Caso Deolane: MPPE pede novas investigações e sugere substituição da prisão de influenciadora por outra medida

21/09/24

http://blogfolhadosertao.com.br
Na noite desta sexta-feira (20), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devolveu o inquérito da ‘Operação Integration’ à Polícia Civil

 

De acordo com o órgão, essas medidas são essenciais para consolidar a acusação formal, além de possibilitar a individualização clara das condutas de cada investigado. Vale lembrar que além do mandato de prisão da influenciadora Deolane Bezerra, outras 18 prisões preventivas foram determinadas, e delas, 10 foram cumpridas.

O MPPE também sugere a substituição da prisão preventiva de todos os investigados por outras medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, como o uso de tornozeleira eletrônica e a opção pela prisão domiciliar.

A decisão final sobre a adoção dessas medidas caberá à Justiça, que avaliará o pedido do MPPE diante dos elementos do caso.

Necessidade de novas investigações

O Ministério Público de Pernambuco destacou, em seu parecer, que as investigações realizadas até o momento pela Polícia Civil de Pernambuco foram importantes, mas que ainda são necessárias complementações.

Essas novas investigações são consideradas essenciais para embasar a acusação formal contra Deolane e outros investigados.

A manifestação do MPPE deixa claro que, enquanto as novas deliberações são incluídas na operação, é fundamental preservar as medidas cautelares já impostas, como a indisponibilidade de bens e valores dos investigados, além de manter a busca e apreensão de itens considerados relevantes para a investigação.

Deolane será solta?

Uma das principais questões levantadas pelo MPPE em seu parecer foi a necessidade de reavaliar a prisão preventiva de Deolane Bezerra e outros investigados. O órgão sugere que as prisões preventivas, já deferidas pela Justiça, sejam substituídas por outras medidas.

É mportante ressaltar que o MPPE não tem poder para decidir sobre essa substituição. Caberá à Justiça avaliar o parecer do órgão e determinar se as prisões preventivas podem ser trocadas por outras medidas menos gravosas.

Entenda a operação Integration

A “Operação Integration” investiga uma organização criminosa envolvida em jogos de azar ilegais e lavagem de dinheiro, movimentando mais de R$ 3 bilhões entre 2019 e 2023.

Entre os alvos está a empresa Esportes da Sorte e seu proprietário, Darwin Henrique da Silva Filho, preso durante a operação.

A investigação identificou mais de 30 empresas e pessoas físicas com movimentações financeiras suspeitas, incluindo transações atípicas em dinheiro vivo, com valores acima de R$ 50 mil, conforme relatórios do COAF.

A influenciadora Deolane Bezerra também foi envolvida, sendo acusada de usar familiares, como sua mãe e seu filho de 17 anos, para ocultar a origem ilícita de bens. A compra à vista de um carro de luxo por Deolane, no valor de R$ 3,85 milhões, de Darwin Henrique, chamou a atenção dos investigadores.

Além disso, sua mãe, Solange Bezerra, foi alvo de suspeitas após movimentar quase R$ 480 mil em sua conta bancária, apesar de declarar uma renda mensal de R$ 10 mil. Essas transações indicam possível lavagem de dinheiro associado a jogos ilegais e apostas esportivas.

 

Políticos e religiosos tentam afinar ações a partir das eleições municipais

21/09/24
Betânia Santana
http://blogfolhadosertao.com.br
Igreja Católica sinaliza aproximação com possíveis gestores e se coloca à disposição para ajudar
Em uma ação inédita em Pernambuco, o Vicariato de Olinda, que reúne 14 paróquias, dois santuários marianos e a Catedral do Santíssimo Salvador, ouviu ontem as propostas de cinco dos seis candidatos à prefeitura da cidade.

A decisão, segundo o vigário episcopal de Olinda, padre Renato Matheus Melo, é uma preparação para as eleições municipais e oportunidade de afinar o discurso entre os poderes e contribuir com a gestão. “Desde já, poderemos trabalhar juntos, poder público e poder religioso. Nosso objetivo é defender o homem na sua totalidade”, afirmou.

A Igreja Católica observou nos últimos anos a expansão da presença de evangélicos na política. Nas eleições de 1998, a bancada na Câmara dos Deputados pulou de 27 para 44 evangélicos. Hoje são 210 integrando uma Frente Parlamentar.

Em Olinda, os católicos viram o evangélico Lupércio Nascimento administrar a cidade por oito anos. E lamentam que ele tenha sido o único gestor a não receber o arcebispo dom Paulo Jackson, que assumiu a Arquidiocese no ano passado.

“Ele não conseguiu espaço na agenda. E a Igreja tem uma contribuição a dar”, reclamou o padre João Cláudio Gomes, da Paróquia Santa Rita de Cássia, no bairro de Jardim Fragoso.

Para o doutorando em Ciência Política pela UFPE Mário Veras de Almeida, a decisão do Vicariato é muito importante, mesmo que a entrada no cenário político se dê apenas através de ações como a escuta. “Essa aproximação sinaliza um interesse maior da Igreja nessa arena, que hoje, sem dúvida, é dominada pelos evangélicos”, observa o professor

Participaram do encontro, no Seminário de Olinda, os candidatos Antônio Campos (PRTB), Izabel Urquiza (PL), Márcio Botelho (PP), Mirella Almeida (PSD) e Vinicius Castello (PT). A Igreja não conseguiu contato com Clécio Basílio (PCO).

Nossos empregados

Antes de os candidatos apresentarem propostas, o frei Dênis Pimentel brincou, lembrando o debate de São Paulo, onde José Luis Datena atirou uma cadeira contra Pablo Marçal. “As cadeiras não estão fincadas ao chão porque a maturidade de todos deve falar muito mais alto.” O frade também lembrou aos postulantes que eles são “nossos empregados”. “Pensem que nós, patrões, queremos saber aquilo que nossos empregados farão caso assumam a prefeitura”, alertou.

Cidadania
Turma de jornalismo da UFPE-Caruaru levou à Escola Técnica Nelson Barbalho, na cidade, ações para estimular o voto dos jovens. O projeto, resultado da aula de comunicação e política da professora Sheila Borges, foi aprovado com louvor pela direção da Escola do Judiciário Eleitoral de Pernambuco.

Fecomércio
A Fecomércio-PE ouve na segunda (23) candidatos às prefeituras do Recife e Jaboatão e na terça (24), os de Olinda, a partir das 10h. Cada postulante terá uma hora para apresentar propostas ao comércio de bens, serviços e turismo. Será na sede da federação, em Santo Amaro, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Prefeito de Itamaracá é condenado pelo TJPE por crime de responsabilidade e fica inelegível

21/09/24
Guilherme Anjos/DP
http://blogfolhadosertao.com.br
Paulo Batista (Republicanos) teve candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral na segunda-feira (16); Defesa diz que vai recorrer
sharethis sharing button
 (Divulgação)
Divulgação
O prefeito de Itamaracá e candidato à reeleição Paulo Batista (Republicanos) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em segundo grau, a um ano de detenção por crime de responsabilidade.
O caso tem relação com a contratação de 550 servidores sem concurso público, em 2015.
A condenação também provocou a perda do cargo e inelegibilidade por cinco anos.
A decisão ainda pode ser reformada, com  a entrada de um novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O que aconteceu
Segundo o acórdão do processo nº 0000286-85.2017.8.17.0760, a irregularidade aconteceu em 2015, durante o primeiro mandato de Batista.
Ele nomeou, na época, 550 servidores sem concurso público.
Sob os números ID 133778251 e 133778251, relatórios da auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontaram os 550 contratados.
Os documentos mostram, ainda, que apenas 50,55 % dos servidores do município tinham vínculos efetivos, enquanto 37,28 % estavam sob contratos temporários.
O TCE constatou que as contratações caracterizam um gasto de 57,63% da receita corrente líquida do Executivo da Ilha de Itamaracá, configurando violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal em 54%.
No quadrimestre anterior às contratações, as despesas da prefeitura com pessoal ultrapassaram 95% do limite permitido. Batista não apresentou justificativa para as convocações.
Autos do processo
No processo, a defesa afirmou que “as contratações temporárias foram realizadas com o objetivo de manter a prestação de serviços públicos essenciais ao Município de Itamaracá e amparadas na Lei Municipal n. 1.146/2010, inexistindo, assim, o dolo específico necessário para caracterizar o crime de responsabilidade”.
Entretanto, segundo o Decreto-Lei n. 201/1967, configura crime de responsabilidade dos prefeitos, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição da lei (art. 1º, XIII).
A reprovação das contas do município entre 2015 e 2016 também indeferiu a candidatura de Batista à reeleição na última segunda-feira (20).
O que diz o prefeito
Procurada pela reportagem, a assessoria do prefeito alegou perseguição política, e afirmou que a equipe jurídica vai ‘tomar providências’.
“Nosso corpo jurídico está tomando todas as providências. Temos sofrido uma série de perseguições políticas pelo momento positivo de nossa caminhada. Estamos certos de que a Justiça fará todos os reparos a estes ataques e que o povo da Ilha de Itamaracá dará a resposta nas urnas reelegendo pela primeira vez na história um prefeito na cidade”, afirmou.

Em Caruaru:  Raquel Lyra anuncia construção de residencial para 240 famílias e investimento de R$ 9 milhões para o distrito industrial

21/09/24

Imprensa PE

http://blogfolhadosertao.com.br

Miniatura do anexoMiniatura do anexo
Cumprindo agenda no município de Caruaru, no Agreste, a governadora Raquel Lyra ( foto) assinou contrato de R$ 550 milhões com a Caixa Econômica Federal, que vai financiar um habitacional para 240 famílias no bairro do Cedro. O empreendimento será construído por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual ainda anunciou a requalificação das estradas que compõem o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, que abarca mais de cem indústrias. A iniciativa conta com o aporte de R$ 9 milhões e tem o objetivo de assegurar melhores condições para o desenvolvimento das empresas em toda a região.
 
“O Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste de Pernambuco gera, de maneira direta, 5 mil empregos. Estamos garantindo aqui R$ 9 milhões de investimento para a pavimentação, o que vai gerar mais infraestrutura para que as empresas continuem crescendo, gerando empregos e riqueza para o nosso Estado. Além disso, assinamos o financiamento com a Caixa Econômica Federal. Pernambuco tem crescido 4,1%, superando a média brasileira, e grande parte disso é pela construção civil. Isso significa mais oportunidades, casa própria e mais condições para que Pernambuco possa continuar crescendo, apostando no desenvolvimento regional para o interior do Estado”, destacou Raquel Lyra.
 
A intervenção nas estradas do distrito industrial foi anunciada durante reunião na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC). Serão requalificados 2,4 quilômetros de ruas, com o objetivo de garantir a chegada de novas indústrias e expandir as empresas já instaladas no município.
 
O aporte reforça a atenção do Governo do Estado em garantir um ambiente de negócios competitivo e atrativo para investidores, como afirma o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho. “Investir em infraestrutura é investir em desenvolvimento. E aqui em Caruaru o impacto reverbera em todo o Agreste e no Estado como um todo. Queremos um ambiente de negócios sólido, construído a partir das demandas dos investidores e dos empreendedores locais com crescimento sustentável da nossa região”, reiterou.
 
Atualmente estão instaladas no distrito industrial 103 empresas de 75 atividades econômicas distintas. As obras serão tocadas pela Adepe e terão início em até nove meses, com prazo de conclusão para meados de 2025. 
 
Serão contempladas as ruas: José Gilvan Cavalcante Calado, Luiz Mariano de Lima, Liezio Interaminense e Francisco Cordeiro de Souza. Estão inclusos os serviços de pavimentação, implantação dos sistemas de drenagem, asfalto, sinalização e construção de calçadas.
 
O presidente da ACIC, Newton Montenegro, considerou um ganho para o setor empresarial. “É um enorme ganho que vem trazer uma melhoria para o ambiente de negócios do Agreste. É importante manter esse alinhamento entre o setor empresarial e os governos. A ACIC sempre mantém diálogo com o Governo do Estado, a fim de gerar emprego e renda para toda a população”, pontuou.
 
MORADIA – Na ocasião, o Governo do Estado firmou um contrato com a Caixa Econômica Federal, que vai financiar a construção do Residencial Cedro, composto de 240 apartamentos, por meio da seleção do programa Minha Casa, Minha Vida FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). A modalidade beneficia famílias com renda de até R$ 2.640.
 
Entre as ações do programa Morar Bem, está o trabalho de colaborar com as iniciativas do governo federal, que aprovou 10.130 Unidades Habitacionais (UHs) para o Estado dentro da modalidade MCMV FAR. O Estado apresentou 19 terrenos, com capacidade para mais de 5 mil UHs. Desses, o Governo Federal aprovou 12 terrenos, que têm capacidade para 2.564 UHs. Essas unidades serão erguidas em terrenos do Estado, demonstrando a eficácia da atuação conjunta de Pernambuco.
 
As obras serão iniciadas em 30 dias e devem ser concluídas em 18 meses. “São obras como essas que impactam diretamente a vida dos pernambucanos. Diminuir o déficit habitacional no Estado é uma prioridade, e, por meio do Morar Bem PE, estamos avançando neste sentido”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
 
Em maio, houve, também em Caruaru, o lançamento do primeiro empreendimento no Brasil da nova fase do programa Minha Casa Minha Vida FAR. Foram os residenciais Baraúnas 1 e o Baraúnas 2, no bairro de Nova Caruaru. Cada um deles com 240 unidades habitacionais.
 
Estiveram presentes os secretários estaduais Eduardo Vieira (gabinete da governadora) e Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), o presidente da Cehab, Paulo Lira, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Romero Cavalcanti, além de membros do conselho superior da ACIC e empresários da região.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

PRF apreende maconha e crack na BR-101, no Recife

21/09/24

Ascom PRF

http://blogfolhadosertao.com.br

Os dois suspeitos tentaram fugir por cerca de 1km, mas foram detidos
droga br 101.jfif

APolícia Rodoviária Federal (PRF) deteve dois homens na BR-101, em Recife, na manhã desta sexta (20). No carro que eles estavam foram encontrados 10kg de maconha e 1.5kg de crack.

Os dois suspeitos estavam circulando em um veículo de passeio quando receberam ordem de parada da equipe policial. A ordem foi desobedecida e deu-se início a um acompanhamento tático por cerca de 1km.

Na fuga, o motorista acabou colidindo num canteiro e perdendo o controle da direção. Os dois homens abandonaram o carro e tentaram fugir a pé, mas foram alcançados e presos. O condutor já tinha passagem pela polícia por roubo de celular.

droga br 101 2.jfif
.

Na mala do automóvel foi encontrado um saco plástico no qual estavam os 10kg de maconha e em uma mochila os policiais localizaram o crack. Aos PRFs, os detidos disseram que entregariam todo o entorpecente a uma pessoa no município de Abreu e Lima.

O veículo, a droga e os dois suspeitos foram encaminhados para o Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil, que prosseguirá com a investigação do caso.