28/01/22
Agência Brasil
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Bolsonaro se “incomoda” até com os mortos
Em ação chamada pelo Planalto de “revogaço”, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou ao menos 25 decretos de pesar editados por seus antecessores. O ato anula normas “cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada”, segundo a gestão Bolsonaro. A informação é da Folha.
Segundo a Folha, em novembro de 2021, Bolsonaro editou um decreto que anulou mais de 300 medidas, entre elas 25 decretos de luto oficial assinados por ex-presidentes da República. “Trata-se de decretos já exauridos, que tiveram efeitos por determinado período [de luto]”, disse ao jornal, a Secretaria-Geral da Presidência.
As revogações envolvem nomes conhecidos na Bahia. Estão no grupo de decretos cancelados o luto pela morte do ex-presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães (1998), e de seu pai, senador Antônio Carlos Magalhães (2007). As homenagens de pesar estendidas em 2003 a Roberto Marinho, então presidente das Organizações Globo, e a Octavio Frias de Oliveira, publisher do Grupo Folha morto em 2007, também foram anuladas.
De acordo com o governo, a cada 100 dias o governo promove um “revogaço”, com a finalidade de “racionalização, desburocratização e simplificação do ordenamento jurídico”.
“Portanto outras triagens continuam sendo feitas e, consequentemente, outros decretos de mesma temática serão incluídos em futuros projetos de consolidação por revogação de atos que já exauriram seus efeitos”, disse a pasta do governo.
Recentemente o governo decretou luto oficial pela morte do “Guro de Bolsonaro”, o filósofo Olavo de Carvalho.