22/12/25- http://blogfolhadosertao.com.br – Ascom Lucas Ramos


• Destaque Econômico: Valorização da cadeia produtiva de frutas.
• Parceria Institucional: Alinhamento entre o mandato federal e a prefeitura municipal.
22/12/25- http://blogfolhadosertao.com.br – Ascom Lucas Ramos



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Sair do aluguel vai ser a maior alegria da minha vida e da minha família. A nossa casa virou realidade”, celebrou Jaqueline Pereira da Silva, mãe solo de três filhos, ao receber das mãos da governadora Raquel Lyra (foto) as chaves da sua primeira residência própria, neste sábado (20), em Caruaru, no Agreste Central.
22/12/25 – http://blogfolhdosertao.com.br – Estadão Conteúdo
Texto foi divulgado no último sábado (20) e gerou um racha entre países; Brasil e Uruguai não assinaram o documento, que foi liderado pela Argentina

Vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2025, María Corina Machado agradeceu neste domingo, 21, aos governos de seis países que emitiram um comunicado oficial exigindo o restabelecimento da ordem democrática na Venezuela.
O texto foi divulgado no sábado, 20, durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada em Foz do Iguaçu (PR), e marcou um racha entre os países.
Liderado pelo governo da Argentina, o documento recebeu o aval de Paraguai, Bolívia, Panamá, Equador e Peru. Brasil e Uruguai não assinaram o documento.
“Em nome dos venezuelanos, agradecemos aos governos da Argentina Paraguai, Panamá, Bolívia, Equador e Peru por manifestarem com firmeza seu compromisso com a democracia e os direitos humanos em nosso país, e por exigirem o fim das detenções arbitrárias e a libertação dos quase mil presos políticos nas mãos do regime de Maduro”, escreveu a líder da oposição venezuelana em uma postagem no X.
“Sabemos que a América Latina acompanha a luta justa, legítima e irreversível pela democracia e pela liberdade da Venezuela”, acrescentou.
As autoridades signatárias adotaram um tom duro em relação ao regime de Caracas. O grupo instou as autoridades venezuelanas a:
Cumprir as normas internacionais de direitos humanos;
Libertar imediatamente cidadãos arbitrariamente privados de liberdade;
Garantir o devido processo legal e a integridade física dos opositores.
O comunicado paralelo evidencia a falta de consenso dentro do bloco. O documento oficial conjunto da cúpula do Mercosul não fez qualquer menção à Venezuela, que está suspensa da união aduaneira desde 2016.
A cúpula do Mercosul foi marcada por um incisivo embate entre o presidente Luiz Inácio lula da Silva e Javier Milei, presidente da Argentina.
Enquanto o líder brasileiro alertou para os riscos de uma intervenção externa na região, o argentino endossou a pressão militar dos Estados Unidos contra o governo do ditador Nicolás Maduro.
Milei saudou a política de “pressão máxima” exercida pelo governo de Donald Trump sobre a Venezuela. O presidente argentino classificou Maduro como um “narcoterrorista” e líder do suposto “Cartel de los Soles”, afirmando que a ditadura venezuelana “lança uma sombra escura sobre a nossa região”.
22/12/25 – http://blogfolhadosertao.com.br – Estadão Conteúdo

Maria Elizabeth: “Quero que transparência seja marca de todas as ações que eu adotar” (José Cruz/Agência Brasil)
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta segunda-feira, 15, que o julgamento da perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida entre 2022 e 2023 vai colocar a Corte militar à prova.
O julgamento será inédito. O STM jamais analisou pedidos de perda de patente de militares por crimes contra a democracia. Também nunca expulsou das Forças Armadas generais condenados.
Cinco dos 15 ministros que integram o tribunal foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns integrantes da Corte foram contemporâneos de militares condenados durante o período em que exerceram as suas funções nas Forças Armadas.
Como mostrou a Coluna do Estadão, os casos dos militares condenados por envolvimento na tentativa de golpe devem chegar à Corte em 2026. A expectativa é que o Ministério Público Militar (MPM) faça representações individualizadas e um relator seja designado para cada caso.
A presidente do STM pretende chamar a imprensa para acompanhar os sorteios eletrônicos desses processos. “Eu quero que a transparência seja a marca de todas as ações que eu adotar (neste julgamento)”, afirmou.
“Ninguém vai avaliar o crime que já foi julgado pelo STF. Vamos analisar se os militares são dignos ou não para continuar no oficialato”, prosseguiu.
Por uma tradição centenária, a presidente do STM não votará. A ministra só se manifestará em caso de empate, com sete votos para cada lado. Nesse caso, o voto de desempate será sempre a favor do réu, outra praxe no mundo jurídico.
A presidente do STM avalia que outro fator inédito do julgamento será a apresentação de recursos contra as eventuais decisões tomadas pela Corte, sejam a favor ou contra os militares. Os pedidos podem ser propostos pelas defesas dos réus, em caso de decisão desfavorável, ou pelo MPM, na hipótese de um resultado contrário à perda de patente.
Caso isso ocorra, os processos seriam encaminhados para o STF, que, historicamente, rejeita apelações da justiça militar. “O Supremo nunca admitiu recurso. Eu sempre considerei, com todo respeito à Suprema Corte, um equivoco”, afirmou Rocha.
O Estadão apurou com um interlocutor do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que ele deve conversar com os demais magistrados da Corte para que eles aceitem eventuais recursos que cheguem à Corte sobre perda de patentes.
O Estadão apurou que diversos membros do STM devem levar em consideração “a vida pregressa” dos militares condenados para avaliar se eles devem perder a patente. Isso significa que, mesmo convencidos de que houve envolvimento na trama golpista, alguns magistrados podem votar para absolver nomes como o general Augusto Heleno e o ex-comandante Paulo Sérgio Nogueira, militares de altas patentes que gozam de prestígio no Exército.
Nos últimos oito anos, o STM acolheu 93% dos pedidos feitos pelo Ministério Público Militar para expulsar militares condenados. Os crimes que mais levaram à cassação dos fardados foram estelionato, peculato e corrupção passiva. A lista inclui ainda estupro de vulnerável.
Veja também:
22/12/25 – http://logfolhadosertao.com.br – Por Agência O Globo
A decisão foi proferida em mandado de segurança impetrado por quatro parlamentares de esquerda e pela Rede Sustentabilidade contra um ato potencial do presidente da República, consistente na eventual sanção do texto. A decisão do ministro suspende os efeitos do artigo caso o texto venha a ser sancionado e será submetida ao plenário do Supremo.
O ponto questionado do projeto autoriza a revalidação de restos a pagar não processados inscritos desde 2019, inclusive valores já cancelados, permitindo sua liquidação até o final de 2026.
Para os autores da ação, e na avaliação preliminar do relator, essa revalidação alcança montantes expressivos vinculados às emendas de relator (RP-9), mecanismo cuja execução foi considerada inconstitucional pelo STF por falta de transparência, critérios objetivos e controle público. Segundo os parlamentares, cerca de R$ 1 bilhão dos restos a pagar em discussão teria origem nesse tipo de emenda.
Ao analisar o pedido, Flávio Dino afirmou que restos a pagar regularmente cancelados deixam de existir no plano jurídico e que sua revalidação não representa mera retomada de situação anterior, mas, na prática, a criação de nova autorização de gasto sem respaldo em lei orçamentária vigente.
“A mesma lógica constitucional de contenção deve incidir, com rigor, sobre tentativas de reativação de recursos oriundos de emendas parlamentares à margem do ciclo orçamentário regular. Vale dizer: os 3 Poderes estão diante do inadiável dever de cumprir os ditames constitucionais da Responsabilidade Fiscal, para que haja fidelidade à ética no exercício dos cargos mais elevados da República”, disse Dino na decisão.
Para o ministro, o expediente rompe a lógica do sistema constitucional das finanças públicas, viola o princípio da anualidade orçamentária e compromete a segurança jurídica, ao tornar imprevisível o encerramento das obrigações do Estado.
“É importante sublinhar que restos a pagar regularmente cancelados deixam de existir no plano jurídico. A sua revalidação não implica o simples restabelecimento de situação pretérita, mas equivale, na prática, à criação de nova autorização de gasto, desprovida de lastro em lei orçamentária vigente”, afirmou Dino.
Além do conteúdo material, o ministro identificou possível vício formal de iniciativa, ao entender que o dispositivo trata de execução orçamentária e gestão financeira, matérias cuja iniciativa é reservada ao chefe do Poder Executivo.
Ele também lembrou que está em curso, no STF, um plano de trabalho aprovado no âmbito da ADPF 854 para enfrentar distorções do orçamento secreto, sem previsão para a “ressuscitação” de restos a pagar, o que, segundo ele, evidencia o descompasso do projeto com os parâmetros já pactuados entre os Três Poderes.
22/12/25 – http://blogfolhadosertao.com.br – Imprensa PE

Fotos: Hesíodo Goés/Secom
22/12/25 – http://blogfolhadosertao.com.br – Imprensa PE

21/12/25 – http://blogfolhadosertao.com.br – Agência Brasil
Agência emitiu alerta sobre compra e consumo desses medicamentos após procura desenfreada e sem orientação médica

Caneta emagrecedora (Joel Saget/AFP)
Popularizadas por influenciadores e celebridades, as chamadas canetas emagrecedoras, como Mounjaro e Ozempic, vêm sendo cada vez mais buscadas por pessoas que desejam emagrecer de forma rápida, muitas vezes sem orientação médica e sem nenhum critério.
Diante da procura desenfreada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre a compra e consumo desses medicamentos. Segundo a Anvisa, a venda e o uso de canetas emagrecedoras falsas representam um sério risco à saúde e é considerado um crime hediondo no país.
A farmacêutica Natally Rosa esclarece que o uso de versões manipuladas ou de origem desconhecida é uma prática perigosa.
“Uma pessoa que ela se submete, que ela é exposta ao uso de um medicamento fora dessas regulamentações, os riscos dela, com certeza, estão exacerbados. Desde a ausência de uma resposta ideal, como as contaminantes.”
A farmacêutica destaca o que observar na embalagem e no produto para conferir sua autenticidade:
“Temos alguns sinais. A própria embalagem já chama a atenção, já que as bulas são de fácil acesso na internet. Então, qual é a apresentação física dessa embalagem? De que forma que ela se apresenta? Como está o rótulo? O rótulo está no idioma do Brasil? Do nosso idioma aqui? Não deve estar em outras línguas, por exemplo. Existe lote e validade de fácil acesso? Você consegue identificar? A leitura, a descrição do medicamento, o princípio ativo, ela precisa estar bem legível. Todas as informações precisam estar bem claras.”
Ela também chama a atenção para valores: preços muito abaixo do praticado no mercado são sinal de alerta grave. O medicamento só é vendido com apresentação e retenção da receita médica.
Veja também:
21/12/25 – http://blogfolhdosertao.com.br – Ascom PMLG
21/12/25 – http://blogfolhadosertao.com.br – Correio Braziliense
Para meteorologistas ouvidos pelo Correio, nova estação – que começa amanhã – evidenciará os impactos do aquecimento global

Praia de Boa Viagem é local de trabalho de centenas de ambulantes (Foto: Marina Torres/DP Foto)
A estação das flores e do retorno das chuvas dá adeus ao Brasil e o país recebe a temporada de temperaturas elevadas, de praias e férias escolares. O verão brasileiro começa amanhã, exatamente às 12h03 (no horário de Brasília), prometendo muito calor e podendo apresentar irregularidade na quantidade e na intensidade de chuvas, devido ao aquecimento global. Especialistas acreditam que a nova estação evidenciará os impactos do aquecimento global ao longo de dias mais longos e noites mais curtas.
Na avaliação do meteorologista Natálio Abrahão Filho, o verão do fim deste ano será de neutralidade, sem El Niño e La Niña, com temperaturas elevadas de máximas de até três graus acima da média em todo país. O Centro-Oeste e o interior do Nordeste terão o ar mais quente do que os outros locais do território brasileiro.
“Os eventos estão em condições de neutralidade, com viés dos fenômenos da atmosfera, como o El Niño e La Niña, e isso traz mudanças. O Centro-Oeste com menos chuvas e o Nordeste, muito mais quente, são resultados dessas modificações. No Sul do país, as chuvas diminuem e a tendência é de que ocorram somente no litoral”, explicou, ao relembrar que a próxima semana nas regiões próximas às fronteiras da Argentina e do Paraguai devem ter chuvas fortes e tempestades com nova frente fria.
Para Natálio, algumas localidades podem ser sobrecarregadas, com chances de enchentes e inundações. Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro estão na rota desses eventos extremos, com números elevados de raios e ventos de rajadas. “O aquecimento global é real e amplifica esses movimentos”, ressaltou.
Com relação às temperaturas, o alto calor, entre 22 e 30 de dezembro, deve ocorrer principalmente no centro-leste brasileiro. Na região que integra Minas e Bahia, será 6°C acima da média.
Possíveis chuvas
Na análise dos meteorologistas Alexandre Nascimento e Desirée Brandt, da Nottus – empresa de consultoria meteorológica de negócios -, a nova estação não deve ser das mais quentes, mas, sim, marcada pela influência do fenômeno La Niña, favorecendo a ocorrência de chuvas no Sudeste, no Centro-Oeste, no Matopiba (região formada pelo estado do Tocantins e partes do Maranhão, do Piauí e da Bahia) e em áreas da Região Norte. Além disso, os estudos divulgados por eles indicam que a temporada é favorável ao agronegócio, especialmente em relação à umidade do solo e ao desenvolvimento das culturas.
“Podemos ter momentos isolados de trégua na chuva, com temperatura mais alta, mas os modelos não indicam ondas prolongadas de calor. No geral, a tendência é de temperatura mais moderada ao longo da estação. A expectativa é de precipitação em torno da média histórica em grande parte do Brasil Central. Estamos observando um padrão que contribui para episódios persistentes de chuva, com boa reposição hídrica na região central. Isso garante um excelente índice de água disponível no solo para as culturas de verão de milho e soja”, explica Desirée.
La Niña “fraco”
O meteorologista da Tempo OK, Celso Oliveira, destacou que a primavera foi marcada pela presença de um La Niña “fraco”, que influenciou pouco a atmosfera e que os padrões clássicos desse fenômeno não foram observados. Conforme explicou, a anomalia de temperaturas baixas no Oceano Pacífico está se desconfigurando e caminhando para uma neutralidade, que deve se confirmar até março de 2026.