19/01/22
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A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gonzaga Patriota (PSB) que acrescentou R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Desses recursos, R$ 95,6 milhões vêm de 196 emendas individuais, que têm execução obrigatória. Outros R$ 9,6 milhões são de emendas de bancada impositivas e R$ 26,8 milhões de emendas de comissões. A pasta tinha sofrido um corte de R$ 13,5 milhões no relatório preliminar.
Entre as emendas, Gonzaga Patriota destaca os recursos para Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, com o objetivo de dar visibilidade às demandas de projetos para enfrentamento à violência contra a mulher. As emendas também atendem ações para promoção e defesa dos direitos humanos, fortalecimento da família e construção e reforma de unidades de atendimento socioeducativo.