Raquel Lyra entrega primeira Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

31/12/25  –    http://blogfolhadosertao.com.br  –   Imprensa PE

 

Nesta terça-feira (30), a gestora estadual também sancionou a lei que modifica a estrutura e o funcionamento do Fundo Estadual da Advocacia Dativa (FEAD).

 

Governadora Raquel Lyra entrega primeira Unidade Móvel de Atendimento às  Mulheres em Situação de Violência - Blog Zulene Alves

A governadora Raquel Lyra (foto)  entregou, nesta terça-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, a primeira das seis Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres que irão rodar Pernambuco ao longo do próximo ano. Com a medida, que representa um investimento de R$ 15 milhões, a gestão estadual amplia de forma significativa o acesso a serviços especializados de acolhimento, proteção e orientação em todo o território pernambucano, reforçando, sobretudo, o cuidado com mulheres que vivem em áreas rurais, comunidades quilombolas, indígenas e territórios de difícil acesso, onde a presença da rede de enfrentamento à violência de gênero ainda é limitada. A vice-governadora Priscila Krause participou da entrega.

“São seis unidades móveis que vão rodar o Estado inteiro como fazem as Carretas da Mulher Pernambucana, que levam atendimento em saúde para as mulheres nos municípios. Esses veículos têm escritórios, copa, banheiro e terão a atuação de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, assistentes sociais, advogados, para dar assistência social e jurídica e apoio e acolhimento às mulheres. Com essa e outras iniciativas, fortalecemos as políticas públicas de prevenção da violência contra a mulher. Queremos que em Pernambuco as mulheres possam viver em paz e com liberdade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os veículos serão entregues de forma escalonada. A segunda unidade começará a rodar Pernambuco em janeiro de 2026. Todas as seis unidades móveis estarão em funcionamento até abril do próximo ano. Serão oferecidos serviços como atendimento jurídico, acompanhamento psicológico, orientações sobre legislações protetivas, ações educativas, palestras e oficinas.

Para a secretária da Mulher, Juliana Gouveia, a ação preenche lacunas históricas no acesso aos serviços especializados por mulheres que vivem fora dos centros urbanos. “A prioridade de atuação das unidades móveis são os municípios que não têm ainda Centro de Referência da Mulher. Mas os veículos vão percorrer todos os municípios, de forma articulada. Então é uma estruturação importante que a gente vai fazendo com todos os municípios para que a gente possa cada vez mais fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no Estado”, declarou.

Lei sancionada – Também pela manhã desta terça-feira (30), a governadora Raquel Lyra sancionou, em seu gabinete, a lei que modifica a estrutura e o funcionamento do Fundo Estadual da Advocacia Dativa (FEAD). A mudança institui um fundo específico para o pagamento dos honorários, agora vinculado à Procuradoria Geral do Estado, o que assegura repasses mais rápidos, claros e sem burocracia. “Sancionamos aqui, a nova lei da advocacia dativa de Pernambuco, que permite o crescimento e fortalecimento da advocacia, podendo garantir justiça e assistência para os cidadãos”, disse a gestora estadual.

“Hoje, a advocacia pernambucana deu um grande avanço. Foi sancionada uma alteração à lei que trata da advocacia dativa. A governadora deverá dotar o fundo de orçamento e a Procuradoria do Estado conseguirá pagar e retribuir aqueles advogados de forma justa, clara e eficiente”, reforçou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella.

A vice-governadora Priscila Krause e o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, acompanharam a sanção da lei.

PRF iniciou  Operação Rodovida Ano Novo na terça-feira em Pernambuco

31/12/25  –   http://blogfolhadosertao.com.br   –   Ascom PRF

Fiscalização da mistura de bebida alcoólica e direção será intensificada nesse período

 

PRF inicia Operação Rodovida Ano Novo em Pernambuco

Com foco em melhorar a mobilidade e reduzir a violência no trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na terça-feira (30), a Operação Rodovida Ano Novo em Pernambuco. Até domingo (4), serão desenvolvidas ações direcionadas para coibir infrações graves e levar mais segurança a quem utiliza as rodovias federais da capital ao Sertão do estado.

As comemorações do Revéillon atraem muitas famílias para o litoral de Pernambuco, que utilizam principalmente a BR 101 para chegar às praias do Sul e do Norte do estado. Essa tendência tende a aumentar a movimentação na rodovia, o que requer um cuidado maior dos motoristas que pretendem viajar nesse período.

A mistura de bebida alcoólica e direção estará no foco da fiscalização da PRF, que irá utilizar bafômetros para coibir essa prática. Essa infração prevê multa no valor de R$2.934,70, sete pontos na carteira de habilitação e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se o índice verificado no bafômetro for igual ou superior a 0,34mg/l, o condutor será encaminhado a uma Delegacia de Polícia Civil e responderá por um crime de trânsito.

Dados

Entre janeiro a novembro deste ano, a PRF atendeu 109 sinistros envolvendo embriaguez ao volante, que deixaram 108 pessoas feridas e nove mortas. No mesmo período do ano passado, foram registrados 147 sinistros pela mesma causa nas rodovias federais de Pernambuco, com 114 feridos e oito mortes.

Entre janeiro a novembro deste ano foram realizados 153.624 testes do bafômetro, que resultaram em 1.453 autuações e 115 prisões de motoristas sob efeito de álcool. No mesmo período do ano anterior, foram realizados 135.549 testes com o equipamento, que contribuíram para autuar 1.332 pessoas e prender 125 condutores alcoolizados.

Outras infrações, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens em local proibido e o uso irregular de motocicletas também terão uma atenção especial da PRF. Ações de combate ao crime para prevenir assaltos, receptação, porte ilegal de arma e tráfico de drogas serão intensificadas durante a operação.

Recomendações

Verifique a validade da documentação pessoal e do veículo;

Calibre e confira o estado de conservação dos pneus; verifique os faróis, freios, óleo e combustível;

Respeite os limites de velocidade de cada trecho;

Mantenha uma distância segura dos outros veículos;

Utilize o cinto de segurança e os dispositivos de retenção para crianças;

Em caso de emergência, ligue 191.

 

 

Justiça: TJPE derruba atos de Álvaro Porto e suspende promulgação da LOA 2026 em vitória do governo Raquel Lyra

31/12/25   –   http://blogfolhadoseretao.com.br   –   Por Pedro Beija / JC

Liminar do TJPE suspende promulgação da LOA e anula atos da presidência da Alepe, que havia arquivado vetos da governadora sem análise do plenário

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu liminar, nesta terça-feira (30), em favor do Governo de Pernambuco, derrubando os atos do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), que havia rejeitado os vetos da governadora Raquel Lyra (PSD) e promulgado o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 aprovado pelos deputados.

A decisão foi proferida pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, no Plantão Judiciário de 2º Grau, em mandado de segurança impetrado pelo Governo de Pernambuco.

O Estado questionou os Atos nº 803 e 804/2025 da Presidência da Alepe, que determinaram, de forma monocrática, o arquivamento da mensagem de veto enviada pelo Executivo e a promulgação imediata da LOA sem a apreciação do tema pelo plenário.

Na decisão, o magistrado considerou que o rito adotado pela Presidência da Alepe violou o processo legislativo previsto na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Segundo o desembargador, a análise de vetos é matéria de natureza constitucional e deve ser feita pelo conjunto dos parlamentares, não cabendo decisão individual.

“Não existe, no ordenamento jurídico pátrio, a figura do arquivamento ou rejeição monocrática de veto por decisão da Presidência da Casa Legislativa”, afirmou Agenor Ferreira de Lima Filho, ao destacar que eventual inconstitucionalidade do veto também deve ser apreciada pelo plenário.

O desembargador ressaltou ainda que o dispositivo do Regimento Interno da Alepe usado para justificar o arquivamento do veto se aplica a proposições legislativas, e não à análise de vetos do Executivo. Além disso, apontou que a própria promulgação da LOA ocorreu de forma apressada, no dia seguinte ao arquivamento do veto, sem respeitar os prazos previstos na legislação.

Ao justificar a concessão da liminar, o TJPE também levou em conta o risco de a LOA entrar em vigor já no dia 1º de janeiro de 2026 sem a apreciação regular dos vetos. Para o magistrado, a execução de um orçamento nessas condições poderia gerar insegurança jurídica, comprometer o planejamento financeiro do Estado e resultar na realização de despesas sem respaldo legal.

“A execução de uma lei orçamentária cujos vetos foram sumariamente ignorados gera insegurança jurídica sistêmica e pode causar transtornos de difícil reparação à administração pública e à sociedade pernambucana”, pontuou o desembargador.

Com a decisão, ficam suspensos imediatamente os efeitos dos Atos nº 803 e 804/2025 da Presidência da Alepe e a eficácia da promulgação da Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 19.127, de 23 de dezembro de 2025). O presidente da Assembleia será notificado para cumprir a decisão e prestar informações no prazo de dez dias. O Ministério Público também será ouvido, e o processo será redistribuído a uma das Câmaras Cíveis do Tribunal após o recesso do plantão.

A liminar permanece válida até nova deliberação do TJPE e representa mais um capítulo da disputa entre o Executivo estadual e a cúpula do Legislativo em torno do controle e da tramitação do orçamento de 2026.

 

‘Meus irmãos morreram em cima de mim’, diz barbeiro após chacina em Jaboatão

31/12/25 –     http://blogfolhdosertao.com.br  –      Por DP

Por meio das redes sociais, o barbeiro Geovane Soares afirmou que as vítimas eram “gente do bem”

'Meus irmãos morreram em cima de mim', diz barbeiro após chacina em Jaboatão. /Fotos: Reprodução/Redes Sociais | Reprodução/Instagram via geovane_cortess

‘Meus irmãos morreram em cima de mim’, diz barbeiro após chacina em Jaboatão. (Fotos: Reprodução/Redes Sociais | Reprodução/Instagram via geovane_cortess)

 

O dono da barbearia em Vila Sotave, Jaboatão dos Guararapes, onde ocorreu a chacinaque deixou quatro mortos, na manhã desta terça-feira (30), descreveu o ataque como um “filme de terror”.

Os suspeitos do ataque são dois homens que teriam estacionado uma motocicleta em frente ao estabelecimento.

Por meio das redes sociais, o barbeiro Geovane Soares afirmou que as vítimas eram “gente do bem”.

“Que desespero, meu Deus. Que filme de terror. Meus amigos… Adeus, barbearia. Acabaram com meu mundo. Só corto o cabelo de gente do bem. Meus irmãos se foram no local que eu mais amava estar. Morreram em cima de mim”, escreveu Geovane.

Morreram no ataque Yan Batista da Silva Costa e Mykael de Araújo Victor Durval, ambos de 18 anos; Paulo Gabriel Xavier de Melo, de 23; e Ednaldo Sales da Silva Filho, de 31. Nenhum tinha histórico criminoso.

Outros três homens, de 16, 17 e 28 anos, foram atingidos e encaminhados a unidades de saúde. Uma quarta pessoa também foi ferida e não precisou de atendimento médico.

O crime está sendo investigado pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Segundo o delegado Sérgio Ricardo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o veículo usado no ataque havia sido roubado minutos antes da chacina e foi bloqueado remotamente pelo proprietário por meio de um serviço de seguro.

“Por conta do bloqueio, os criminosos não conseguiram dar partida na moto após o crime”, explicou. Com a falha do veículo, os autores teriam abandonado a motocicleta no local e fugido utilizando bicicletas.

O delegado afirmou, ainda, que as vítimas tentaram se esconder dos tiros no banheiro da barbearia: “O local é muito pequeno; eles tentaram se abrigar, mas, infelizmente, os autores efetuaram disparos em direção a eles”.

Em Igarassu: Raquel Lyra inaugura primeira creche contruida pelo Governo do Estado

31/12/25  –   http://blogfolhdosertao.com.br  –   Imprensa PE

Durante a cerimônia de inauguração, a gestora garantiu que as demais unidades serão concluídas ao longo de 2026, com um investimento total de R$ 1,96 bilhão.
Juntos pela Educação: em Igarassu, governadora Raquel Lyra inaugura  primeira creche construída pelo Governo do Estado | Blog do Carlos Peruca
“Pela primeira vez, o Estado de Pernambuco se comprometeu a construir e está entregando creches”. Com essas palavras, a governadora Raquel Lyra (foto)  entregou, nesta terça-feira (30), no município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, o primeiro Centro de Educação Infantil (CEI), construído pelo Governo de Pernambuco. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora descerrou a placa e conheceu as instalações do equipamento.
Com o investimento de R$ 5,17 milhões, a Creche Tia Nicinha possui 10 salas de aulas e tem a capacidade para atender cerca de 320 crianças. A construção das creches pela gestão estadual faz parte do eixo de regime de colaboração com os municípios do programa Juntos pela Educação, que tem entre os objetivos a expansão da rede pública de educação infantil. Com um investimento total de R$ 1,96 bilhão para a construção dos Centros de Educação Infantil, a meta do Governo do Estado é entregar 250 novas unidades e ofertar 60 mil vagas em creches e pré-escolas até 2026. 
“Viemos entregar, no loteamento Agamenon Magalhães, junto com a prefeita Elcione, a primeira das nossas 250 creches que estamos construindo em Pernambuco. O Governo do Estado está trabalhando, investindo mais de R$ 1 bilhão, garantindo a obra, os equipamentos e o funcionamento durante um ano. Desta forma, iremos permitir que as crianças pequenas tenham o direito de ir para a escola. A partir de agora, seguiremos com uma série de inaugurações”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A vice-governadora Priscila Krause enfatizou que a creche é mais uma conquista para as mulheres de Pernambuco. “Essa é uma política que atende a primeira infância, as nossas crianças até os 6 anos, que é a fase em que elas mais aprendem. Uma creche é, sim, uma política emancipadora para nós, mulheres, para podermos estudar, trabalhar, mas também para termos a escolha de descansar, tendo a tranquilidade de que nossos filhos estão sendo bem cuidados”, ressaltou.
A estrutura da creche entregue em Igarassu inclui berçário, salas de aula, banheiros, fraldário, sala dos professores, secretaria, sala de amamentação, cozinha, despensa, vestiário, arquivo, recepção, direção, depósito e lavabo. Ao todo, serão atendidas 320 crianças distribuídas em turmas de creche e pré-escola, em jornadas de tempo integral e meio período. Do total de R$ 5,17 milhões, R$ 4,7 milhões foram investidos na obra e cerca de R$ 392 mil na equipagem.
“A inauguração dessa creche em Igarassu e a prospecção de próximas creches a serem inauguradas no Estado todo é a representatividade da gente ter uma alfabetização na idade certa”, pontuou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.
A creche de Igarassu teve a licitação realizada pela Secretaria Estadual de Projetos Estratégicos (Sepe), e a construção executada pela Companhia Estadual e Habilitação e Obras (Cehab), viabilizada através de Convênio de Cooperação Técnico entre as gestões do Estado e dos municípios. Já foram lançados quatro blocos de licitação para a construção de CEIs em todas as regiões de Pernambuco.
O deputado federal Eduardo da Fonte destacou que a creche mostra que o Estado tem consolidado sua política de educação. “É motivo de muito orgulho para todos nós ver que o Governo Raquel Lyra coloca em primeiro lugar as mães que mais precisam. E é com essas creches que a gente consolida o maior programa para atender a mulheres pernambucana e às crianças pernambucanas”, apontou. “Essa creche trará segurança para as mães que vão deixar os filhos, com a certeza que essas crianças terão uma facilidade muito maior para se alfabetizar. A partir de agora, acaba esse vácuo na educação que a gente tinha da primeira infância”, completou o deputado estadual Antônio Moraes.
Essa é a primeira das duas creches que serão construídas em Igarassu. A prefeita Elcione Ramos agradeceu o apoio da gestão estadual na educação infantil, já que o bairro contemplado não tinha cobertura de creche. “A gente recebe com muito carinho, sabendo que o compromisso da governadora Raquel Lyra chega em bom momento a essa comunidade carente, precisando de vaga de creche. Vamos aumentar a quantidade de vagas de educação infantil e isso vai fazer toda a diferença no nosso município”, comemorou.
Para a dona de casa Tamiles Carolina dos Santos, 37 anos, mãe de Guilherme Santos, de 2 anos e 4 meses, o equipamento vai permitir que seu filho possa iniciar a formação educacional enquanto concilia sua rotina de trabalho. “Essa é a primeira creche que ganhamos nesses 11 anos em que moramos aqui. Vai melhorar muito a minha vida e das mães que querem fazer alguma coisa, mas não podem, porque não têm onde deixar seus filhos”, disse.
Acompanharam a agenda os secretários Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos); Ana Maraisa (Administração); Yanne Telles (Criança e Juventude); João Sales (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação); os prefeitos de Condado e Itapissuma, respectivamente, Albino da Silva e Júnior de Irmã Têca, além do diretor presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, entre outras autoridades.
Fotos: Janaína Pepeu/Secom