30/08/25
Por JC
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Projetos de crédito, um nacional e outro internacional, somam R$ 1,7 bilhão e R$ 800 milhões, com foco em projetos estratégicos e gestão fiscal
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou para terça-feira (2) a votação de dois novos projetos de lei referentes a pedidos de empréstimo enviados pelo governo Raquel Lyra (foto), neste ano. As propostas incluem operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais.
Um dos projetos, o PL nº 3057/2025, prevê a captação de R$ 1,7 bilhão em operações de crédito com bancos nacionais. A proposta, enviada em maio pela governadora, será relatada pela deputada Débora Almeida (PSDB), que é aliada da gestão.
De acordo com o Governo de Pernambuco, o montante será destinado a financiar a carteira de projetos estratégicos e estruturantes que já foram anunciados e que constam no Plano Plurianual 2024-2027, já aprovado pela Alepe.
A segunda proposta, de nº 3088/2025, solicita autorização dos deputados para duas operações de crédito internacionais que, somadas, superam os US$ 152 milhões, valor que, na cotação atual, equivale a pouco mais de R$ 800 milhões. A relatoria desta matéria ficará a cargo do deputado Waldemar Borges (MDB), que integra a oposição.
Os contratos internacionais incluem um acordo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com um valor de até US$ 60 milhões, e um segundo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com valor total de até US$ 92.250.000. Ambas as operações de crédito terão a garantia da União e contragarantia do Governo de Pernambuco.
Os recursos obtidos através do BIRD serão destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos do Estado de Pernambuco (Progestão). Já os valores provenientes do BID serão direcionados ao financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco III).