14/04/23
Ascom Alepe
blogfolhadosertao.com.br
A tramitação de processos da Justiça Estadual pode ficar mais ágil em Pernambuco. É o que propõe o projeto de autoria do Tribunal de Justiça que cria 100 vagas de juízes leigos. O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta.
O objetivo da proposta é aumentar a produtividade do Judiciário e reduzir o tempo médio para a realização de audiências e a publicação de sentenças. Em Pernambuco, mais de 18 mil processos aguardam julgamento nos Juizados Especiais, de acordo com a justificativa da matéria. O relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado João de Nadegi, do PV, apresentou parecer favorável à aprovação e defendeu a iniciativa do Judiciário.
O parlamentar, que é advogado por formação, atuou em Juizados Especiais e destacou saber da necessidade da iniciativa para desafogar as varas. João de Nadegi acredita que a medida vai ser boa para a classe jurídica e para a população, que espera agilidade nos processos. Presidente do colegiado, a deputada Débora Almeida, do PSDB, concordou com a importância do projeto. “Estamos saindo de uma pandemia e há a necessidade de dar andamento em muitos processos da Justiça estadual. Essa medida busca trazer a rapidez que a população precisa”.
Os juízes leigos e juízas leigas serão advogados e advogadas com mais de dois anos de experiência, aprovados em processo seletivo realizado pelo TJPE. Esses profissionais vão atuar no Sistema dos Juizados Especiais e Colégios Recursais de Pernambuco.
A função pública poderá ser exercida por até dois anos, renováveis por igual período.