02/02/23
AscomTJPE
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta quarta-feira (1/3), a reestruturação do 1º Colégio Recursal do Estado de Pernambuco (1º CR). O espaço passou por uma reforma nas dependências físicas e instituiu mudanças na estrutura funcional com o objetivo de agilizar a tramitação processual. A unidade colegiada será formada agora por duas Turmas Recursais, composta por três juízes cada uma, que atuarão em regime de titularidade no julgamento de recursos cíveis, criminais e da Fazenda Pública oriundos de decisões proferidas pelos Juizados Especiais. O evento contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto (foto).
Antes da reestruturação, o setor atuava com 10 Turmas Recursais com juízes que acumulavam a função em unidades dos Juizados Especiais e no Colégio Recursal. “Ao conferir titularidade aos membros que atuam agora no 1º CR, a nossa expectativa é melhorar e dar mais celeridade à prestação de serviços com a padronização do trabalho efetuado pelos magistrados. Fizemos uma pequena reforma também na estrutura física do Colégio, que comportará além dos seis magistrados, 12 servidores, que atuarão como assessores dos juízes. Avaliamos exemplos de outros Tribunais no pais em que esse modelo estrutural de titularidade dos magistrados funcionou de forma plena nos Colégios Recursais e, por essa razão, vislumbramos uma evolução efetiva no julgamento dos processos, no 1º CR, que hoje contabiliza 14.532 ações”, observa a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara.
A 1ª Turma Recursal será composta pelos juízes Abelardo Tadeu da Silva Santos, Sérgio José Vieira Lopes e Saulo Sebastião de Oliveira Freire. Já a 2ª Turma Recursal terá como integrantes os juízes (as) Patrícia Rodrigues Ramos Galvão, Karina Albuquerque Aragão de Amorim, e Haroldo Carneiro Leão. O 1º Colégio Recursal será presidido pelo juiz Abelardo Tadeu da Silva Santos. A unidade funciona na sede no Fórum Benildes de Souza Ribeiro, na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 1919 – Imbiribeira, Recife, nos turnos das 7h às 13h e das 13h às 19h.
Durante o evento, a ex-presidente do 1º CR, juíza Nicole Faria, enalteceu a iniciativa e agradeceu a confiança para o exercício do cargo durante os dois anos do seu mandato e pelo empenho de todos que contribuíram para a reestruturação do espaço. “Hoje é um dia especial para os que integram o sistema dos Juizados Especiais, que antes era chamado de microssistema, mas não pode mais assim ser denominado em razão do grande volume de demandas que aqui tramitam. Quero agradecer, neste momento, o voto de confiança que me foi penhorado pela coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Ana Luíza Câmara, e pelo ex-presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, que me escolheram para o exercício dessa importante Presidência, e a todos os colegas que comigo trabalharam. Agradeço hoje ao presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, que percebeu a necessidade de mudanças no setor, conferindo a titularidade aos juízes que agora irão atuar com o auxílio primordial de assessores. Esse novo modelo estrutural do Colégio Recursal é um passo fundamental para a evolução da nossa prestação jurisdicional, que ganhará agilidade e eficácia”, observou.
O novo presidente do 1º Colégio Recursal, juiz Abelardo Tadeu da Silva Santos, também destacou os benefícios do trabalho desenvolvido a partir da reestruturação da unidade. “Os magistrados que atuam agora no Colégio Recursal terão exclusividade para atuar nos recursos, o que trará com certeza mais agilidade ao trabalho desenvolvido. Vamos atuar também num ambiente que teve a estrutura reformada e conta com novos computadores e uma equipe de servidores dedicada a essa nova missão. Estou realmente com uma grande expectativa de evolução da nossa atividade jurisdicional e animado para assumir esse novo desafio que me foi conferido. Fico agradecido pela confiança depositada em meu trabalho e de todos os meus colegas aqui presentes”, pontuou.
O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, enalteceu o trabalho da ex-presidente do 1º CR, juíza Nicole Faria, e demonstrou entusiasmo também com o novo sistema de trabalho da unidade recursal. “Quero fazer um registro aqui sobre a atuação da ex-presidente do Colégio Recursal, Nicole Faria, que sempre buscou otimizar o trabalho deste setor com muita dedicação. Não tenho dúvida que esse modelo hoje implantado no Colégio Recursal é um novo ciclo que se inicia para mudanças efetivas de otimização das atividades aqui desenvolvidas. E o motivo é simples: vamos trabalhar priorizando o julgamento desses recursos com uma equipe voltada de forma exclusiva para isso. Com certeza trará um novo padrão de qualidade ao serviço do Colégio Recursal”, concluiu.
Compareceram também ao evento, o presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados. Especiais, desembargador Fernando Cerqueira; os desembargadores Evandro Magalhães, Waldemir Tavares de Albuquerque Filho e Isaías de Andrade Lins; a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Neiva; a coordenadora-geral adjunta dos Juizados Especiais, Isabela Magalhães; o diretor-geral do TJPE, Marcel Lima; o secretário judiciário do TJPE, Carlos Gonçalves; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; e o defensor-geral de Pernambuco, Henrique Seixas.