Podcast do jornalista Ivan Maurício com as informações mais fortes do dia

15/03/21

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Trata -se  de  “uma santa burrice” e   mais um “ensaio golpista”,  irracional e antidemocrático. É isto que podemos dizer  sobre as arruaças registradas  ontem (14) em várias cidades  brasileiras , contrariando  as recomendações sanitárias de combate à Covid-19.  Os grupos que utilizam a própria Bandeira Nacional, desconhecem (irresponsavelmente) que enfrentamos uma pandemia que,  segundo registro do  Ministério da Saúde,  11.483.370 pessoas foram diagnosticados com covid-19 e 278.229 morreram vitimas da doença.  Em Salgueiro, a Câmara de Vereadores aprovou medida que considera as igrejas e templos religiosos  como “essenciais”.  Onde é que “casa cheia” vale como ação  importante para a preservação da vida?  Não dá pra ser feliz !   (Machado Freire) 

 

1 – Secretaria da Educação de Pernambuco publica edital com vagas de empregos.

https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/03/13/secretaria-de-educacao-de-pernambuco-abre-selecao-com-98-vagas-e-salarios-de-ate-r-45-mil.ghtml?fbclid=IwAR0UYyFSGJXt4hxOWL8YCiskeMSBKeme_p6VviXu3E9trdniYslyg1FYRiU

2- Governo de Pernambuco anuncia crédito emergencial para micro e pequenas empresas e suspende cobrança de tarifa social de água. Além de isenção, por 120 dias, do ICMS.

3 – Carta de empresários de Ipojuca prega desobediência contra fechamento do comércio e atividades turísticas.

4 – Eduardo Pazuello nega saída do Ministério da Saúde, anuncia novos contratos de aquisição de vacinas para hoje. Presidente Jair Bolsonaro encontrou a cardiologista Ludhmila Hajjar, ontem, mas ainda não há confirmação sobre a troca no comando da pasta.

 

Jornalisa Ivan Maurício

Ludhmila Hajjar já criticou política de combate a Covid do Governo Federal e é contra o tratamento precoce defendido por Bolsonaro.

Cidades registram carreatas em apoio a Bolsonaro e contra lockdown. Imprensa minimiza manifestações contra lockdown em São Paulo e Brasília que tiveram carreatas enormes e muita gente nas ruas.

OS SUPREMOS DA CORTE – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF – concede prisão domiciliar ao deputado federal Daniel Silveira.

Ministro do STF determinou que o parlamentar use tornozeleira eletrônica. Prisão ilegal com a conivência e omissão da Câmara dos Deputados. Ativistas soltam fogos de artifício na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e gritam “fora, STF”. Ativista Renan Sena é preso durante ato pela polícia do Distrito Federal.

Superlotação, mortes de crianças por falta de equipamentos médicos e pacientes esperando atendimento dentro de ambulâncias. Essas são algumas das denúncias de trabalhadores que atuam no Hospital Barão de Lucena, na Iputinga, na Zona Oeste do Recife, referência para casos respiratórios graves infantis. Essa é a situação dos hospitais públicos de Pernambuco antes, durante e depois da pandemia. A pandemia agravou o problema.

Pároco no município de Gravatá, o padre Fernando de Lima Silva morreu afogado ao tentar salvar duas pessoas, uma criança de quatro anos e a mãe que estavam em um barco que afundou em um açude localizado em Serra Negra, Zona Rural do município de Bezerros.

Volkswagen publicou, ontem, anúncio na edição impressa dos principais jornais do país em que reconhece a sua atuação junto à ditadura militar (1964-1985).

O CASO DO MENINO MIGUEL

Justiça do Trabalho sentenciou o ex-prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, e sua esposa, Sarí Corte Real, a pagarem R$ 386 mil por dano moral coletivo por irregularidades trabalhistas, descobertas após a morte do menino Miguel Otávio Santana, ocorrida no dia 2 de junho de 2020. A ação movida pelo Ministério Público do Trabalho aponta que “as ilicitudes praticadas pelos patrões tiveram o poder de abalar a sociedade brasileira”.

As águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco chegaram na última quarta-feira (10) ao Reservatório Castanhão, no Ceará. A barragem, que recebe águas do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), é responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza. Castanhão é o maior açode público do Brasil e seu espelho d’água é maior em área que a cidade do Recife.

IMPRENSA

Revistas semanais tiveram um péssimo ano em 2020. A revista Veja perdeu 285.015 exemplares impressos e digitais. Isso equivale a uma queda de 52,2% em relação a 2019. Época teve redução de 68.260 cópias (-43,5%). Exame caiu 31,9% (-26.024 exemplares). A revista IstoÉ não tem circulação auditada e não se sabe qual é a sua tiragem.

GRAMMY

Vencedores do Grammy de 2021: lista e destaques estão no link do texto do Podcast.

https://www.cnnbrasil.com.br/entretenimento/2021/03/14/vencedores-do-grammy-de-2021-veja-a-lista-e-destaques

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco confirma mais 1.104 casos de Covid e 26 mortes; estado totaliza 317.528 registros e 11.383 óbitos. Óbitos registrados, ontem, segundo o governo, ocorreram entre os dias 21 de outubro de 2020 e 13 de março de 2021 – um intervalo de 164 dias. Do total de 26 óbitos, 16 tinham mais de 60 anos e 18 tinham doenças pré-existentes como doença cardiovascular (11), diabetes (7), obesidade (4), hipertensão (4), tabagismo/histórico de tabagismo (2), doença renal (4), câncer (2), imunossupressão (2), histórico de AVC (1) e doença respiratória (1). 272.582 pacientes foram recuperados da doença.

Pernambuco aplicou 605.213 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 441.346 foram primeiras doses.

Governo de Pernambuco vai criar nova linha de crédito emergencial para micro e pequenas empresas, com a liberação de empréstimos de até R$ 50 mil para cada uma. Além disso, foram suspensas, por três meses, as cobranças das tarifas sociais de água, contemplando cerca de 600 mil pessoas.

Governo de Pernambuco também anunciou a prorrogação, por 120 dias, dos pagamentos dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para todos contribuintes que estejam inscritos no Simples Nacional – microempresas e microempreendedores.

Prefeitura de Garanhuns adia impostos de hotéis, bares e restaurantes.

Carta de empresários de Ipojuca contra fechamento. Ao Sr. governador Paulo Câmara, à prefeita Célia Sales, Vereadores, Comitê de Contingência ao Coronavírus e ao povo Ipojucano. Informarmos que, a partir do dia 17 de março de 2021, não aceitaremos e muito menos seguiremos qualquer decreto que impeça qualquer pessoa no Município de Ipojuca de exercer seu Direito Constitucional da Livre Iniciativa (Art. 1o, IV, CF e Art. 170, CF).

Morreu, ontem, o advogado Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa, aos 47 anos em decorrência da Covid-19.

COVID NO BRASIL

São 1.127 vítimas da Covid a mais contabilizadas, ontem, pelo Ministério da Saúde. 11.483.370 pessoas foram diagnosticados com covid-19 e 278.229 morreram pela doença.

Pará entra em lockdown a partir desta segunda-feira. Medida durará por 7 dias em 5 municípios da Região Metropolitana de Belém.

Justiça de São Paulo permite volta às aulas presenciais após ‘fase emergencial’. Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu duas sentenças proferidas por juízas de instância inferior.

Atacante Gabigol, do Flamengo, foi flagrado em um cassino clandestino na madrugada de ontem, na Vila Olímpia, na Zona Sul de São Paulo. O local foi alvo de uma operação de uma força-tarefa do estado contra aglomerações durante a pandemia de Covid-19. Cerca de 200 pessoas estavam no estabelecimento, incluindo o cantor de Funk MC Gui. Gabigol admite erro: “Faltou sensibilidade da minha parte.”

Apresentador da Record, Geraldo Luís, deixa a UTI após 11 dias e cobra ‘vacina urgente’ contra a Covid-19. Geraldo Luís segue internado, porém agora em um quarto, após receber diagnóstico positivo.

COVID NO MUNDO

AstraZeneca pode enviar à União Europeia menos de 50% de doses estimadas até junho.

Em Portugal, grupo de médicos pede uso de ivermectina no tratamento da Covid-19. Medicamento foi avaliado em centenas de pacientes com a doença e apresentou resultados positivos.

Diretor de hospital é preso na Jordânia após 7 mortes de Covid por falta de oxigênio.

Polícia da Holanda interrompe protesto anti-lockdown às vésperas de eleições.

Rússia volta a registrar mais de 10 mil novos casos de coronavírus.

Com o total divulgado ontem, o número de casos do país soma 4,39 milhões.

AGORA AS BOA NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Pouco mais de 1 mês depois do início da campanha de vacinação no Brasil, o número de novas internações de idosos com 90 anos ou mais por covid caiu 20% no país.

Pfizer/BioNTech formou uma aliança com outras 13 empresas, incluindo algumas de suas rivais, para impulsionar a produção de sua vacina contra a Covid-19. O plano é fabricar 2 bilhões de doses ainda neste ano.

9.716.458 vacinados que receberam a primeira dose no Brasil. 3.568.251 vacinados que receberam a segunda dose. Total de doses aplicadas: 13.284.709.

Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho. Se Deus quiser.

Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162 e salve na memória do seu celular.
[02:53, 15/03/2021] Ivan Mauricio: Gabigol é flagrado em cassino clandestino por Operação contra aglomerações durante pandemia.

Gonzaga Patriota pede ao governador Paulo Câmara que libere auxílio emergencial para músicos sertanejos

14/03/21

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Deputado federal Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB)  sustenta que a  pandemia de coronavírus afetou toda a economia, isso é um fato consumado. Mas enquanto boa parte dos setores volta aos poucos a funcionar — e a faturar—o segmento de shows e eventos segue parado e sem nenhuma previsão de retomada, afetando músicos e produtores.”

Diante disso,  Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando que músicos sertanejos recebam o auxílio emergencial do Estado.

Eis o texto encaminhado ao Palácio do  Campo das Princesas, na íntgegra:

Senhor Governador,

       Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para solicitar que se digne autorizar auxílio aos músicos da região sertaneja de Pernambuco, promovendo o cadastro dos mesmos, que se encontram paralisados e, em situação difícil, há um ano, sem operacionalização.

Os músicos brasileiros, pernambucanos e, em particular, os sertanejos, região que representamos nesse Estado, nesta Casa do Congresso Nacional, estão passando, com suas famílias, por enormes dificuldades financeiras, em razão dos problemas causados pela pandemia do novo coronavírus – Covid-19.

Na certeza da prestimosa e costumeira atenção de Vossa Excelência, antecipamos-lhes os nossos agradecimentos.

Atenciosamente,

Deputado GONZAGA PATRIOTA

PSB – PE

Covid-19: Advogado Aurélio Barros recebeu alta hospitalar em Petrolina

13/03/21

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Por Machado Freire

 

Depois de perdermos,  precocemente, vários amigos para a Covid – 19 ,  a exemplo dos companheiros  Juarez Sobreira e Roberto Ribeiro ( filho do meu  estimado ex-colega do DNER, Raimundinho Ribeiro),  recebemos a excelente e mais esperada notícia,  que felizmente chegou neste sábado (13):  a confirmação  da alta hospitalar,  em Petrolina,  do meu amigo e advogado Aurélio Barros,  um belmontense de nascimento e salgueirense de coração,  que escolheu nossa “Salgueiro Grande de Veremundo Soares”  como  seu  “segundo torrão natal”. 

Destaco o caso de Aurélio – como destacaria outros,  pelo fato de ser  um amigo pessoal  e se  tratar , particularmente,  de um profissional  competente e querido  ( um cidadão simples, sem  formalismos e outros “ismos” ),  que nunca exigiu  ser chamado de “doutor”  mas, ao contrário,  convive tranquilamente com todas as camadas sociais durante muitos anos de militância na advocacia regional.

Agora, depois desta longa espera,  muita preocupação e apreensão- diante do perigo que esta doença nos impõe,  vamos torcer, agradecer a Deus e aos amigos e amigas que durante  esses longos  dias de aflição e angústia,   se envolveram em  preces e orações pelo restabelecimento da saúde do nosso prezado amigo Aurélio Barros. 

E não esqueçamos  jamais:  “amai ao próximo como a ti mesmo”.   Na Unidade do Espírito Santo .

Lula Taí

13/03/21

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Quando Arraes voltou do exílio, não havia TV a cabo, internet, WhatsApp, mas logo se espalhou o cochicho de “Arraes Taí”. Lembrei disto ao assistir a fala do Lula na manhã da quarta-feira, depois que o Supremo Tribunal Federal anulou seu julgamento pela Lava-Jato de Curitiba. Foi como anistia de condenação que está passando a ideia de ter sido motivada politicamente. Muitos dos que se indignam e condenam a comprovada avassaladora corrupção na Petrobras, durante seu governo, desconfiavam das provas contra o Lula nos casos que o envolviam pessoalmente. Sobretudo depois de o juiz dos casos abandonar a toga para assumir um ministério. Mais ainda, ao tomarem conhecimento dos diálogos entre juiz e procuradores, durante o processo.

Por isto esperei a fala de Lula com temor de que voltasse ao discurso desagregador de quando foi solto em 2019, e com esperança de um discurso agregador, como fez em 2002 e durante seus dois governos. Colocando-se à disposição das forças políticas para encontrar o candidato com mais chance de impedir a reeleição do atual presidente. Seu discurso não teve a mensagem desagregadora, nem foi suficientemente esperançoso. Não passou a arrogância do isolamento, nem deixou clara mensagem de que “Lula Taí” para ser um dos líderes, não o monopolizador, de uma aliança pela democracia, olhando o futuro com responsabilidade econômica e empatia social. Mas deixou aberta a possibilidade dele e o PT participarem da construção de uma aliança de todos que desejam superar a atual tragédia que o Brasil enfrenta na epidemia, na incompetência gerencial, nas ameaças à democracia, no obscurantismo e no isolamento internacional.

Quem gosta e quem não gosta do Lula tem de reconhecer que a história do Brasil já está marcada por ele: ao demonstrar que um operário retirante nordestino é capaz de ser um presidente que representou bem ao país no Exterior, que manteve compromisso com a estabilidade monetária durante seus dois mandatos e atendia demandas sociais.

Mas talvez a maior contribuição de Lula ao Brasil, sua “melhor hora”, será a partir de agora: ajudar o Brasil a eleger um novo presidente, seja ele próprio ou não. Para isto, seu discurso precisa afirmar sua abertura a participar da aliança em um bloco maior do que apenas a esquerda tradicional. Abrir-se à realidade do mundo da globalização, dos limites ecológicos ao crescimento, da inexorável modernização tecnológica, deve reconhecer as dificuldades fiscais, éticas e gerenciais da máquina do Estado. Ele tem argumentos para afirmar que sua condenação foi anulada e que sua consciência está em paz, mas precisa assumir que houve corrupção avassaladora em instâncias de seu governo, devido ao aparelhamento pelos partidos que o apoiavam no Congresso. Deve se colocar à disposição de todos os candidatos já lançados e se propor a participar na escolha do candidato que terá mais chance de barrar a monstruosidade do atual governo, seja ou não de seu partido.

“Lula Taí” e tem diante dele a tarefa maior e mais difícil do que se eleger pessoalmente em 2002, a tarefa de ser um dos líderes, não o único, a retomar a democracia plena, com empatia pelos problemas do povo, com rumo para o Brasil.

Se o STF não voltar a surpreender, “Lula Taí”: esperemos que os outros líderes reconheçam sua força política e que ele entenda que o Brasil é maior do que qualquer um de nós e de nossos partidos.

*Ex-ministro, senador e governador do Distrito Federal

Equipe econômica vê risco de efeito Lula influenciar Bolsonaro

13/03/21

Folha de S.Paulo/blogfolhadosertao.com.br

 

Bolsonaro na defensiva? Confira no vídeo as respostas do presidente a Lula | Política | iGApós investidores terem expressado temor com uma possível escalada de populismo por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a partir da retomada dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrantes da equipe econômica reconhecem o risco de impacto na agenda econômica, apesar de considerarem o efeito limitado.

Entre os riscos observados por parte da equipe neste momento está uma maior dificuldade na discussão das grandes reformas. Também são pontos de atenção as medidas para conter os preços de combustíveis, além da possível prorrogação do auxílio emergencial se a economia ainda não estiver recuperada ao longo do ano em meio à pandemia do coronavírus.

A visão expressa por membros da equipe de Paulo Guedes (Economia) é que o acirramento eleitoral aumenta o risco de iniciativas do presidente e de aliados contrariarem em maior ou menor grau a agenda defendida pelo ministro.

Sputnik V: governadores do Nordeste vão pagar mais barato que Bolsonaro pela vacina russa

13/03/21

Por Redação RBA/blogfolhadosertao.com.br

O Consórcio Nordeste deverá pagar US$ 9,95 por dose em lote de 39 milhões de doses da vacina Sputnik V. Já o governo federal vai pagar US$ 13 por dose e só pode comprar 10 milhões

Vacina russa Sputnik V tem eficácia de 95%, segundo revista médica The Lancet

São Paulo – Os governadores dos estados do Nordeste devem fechar nesta sexta-feira (12) a compra da vacina Sputnik V a preço menor do que será pago pelo Ministério da Saúde. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse hoje que obteve desconto do instituto Gamaleya, da Rússia, na compra de 39 milhões de doses. Cada uma custará US$ 9,95.

Já o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, que demoraram para procurar o laboratório e fechar acordo, pagarão bem mais caro: US$ 13. Além disso, não poderão comprar mais do que 10 milhões de doses.

As vacinas que serão compradas pelos governadores do Nordeste serão incorporadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Wellington disse à CNN Brasil que em agosto passado o então presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), encaminhou memorando de compra para 50 milhões de doses.

Compra descentralizada

“Mas esbarramos na legislação, que não permitia compra que não fosse pelo Ministério da Saúde. Ficamos aguardando alterações. Agora tivemos a decisão do Ricardo Lewandowski (ministro do STF) e foi sancionada lei que permite compra descentralizada”, explicou Wellington Dias.

Segundo o governador, o contrato deve ser assinado hoje. “Está previsto para hoje o fechamento dessa compra. O Ministério comprando, ele paga. Não pagando, nós firmamos contratos e pagamos. Mas neste caso vamos dialogar com estados, porque o Brasil tem dificuldade de um estado pagar a despesa do outro. Esse é o ponto onde esbarramos”, destacou Wellington, ressaltando que a intenção, de qualquer forma, é distribuir as vacinas para todo país.

A vacina Sputnik V ainda não tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem para uso emergencial, o que já está sendo tratado pelo laboratório russo.

Frente pela Vida apoia o empenho de governadores na negociação para a obtenção de vacinas, em especial o Consórcio Nordeste, e também o Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, liderado pelo Fórum Nacional de Governadores. A Frente realizou ato virtual com a participação de Wellington Dias e representantes das entidades da Saúde.

Ministro Fachin mantém anulação de condenações de Lula e matéria vai a Plenário

13/03/21

 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, atendeu ao pedido da PGR e remeteu a decisão (que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava-Jato) ao plenário do STF. Mais cedo, a PGR encaminhou um recurso que pedia que a 13ª Vara Federal de Curitiba voltasse a ter competência para julgar os casos do petista. Fachin, no entanto, decidiu pela manutenção da anulação das condenações.

No agravo de regimento, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pedia que o recurso fosse julgado por órgão colegiado (nesse caso, o plenário da Corte), caso não houvesse concordância do relator pelo retorno dos processos a Curitiba. São eles o caso do triplex em Guarujá-SP, o Sítio de Atibaia (SP), o caso da sede do Instituto Lula e as doações ao Instituto Lula.

O documento detalha, ainda, que, caso nenhum dos pedidos seja acatado, os processos sejam enviados à Seção Judiciária de São Paulo, tendo em vista que os casos em questão abrangem fatos e valores relativos a imóveis e ao instituto sediados no estado. “Com a manifestação da Defesa Técnica ou escoado o prazo, sem apresentação de contrarrazões, remeta-se à Presidência, sem nova conclusão ao Relator, para inclusão em pauta, consoante a regra regimental”, escreveu Fachin no despacho.

Gonzaga Patriota reafirma apoio à nova Adutora de Salgueiro

13/03/21

blogfolhadosertao.com.br

 

Deputado Gonzaga Patriota

Em entrevista ontem (12)  ao comunicador  Vinicius Oliveira, da Rádio  Salgueiro FM, o deputado federal Gonzaga  Patriota (PSB)  reafirmou sua disposição de continuar apoiando  os “interesses maiores” da população salgueirense e do Sertão Central, com destaque para a execução do projeto da nova Adutora de  Salgueiro  ( que será abastecida pela Barragem de Negreiros),  cujo cronograma da obra  terá inicio  a partir da próxima semana.

O parlamentar disse, enfaticamente, que  na condição de autor do projeto que trouxe água para Salgueiro, há mais de 30 anos -quando a população  era abastecida precariamente por grandes caminhões-pipa do DNOCS  (os “balões mágicos”), se  sentia  honrado em poder  contribuir para a execução da nova adutora que -segundo a Compesa e o governador Paulo Câmara, deverá ser entregue até o final do ano de 2021.

Gonzaga Patriota  também revelou que o seu apoio ao novo projeto  não é apenas político   (de reiteradas visitas  de cobrança ao  Governador Paulo Câmara e à direção da Compesa). “Além de acompanhar todas as etapas do projeto, desde o seu nascedouro, também estou  apoiando financeiramente, com recursos de emendas do meu Gabinete”, explicou o parlamentar lembrando que parte dos R$3milhões das emendas também será destinada à recuperação  da estrada que liga Ipubi à Trindade.

 

 

Boa alternativa: Anvisa concede o registro definitivo para a vacina de Oxford/AstraZeneca e autoriza medicamento contra a covid-19 no Brasil

13/03/21

Midias Sociais/blogfolhadosertao.com.br

 

A agência autorizou a fabricação de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca no Brasil, que será feita na Fiocruz.

Além disso, a Agência aprovou o uso definitivo do imunizante no país.

É o segundo registro do tipo para vacina contra a covid-19, para uso amplo, no país. A Pfizer já tinha obtido anteriormente, em 23 de fevereiro, o registro para uso definitivo (e não mais emergencial, como estava).

A concessão do registro definitivo foi feita pela Gerência Geral de Medicamentos da Anvisa.

Medicamento

A Anvisa anunciou também, nesta sexta-feira (12), o Remdesivir como o primeiro medicamento registrado para uso contra covid-19 no Brasil.

O antiviral já é usado nos Estados Unidos contra a covid-19, onde já tinha sido aprovado. A agência estadunidense FDA havia liberado o uso do antiviral para casos moderados no ano passado.

 

Modelo desenvolvido pelo TCE reduz custos de transporte escolar

12/03/21

AscomTCE/blogfolhadosertao.com.br

 

 

 

 

O Tribunal de Contas de Pernambuco desenvolveu, de forma pioneira, um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deve resultar em diminuição de custos para os cofres públicos.

O serviço é contratado anualmente em praticamente todos os 184 municípios pernambucanos e corresponde a uma despesa estimada de R$ 275 milhões ao ano para as prefeituras.

A cidade de Ipojuca, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves em 2020, foi a primeira a receber o projeto-piloto implantado pelo grupo multissetorial do TCE, designado especialmente para esse trabalho. O objetivo, agora, é torná-lo um padrão em todo o Estado.

Assessor técnico do Departamento de Controle Municipal do TCE e gerente do projeto, Rafael Lira conta que o modelo começou a ser idealizado após uma auditoria conjunta realizada pelas gerências Regional Metropolitana Sul (GEMS) e de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS). O foco da análise, iniciada em setembro do ano passado, era o transporte escolar do município de Ipojuca. “O trabalho foi iniciado após a própria Secretaria de Educação solicitar o auxílio do TCE na estruturação de sua nova contratação e enviar a minuta do edital do novo processo licitatório. Na análise preliminar, verificamos indícios de sobrepreço no orçamento estimativo e de superdimensionamento nas rotas projetadas”, explicou Rafael Lira. “Considerando os benefícios inerentes à análise de controle concomitante e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, decidimos por uma atuação com viés pedagógico, visando o ajuste das inconsistências detectadas e a consecução do nosso dever constitucional de proteção do erário”, falou.

O serviço de transporte escolar de Ipojuca, que atende mais de 6 mil estudantes diariamente, tinha um gasto estimado de R$ 12 milhões ao ano. “Inicialmente, nosso objetivo era fazer uma melhoria na licitação, mas, considerando a magnitude financeira envolvida, a relevância social do serviço e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, vimos uma oportunidade de construir um modelo de contratação que pudesse servir para outras regiões do Estado”, disse Lira.

MODELO – Buscando referências nacionais em pesquisas acadêmicas, bibliográficas e legislativas e realizando várias reuniões, com a participação de diversas entidades, públicas e privadas, das três esferas de governo, o grupo desenvolveu um modelo de contratação e execução fundamentado nos seguintes tópicos:  composição de custos específica para o serviço de transporte escolar, otimização do projeto de rotas, aprimoramento do edital e termo de referência, ajustes das obrigações contratuais e aperfeiçoamento da gestão e controle do serviço. O objetivo do grupo foi reunir as melhores práticas do país na área de transporte escolar para aplicar em um único projeto de atuação.

O modelo aplicado pelos técnicos na licitação da prefeitura de Ipojuca possibilitou a economia de R$ 8.427.897,76 para o município, considerando o período de contrato de 30 meses, com redução de gastos na ordem de 28%, além de diversas melhorias em aspectos como transparência, isonomia e competitividade do certame, assim como melhorias na gestão e controle da fase de execução contratual.

A mediação do TCE possibilitou, ainda, que Ipojuca fosse o primeiro município brasileiro a implementar um sistema automatizado de gestão de transporte escolar criado pelo Ministério da Educação junto à Universidade Federal de Goiás. “O Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE) é uma ferramenta automatizadora de dados que ainda não havia sido experimentado em nenhum município devido à pandemia. Ele representa grande avanço na qualidade do gerenciamento e no controle do serviço, por isso o trouxemos para estreá-lo em Pernambuco”, explicou Rafael Lira.

PRÓXIMA ETAPA – Após ter o modelo plenamente aplicado no município de Ipojuca, a ideia é selecionar mais cinco cidades a fim de consolidar os resultados alcançados e ampliar a atuação do projeto, sendo a primeira delas, Afogados da Ingazeira.

O grupo de trabalho que está à frente do projeto é formado por integrantes do Departamento de Controle Municipal, Departamento de Controle Estadual e Núcleo de Engenharia do TCE. Além de Rafael Lira, fazem parte da equipe os auditores Elmar Pessoa, Hermógenes de Melo, Nazli Leça Nejaim, Vaudo Medeiros, Daniel Cury, Uitan Barreto, Rodrigo Bet, Mariana Dornelas e Gustavo Aquino.