Dia: 20 de setembro de 2024

O projeto da Ferrovia Transnordestina volta a se movimentar em Pernambuco, com a assinatura do contrato entre a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, e o Consórcio Estratégica – Prosul. As empresas vão elaborar os projetos básicos e executivos de engenharia do trecho que liga Salgueiro ao Porto de Suape. A contratação, no valor de R$ 15,217 milhões, foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU).

Ainda não se trata do início de obras, mas o projeto de engenharia é o primeiro passo para viabilizar a construção da ferrovia, que tem previsão de início para 2025. Em 14 anos, é a primeira vez que o governo federal investe nesse tipo de contratação para elaboração de projetos para novos trechos de ferrovia. A medida é relevante para evitar erros no projeto, que acabam encarecendo a obra e atrasando o cronograma de entrega.

LICITAÇÃO PARA AS OBRAS

O Consórcio Estratégica – Prosul será responsável pelo projeto de engenharia para os primeiros 55 km da Transnordestina e será entregue em quatro meses. O detalhamento trazido pelos projetos básico e executivo vão permitir que a Infra S.A. inicie a licitação das obras da ferrovia.

O cronograma total de execução prevê que os serviços sejam realizados em 18 meses. O trecho entre o Porto de Suape e Salgueiro (no Sertão) tem 520 quilômetros de extensão e investimado em R$ 450 milhões pelo governo federal.

Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Ferrovia Transnordestina é considerada fundamental para redução dos custos logísticos da produção dos polos industriais, minerais e de agronegócio existentes na Região Nordeste.

NA MALHA FERROVIÁRIA

A construção do trecho Salgueiro-Suape está sendo retomado com recursos do governo federal, porque em dezembro de 2022, um aditivo de contrato pactuado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e a Companhia Siderúrgia Nacional (CSN) – concessionária da ferrovia – retirou a parte de Pernambuco do projeto. Com isso, continuaram com a CSN os trechos que passam pelo Ceará e Piauí.

A devolução do trecho de Pernambuco ao governo federal provocou reações e um movimento de articupação política. A governadora Raquel Lyra e a bancada de Pernambuco no Congresso conseguiram sensibilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Estado não ficasse de fora do deenvolvimento trazido pela ferrovia. O presidente se comprometeu a começar a ferrovia com recursos federais e tantar parceria futura com a iniciativa privada.

SEIS EMPRESAS FORA

A licitação para contratação da empresa que vai elaborar os projetos básico e executivo da ferrovia não foi simples. Em maio, a Infra S.A. abriu as nove propostas recebidas e a empresa pernambucana Geosistemas Engenharia e Planejamento LTDA foi desclasificada.

Outras empresas foram chamadas por ordem de classificação, que levou em consideração o menor preço ofertado, mas foram, uma a uma, sendo desclassificadas, até a sexta colocada. Segundo colocado na lista, o Consórcio Estratégica – Prosul ingressou com recurso para reverter sua desclassificação e saiu vitoriosa.

Segundo argumento da Infra S.A., a empresa não teria comprovado o tempo mínimo de 10 anos de experiência para o profissional indicado para a função de Engenheiro Especialista – OAE. O Consórcio conseguiu comprovar que o profissional tem mais do que o tempo exigido pelo edital.