Dia: 4 de fevereiro de 2022

Governo de Pernambuco libera primeiros recursos do Fundo Inovar: R$ 622 mil para novos negócios de base tecnológica C

04/02/22

AscomSCTI

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Miniatura do anexo
 Márcio Stefanni  e Lucas Ramos

O Governo de Pernambuco autorizou as primeiras liberações financeiras do Fundo Inovar: R$ 622 mil para 25 novas empresas credenciadas no programa PróStartups, ação conjunta da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Os recursos estão sendo aplicados como subvenção econômica, isto é, sem necessidade de reembolso aos cofres públicos.

Os negócios contemplados foram os que apresentaram melhores planos de trabalho nas primeiras rodadas do PróStartups Operação, uma das três linhas de ação do programa. No final do ciclo, a startup vencedora pode receber até R$ 95 mil e o Ambiente de Inovação (alianças estratégicas de apoio à Inovação, Parques Tecnológicos, Centros de Inovação, Pré-incubadoras, Incubadoras e Aceleradoras) até R$ 90 mil, caso emplaque três startups vencedoras.

“Estamos muito felizes com essas primeiras liberações do Fundo Inovar, pois uma das finalidades da AGE é justamente administrar fundos públicos e fomentar o desenvolvimento sustentável no nosso Estado”, comemora o diretor-presidente da AGE, Márcio Stefanni. Ele explica que o Fundo Inovar existe desde 2013, mas somente no ano passado, com a Lei nº 17.156/2021, ganhou natureza financeira e passou a ser movimentado a partir de uma conta específica de recursos orçamentários, com o objetivo de apoiar diretamente iniciativas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Também em 2021, o Governo do Estado aportou R$ 12,2 milhões no fundo.

“O ecossistema de CTI pernambucano conta agora com um fundo financeiro, aprimorado e específico para catalisar iniciativas de desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras. O Fundo Inovar é formado por recursos repassados por empresas com operações no Estado que confiam na capacidade do Governo de Pernambuco de apoiar a Inovação por meio de suas políticas públicas de vanguarda e, com isso, gerar novas oportunidades de trabalho, renda e empreendedorismo”, complementou o secretário de CTI, Lucas Ramos.

O PróStartups é pioneiro, estruturado para apoiar as empresas de base tecnológica pernambucanas em todas as etapas dos seus ciclos de vida. O programa conta com aportes totais do Fundo Inovar de R$ 5,1 milhões em investimentos, dentro do Plano Retomada. E foi estruturado para preencher diferentes lacunas e contribuir para solucionar as principais dificuldades vivenciadas pelas startups pernambucanas, garantindo ampla conexão com as instituições produtoras de ciência, tecnologia e inovação e os ambientes de inovação.

COMO FUNCIONA O PRÓSTARTUPS?

A primeira iniciativa, de Operação, funciona como um campeonato com fases eliminatórias: a cada rodada, as melhores empresas de determinado eixo temático passam de fase e recebem os recursos do Governo do Estado. Os eixos são Agritech, Govtech, Indústria e Saúde. Os melhores projetos são contemplados com recursos por cada etapa vencida. No final, a startup vencedora pode receber até R$ 95 mil e o ambiente de inovação até R$ 90 mil, caso emplaque três startups vencedoras. Um investimento total de R$ 2 milhões.

Já o PróStartups Aceleração, segunda ação do programa, é uma modalidade de crédito com prazo de pagamento de 60 meses, sendo 12 meses de carência. É voltada para startups que estão buscando tracionar seu negócio, ou seja, aumentar a oferta de produto e serviço tecnológico para abocanhar uma fatia maior do mercado através de um portfólio mais amplo que permite maior faturamento e lucro. Novamente, são quatro eixos estratégicos (Agritech, Govtech, Indústria e Saúde) e cada startup poderá captar até R$ 200 mil, em um valor global disponibilizado de R$ 1 milhão.

Por fim, o PróStartups Bônus Tecnológico, que já destinou R$ 600 mil em 2021, tem previsão de aportar mais R$ 1,5 milhão para apoiar as startups a ganharem novos clientes micro, pequenas e médias empresas, que estão conduzindo Inovação e Transformação Digital em seus negócios. Poderão ser alcançadas até 60 startups. Os projetos podem receber entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, de acordo com o eixo temático. Assim, o Governo incorpora o risco da contratação de inovação, permitindo que as micro, pequenas e médias empresas inovem, ao passo que as startups captem clientes que terão a contratação subsidiada.

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Governadores apoiam mudança no ICMS de combustíveis

04/02/22

Por: Gabriela Bernades/ Correio Braziliense

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(Foto: Renato Alves/ Agência Brasília)
Foto: Renato Alves/ Agência Brasília
Governadores se reuniram, nesta quinta-feira (3), para discutir a tributação de combustíveis e a proposta da criação de um fundo de estabilização de preços durante o Fórum Nacional dos Governadores, no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal (GDF). No evento, os chefes do Executivo estaduais decidiram, por unanimidade, apoiar um projeto de lei para amortização do valor na bomba.
No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que muda o cálculo do ICMS sobre a gasolina e o álcool. Relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), a proposta muda a taxação para um valor fixo em reais por unidade, em vez de um percentual sobre o preço. Na prática, os estados perderiam com a arrecadação. Por isso, os governadores estavam trabalhando para modificar a proposta, que se encontra em análise no Senado.
Jean Prates participou da reunião de hoje do Fórum Nacional de Governadores. No encontro, o senador explicou como funciona o pacote legislativo que ele está relatando no Congresso. “No preço de referência, nós estamos instituindo a conta de compensação que garante ao produtor, ao originador de produtos — seja ele uma refinaria, ou um importador — um preço de mercado internacional, preço que tá sendo praticado para eles hoje no Brasil, da mesma forma que, para o consumidor final, esse preço não chegaria com o impacto que tá chegando hoje, que é o que tá doendo. Então, no meio fica um ‘colchão de amortecimento’ alimentado por receitas excepcionalmente auferidas pelo Governo Federal durante exatamente esse período de alta e justamente em função do preço alto do petróleo e do dólar”, explicou Prates.
Na prática, o projeto cria um fundo — que o senador apelidou de ‘colchão de amortecimento’— para amortizar o preço do insumo, alimentado pelo excedente dos royalties gerados na venda do produto.
O petista afirmou que sua proposta também trabalha na inserção da componente de custos nacionais de produção de petróleo, dentro da política de preços. “E com os governadores, nós estamos trabalhando a questão do ICMS, o imposto principal para arrecadação dos estados, mas que pode ser trabalhado na forma de alíquota, na forma de aplicação e na convergência para uma Reforma Tributária que está em curso também no Congresso”, afirmou Prates. Segundo ele, os governadores sinalizaram positivamente para discutir a proposta na Reforma Tributária.
“Esse projeto tem a vantagem de garantir uma fonte que não desequilibra receitas da União, de estados e municípios, visto que os recursos nascem do próprio problema: o lucro extraordinário decorrente da alta do preço dos combustíveis”, destacou Wellington Dias, após a reunião.
A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis está congelada desde outubro, medida que deve ser mantida até 31 de março. O preço da gasolina registrou alta de 47,49% em 2021, e do etanol teve um aumento ainda maior no ano passado, de 62,23%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao todo, 21 governadores assinaram uma carta defendendo o congelamento do imposto sobre os combustíveis. No documento, os políticos também pedem a revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, já que os reajustes frequentes ultrapassaram a inflação.
“Nós, governadores do Brasil, temos uma responsabilidade tanto com o social, quanto com o econômico. Sabemos o impacto que tem a subida do preço dos combustíveis. Quando sobe o preço da gasolina e do óleo diesel, não só impacta na inflação, mas mexe diretamente no bolso das pessoas, de quem vai ter que colocar a gasolina na sua motocicleta, no ônibus ou no caminhão”, disse Wellington Dias, governador do Piauí.
Salário dos professores
Além do valor da gasolina, os mandatários conversaram sobre a pandemia do novo coronavírus e o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica.
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou o reajuste de 33,23% no piso nacional do magistério. Com isso, o valor mínimo para pagamento salarial para uma jornada de 40 horas dos professores passa de R$ 2.886 para R$ 3.845. O reajuste anunciado pelo governo federal é o maior desde a criação do piso da categoria, em 2008, e impacta mais de 1,7 milhão de profissionais em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).
Segundo Wellington Dias, os estados seguirão o piso, mas a preocupação está na receita dos municípios. “Isso na reorganização das receitas e das despesas de cada estado gera dificuldade, mas compreendemos que nesse instante a maior parte dos estados tem condições de implantação. A preocupação mesmo é com os municípios, com desmantelamento dos municípios. Há uma tese com base, na própria Constituição, de que sempre que a União ou um outro nível de Governo cria uma despesa e impõe para um nível abaixo, ele tem que fazer a compensação”, explica o governador.
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Walter dá um show e o Santinha goleira o Afogados na festa do dia do aniversário de108 anos.

04/02/22

Davi Saboya

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O duelo entre Santa Cruz x Afogados aconteceu de portões fechados no Arruda

CHARLES JOHNSON/JC IMAGEM
GIGANTE No dia do aniversário do clube, Walter sobrou em campo, com direito a gol e participação decisiva – Foto: Charles Johson/JC Imagem

O atacante Walter presenteou o torcedor do Santa Cruz com uma atuação de gala na noite desta quinta-feira (3). A Cobra Coral goleou por 5×2 o Afogados, no Arruda, em partida válida pela primeira rodada do Pernambucano.

Os gols do Santa Cruz foram marcados por Walter, João Henrique, Matheuzinho e Tarcísio (2x). Thauã e Lucas Vinícius descontaram para o frágil Afogados.

Com o resultado, o Santa Cruz mantém os 100% de aproveitamento do Campeonato Pernambucano. No primeiro jogo, venceu o Caruaru City, fora de casa, pelo placar de 2×1.

No dia do aniversário de 108 anos do Santa Cruz, só faltou a torcida tricolor no Arruda para a festa ficar completa. O jogo contra o Afogados, atrasado da primeira rodada, aconteceu de portões fechados por causa do novo veto da Polícia Militar (PM).

A ausência do laudo foi o motivo que fez a partida não ser realizada na data marcada, o dia 23 de janeiro. Mesmo o Santa Cruz tendo tendo dito que atendeu as exigências da PM, a presença do público não foi liberada.

CHARLES JOHNSON/JC IMAGEMWalter foi decisivo para o Santa Cruz diante do Afogados pelo Estadual – Charles Johnson/JC Imagem

 

Em campo, Walter deu um verdadeiro show com a camisa do Santa Cruz balançando a rede e dando assistência. Marcou o primeiro gol e foi fundamental nas jogadas de três dos outros quatro tentos marcados pelos corais.

O próximo jogo do Tricolor do Arruda acontece de novo em casa pelo Pernambucano. O Santa Cruz recebe o Íbis, às 16h, em jogo válido pela terceira rodada do Estadual. Além da competição local, a Cobra Coral só disputa a Série D do Campeonato Brasileiro em 2022.

FICHA DO JOGO – SANTA CRUZ 5X2 AFOGADOS

Santa Cruz – Jefferson; Ítalo Melo (Matheus Lira), Alex Alves, Lucão e Ítalo Silva; Gilberto, Rodrigo Yuri (João Erick) e Tarcísio; Matheuzinho (Arian), João Henrique (Esquerdinha) e Walter (Rafael Furtado). Técnico: Leston Júnior.

Afogados – Jonathan; Airton Júnior, Allefe, Matheus Silva (Jânio) e Rômulo; Cris (Wilian Gaúcho), Nunes (Erivan) e Lucas Vinícius (Weverton); Felipe Eduardo, Thauã e Breninho. Técnico: Sérgio China.

Local: Arruda, Recife-PE. Árbitro: Gilberto Rodrigues Castro Júnior. Assistentes: Clóvis Amaral da Silva e Humberto Martins Dias Silva. Gols: João Henrique (7′ do 1ºT), Thauã (36′ do 1ºT), Matheuzinho (40′ do 1ºT), Tarcísio (43′ do 1ºT e 11′ do 2ºT), Walter (44′ do 1ºT), Lucas Vinícius (10′ do 2ºT). Cartões amarelos: Italo Silva (Santa Cruz). Allefe (Afogados).

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Cobertura vacinal está baixíssima em Pernambuco: só 8,4% tomaram a primeira dose

04/02/22
JC
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O Estado já recebeu 557.180 doses de Pfizer pediátrica e CoronaVac para o grupo de 5 a 11 anos. E infelizmente somente 18% dessas doses foram aplicadas
DANIEL TAVARES/PCR
Vacinação de crianças entre 5 e 11 anos começou, em Pernambuco, no dia 14 de janeiro – Foto: Daniel Tavares/PCR

Já se passaram 20 dias desde o início da vacinação das crianças contra a covid-19 em Pernambuco, mas a adesão à imunização desse público, formado pela faixa etária de 5 a 11 anos, está baixíssima. Desde o dia 14 de janeiro, 99.860 meninos e meninas receberam a primeira dose de vacina contra a doença no Estado. Isso corresponde a apenas 8,4% da população estimada desse grupo, formado por 1.182.444 de crianças. O problema não é falta de vacinas, mas pode ser explicado por falta de estratégias para alcançar as famílias, pelas polêmicas e fake news que infelizmente se disseminaram ao longo de toda a pandemia. Até o momento, o Estado já recebeu 557.180 doses de Pfizer pediátrica e CoronaVac para esse grupo etário, de 5 a 11 anos. E infelizmente somente 18% dessas doses foram aplicadas.

“Realmente temos um volume de importante de doses distribuídas. Teoricamente grande parte dessas doses já deveria ter sido administrada”, reconheceu a superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (3). Para ela, o fato de a vacinação para as crianças exigir recomendações, como local específico para a aplicação, pode retardar a velocidade de se alcançar esse público.

“Mas, desde dezembro do ano passado, havíamos pactuado em comitê que seria feita a vacinação das crianças em creches e escolas. Quando fazemos isso, conseguimos acelerar, pois ganhamos capacidade para atingir maior volume de pessoas num curto espaço de tempo”, disse Ana Catarina. Ela informa que alguns municípios estão fazendo com ações desse tipo, como Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes.

“Precisamos vacinar as crianças o quanto antes. Devemos lembrar que o imunizante tem um tempo para produzir anticorpos, e ainda há o tempo de espera para a segunda dose. A vacina é segura e eficaz. Das doses que já administramos nesse público pediátrico (99.860 no total), temos praticamente nenhum evento adverso.” Ainda segundo Ana Catarina, é fundamental reforçar que a CoronaVac é feita por uma tecnologia que se usa atualmente para outras vacinas do calendário básico. “E nós já administramos um volume gigantesco de Pfizer, que usa a tecnologia de RNA mensageiro. Se analisarmos os eventos adversos por fabricante na vacinação a partir dos 12 anos, a Pfizer tem um número de eventos infinitamente menor do que qualquer outro fabricante que já administramos no Estado”, complementou.

Também durante a coletiva de imprensa, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, informou que a expectativa é de que haja a aceleração da vacinação das crianças com o retorno às aulas presenciais. “É preciso aproveitar a volta às escolas, que devem ser um grande ambiente de estímulo à vacinação, de convencimento dos pais mais reativos às questões da vacina. As escolas devem trabalhar o ambiente como decisivo para acelerar o processo de vacinação no Estado. Assim tem sido a história natural dessas vacinas permeadas por polêmicas, como a do HPV”, frisou Longo.

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Estado estuda adotar novas medidas restritivas diante do avanço da ômicron

04/02/22
Por Artur Ferraz
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Comitê Técnico estadual vai se reunir na próxima segunda-feira (7). Secretário de Saúde, André Longo, atualizou dados sobre a pandemia em coletiva de imprensa.
André Longo
André Longo – Foto: Heudes Régis/SEI

Diante do aumento do número de casos de Covid-19, que já traz reflexos nos registros de mortes e na ocupação dos leitos nos hospitais, o Governo de Pernambuco estuda adotar novas medidas restritivas para conter o avanço da doença, especialmente da variante Ômicron. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (3), o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que o Comitê Técnico de Acompanhamento da pandemia vai se reunir na próxima segunda (7) para reavaliar a atual fase do Plano de Convivência com o coronavírus.

“Nós temos um decreto que está em vigor desde o dia 1º e vigora até o dia 15 deste mês. Vamos fazer uma análise de adoção de novas medidas. Reforço que Pernambuco está entre os cinco estados com medidas de restrição mais intensas no Brasil. Somos um dos poucos, ao lado da Paraíba, que exigem, além do passaporte vacinal, o exame negativo para entrada em eventos”, afirmou o gestor.

“No entanto, é fato inegável a aceleração da Ômicron e vamos aguardar a conclusão desta semana epidemiológica para analisar os dados de forma pormenorizada para tomar as decisões que se façam necessárias. Como sempre ressaltei, o Governo do Estado não vai hesitar em ampliar as medidas, caso os indicadores se imponham”.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o índice de positividade para Covid-19, que indica a confirmação de casos da doença em relação ao total de diagnósticos de infecção respiratória, subiu de 37% para 51%. Já o percentual de infectados pela Influenza, que chegou a 60% no fim do ano passado, caiu para 2,6%.

Longo informou ainda que, na última semana, houve um aumento de 18% nas solicitações por vagas nas UTIs. “Também já começamos a notar, especialmente nestes últimos três dias, um aumento nos registros de óbitos“, afirmou.

Em reunião esta semana, o Ministério Público de Pernambuco havia também recomendado ao Governo de Pernambuco aumentar a rigidez das medidas de combate à Covid-19.

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