Em primeiro decreto, Raquel Lyra prorroga estado de emergência na saúde até 31 de março

A governadora Raquel Lyra (PSDB) publicou, nesta segunda-feira (2), seu primeiro decreto estadual, prorrogando até o dia 31 de março deste ano a situação de emergência na saúde pernambucana, por conta da pandemia da Covid-19. A publicação consta no Diário Oficial do Estado de hoje. A medida tem o objetivo de ser um alerta por conta do crescimento dos casos na China. 

O decreto foi assinado pela governadora eleita e conta ainda com a assinatura da secretária de Saúde, Zilda do Rêgo Cavalcanti, do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, prima de Raquel Lyra.

Segundo a publicação da governadora no Diário Oficial, o decreto prorroga uma outra publicação que havia sido anunciada durante o governo de Paulo Câmara (PSB), em março do ano passado.

“Existe a necessidade de manutenção dos efeitos do Decreto nº 52.505, de 29 de março de 2022, que decreta situação anormal caracterizada como ‘Estado de Emergência em Saúde Público’”, diz parte do texto do decreto nº 54.392, de 1º de janeiro de 2023.

Com a publicação, a governadora busca manter o estado para garantir o funcionamento do sistema de saúde e evitar perturbações sociais e econômicas, sucessivamente. A medida publicada no Diário Oficial prorroga, ainda, outras medidas anunciadas nos decretos nº 53.079, de 29 de junho de 2022 e nº 53.686, de 30 de setembro de 2022.

Outro fator que fez com que a governadora prorrogasse a situação de emergência na saúde se deu pelos baixos índices de vacinação no Estado. “A população pernambucana aponta baixos índices de imunização contra a Covid-19, sobretudo nas doses de reforço necessárias para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e demais grupos vulneráveis às formas graves da doença”, destaca o decreto.