07/09/24

O 7 de setembro é uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, justamente por abrigar um dos principais acontecimentos da nossa história: a nossa independência. Foi nesse dia, em 1822, que d. Pedro deu início a nossa trajetória como nação independente. Atualmente, o 7 de setembro é um feriado nacional que é marcado por comemorações públicas nas grandes cidades.

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Tópicos deste artigo

• 1 – História da Independência do Brasil
• 2 – Feriado de 07 de setembro
• 3 – Hino da Independência do Brasil

História da Independência do Brasil

A independência do Brasil aconteceu em 7 de setembro de 1822, quando, supostamente, d. Pedro (futuro d. Pedro I) proclamou o grito da independência às margens do Rio Ipiranga, na atual cidade de São Paulo. Com isso, o Brasil rompeu sua ligação com Portugal e consolidou-se como nação independente.

• Quais foram as causas da independência?

A independência foi resultado de um processo de desgaste nas relações entre os colonos brasileiros, sobretudo da elite, com Portugal. Isso teve relação direta com a Revolução Liberal do Porto de 1820, mas podemos considerar que tudo começou com a transferência da família real portuguesa para o Brasil, em 1808.

A transferência da família real foi uma consequência da Era Napoleônica e motivada pela invasão de Portugal pelas tropas francesas. A mudança da família real portuguesa para o Rio de Janeiro foi, portanto, uma fuga. Após se instalar no Rio de Janeiro, foi iniciado o que ficou conhecido como Período Joanino.

Esse nome faz referência a d. João VI, regente que esteve à frente de Portugal e só se tornou rei português a partir de 1816. Aqui no Brasil, d. João VI realizou uma série de medidas que contribuiu para a modernização do Brasil, promovendo desenvolvimento econômico e florescimento cultural e artístico

Duas medidas de destaque foram a abertura dos portos, em 1808, e a elevação do Brasil à condição de reino, em 1815. Com essa última medida, o Brasil deixou de ser uma colônia e tornou-se parte do reino português. Essa situação, no entanto, desagradava a muitos em Portugal. Assim, em 1820, estourou a citada Revolução Liberal do Porto.

Essa revolução mobilizou a elite de Portugal pelo desejo de reformas no país, que incluíam o retorno do rei para Lisboa. O ponto de partida para o processo de independência do Brasil foi, portanto, a intenção da Corte portuguesa (instituição à frente dessa revolução em Portugal) de revogar todas as medidas tomadas por d. João VI durante o Período Joanino.

Acesse também: Cinco curiosidades sobre a Independência do Brasil

• Processo de independência do Brasil

Foi por causa da possibilidade de recolonização do Brasil que o nosso processo de independência iniciou-se. A elite econômica do país – nesse caso, a elite do Sudeste – não aceitava essa possibilidade porque afetaria seus interesses econômicos. Negociações estenderam-se durante 1820 e 1821, mas, a partir de 1822, o sentimento separatista começou a ganhar força.

Quem encabeçou a independência do Brasil foi o príncipe regente d. Pedro. À medida que a situação foi tornando-se irreconciliável, o príncipe foi convencido a liderar o processo de independência do Brasil. Em 7 de setembro de 1822, a situação mostrou-se insustentável, e o regente declarou a independência.

É importante dizer que o nosso processo de independência não foi pacífico, uma vez que houve resistência, o que resultou em batalhas em locais como Bahia, Pará e Cisplatina (atual Uruguai). As tropas ditas “brasileiras” venceram e conseguiram subjugar os movimentos de resistência.

Portugal acabou reconhecendo nossa independência em 1824, depois que os ingleses mediaram um acordo entre brasileiros e portugueses. O Brasil, como nação independente, organizou-se como uma monarquia e d. Pedro foi aclamado e coroado como imperador do Brasil. Assim, a partir de 1822, ele começou a ser de d. Pedro I.

Caso queira saber mais sobre todo o processo de independência do Brasil, sugerimos a leitura dos seguintes textos: Independência do Brasil e Guerras de Independência.

Feriado de 07 de setembro

O 7 de setembro é um dia extremamente importante para a nossa história. A memória coletiva em nosso país consolidou essa data como o dia em que d. Pedro realizou o grito da nossa independência, sendo esse acontecimento um marco de fundação de nosso país. Apesar disso, os historiadores atualmente não têm certeza se d. Pedro realizou, de fato, o Grito do Ipiranga.

Sendo considerado um dos marcos fundadores, a data é entendida como um momento importante para a memória coletiva do brasileiro e, por isso, deve ser celebrada. A importância da data é facilmente identificada pelo fato de que ela é um feriado nacional e é um dos três feriados que comemoram acontecimentos marcantes da história brasileira (os outros são o Dia de Tiradentes e o Dia da Proclamação da República).

Acesse também: Tiradentes, um dos grandes nomes da história brasileira

O 7 de setembro só foi transformado em feriado nacional durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, o primeiro presidente do Brasil após a ditadura de Vargas. Essa lei decretou a existência de sete feriados no calendário brasileiro e foi reforçada e modificada por uma lei assinada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

As duas leis foram as seguintes:

• Lei nº 662, de 6 de abril de 1949;
• Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

As comemorações da independência no Brasil acontecem sobretudo nas grandes cidades do Brasil e são marcadas por desfiles realizados pelo Exército brasileiro. Na capital, Brasília, são realizados desfiles de membros das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), assim como acontecem desfiles de bandas e até de veteranos da Força Expedicionária Brasileira, que lutou na Segunda Guerra.

A Esquadrilha da Fumaça, destacamento da Aeronáutica famoso por realizar exibições acrobáticas com aviões, faz exibições na capital. As comemorações de 7 de setembro são tão expressivas que, em 2018, por exemplo, cerca de 30 mil pessoas assistiram aos desfiles em São Paulo e Campo Grande, e 10 mil, em Florianópolis|1|.

07/09/24

Midias Sociais

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Após manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a juíza eleitoral da 78ª Zona Eleitoral de Parnamirim-PE, Laís de Araújo Soares, indeferiu na tarde desta sexta-feira, 6, a candidatura à reeleição do prefeito de Parnamirim-PE, Nininho Carvalho (foto). Ela julgou procedente um pedido de impugnação apresentado pelo grupo da oposição no município e declarou o prefeito inelegível. Mesmo com a candidatura indeferida, Nininho pode recorrer às instâncias superiores e concorrer na condição “sub judice”.

Conforme o Blog Alvinho Patriota noticiou nessa quinta-feira, 5, o MPE requereu a impugnação de Nininho com base na reprovação de suas contas na Câmara de Vereadores, referentes aos exercícios financeiros de 2014 e 2016. Nininho conseguiu suspender a votação na justiça, mas o TJPE validou recentemente a decisão do Poder Legislativo, abrindo espaço para a possibilidade de rejeição da candidatura..

Na sentença do indeferimento, a juíza considerou que nos autos do processo existem todos os pressupostos para a inelegibilidade de Nininho, previstos na legislação. Ela entendeu que houve dolo específico na despesa com pessoal acima do limite da LRF por um longo lapso temporal e na omissão reiterada dos repasses das contribuições previdenciárias, bem como no incremento do déficit financeiro do município, agravado pela contratação de despesas desnecessárias.

“Logo, diante das conclusões apresentadas pela Corte Estadual de Contas nos procedimentos acima delimitados, dúvidas não há quanto à ocorrência de atos ímprobos dolosos e insanáveis previstos no art. 10 da Lei nº 8.429/92″, justificou.

No entanto, a legislação eleitoral vigente, permite que Nininho Carvalho possa recorrer da decisão da magistrada, apelando para a Justiça, inclusive para o  o STJ.

07/09/24

Imprensa PLE

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Desde 2023, Governo do Estado já nomeou mais de 5,5 mil profissionais da educação; é o maior conjunto de nomeações da área dos últimos 10 anos

Em mais uma ação do programa  Justos pela Educação, ora Raquel Lyra nomeou 250 professores para reforçar a rede estadual de ensino. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, contemplando escolas de todas as regiões pernambucanas, e faz parte da iniciativa do Governo de Pernambuco de nomear, até dezembro deste ano, 4,9 mil novos professores, assegurando ainda mais qualidade ao ensino público no Estado. Desde o início da gestão, já foi feita uma nomeação recorde de professores e profissionais da educação, com a convocação de mais de 5,5 mil servidores, sendo 4.018 professores, 814 analistas, 433 assistentes, além de 39 profissionais brailistas, 137 intérpretes e 101 professores de música. Trata-se do maior conjunto de nomeações dos últimos 10 anos.

“São 250 novos professores, nomeados por concurso público, que irão nos ajudar no desafio de fazer Pernambuco cada vez melhor para se viver. Com o Juntos pela Educação, vamos investir, até 2026, R$ 5,5 bilhões na educação pernambucana. Desse total, mais de R$ 1,2 bilhão já está sendo investido e o resultado é amplo, com a nomeação recorde de novos profissionais da educação, valorização da categoria com reajuste salarial para professores e servidores administrativos da educação, melhoria da infraestrutura escolar e oferta de fardamento e alimentação de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os novos professores estão distribuídos em disciplinas diversas, como Matemática, Língua Portuguesa, História, Biologia, Geografia, Física, Química, Educação Física, Língua Inglesa, Artes, Filosofia e Língua Espanhola. Para o Recife, por exemplo, foram nomeados mais de 60 professores. “Essa é a a demonstração de que o governo Raquel Lyra tem compromisso real com a educação pública. Que nossos novos mestres sejam muito bem-vindos”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

INVESTIMENTOS – O Governo do Estado também tem investido na renovação da frota escolar para os municípios. Por meio do programa Juntos pela Educação, de 2023 até hoje, 633 veículos foram entregues às prefeituras, sendo 600 ônibus e 33 vans. O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, assegurando a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. Há, ainda, investimentos na merenda escolar, fardamento, recuperação de infraestrutura escolar, ampliação da rede de escolas em tempo integral, quadras poliesportivas e ações como o programa Ganhe o Mundo, que oferece, este ano, 900 vagas de intercâmbio internacional para estudantes do ensino médio da rede estadual.

IDEB – Os investimentos realizados pelo Governo do Estado, de 2023 para cá, se materializam em resultados concretos. Em agosto passado, por exemplo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) divulgaram que Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, alcançando o terceiro lugar nacional e o primeiro lugar no Norte-Nordeste, com nota 4,5. A média nacional, por sua vez, ficou em 4,3.

Fotos: Filipe Jordão/SEE

07/09/24

A Prefeitura do Recife está investindo R$ 12,7 milhões em um pacote de obras de contenção definitiva de encostas no bairro do Córrego do Jenipapo, na Zona Norte da capital. Os serviços vão garantir segurança, conforto e tranquilidade às cerca de 600 pessoas que vivem na área, considerada de risco. Ao todo, são seis obras, das quais metade já foi concluída, enquanto as outras três estão em andamento e têm previsão de entrega até o final deste ano. Os trabalhos estão sendo executados pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB).

Entre as três obras já finalizadas, a maior intervenção foi realizada na Rua Três Morros, onde a Prefeitura investiu R$ 1,3 milhão. Foram construídos 2.600 m² de proteção de talude com tela argamassada e quatro muros de arrimo, totalizando 388 m². Também foram feitos 300 m² de passeio, 170 metros de drenagem e 40 metros de escadaria.

Moradoras da região desde que nasceram, Valdenice Bernardete, 50 anos, e Fábia França, 46 anos, vivem cada uma com suas respectivas famílias na Rua Três Morros e sequer cogitam sair do local, especialmente após a reestruturação. “Foi um milagre. A gente andou muito pra poder conseguir essa obra”, disse Valdenice. “Quando o pessoal da Prefeitura chegou, a gente não acreditou. A gente dormia com medo, teve ano que a gente já saiu daqui por causa da barreira”, compartilhou, frisando a sobre a proposta que ambas receberam de se mudar para o bairro de Dois Unidos. “Graças a Deus ficamos tranquilos. A gente não tem problema, e a gente tá no bairro onde a gente nasceu, o que é melhor. Não pretendemos sair”, complementou Fábia.

Na Rua Córrego do Fernandinho, foram investidos R$ 744 mil na construção de três muros de arrimo, somando 315 m², além de 630 m² de proteção de talude com tela argamassada. As obras também incluíram 70 metros de drenagem e 65 metros de mureta de proteção, reforçando a segurança da área e prevenindo deslizamentos.

Neste trecho, o alívio após a finalização das encostas também é perceptível. “A gente vivia com insegurança, com medo de dormir a noite e amanhecer debaixo do barro”, falou Luana Maria da Silva, 28 anos, moradora de numa casa na Rua Córrego do Fernandinho, localizada exatamente na base de um dos muros de arrimo. “Melhorou a segurança, a limpeza”, ela também acrescentou.

A Rua Bento de Abreu também foi beneficiada com as obras, recebendo um investimento de R$ 182 mil. No local, a URB realizou a construção de 650 m² de proteção de talude com tela argamassada, 26 m² de piso em concreto e 30 metros de drenagem. Além disso, foram construídos 26 metros de mureta de proteção, 20 metros de corrimão e uma escadaria de 14 metros.

Ainda no Córrego do Jenipapo, a Prefeitura do Recife está destinando R$ 7,5 milhões para as obras de estabilização do talude na Rua Padre Antônio Prado. Além disso, estão em andamento contenção de encostas nas Ruas Dom Joaquim, Trajano Morais e 1ª Subida Ferraz de Vasconcelos, com um investimento de R$ 1,7 milhão. Já as Ruas Adolfo Caminha e Álvares Florense estão recebendo aportes de R$ 1,3 milhão para obras de contenção, reforçando a segurança das áreas de risco.

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

07/09/24

Correio Braziliense

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Então secretária-executiva da pasta, Rita assume o cargo após a exoneração de Silvio Almeida

Rita é natural de Osasco (SP), mas foi criada no Rio de Janeiro ( Ascom/MDHC)

 

Após a demissão de Silvio Almeida, a nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania é Rita Cristina de Oliveira, então secretária-executiva da pasta. A substituição foi divulgada pelo ministério na noite desta sexta-feira (6/9).

 

Rita é natural de Osasco (SP), mas foi criada no Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito em Brasília em 2003. Desde 2013, ela é defensora pública federal, tendo sido chefe da unidade da defensoria pública da união de Foz do Iguaçu (PR) e Curitiba.

 

Na pasta, Rita trabalha na supervisão e coordenação das atividades das secretarias integrantes da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e dos órgãos colegiados.

 

Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Lula nesta sexta-feira após o Movimento Mee Too ter revelado denúncias de assédio sexual contra o ministro. Uma das vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual […] O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, divulgou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

07/09/24

Betânia Santana

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07/09/24

Blog do Magno

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