Mês: abril 2020

17/04/20

Por conteúdo Estadão/blogfolhadosertao.com

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (16), dois destaques ao Projeto de Lei 873/20, cujo texto-base foi aprovado nesta quinta-feira. Os dois destaques têm o objetivo de assegurar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a quem não tenha o CPF regularizado.

De autoria do PSB, um dos destaques proíbe a recusa do auxílio a quem declarar não ter CPF e apresentar outro documento de identificação. O segundo destaque aprovado foi apresentado pelo PSOL e prevê a regularização automática dos CPFs, proibindo a cobrança de quaisquer taxas bancárias a quem receber o auxílio.

Os destaques tiveram apoio de parlamentares de diversos partidos. O deputado André Janones (Avante-MG), disse que a exigência do CPF para garantir o benefício emergencial de R$ 600 é uma “burocracia desnecessária” para aqueles que têm fome.

O líder do Patriota, deputado Fred Costa (Patriota-MG), também defendeu a mudança para facilitar o acesso de todos ao benefício.

Líder do governo

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o governo se comprometeu a regulamentar o tema para evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos. “Há uma preocupação com eventuais fraudes no CPF”, disse Vitor Hugo.

O líder do governo disse que a Receita Federal deve anunciar uma solução para os problemas com o cadastro de contribuintes antes da tramitação final do projeto e que a Receita e o Ministério da Cidadania devem regularizar 12 milhões de brasileiros que tinham problemas no CPF por questões eleitorais até esta amanhã (17).

17/0e/20

Artigo

Por Machado Freire

A política no Brasil dá uma enciclopédia para abastecer o mundo inteiro antes, durante e depois da covid-19, com o atual presidente da República querendo reeditar gestos peculiares a Getúlio Vargas. Também podemos afirmar, sem exagêro – e medo de ser feliz, que o Brasil não é só o país do Carnaval, mas também de uma Nação que costuma conviver com uma pantomima infernal. E até com ditaduras disfarçadas de “democracia”, como é o caso da “república das frutas”, conhecida como Petrolina. Lá, meus senhores e senhoras, se ganha e se perpetua no poder através do voto “popular”, comprado muito antes das eleições, com “obras” ditas públicas, que têm origem no dinheiro que o conribuinte paga. Esta  pantomina pode ser batizada com o nome de “voto comprado na folha” ( ou voto de cabresto) ao modo e estilo centenários de comerciantes da antiguidade, a exemplo de um tal “coroné Quelê”, salve engano, o “pariarca” da oligarquia  famíliar dos Coelho”, localizados na Pedra Linda das bordas do São Francisco. Qualquer semelhança (não é) mera coincidência, minha gente deste mundo de meu Deus, “comedores de farinha da minha terra” (como costumava dizer o querido e saudoso amigo Celestino Gomes, artista de raiz), cujo futuro dificilmente pertencerá a Deus (que deve está inojado e de saco cheio), mas a um amontoado de aproveitadores sem vergonha na cara lisa feito uma tapioca sem coco  que, com certeza, não é de Olinda. Então, “não se admire seu moço”  se um dia desses o milico que se transformou num “piscar de olhos” em mandatário-mor da Nação Verde-Amarelo (não confunda com time de futebol), decretar o fechamento das urnas, e se transformar de repente (querendo ele) num presidente perpétuo. No Brasil isto não seria nenhuma novidade, pois vivemos (só Deus sabe como ) aos sopapos em uma democracia que já se transformou em democradura algumas vezes, conforme reza na história deste gigante adormecido visitado por um tal de Pero Vaz de Caminha. E ele não voltou nunca mais para tomar conhecimento do desmantelo que (vem) e vai além da queda do então ministro da Saúde Henrique Mandetta.

15/04/20

Ascom/GP/blogfolhadosertao.com

16/04/20

Por Machado Freire

Há exatos três anos, o prefeito de Salgueiro Clebel Cordeiro  recusou colocar em funcionamento  uma UPA24 horas construída e inaugurada no final de 2016 por  seu antecessor Marcones Libório de Sá, alegando que obra tinha uma série problemas estruturais. Contraditoriamente, o atual prefeito anunciou, dia 14, que  utilizará o prédio “condenado” para  funcionar  como  Hospital  de Campanha, dentro do programa de combate ao novo coronavírus, com recursos oriundos (não informados)  do Governo do Estado.

Durante os  últimos três anos a Upa24 horas – que custou  R$2 milhões (recursos do governo federal),  transformou-se em um obstáculo para a administração de Clebel Cordeiro,  alegando que só o Corpo de Bombeiros emitiu 91  falhas no projeto de construção da obra que foi uma das últimas inauguradas pelo ex-prefeito Marcones Libório.

Ao anunciar a instalação do Hospital de Campanha,  o prefeito e sua equipe não informaram qual o tempo para transformar o prédio condenado em uma instalação ideal para tratamento de pessoas acometidas pela convid-19,  com 24 quartos, ar condicionado e mais nenhum equipamento importante, pois não contará  respiradores nem UTI, mas um conjunto de enfermarias.

A equipe governamental – que passou mais de  uma hora usado o microfone,   não informou a quantidade de pessoas que irão trabalhar na unidade, a forma de contratação nem as categorias  profissionais, cujos salários também não foram informados.

Merenda. Embora tenham informado que  a “entrevista coletiva”  teria  sido convocada para anunciar as ações de combate ao novo coronavírus  pelo governo municipal, o prefeito se limitou a pedir que a população “não saia de casa”,  ameaçando, inclusive , multar e caçar alvarás de funcionamento de comerciantes que não cumprirem as determinações. Clebel Cordeiro não informou como fica a situação dos alunos  que tiveram suas aulas suspensas e que no caso de muitos municípios,  estão recebendo a merenda em casa.

Diferente da maioria dos municípios vizinhos, o prefeito de Salgueiro vem se mostrado incompetente (em termos de ação administrativa) para tratar da volta da feira livre da cidade, dando a entender que não conta com estrutura para  tratar de um trabalho que precisa de uma equipe que atue juntamente com a guarda municipal, Polícia Militar e o Departamento de Feiras e Mercados que não existe no organograma da Prefeitura.

16/04/20

Por G1/blogfolhadosertao.com

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu na ontem  (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.

O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.

“Defiro o pedido […] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial”, escreveu o juiz na decisão.

“Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso”, acrescentou.

Aglomerações

Como mostrou a TV Globo, a dificuldade das pessoas de regularizar o CPF tem provocado filas em todo o país.

Na decisão, o magistrado afirmou que a formação de fila provoca aglomerações e este tipo de situação representa “manifesta contrariedade” às medidas de distanciamento social, recomendadas pelas autoridades de saúde, entre as quais o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

“As aglomerações, com sérios e graves riscos à saúde pública, continuam a se realizar, o que tem o condão de provocar o crescimento exponencial e acelerado da curva epidêmica, para atender à finalidade exigida pelo decreto regulamentar: de que sejam regularizadas as indigitadas pendências alusivas aos CPFs dos beneficiários junto à Receita Federal”, escreveu.

15/04/20

Imprensa-PE/blogfolhadosertao.com

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (15.04), Pernambuco confirmou 200 novos casos da Covid-19. Com isso, o Estado totaliza 1.484 ocorrências do novo coronavírus. Desses, 942 estão em isolamento domiciliar e 331 internados, sendo 68 em UTI e 263 em leitos de enfermaria. Além disso, o boletim aponta 68 pacientes já recuperados da doença. Até agora, os casos confirmados estão distribuídos por 60 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

Também foram confirmadas laboratorialmente 28 novas mortes (17 homens e 11 mulheres), de pessoas residentes no Recife (12), Jaboatão dos Guararapes (3), Olinda (3), Paulista (2), Limoeiro (2) Ipojuca (1), São Lourenço (1), Camaragibe (1), Bom Conselho (1), Igarassu (1) e Cabo de Santo Agostinho (1). Os pacientes tinham idades entre 18 e 94 anos, e faleceram entre os dias 08.04 e 14.04. Com isso, o Estado totaliza 143 mortes pela Covid-19.

As faixas etárias dos novos óbitos são as seguintes: 10 a 19 anos (01); 20 a 29 01); 40 a 49 (02); 50 a 59: (03); 60 a 69: (07); 70 a 79: (05) e e com 80 anos ou mais: (09).

Dos 28 pacientes que vieram à óbito, 20 apresentavam comorbidades, como hipertensão (10), diabetes (09), histórico de tabagismo (04), cardiopatia (02), doença pulmonar obstrutiva crônica (02), entre outras – um paciente pode ter mais  e uma comorbidade. Outros 4 não tinham comorbidades e 4 estão em investigação pelos municípios.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 486 casos foram confirmados e 369 descartados. As testagens abrangem os profissionais de todas unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal), ou privadas. O Estado foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar os profissionais da área da saúde.

Oswaldo Cruz ganha mais dez leitos

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quartafeira (15.04), a abertura de mais dez novos leitos de UTI no Hospital UniversitárioOswaldo Cruz (HUOC), unidade de referência em tratamento de pessoas infectadas com o novo coronavírus. Com as novas vagas, passa para 43 o número de leitos deterapia intensiva no HUOC, além dos 133 leitos de enfermaria já existentes, todos dedicados exclusivamente ao tratamento de pacientes da Covid-19.

Outros dez novos leitos de UTI deverão ser ativados no Oswaldo Cruz na próximasemana, informou Paulo Câmara, ressaltando que para que isso acontecesse, foi destinado pelo Governo do Estado um montante de R$ 7 milhões ao HUOC em 2020.O governador também destacou a nomeação de mais 224 novos profissionais de saúde para atuar na unidade.

“Aproveito para agradecer à dedicação de todos os profissionais de saúde e de apoio,em nome dos médicos e enfermeiros do Oswaldo Cruz, pela dedicação ecompromisso com que têm encarado esse desafio. Agradeço também o empenho da Secretaria Estadual de Saúde, que tem conseguido garantir os equipamentos e insumos necessários ao trabalho nos hospitais, num cenário de escassez mundial desses itens”, afirmou Paulo Câmara.

Em seguida, dirigindo-se novamente aos pernambucanos, o governador frisou aseriedade do cenário, e repetiu o apelo para que todos permaneçam em casa. “Você que acha que não tem problema de estar na rua, de visitar parentes e amigos e ignorar as recomendações sanitárias, veja o preço que os países do mundo que relaxaram com relação ao isolamento estão pagando. Ainda é tempo de rever essa posição e agir com responsabilidade”, concluiu.

15/04/20

Por Magno Martins / edição  Ítala Alves/blogfolhadosertao.com

Ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia

Cientistas brasileiros vão testar, em 500 pacientes, um medicamento, quase sem efeitos colaterais, com eficácia de 94% em células infectadas pelo novo coronavírus, com resultado, no máximo, em um mês. A informação foi divulgada, hoje, pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Segundo ele, o país também desenvolve equipamento de inteligência artificial para testar pessoas com suspeita de Covid-19. A resposta é em um minuto e o teste utiliza reagentes nacionais. “Vacinas demoram mais do que o reposicionamento de drogas, mas estamos trabalhando com vacina dupla, tanto para Influenza quanto para a Covid”, disse. “Só a ciência pode combater o vírus”, ressaltou Pontes.

O ministro não divulgou o nome do remédio para “não haver corrida” às compras. Isso porque é um fármaco conhecido, amplamente disponível no mercado, de acordo Marcelo Morales, secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “Teremos nas nossas mãos, desenvolvido no Brasil, no máximo, na metade de maio, a solução de um tratamento, com remédio disponível inclusive em formulação pediátrica”, afirmou Pontes.

O remédio será testado em 500 pacientes em sete hospitais, cinco no Rio de Janeiro, um em São Paulo e outro em Brasília. A administração do medicamento será diária, durante cinco dias, com mais nove dias de observação. “Em 14 dias, poderemos ver se os efeitos em pacientes serão os mesmos já comprovados em células infectadas”, destacou o ministro. O ensaio clínico será feito com pacientes que estão internados para o acompanhamento dos sintomas e da carga viral.

Segundo o MCTIC, o protocolo será uma administração randomizada, ou seja, nem médicos nem pacientes saberão quem está tomando a medicação e quem está recebendo placebos. “Quero agradecer a comissão de ética do Ministério da Saúde, que fez a aprovação do protocolo dos testes clínicos. Nas próximas semanas, teremos os resultados”, disse Pontes.

15/04/20

Por Magno Martins
Edição  Ítala Alves/blogfolhadosertao.com

Morreu, na manhã de hoje, o ex-prefeito de Olinda Germano Coelho(foto). O educador tinha 93 anos e a causa da morte foi um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O sepultamento irá acontecer no Cemitério Parque das Flores, no bairro de Tejipió, na Zona Oeste do Recife.

Germano de Vasconcelos Coelho era paraibano. Ele nasceu na cidade de Brejo de Areias. Ele foi professor do curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Advogado, educador e humanista.

Germano Coelho foi prefeito de Olinda por duas vezes (1977/1980 e 1993/1996) e foi o responsável para que o município conquistasse o título de Cidade Patrimônio da Humanidade, concedido pela Unesco em 1982.

O ex-prefeito de Olinda era irmão de Gilvandro Coelho, que faleceu em 2019, e o ex-deputado  Fernando Coelho, que presidiu a Comissão da Verdade e que também faleceu no ano passado.

Adeus, Germano Coelho

Por Ivan Mauricio*

“Tem gente que sonha com coisas possíveis e dizem não. Eu sonho com coisas impossíveis e pergunto: Por que não?”

Esta frase estava na porta do gabinete do prefeito de Olinda Germano Coelho quando ele me convidou para ser seu chefe de gabinete. O professor Germano faleceu, hoje, mas sua pergunta continua na cabeça de todos que conviveram com ele.

Estamos vivendo um momento difícil da humanidade e mais do que nunca fica a pergunta do querido Germano.

Por que não entender que a Terra é um ser vivo que precisa ser respeitada?

Por que aceitar calado que 40% da humanidade não tem água para que seus habitantes possam lavar as mãos com sabão e evitar o coronavírus?

Por que Olinda, na beira de um mar da História e olhando tantos monumentos, vive cercada pela miséria dos seus habitantes da periferia?

*Jornalista