07/05/25
Por Betânia Santana
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Emenda propondo gratificação de soldado a coronel da PM foi rejeitada
O projeto da partidade, embora num primeiro momento não contempla toda a categoria, recebeu o destaque da deputada e delegada Gleide Ângelo pela importância do resultado, após longa negociação junto ao governo. Apenas os que tomaram posse até marco de 2020 terão direito à paridade, salvo exceções que devem ser regulamentadas pelos estados.
“A paridade é o mínimo que o estado pode garantir aos policiais”, declarou o presidente da Comissão de Segurança Publica, deputado Joel da Harpa (PL).. A matéria passou em plenário sem resistências e sem grandes discussões. Agora precisa ser sancionada pela governadora Raquel Lyra (PSD)
As discussões ficaram mesmo sobre a emenda do deputado Joel da Harpa, mantida, apesar do deputado Antônio Moraes, um dos vice-líderes do governo, ter apelado para que ela fosse retirada de pauta. A emenda propunha estender a gratificação do soldado ao coronel. “Esta não é uma matéria política. É de justiça, que precisa ser feita”, argumentou Joel da Harpa.
A emenda foi aprovada pela maioria nas três principais comissões: Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; e Administração Pública. A votação aconteceu em plenário. A matéria também foi analisada pela Comissão de Segurança em plenário.
Na hora da votação, Antônio Moraes orientou a bancada do governo a votar contra. Alegou que a matéria é inconstitucional porque cabe ao Executivo legislar sobre o assunto. A emenda foi rejeitada por 18 votos contra e 14 a favor.