PDT pede que TSE declare Bolsonaro inelegível após atos de 7 de setembro

O PDT, partido do candidato a presidente Ciro Gomes, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) nesta quinta-feira (8) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e pediu que ele e seu vice, Walter Braga Netto, sejam declarados inelegíveis por oito anos e também nas eleições deste ano.

Segundo o partido, após participar da cerimônia oficial do desfile cívico-militar do 7 de Setembro, Bolsonaro subiu em um trio elétrico para fazer um discurso em tom eleitoreiro.

A ação, de acordo com o PDT, tem por objetivo impedir e apurar a prática de atos que que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição, como nos casos de abuso de poder econômico, abuso de poder político e utilização indevida dos veículos e dos meios de comunicação social.

“Esta ação tem por escopo a apurar e reprimir o abuso de poder político e econômico, que ocorreu na ambiência do ato cívico de 7 de setembro. Isso porque o evento foi desvirtuado apenas para satisfazer os interesses da campanha eleitoral dos Investigados, sem ao menos voltar-se aos os fins a que se destinava”, disse o PDT.

Para a legenda, ficou evidenciado que houve abuso por meio da utilização do montante no importe de R$ 3.380.000,00 para erguer a estrutura do evento.

“Cite-se, por esse norte, que toda estrutura do desfile que celebra o Bicentenário da Independência representou um valor de 247% maior do que gasto na mesma data de 2019. Ou seja, utilizou-se aportes pecuniários de origem pública em demasia para a celebração da data festiva que foi desvirtuada para fins eleitorais para realização de ato de campanha, o que per se revela incontestável acinte ao princípio da isonomia e a todos os outros princípios norteadores do Direito Eleitoral”.

Procurada, a campanha de Bolsonaro ainda não se manifestou. Na live semanal nesta quinta-feira (8), o presidente afirmou que a oposição vai “perder tempo”, que houve separação clara entre os atos e que ele pagou despesas.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.