28/06/22
Ao todo, governador sancionou sete novas leis, a maioria voltada para a valorização dos estudantes e dos profissionais da área
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O governador Paulo Câmara (foto) sancionou, nesta segunda-feira (27.06), sete leis que beneficiam profissionais e estudantes pernambucanos. Entre os contemplados estão o Programa Ganhe o Mundo (PGM) Professor – que proporciona um intercâmbio de seis semanas para professores de inglês e espanhol – e o Valoriza Educação, que destina incentivos financeiros, no valor de R$ 350 milhões, aos profissionais em efetivo exercício na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.
A previsão é a verba referente ao Valoriza Educação beneficie cerca de 30 mil professores da rede pública estadual. O pagamento deve ocorrer até o final do terceiro trimestre do atual exercício financeiro. Outra lei sancionada pelo governador institui o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que corresponde a uma premiação por resultados com base no desempenho no processo educacional, destinada aos servidores lotados e em exercício nas Gerências Regionais de Educação, unidades escolares da rede pública estadual e na sede da Secretaria de Educação e Esportes. A expectativa é de que esse benefício seja pago a mais de 33 mil servidores da rede estadual.
“Esse conjunto de ações que sancionamos é mais uma iniciativa de valorização dos profissionais e dos nossos estudantes. São leis importantes e necessárias neste processo de retomada, que vão gerar impactos diretos nas vidas dos jovens e dos seus professores”, afirmou Paulo Câmara.
O secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, reforçou as declarações do governador, acrescentando que as novas leis reiteram a preocupação do Governo de Pernambuco com uma área que sempre foi considerada prioritária pela gestão. “É por meio do cuidado com a educação que se fortalece o futuro das próximas gerações”, enfatizou Barros.
O pacote de medidas também altera o pagamento de gratificações de acordo com a carga horária dos servidores lotados em unidades socioeducativas e também aos que atuam nos espaços escolares no âmbito prisional. Outra lei sancionada pelo governador diz respeito aos repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), com um aumento de 31% para as faixas de extensão territorial que contemplam a Lei nº 13.463/2008, reajustando o valor pago aos municípios participantes do PETE, tendo em vista, além das novas rotas com o Novo Ensino Médio, a alta dos principais custos para a execução do serviço.
Também foi autorizado um acréscimo de 50% aos valores previstos para cada faixa de extensão territorial quando houver alunos matriculados em escolas da rede pública estadual que funcionem em turnos cujos horários demandem rotas adicionais específicas para o transporte escolar, já que em 2022 as rotas sofreram algumas mudanças em função da necessidade de atendimento dos estudantes do Novo ensino Médio, Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMS) e novas Escolas de Referência de Ensino Fundamental (EREFs), com horários diferenciados das demais unidades, ocasionando um aumento significativo de rotas.
Outra medida anunciada é o reajuste no valor das bolsas do programa PE no Campus, que oferece uma ajuda de custo a estudantes de baixa renda, egressos de escolas públicas da rede estadual, aprovados em universidades públicas por todo o País. Os valores serão elevados de R$ 1.100 para R$ 1.240 no primeiro ano da graduação e de R$ 440 para R$ 620 no segundo ano. Desde a sua criação, em 2017, PE no Campus já beneficiou mais de três mil estudantes.
GANHE O MUNDO – Entre as leis sancionadas pelo governador está a que autoriza o embarque de 94 estudantes que deveriam ter viajado para intercâmbio do Programa Ganhe o Mundo em março de 2020, mas devido à pandemia da Covid-19 foram impedidos de realizar o processo. Os intercambistas participaram dos editais de seleção do ano de 2019 nas modalidades Tradicional (63 selecionados), Musical (19 selecionados) e Esportivo (12 selecionados), e agora seguirão para oito semanas de estudo no exterior.
Por fim, Paulo Câmara sancionou o Programa Ganhe o Mundo Professor, voltado para professores e professoras de línguas estrangeiras (inglês e espanhol), que possibilita uma imersão cultural e linguística no idioma lecionado pelo docente, por meio de um intercâmbio para um dos países parceiros do PGM, com duração de seis semanas. Ao todo, serão selecionados 130 professores para viajar para países como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Argentina, Chile e Espanha.