21/09/22
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Nesta quarta-feira (21) é celebrado o Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências. Para reforçar a importância da data, o deputado federal Gonzaga Patriota (FOTO – PSB), candidato à reeleição, destacou nas suas redes sociais os projetos de lei que apresentou em favor da categoria. Dentre eles, o que visa reduzir a carga horária de trabalho de pais que possuem filhos com deficiências; isenção de impostos para deficientes e ampliação do teste do pezinho.
De autoria de Gonzaga Patriota, o Projeto de Lei nº 7197/2014 propõe que servidor público que tenha filho deficiente, que esteja sob sua guarda, e cuja deficiência o torne incapaz, terá sua carga horária de trabalho reduzida em 50%. Além disso, ainda é autor do Projeto de Lei 7916/10 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação equipamentos destinados à locomoção e ao tratamento de pessoas com deficiência. O benefício também inclui a aquisição de equipamentos destinados ao desempenho de atividades profissionais e desportivas.
O socialista também apresentou o Projeto de Lei 7374/14, que amplia a triagem em recém-nascidos para incluir doenças do Erro Inato do Metabolismo (EIM), também conhecidas como doenças metabólicas hereditárias. O objetivo da proposta é garantir o diagnóstico e o tratamento precoce de 56 doenças genéticas.