Mês: maio 2022

15/05/22

blogfolhadosertao.com.br

Por  Ricardo Leitão *

Durante três dias o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) simulou novos testes das urnas eletrônicas para afastar a possibilidade de ataques cibernéticos aos equipamentos de votação. Acompanhada por peritos da Polícia Federal, a primeira etapa dos testes ocorreu em novembro de 2021 e, como agora, confirmou a inviolabilidade das urnas, mesmo frente a ataques simultâneos de hackers. Excelente notícia para a democracia e as eleições de outubro, que têm nas urnas eletrônicas um de seus mais importantes pilares.

A notícia é péssima para Jair Bolsonaro, seus aliados e a extrema direita, que desde o início do desgoverno tentam corroer a credibilidade das urnas, com o propósito de inviabilizar as eleições e abrir espaços para articulações golpistas. As articulações são consistentes e envolvem generais e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), segundo inquérito da Polícia Federal.

A investigação foi aberta para apurar pronunciamento de Jair Bolsonaro, em 29 de julho de 2021, no qual Sua Excelência fez o seu maior ataque às urnas eletrônicas, baseado em mentiras e teorias conspiratórias. Como as críticas não cessaram, o TSE determinou que Bolsonaro apresentasse as provas de suas denúncias – o que, evidentemente, nunca aconteceu. No lugar das provas, ele mostrou uma planilha de distribuição de votos, sem qualquer análise, elaborada pelo técnico em eletrônica Marcelo Abrieli.

Abrieli havia investigado suspeitas de fraude na eleição presidencial de 2014, quando a petista Dilma Rousseff derrotou o tucano Aécio Neves. Chamado a depor na PF, ele disse que, no primeiro ano do desgoverno, foi convidado pelo general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria Geral da Presidência, para uma reunião com Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Da reunião, além de Bolsonaro e Ramos, participaram cerca de oito pessoas, que Abrieli não soube identificar. O tema foi suspeita de fraudes nas eleições presidenciais de 2014. Em seguida, o técnico em eletrônica foi procurado pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que tem sob seu comando a Abin, chefiada por Alexandre Ramagen, amigo dos Bolsonaro. A pedido do general, Abrieli elaborou um relatório sobre as urnas e seus códigos.

Duas questões: ao buscar tantos detalhes sobre fraudes nas urnas eletrônicas estariam Bolsonaro e os generais preocupados em sugerir melhorias nos equipamentos? Ou, conhecendo eventuais falhas dos equipamentos, apontá-las como prova da fragilidade das urnas, justificando campanha de Sua Excelência para excluí-las das eleições?

Desde o início de seu desgoverno Bolsonaro combate o sistema eleitoral brasileiro. Chegou ao desatino de alardear que sua vitória no segundo turno da eleição de 2018 fora “fraudada”, uma vez que, se não fosse a urna eletrônica, teria vencido no primeiro turno. Daí em diante, não terminaram os disparates, especialmente quando os estrategistas do bolsonarismo concluíram que detonar as urnas eletrônicas e a manifestação democrática dos eleitores é um dos caminhos para o golpe de Estado.

Para Jair Bolsonaro, nessa desabalada cavalgada rumo ao precipício há um papel reservado “às minhas Forças Armadas”. Ele sabe que os militares não são guarda pretoriana, tampouco poder moderador. Como estabelece a Constituição de 1988, as “Forças Armadas se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativas de qualquer um destes, da lei e da ordem”. Mas as regras existem não só para serem obedecidas, mas também para serem quebradas.

A busca de informações sobre fraudes nas urnas eletrônicas dos generais-ministros Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno significa o quê? E o que significa a nota oficial do Ministério da Defesa informando aos navegantes que as eleições “são questão de soberania nacional” e as Forças Armadas “estão em permanente estado de prontidão”?

Foram necessários 21 anos, desde o fim da ditadura, em 1985, para que os brasileiros dissociassem o Exército, a Marinha e a Aeronáutica do golpismo e da violência política. Seus comandantes e lideranças se defrontam agora com uma decisão histórica: dar sustentação militar ao golpe que Bolsonaro arma, em nome do passado, ou garantir a democracia, em nome do futuro.

*] Ricardo Leitao é Jornalista

15/05/22

blogfolhadosertao.com.br

O pré-candidato socialista   reuniu  muitas   lideranças regionais da Mata Norte

O pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) arrastou uma multidão em Nazaré da Mata, neste sábado (14), na primeira edição do “Vamos Juntos, Pernambuco”, novo formato das tradicionais agendas 40, que agrega todas as lideranças da região por onde passa. Mais de duas mil pessoas se juntaram a Danilo e ao governador Paulo Câmara para dizer sim ao Novo Pernambuco, que, desde os tempos de Eduardo Campos e Lula, vem mudando para melhor a vida das pessoas.

 Danilo conclamou a militância da Frente Popular a ir às ruas conversar com o povo, auscultar a população para que Pernambuco possa ver aprofundadas as mudanças que se iniciaram em janeiro de 2007. Junto ao pré-candidato e ao atual governador, participaram do ato prefeitos, vice-prefeitos, deputados federais, estaduais, vereadores e lideranças de toda a Mata Norte.

“Eu estou, sim, preparado; sei do tamanho da responsabilidade que nós temos. Sei o que representa esse conjunto político, que já foi formado por Miguel Arraes e Eduardo Campos. Pernambuco não pode parar; Pernambuco tem que avançar. Nós não vamos deixar que essas pessoas que estão aí criticando só por criticar destruam com os pés aquilo que construímos com as mãos. Não vamos entregar Pernambuco a aventureiro. Pernambuco não quer aventura; Pernambuco quer gente que conhece a gestão pública e que não faça nem a velha e nem a nova política, mas, sim, a boa política. Eu aprendi a fazer política assim: ouvindo, escutando a todos”, destacou Danilo.

O socialista ressaltou que é dessa forma que seu conjunto vai se comportar. “Todo mundo sabe e viu que, para se fazer política, precisa de um bom time. E ninguém tem um time como o nosso. A gente precisa construir um pensamento que aponte para o futuro. E é isso que vamos fazer. Vamos conversar com cada um; percorrer os 184 municípios olhando no olho das pessoas e ouvindo não só os anseios, mas as críticas também. Quem está nesse ramo sabe que o povo tem que ter o direito de reclamar. E eu quero ouvir essas críticas para que possamos apontar um direcionamento”, pontuou Danilo.

Por fim, o pré-candidato reforçou a necessidade de elegermos Lula presidente. “Se eu já tinha certeza que vamos ganhar a eleição, depois desse ato que estamos fazendo aqui eu tenho mais certeza ainda. Não tenho dúvida que a partir de 1º de janeiro de 2023 eu serei governador do estado de Pernambuco. Mas, para isso, temos um caminho a percorrer. E dessa forma, tocando o coração das pessoas, é que vamos alcançar nosso objetivo. Aqueles que têm essa confiança na Frente Popular, têm que se transformar em um Danilo também. E saindo daqui vamos procurar conversar com as pessoas e falar a verdade. Nós somos o time da Frente Popular; time de Arraes, de Eduardo, de Paulo Câmara, de João Campos e de Lula”, encerrou Danilo.

15/05/22

blogfolhadosertao.com.br

O pré-camdidato a governador de Pernambuco pelo Psol participou de uma “roda de conversa”  em defesa da   obra paralisada há  40 anos   e que voltou a ser defendida há quatro anos pelo Movimento Todos  pela PE-630

—

 O  Conselho Popular de Petrolina e da Bacia do São Francisco, em consonância com a “Comissão Permanente Todos Pela PE 630”, recebeu via Google Meet, o pré candidato a governador de Pernambuco, João Arnaldo /PSOL.  O  encontro realizado, dia 03 de maio,  teve início as 20h00, com uma dinâmica de acolhimento, feita pelo coordenador-geral do CPP, José Manoel de Souza e coordenado pelo Coordenador de comunicação e relações sociais , Rosalvo Antonio. Ouve , ainda, uma roda de apresentação, com participação de representantes dos municípios dos Sertões do São Francisco e do Araripe.

João Arnaldo falou da sua experiência, profissional, política e militante, e discorreu sobre a importância da PE 630 para alavancar o desenvolvimento, econômico, cultural e social e assumiu o compromisso de logo no primeiro mês de governo caso seja eleito de licitar p Projeto da PE 630 na integra, os 148 Km, que vai beneficiar Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena , Ouricuri e Trindade. Assumindo o compromisso de inaugurar a obra durante seu mandado. Enfatizou que isso é plenamente possível e que só depende de decisão política.

O pré- candidato relacionou outras políticas públicas que estão diretamente relacionadas com a construção da PE 630, como Educação, Saúde, Agricultura familiar, o escoamento das produções de frutas, gesso, cerâmica e criatórios de animais,  a exemplo do bode.

João Arnaldo disse que se orgulha de se o Único Pré Candidato, com origem sertaneja e que conece muito bem as dificuldades do povo e as potencialidade a serem desenvolvidas a exemplo da PE 630.

Quem é o pré Candidato João Arnaldo do PSOL?

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, pós-graduado (lato sensu) em Direito Administrativo e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é doutorando em Direito pela Universidade de Alicante (Espanha). Integra a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) e exerceu os cargos de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Pernambuco, Secretário Executivo de Desenvolvimento e Articulação Regional do Estado de Pernambuco e Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Tem experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos Humanos e desenvolvimento sustentável. Foi candidato a Vice Prefeito de Recife na campanha passada.

15/05/22

Por PoderData

blogfolhadosertao.com.br

—

A pesquisa eleitoral PoderData divulgada nesta semana mostra uma oscilação para cima na desaprovação do Governo Federal. No levantamento publicado há 15 dias, a administração de Jair Bolsonaro (PL) era desaprovada 54% e, neste, oscilou para 56%.

Esta variação na desaprovação é classificada como ‘oscilação’, e não aumento, porque a mudança ocorreu dentro da margem de erro, estimada em dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A mudança, ainda que tímida, foi acompanhada também por uma oscilação para baixo na aprovação do Governo Bolsonaro: antes era 38% e, agora , está em 36%.

A variação agora estabelece uma diferença de 20 pontos percentuais entre a desaprovação e a aprovação do Governo Bolsonaro.

Essa distância já foi de 36 pontos, como indicou o levantamento feito entre agosto e setembro de 2021. Em tempo, a pesquisa também mostra que Jair Bolsonaro parou de crescer na intenção de voto para a sua reeleição.

“A desaprovação vem oscilando na faixa de 53% a 61% desde janeiro deste ano. A aprovação, vem variando de 31% a 38%”, aponta o PoderData.

A pesquisa eleitoral do PoderData foi realizada entre os dias 8 e 10 de maio.  Foram entrevistadas 3.000 pessoas com 16 anos de idade ou mais em 288 municípios nas 27 unidades da Federação.

Mais:

• Pesquisa Genial/Quaest: confrontos com STF e TSE interrompem tendência de crescimento de Bolsonaro
• Lula tem muito a perder e pouco a ganhar ao falar sobre aborto, aponta pesquisa eleitoral
• Pesquisa Genial/Quaest. Lula tomou 18% dos eleitores de Bolsonaro

15/05/22

 —

Mais cedo, foi o Tribunal de Contas do Estado que informou ter solicitado informações para a prefeitura de Bom Conselho, a respeito de uma dispensa de licitação, para contratação de artistas para o São João local.

Veja a nota da Promotoria de Justiça de Bom Conselho:

A Promotoria de Justiça de Bom Conselho instaurou Notícia de Fato 01762.000.018/2022 para apuração dos fatos sobre o município de Bom Conselho, através da Secretaria de Municipal de Educação, ter determinado a abertura de processo de inexigibilidade de licitação para contratação de shows para o período junino, em preço superior a um milhão de reais.

Por meio de ofícios, no prazo de 10 dias, a Promotoria de Justiça solicita ao prefeito de Bom Conselho cópia do processo de inexigibilidade de que tratam as matérias, eventuais contratos, empenhos ou comprovantes de liquidação, bem como informações a respeito do período em que se pretende realizar as festividades noticiadas, e qual o valor total a ser gasto com o evento, incluindo todas as outras despesas previstas.

Neste mesmo prazo, também foi solicitado ao gestor municipal informações das despesas não adimplidas pelo município de Bom Conselho, nesse exercício e até esse momento, incluindo aí os passivos decorrentes de cobranças extrajudiciais ou de ações judiciais, ou mesmo previdenciária gerada pela ausência de repasses.

Mais:

• TCE quer explicação de Bom Conselho sobre uso de R$ 1 milhão da educação para cachês de artistas

14/04/22

Ascom PMG

blogfolhadosertao.com.br

Começa  hoje, a partir  das 16 horas,  na quadra poliesportiva Evandir Marcelino Valões, o campeonato municipal de futsal masculino, promovido pela Prefeitura Municipal de Granito em mais uma ação importante da secretaria de Cultura, Esporte, Turismo, Mulher e Lazer.

O certame é  por demais  importante  no apoio  os desportos, e contribui fortemente  para  movimentar a cidade, trazendo divertimento e lazer, de modo especial para a juventude.

De parabéns a atual gestão municipal, os atletas e o município de Granito que dá exemplo de organização e compromisso com a inclusão social através do esporte.

14/05/22

O Globo

blogfolhadosertao.com.br

—

Mais:

‘Mil vezes mais fácil’: Arquiteta pediu ajuda de Jair Renan para Bolsonaro receber empresários no Planalto

No Telegram:Conspirações sobre ‘anticristo’ e fraude nas urnas lideram conteúdo em vídeo da extrema direita

14/05/22

AscomAlepe

blogfolhadosertao.com.br

“Uma vez teve uma reunião no DNIT (…), disseram que nós somos invasores. Nós somos invasores por que? Porque a própria ferrovia foi que deu a primeira moradia, (…) ela própria construiu a primeira moradia em Frexeiras, que tem 80 anos. (…) Se a gente é invasor, por que não colocaram fiscais para dizer que a gente não podia? Aí dizem, ‘eles sabiam’. Eu tenho minha casa lá e eu não sabia que eu não podia fazer”.

 

 

Andréa Lúcia da Silva é representante da comunidade de Frexeiras, um distrito de Escada, na Mata Sul. A angústia dela é a mesma de 130 famílias de cortadores de cana e aposentados que vivem na localidade e estão ameaçadas de perder as casas em que vivem há anos, sem qualquer indenização, de acordo com uma decisão transitada em julgado em favor da Ferrovia Transnordestina. O caso dessa e de outras comunidades ameaçadas de despejo foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania da Alepe, nesta sexta, dia 13.Luana Varejão, do Centro Popular de Direitos Humanos, lamenta que ações judiciais dispersas tratem uma questão de interesse público de forma fragmentada. Segundo um levantamento da entidade, em Pernambuco, a Transnordestina entrou com 141 processos de reintegração de posse contra 1070 famílias, a maioria delas localizada na Mata Sul e na Região Metropolitana do Recife.  O representante da Diocese de Palmares, também na Mata Sul, Lenivaldo Lima, afirmou que, desde 2014, há ações para reintegração de 370 imóveis no município, e os moradores recebem ameaças de demolição por parte de representantes da Transnordestina e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT.

Já a representante da Comunidade da Linha, no bairro do Ibura, no Recife, Terezinha Francisca de Jesus, afirmou que as ações judiciais são realizadas de forma separada para enfraquecer a ação coletiva, e relatou que as famílias que lutam pela manutenção da moradia são formadas, em grande parte, por mães, idosos e doentes.

Em nome da Transnordestina Logística, o gerente de Patrimônio, Regulação e Relações Institucionais, Roberto Jorge Vieira, explicou que há duas ferrovias com situações distintas no Estado. Por um lado, existe o projeto inconcluso da nova Transnordestina, que está sendo construída a partir de Salgueiro, no Sertão Central. O gestor argumenta, no entanto, que as famílias em questão residem às margens de uma outra ferrovia, a Tronco Sul. Essa infraestrutura, construída pela antiga Rede Ferroviária Federal, passa por dentro de núcleos habitacionais, está abandonada em vários pontos e foi privatizada em 1997.

Roberto Vieira argumenta que a empresa é obrigada, pelo contrato de concessão, a ingressar com ações de reintegração de posse nas margens da Tronco Sul, o que só poderia ser evitado pelo Governo Federal. “Na verdade, a gente é obrigado a entrar com essas ações por proteção da faixa de domínio. A Ferrovia Transnordestina Logística não tem essa autonomia de usar, gozar e dispor da faixa de domínio como bem entender. (…)  As linhas hoje compõem o Sistema Nacional Ferroviário, e toda linha férrea só pode ser retiradas com (…) o Governo Federal adentrando no assunto e dizendo que aquela malha não compõe mais o Sistema Ferroviário Nacional”.

No mesmo sentido, o supervisor do escritório do Recife da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, Antônio Pereira de Jesus, alegou que cabe à União resolver o problema como uma questão de política pública.

Do ponto de vista jurídico, o defensor público da União, André Carneiro Leão, defendeu a aplicação da medida provisória 2.220 de 2001, que determina o direito de uso daquele que já ocupa imóvel público por pelo menos cinco anos para moradia própria. Ele considerou inadequadas as decisões, por parte do Poder Judiciário, que ignoram esse dispositivo e o direito constitucional à moradia e informou que irá ajuizar uma ação para suspender os processos de reintegração enquanto não há um projeto concluído para uso das ferrovias em questão. Além disso, o direito ao reassentamento das famílias que forem removidas foi defendido pela representante da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Ana Fabíola Ferreira.

A importância da mobilização comunitária foi enfatizada por João Paulo, do PT, e Carol Virgulino, co-deputada do mandato Juntas, do PSOL. “Temos muito a trabalhar (…), só que vocês têm um papel fundamental, que é acordar (…) Jaqueira, que é acordar Palmares, e que na próxima audiência a gente não caiba nesse plenário”.

A presidente do Colegiado de Cidadania, Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, lembrou que o déficit habitacional de Pernambuco é de mais de 326 mil residências, situação que só não é mais grave graças à lei, de autoria própria, que suspende reintegrações, despejos e remoções durante a pandemia. Ela ainda anunciou, como encaminhamentos do encontro, a criação de um Grupo de Trabalho para tratar do tema, com participação de diversas instituições, incluindo o Ministério da Infraestrutura; a apresentação do projeto da nova Transnordestina; e a articulação, junto à bancada federal de Pernambuco, para que seja realizada uma audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados.