Bancada do PSOL pede responsabilização de parlamentares bolsonaristas: lista inclui dois pernambucanos

10/01/23

Por JC

blogfolhadosertao.com.br

Parlamentares bolsonaristas são acusados de coautoria de crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Reprodução/ Redes Sociais
Júnior Tércio (Podemos) e Clarissa Tércio (PP) publicaram apoio aos atos terroristas em Brasília deste dia 8 – FOTO: Reprodução/ Redes Sociais

Após os atentados contra os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF (Supremo Tribunal Federal) realizados por terroristas inconformados com a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro, a bancada do PSOL requereu ao STF que investigue uma lista de parlamentares bolsonaristas de todo o Brasil.

AFP
Brasília foi invadida por vândalos no domingo – AFP

Dentre os citados estão:

  • André Fernandes (PL/CE)
  • Silvia Waiãpi (PL/AP)
  • Magno Malta (PL/ES)
  • Clarissa Tércio (PP-PE)
  • Júnior Tércio (PP/PE)
  • Ricardo Barros (PP/PR)
  • Sargento Rodrigues (PL/MG)
  • José Medeiros (PL/MT)
  • Coronel Tadeu (PL/SP)
  • Carlos Jordy (PL/RJ)
  • Ana Campagnolo (PL/SC)

O pedido de investigação e responsabilização dos parlamentares tem fundamento na participação de autoridades públicas em crimes contra o Estado democrático de Direito tipificados nos artigos 359-L, 359-M e 359-N do Código Penal Brasileiro.

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – Art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.
  • Golpe de Estado – Art. 359-M. Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.
  • Interrupção do processo eleitoral – Art. 359-N. Impedir ou perturbar a eleição ou a aferição de seu resultado, mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral: Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

Além do pedido de investigação dessas condutas, reveladas em vídeos e imagens postadas nas redes sociais dos parlamentares listadoshá também pedidos de suspensão das redes sociais, quebra de sigilo telefônico e telemático, e apreensão de passaportes, para que nenhum deles possa deixar o País durante as investigações.

Reprodução/Instagram
Os deputados pernambucanos Clarissa Tércio (PP) e Júnior Tércio (Podemos) publicaram apoio aos atos terroristas que aconteceram neste domingo (9), em Brasília – Reprodução/Instagram

Clarissa e Junior Tércio

O pedido de investigação contra o casal de parlamentares do PL se deve às postagens deles em suas redes sociais, em especial de Clarissa Tércio, que de acordo com a bancada do PSOL, utilizou suas redes sociais “para compartilhar vídeo feito por uma terrorista que furou bloqueio policial para invadir o teto do Congresso Nacional, endossando a mensagem que o Poder fora “tomado pelo povo”.

Por meio de nota, os deputados repudiaram as acusações feitas a eles.

Confira a nota na íntegra

“Em virtude da repercussão na imprensa sobre a manifestação que aconteceu ontem, em Brasília, fazemos questão de reafirmar nosso posicionamento.

Entendemos que a Constituição Federal nos garante o direito à livre manifestação, desde que seja de forma ordeira e pacífica.

E em alinhamento com o Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, ratificamos que somos totalmente contrários a qualquer ato de violência, vandalismo ou de destruição do patrimônio público, que venha ameaçar a nossa democracia.

Desta forma, repudiamos toda e qualquer tentativa de sermos tachados de apoiadores de atos violentos e anticonstitucionais.

Nosso país precisa de muita oração!

Recife, 09 de janeiro de 2023. 

Deputada Federal eleita, Clarissa Tércio e Deputado Estadual eleito, Pastor Júnior Tércio”.

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