ONG exige reparação de danos por afundamento do casco no porta-aviões São Paulo

Representando o Instituto Biomabrasil — ONG em defesa da conservação dos manguezais e demais ecossistemas costeiros, o escritório ADC  Advogados, do Recife, apresentou uma ação civil pública em que pede a reparação dos danos provocados pelo afundamento do casco do porta-aviões São Paulo no litoral pernambucano. A submersão do porta-aviões aconteceu no último dia 03 deste mês e tinha autorização da Justiça Federal para afundar, apesar dos protestos de cientistas e ambientalistas.

Os restos do navio, estavam carregados de amianto e outros materiais tóxicos. A ação foi distribuída à 9ª Vara Federal de Pernambuco e são réus: a União Federal (Marinha do Brasil); o Ibama; a empresa turca Sök Denizcilik, que arrematou o casco do navio; a MSK Maritime Services & Trading, que transportava o casco.

Na petição inicial da ação, os advogados a frente do caso, Giovana Ferreira, José Henrique Wanderley Filho e Ernani Medicis, exigem que a liminar obrigue os réus a iniciar, com a máxima urgência, o permanente monitoramento da área do afundamento, a fim de prevenir, identificar, mitigar e recuperar integralmente os danos ambientais decorrentes do afundamento.

Eles pedem ainda que os réus sejam condenados a reparar integralmente os danos ambientais e danos morais coletivos decorrentes do afundamento do casco do navio, em valor não inferior a R$ 105,5 milhões.