governo Jair Bolsonaro, a dois dias da posse de Lula.

Uma das fontes afirmou à Reuters que pode ter pesado para a demissão de Arruda uma possível resistência do general à reversão da nomeação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, para o Comando de Operações Especiais, com sede em Goiânia.

Na sexta-feira, quando veio à tona no portal Metrópoles a informação sobre a nomeação, o tema causara tensão entre o ministro da Defesa e o comandante, disse a fonte.

Múcio não fez referência ao caso do ajudante de ordens na breve fala à imprensa.

“Evidentemente, depois desses últimos episódios, a questão dos acampamentos, a questão do dia 8 de janeiro, as relações, principalmente do comando do Exército, sofreram uma fratura no nível de confiança”, disse o ministro.

O general Paiva, que agora substituirá Arruda no comando do Exército, fez na sexta-feira um discurso contundente em defesa do respeito ao resultado das eleições.

Falando em cerimônia que homenageou militares mortos no Haiti, Paiva disse que o Brasil vive atualmente um “terremoto político”, tendo como pano de fundo a desinformação, e afirmou que é papel das Forças Armadas defender a democracia.

“Quando a gente vota, tem que respeitar o resultado da urna”, discursou Paiva. “Esse é o papel de quem é instituição de Estado.”

(Reportagem de Lisandra Paraguassu, com reportagem adicional de Isabel Versiani e Ricardo Brito)

A partir de segunda-feira (23), a Polícia Federal estará à frente das investigações para apurar as responsabilidades pela situação dos indígenas. Para Dino, “há fortes indícios de crime de genocídio” diante dos “sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”.

A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades.

A situação de contaminação e fome já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária na região do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.

Em entrevista à imprensa, Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras indígenas e criticou o governo anterior pela desatenção aos povos da região.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara também cobrou responsabilização. “Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para a gente resolver esse problema. Precisamos responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças numa situação de pele e osso”, disse em entrevista à imprensa.

Além de Dino e Guajajara, integraram a comitiva os ministros da Saúde, Nisia Trindade; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macêdo; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, além da primeira-dama Janja Silva, entre outras autoridades.

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 O professor Boaventura de Sousa Santos, um dos maiores intelectuais da atualidade, afirmou, em entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, que o movimento golpista dos militares contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não foi superado. “Lula precisa muito da solidariedade internacional, porque vai precisar enfrentar o golpismo.

O golpe está em curso ainda. A fase aguda foi neutralizada, mas a fase crônica ainda não”, disse ele. “Lula precisa fazer uma limpeza no aparelho militar. Eles organizaram o golpe e conseguiram mudar a agenda do governo Lula, que passou a ser a defesa da democracia”.

Na entrevista, Boaventura disse que considera problemática a permanência do ministro José Múcio, que, na sua visão, atua em favor dos interesses militares. “Este é o momento para o presidente Lula agir. A democracia está por um fio e Lula deve afastar o ministro da Defesa e o comandante do Exército”, pontuou.

Boaventura também afirmou que a inteligência brasileira precisa saber quantos agentes da CIA estão no Brasil e disse que os Estados Unidos podem usar o Brasil para tentar neutralizar a Rússia e a China. “A direita não quer um golpe, mas também não quer um governo soberano no Brasil”, afirmou. “O risco de terrorismo de extrema direita existe, mas vai existir de qualquer forma, com ação ou não sobre os militares. O Brasil precisa aproveitar a paralisia dos Estados Unidos. É agora ou nunca”, destacou.

Na entrevista, Boaventura também disse que os ministros Flávio Dino, da Justiça, e Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, são hoje os grandes pilares da democracia no Brasil. Ele também afirmou que não se deve temer uma eventual prisão de Jair Bolsonaro. “Ele cometeu crimes e todos os seus crimes devem ser investigados. Os democratas têm medo de prender militares, mas os militares não têm medo de prender os democratas”, afirmou. “Nosso internacionalismo hoje, dos setores progressistas, deve ser o da defesa da democracia”, finalizou.