Alepe discute diiculdades na educação de agricultores, quilombolas, pescadoras e indígenas

O papel da educação no enfrentamento da violência contra as mulheres rurais foi  discutido, nesta quinta, em Audiência Pública das Comissões de Educação e de Cidadania da Alepe. Agricultoras, pescadoras, indígenas e quilombolas reafirmaram a importância do conhecimento na promoção do empoderamento feminino e relataram dificuldades de acesso ao ensino formal e informal enfrentadas por meninas e mulheres.

A redução das verbas para a educação no campo é vista com preocupação pela coordenadora da ONG Fase em Pernambuco, Luíza Marilac. “A primeira violação é essa dificuldade de acesso à educação e a gente tem visto o quanto foi desmontada uma política de educação no campo, quantos  programas não têm mais orçamento, quantos programas foram acabados, quantas escolas rurais foram fechadas, e a gente sabe que essa é uma questão fundamental para uma mudança dessa realidade”.

Ela apontou ações como o fortalecimento das redes de proteção, estratégias de segurança para o meio rural com base em diagnósticos e promoção da auto-organização das mulheres como necessárias para melhorar as estatísticas da violência de gênero, que pioraram durante a pandemia.

Para a agricultora familiar Lúcia Maria de Lira Silva,  não há como medir se a violência doméstica afeta mais as mulheres do campo, mas pedir socorro é muito mais difícil para quem está na área rural. “A gente ainda tem muitos lugares que não chega internet, a gente tem muitas famílias que têm um telefone só para toda a família, e que, geralmente fica na mão do homem ou da criança e do adolescente quando tá estudando. Então, essas questões favorecem o silêncio e a violência”.

O direito ao acesso à internet de meninas e mulheres rurais foi reivindicado como uma política de Estado para garantir a efetividade das leis. Outro pedido foi por melhorias no currículo formal para transformar a escola num ambiente de promoção da cultura de paz. Eliza Pankararu, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Apoinme,  acredita que questões de raça e gênero precisam estar presentes nas salas de aula.

“O espaço escola, a instituição escola, também foi, nesse contexto histórico da história desse país, da história dos povos indígenas, da educação escolar indígena, dos movimentos sociais e populares, um espaço do esquecimento e do apagamento dessas memórias e dessas histórias. E vergonhosamente, a questão de gênero ela é abolida, ela é violada de ser pensada em espaços tão públicos, espaços tão nossos chamados espaços de educação”.

Mulheres pescadoras relataram, ainda, a insegurança provocada pelo avanço do tráfico de drogas nas áreas de mangue.

A Audiência Pública teve a participação de representantes do Poder Executivo. A secretária executiva da Mulher, Ana Cláudia Callou, destacou a atuação conjunta de secretarias estaduais em 257 núcleos de estudos de gênero, sendo 103 deles no Interior do Estado. E também a captação de recursos via emendas parlamentares estaduais e federais, que ampliaram em 24% o orçamento da pasta para 2021, e foram utilizados na execução de 30 projetos.

Aline Rodrigues, da Secretaria de Educação, prestou contas de ações sobre o debate de gênero e sexualidade nas escolas, a exemplo da implantação de 23 grupos de pesquisa e práticas pedagógicas em unidades de ensino da Rede.

De acordo com o deputado Professor Paulo Dutra, do PSB, que presidiu a audiência, as discussões desta quinta serão reunidas num documento a ser encaminhado ao governador Paulo Câmara. A co-deputada Kátia Cunha, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, pediu apoio para a aprovação de um projeto de lei que garante a liberdade de cátedra em Pernambuco e lamentou o avanço de propostas que proíbem a  discussão de gênero nas salas de aula de cidades do Interior. Também participaram da audiência o deputado João Paulo, do PC do B, e representantes do  Movimento de Trabalhadoras Rurais de Pernambuco, MTR, da Fetape, e do Centro das Mulheres de Pombos.

Ainda nesta quinta, a Comissão de Educação e Cultura realizou reunião ordinária. Os parlamentares aprovaram a realização de Audiência Pública para discutir os possíveis cenários do Carnaval 2022. Trabalhadores diretamente afetados com a decisão que for tomada, como artistas, técnicos de palco e comerciantes informais, querem ser incluídos no debate, de acordo com a deputada Jô Cavalcanti, representante do mandato coletivo Juntas, do PSOL, que solicitou a audiência. O evento está marcado para dia nove de dezembro, às quatro da tarde.