Raquel Lyra reúne representantes de poderes para evitar surpresas na tramitação da LOA

14/10/24

Betânia Santana

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Projeto que define orçamento do Estado para 2025 está na Alepe e deve ser votado até 5 de dezembro
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, reúne-se com representantes de vários poderes para discutir a LOA 2025 – Foto: Divulgação
Reunir representantes de todos os poderes para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), que tramita na Assembleia Legislativa e, pelo regimento, deve ser aprovada até 5 de dezembro.

Ao adotar essa estratégia, na última quinta-feira, a governadora Raquel Lyra (PSDB), pretende fortalecer as instituições e preservar o orçamento do Poder Executivo. O projeto enviado há uma semana estabelece montante de R$ 56,6 bilhões para 2025.

“Celebramos um acordo para que a tramitação aconteça sem surpresas. Reuni todos para agradecer a capacidade de cooperação de fazer Pernambuco crescer”, enfatizou Raquel Lyra, antes de assinar com o ministro Silvio Costa Filho termo de compromisso para repasse de R$ 50 milhões do governo federal à última etapa de restauração do molhe do Porto de Suape, em Ipojuca.

A gestora também quer evitar imbróglios como o que aconteceu no ano passado. Os poderes apontaram R$ 1,1 bilhão a menos na LOA, com base em cálculos feitos a partir de previsões da Secretaria do Tesouro Nacional.

Os deputados acrescentaram o valor e só assim aprovaram a proposta. Por unanimidade. O Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal por um outro ponto: a redistribuição de excesso de receita do exercício de 2023, equivalente a R$ 370 milhões.

O STF considerou ter havido intromissão indevida dos deputados estaduais. Deu a vitória à governadora. O acréscimo de R$ 1,1 bilhão permaneceu na LOA e ampliou a base de cálculo para os valores de duodécimos de poderes e órgãos do Estado.

“Houve várias discussões entre a equipe técnica de cada órgão, Casa Civil, Secretarias de Planejamento e Fazenda, para que a gente tenha sempre uma relação mais consensual que litigiosa. É jogo de ganha-ganha para os poderes e para o povo de Pernambuco”, sublinhou a governadora.

Os passos do ministro
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), admitiu à Rádio Folha o desejo de disputar um cargo majoritário em 2026. Mas ressaltou que não vai dar nenhum passo sem antes conversar com o presidente Lula. “O nosso projeto em Pernambuco é o projeto do presidente Lula”, declarou. Também se colocou à disposição dos 184 prefeitos eleitos no domingo (6).

Futuro sombrio
Após eleger 12 prefeitos em Pernambuco e três vereadores no Recife, o presidente do MDB no Estado, Raul Henry, acredita que o partido se fortaleceu. À Rádio Folha, ele ainda alertou para a deterioração das instituições brasileiras: “É um horizonte sombrio”.

Neutro
O senador Humberto Costa defendeu que o PT ficasse neutro em Paulista. Alega que o partido na cidade não tem problemas com o PSB, e, sim, com o candidato. Mas foi voto vencido. A executiva nacional decidiu pelo apoio à candidatura de Junior Matuto (PSB) a prefeito da cidade.

Comunicação
O prefeito do Cabo, Keko do Armazém (PP), derrotado nas urnas, não considera que o povo tenha sido ingrato. Admite que a gestão não divulgou bem as ações. Perdeu para Lula Cabral, mas o resultado está sub judice.

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