08/06/23
A primeira Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou 6.891 audiências, conquistando 3.586 acordos, o que representa 52% de resolução consensual. O evento movimentou em homologação de acordos 29,2 milhões de reais.
Durante a ação também foram realizados sete casamentos coletivos nos Centros Estaduais Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) de Arcoverde, Pesqueira, São Lourenço da Mata, Petrolina, Camaragibe, Afogados da Ingazeira e Casa de Justiça e Cidadania de Caruaru), totalizando a união de 300 casais.
Além disso, as unidades do Nupemec como Cejuscs, Proendividados, Casas de Justiça e Cidadania, Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação promoveram ações e serviços de cidadania em diversos segmentos, dentre os quais testes de paternidade, emissão de documentos, atendimento jurídico, e ações de empregabilidade.
“Os números apresentados na Primeira Semana Estadual de Conciliação foram extraordinários. Decidimos há pouco mais de três meses criar uma versão local nos moldes da Semana Nacional, que sempre ocorre no mês de novembro. Inicialmente surpreendeu o quantitativo de audiências designadas, bem como a adesão dos magistrados, quase trezentas unidades judiciárias. Ao término, constatamos que os números finais foram fantásticos, com quase 3.600 acordos homologados, envolvendo mais de 29 milhões de reais, com índice de conciliação de 52%. São números impressionantes que comprovam que a cultura da paz já faz parte do cotidiano da população, a qual descobriu todos os seus benefícios e vantagens”, pontuou o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões.
O magistrado também enalteceu a promoção de cidadania conquistada durante o evento e agradeceu a parceria das instituições e a toda a equipe do Nupemec. “Inúmeras ações de cidadania foram realizadas em todo o Estado, beneficiando milhares de pessoas com diversos serviços disponibilizados. Fica a gratidão a todos os magistrados, servidores, instituições, órgãos públicos e privados, além dos parceiros que tornam esta ideia em realidade, na certeza que o evento veio para ficar e certamente será incorporado ao nosso calendário oficial”, afirmou.
Pacificação social – Da conciliação, participaram cidadãos com processos e conflitos de matérias relacionadas a varas cíveis (conflitos de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxas de condomínio, dívidas de mensalidades escolares, débitos com planos de saúde; e de família (pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, regulamentação de visita, dissolução de união estável, partilha de bens, etc. Assim também, demandas que envolvam direito do consumidor, sucessão e empresarial.