Mês: dezembro 2023

19/12/23

Por Wilson Maranhão

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O afastamento do comandante ocorreu após ordem judicial a pedido do Ministério Público de Pernambuco

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O caso aconteceu nos dias 14 e 15 de setembro, resultando na morte de nove pessoas (Foto: Reprodução/Redes Sociais )

Mais um caso envolvendo mortes em operações policiais provocou mais uma queda de comando na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).  Desta vez, a sequência de assassinatos no bairro de Tabatinga, em Camaragibe, no Grande Recife, em setembro deste ano, resultou no afastamento do comandante do 20º BPM.

O afastamento ocorreu por ordem judicial deferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que, além do tenente-coronel Fábio Roberto Rufino da Silva, denunciou e solicitou a aplicação de medidas cautelares a outros seis PMs apontados por envolvimento no caso.

O afastamento foi confirmado pela PM nesta segunda (18). O comandante é investigado pelo procedimento interno da corporação – além de outros procedimentos investigativos, um deles na Polícia Civil e outro na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social -, que apura os assassinatos em série em Tabatinga. Ao todo foram nove mortes.

No último dia 14, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) deflagrou operação “Sobeijo”, que resultou na prisão de cinco PMs envolvidos no caso. Todos eles foram presos e encaminhados para o Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste da capital.

Durante a operação também foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão. Todos tinham relação com os PMs envolvidos no caso.

Entenda o caso

Dois policiais militares que atuaram na ocorrência em Camaragibe nos dias 14 e 15 de setembro prestaram depoimento no Grupo de Operações Especiais (GOE), no Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, na última terça-feira (26).

A Polícia Civil informou que os policiais foram acionados para prestar assistência ao cabo Rodolfo José da Silva, de 38 anos, e ao soldado Eduardo Roque Barbosa de Santana, que morreram após serem baleados.

O principal suspeito de matar os policiais é Alex da Silva Barbosa, de 33 anos, que foi morto no mesmo dia durante uma troca de tiros com a polícia.

Três irmãos do suspeito foram mortos por dois homens encapuzados no dia 15 de setembro. No mesmo dia, a esposa e a mãe de Alex foram encontradas mortas em um canavial, em Paudalho, na Zona da Mata Norte.

Uma grávida, identificada como  Ana Letícia Carias da Silva, de 19 anos, foi usada como escudo humano também foi atingida por disparos e faleceu quase um mês após os fatos, no Imip, no bairro dos Coelhos, na área Central do Recife, no qual estava sendo tratada clinicamente, no entanto, não resistiu aos ferimentos.

O que diz a PM

Procurada pela reportagem do Diario, a PM por meio de nota disse que “cumprirá recomendação do Ministério Público e afastará o comando do 20º BPM como medida cautelar para a condução do processo administrativo de forma transparente e garantir os direitos fundamentais dos envolvidos”.

O que diz a defesa dos PMs 

No último dia 14, durante a deflagração da Operação Sobeijo, o advogado da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Eduardo Morais disse que ainda não teve acesso aos autos e que a associação trabalhará para provar a inocência dos policiais.

“Não conhecemos o que está no teor. A associação entende que todos são inocentes e a vamos provar. Na verdade, o que se entende é que o GOE não sabe qual a participação deles no caso. Não tinha necessidade destas prisões, porque a intenção de todos é colaborar com as apurações. A policial presa já pagou fiança e está sendo liberada. Todos eles afirmam que não têm participação no caso. A gente precisa ter acesso aos autos para refutar essas investigações”, ressaltou o advogado.

Outro comandante foi afastado 

No dia 22 de novembro, a PM anunciava que o tenente-coronel Wambergson Correia Melo, que era comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi afastado do comando do destacamento, onde estão lotados os PMs suspeitos de invadir a casa na Comunidade do Detran, na Iputinga, na Zona Oeste do Recife, que resultou na morte de dois homens.

O caso aconteceu no dia 20 de novembro. Nove policiais militares foram detidos por envolvimento na operação que resultou nas mortes de Rhaldney Fernandes da Silva Caluete, de 31 anos, e Bruno Henrique Vicente da Silva, de 28 anos.

No dia 22 do mesmo mês, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão preventiva de  seis dos nove policiais militares envolvidos no caso.

Os outros três PMs envolvidos tiveram a liberdade provisória decretada e responderão à medidas cautelares, de acordo com o Judiciário.

De acordo com o TJPE, Carlos Alberto de Amorim Júnior, Ítalo José de Lucena Souza, Josias Andrade Silva Júnior, Brunno Matteus Berto Lacerda, Rafael de Alencar Sampaio e Lucas de Almeida Freire Albuquerque Oliveira tiveram as prisões em flagrante convertidas em prisões preventivas

Todos os seis estão recolhidos no Centro de Reeducação da Polícia Militar de Pernambuco (Creed), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde estão à disposição da Justiça.

Os outros três PMs presos em flagrante vão responder em liberdade, mas com a aplicação de medidas cautelares. Eles não estavam dentro da casa no momento dos tiros.

Como foi

A operação começou por volta das 19h30 do dia 20 de novembro. O alvo seria um homem conhecido como ”gerente” do tráfico de drogas na Comunidade do Detran, na Iputinga. Os PMs entraram em uma casa, onde estavam os dois suspeitos. Imagens divulgadas em redes sociais mostram parte dessa operação.

Primeiro, foram retiradas mulheres e crianças da residência. Os dois homens baleados ainda foram socorridos pela PM e levados para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, na mesma região, mas não resistiram aos ferimentos.

A Polícia Militar informa que cumprirá recomendação do Ministério Público e afastará o comando do 20º BPM como medida cautelar para a condução do processo administrativo de forma transparente e garantir os direitos fundamentais dos envolvidos.

O afastamento cautelar ocorreu, na semana passada, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Outros seis PMs também foram afastados dos cargos que ocupavam, mas os nomes não foram divulgados.

As investigações apontam que a chacina de membros de uma mesma família ocorreu por vingança após o soldado Eduardo Roque Barbosa de Santana, de 33 anos, e o cabo Rodolfo José da Silva, de 38 anos, serem mortos a tiros durante uma abordagem, na noite de 14 de setembro.

Por meio de nota, o MPPE afirmou que a aplicação de medidas cautelares (os afastamentos) são necessárias devido às “condutas que (os PMs) tiveram durante a perpetração dos crimes e pela posição funcional que ocupam, que podem influenciar na continuidade da investigação”.

Os afastamentos ocorreram no mesmo dia em que a Polícia Civil deflagrou operação para prender cinco PMs (três cabos e dois soldados) e cumprir 20 mandados de busca e apreensão. Tudo relacionado ao caso.

A operação, denominada Sobejo, foi liderada pelo GOE e contou com apoio da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS). A Polícia Civil informou que, por enquanto, não iria passar outras informações sobre a operação.

19/12/23

Por Romualdo de Souza

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19/12/23

Imprensa PE 

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Demandas antigas da população, como a melhoria da PE-15, da Estrada da Muribeca e da BR-232, já têm recursos garantidos e estão em andamento

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Neste primeiro ano de gestão, a governadora Raquel Lyra garantiu as condições para a melhoria da infraestrutura viária de Pernambuco com um investimento de R$ 900 milhões em obras para restauração, duplicação, sinalização e triplicação de estradas. No início do ano, foi feito um diagnóstico completo da situação da malha rodoviária do Estado, que apontou a deficiência na área. Ainda no primeiro semestre, a gestão estadual captou um empréstimo junto ao Banco do Brasil exclusivamente para melhoria da infraestrutura rodoviária. As obras iniciadas este ano contemplam 691 quilômetros e atendem rodovias do litoral ao Sertão.

 

“A reestruturação da malha viária é uma prioridade do nosso Governo. Para superar questões como obras sem recursos garantidos e projetos incompletos, foi preciso um esforço redobrado, que hoje já apresenta resultados. Estamos terminando o primeiro ano de mandato com muitos compromissos saindo do papel, que permitem a recuperação da nossa malha rodoviária com recursos já assegurados para que tudo seja concluído no prazo estabelecido em cada uma das obras”, destaca a governadora Raquel Lyra. 

 

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), estão sendo executadas obras de recuperação de importantes rodovias, a exemplo da PE-015, que liga Olinda a Paulista, com 12,4 quilômetros, contemplando também a faixa central exclusiva do BRT, que se estende até Abreu e Lima, na BR-101. Outra via que será concluída no primeiro semestre de 2024 é a PE-017, conhecida como Estrada da Muribeca. Dos 12 quilômetros de extensão, que conectam a BR-101 ao centro de Jaboatão Velho, restam três quilômetros a serem finalizados, parte da via que recebe o fluxo de veículos mais intenso, por onde passam caminhões transportando cargas para empresas de logística, além das linhas de ônibus que atendem os conjuntos residenciais da Muribeca e Marcos Freire, em Jaboatão dos Guararapes.

 

Para o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a retomada de obras importantes e estruturadoras para o Estado reforça o compromisso da gestão com os pernambucanos das mais diversas regiões. “Temos obras fundamentais que irão trazer mais conectividade entre as cidades, levando mais segurança e facilitando a mobilidade de todos os cidadãos impulsionando a economia e transformando a vida de todos”, avalia o gestor.

 

Importante corredor que leva ao interior do Estado, a BR-232 está com a sua triplicação na Região Metropolitana sendo concluída através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi). A gestão atual precisou readequar o contrato, já que decisões em 2022 determinaram a exclusão de itens importantes, como a ciclovia e a passarela de pedestres. Em consultas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), foi negociado um aditivo contratual para permitir a conclusão da obra sem prejuízo à população. A iniciativa conta com investimento de R$ 157 milhões e s obra, quando concluída, vai reduzir o tempo do trajeto em 35 minutos, melhorando a fluidez da circulação diária de aproximadamente 67 mil veículos. A expectativa é entregar a via triplicada, com todas as exigências contratuais, em maio de 2024. 

 

Já no litoral pernambucano, o acesso à praia de Muro Alto, no município de Ipojuca, está sendo requalificado. A obra é aguardada há anos pela população. A reparação do asfalto contempla 5,6 quilômetros, ligando a PE-009 a um dos pontos turísticos litorâneos mais procurados de Pernambuco e onde há uma grande concentração da rede hoteleira. A iniciativa vai impulsionar o turismo local, gerando mais renda e novos postos de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento daquela região.

 

Na Mata Sul, a recuperação da PE-045, que liga o município de Escada ao de Vitória de Santo Antão, finalmente foi reiniciada após várias paralisações nos anos anteriores. A rodovia é utilizada por quem segue do Agreste com destino ao litoral sul e Alagoas. A recuperação da via irá facilitar o escoamento da produção agrícola, principalmente da cana de açúcar.

 

No Agreste, obras importantes para o turismo e desenvolvimento da região seguem avançando. A restauração e duplicação de 13,2 quilômetros da BR-104, que liga os municípios de Caruaru e Toritama, conta com um investimento de R$ 106 milhões. A estrada é uma das rotas mais importantes para o Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe, setor que mais movimenta a economia da localidade. Para evitar congestionamentos, será realizado um projeto de engenharia para implantação do contorno viário que desviará a circulação do transporte de carga para uma nova rota, sem cruzar o perímetro urbano de Toritama.

 

O trecho de 43,5 quilômetros da PE-145, que vai do entroncamento com a BR-104, em Caruaru, até o distrito de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, também está sendo restaurado. A obra conta com o aporte de R$ 43,8 milhões. O novo trecho vai melhorar a trafegabilidade e oferecer mais conforto e segurança aos usuários. A via é a principal rota para milhares de pessoas, principalmente turistas de várias partes do Brasil e do exterior com destino à Nova Jerusalém, onde todos os anos acontece o tradicional espetáculo da Paixão de Cristo.

 

Está sendo realizada também a restauração de duas rodovias do Sertão do São Francisco: a PE-638 e a VPE-639. As duas vias estão interligadas e são estratégicas para o município de Petrolina, por onde passa o transporte da produção da fruticultura da região, conectando cinco projetos de irrigação. A previsão é de que a VPE-639 seja concluída ainda este ano e a PE-638 seja finalizada em fevereiro de 2024. Somados, os investimentos das duas rodovias chegam ao montante de R$ 54 milhões.

Fotos: 

Miva Filho / SECOM

 Yêdo Leonel 

Hesíodo Góes / SECOM 

19/12/23

Imprensa PE 

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Governadora Raquel Lyra assinou termo de compromisso durante reunião em que foram apresentados resultados preliminares e o planejamento para 2024 do Programa Útero é Vida

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A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (18), durante reunião com gestores da Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o 4° Termo de Compromisso para a continuidade das atividades de desenvolvimento da estratégia de mudança tecnológica para controle e eliminação do câncer de colo do útero. No encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, também foram analisados os resultados preliminares da execução do Programa Útero é Vida no Estado e o planejamento das atividades previstas para 2024.

 

“Estamos realizando um trabalho em conjunto, para que possamos tirar Pernambuco da liderança de mortes por câncer de colo do útero no Brasil. O Programa Útero é Vida tem conseguido avançar nas áreas de mal incidência, como o Recife e a Zona da Mata Sul. Iremos chegar em todo o Estado. Estamos empenhados em garantir mais saúde para as mulheres, preservando suas vidas e, sobretudo, das famílias pernambucanas”, enfatizou Raquel Lyra.

 

A partir de janeiro de 2024, o Programa Útero é Vida entrará na 2ª fase com a realização de atividades em oito novos municípios da III Região de Saúde e na cidade de Jaboatão dos Guararapes. A definição das cidades será feita em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Regionais (CIR) da III Região, que será realizada nesta terça-feira (19). 

 

O diretor da OPAS/OMS, Jarbas Barbosa, enalteceu o bom trabalho que vem sendo feito no Estado. “Fico extremamente feliz em estar dando continuidade a um trabalho que é pioneiro nas Américas. Pernambuco iniciou e o governo federal, por meio da ministra Nísia Trindade, já anunciou que vai transformar em um programa nacional baseado nos bons resultados que Pernambuco vem obtendo”, concluiu.

 

De acordo com a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, Pernambuco tem cumprido seu papel aumentando a cobertura vacinal de HPV, com o projeto inovador Vacina nas Escolas e no acompanhamento dessas mulheres. “Estamos realizando a busca ativa de mulheres com um teste genético para diagnóstico precoce da infecção, podendo intervir em uma doença que é completamente prevenível. Seguimos com o objetivo de reduzir a mortalidade por câncer de colo do útero em nosso Estado”, afirmou a titular da pasta.

 

O Câncer de Colo do Útero (CCU) é o terceiro tipo de câncer mais incidente na população feminina no Brasil e o segundo mais incidente nas mulheres pernambucanas. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta que neste biênio (2023-2025) serão diagnosticados 770 novos casos de CCU em Pernambuco. 

 

Também participaram da reunião a secretária da Mulher, Mariana Melo; a representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross; a coordenadora técnica do Programa Útero é Vida, Letícia Katz; o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da saúde, Fernando Maia; o presidente do Instituto de Biologia Molecular do Paraná, Pedro Barbosa; e a superintendente do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), Tereza Campos. 

 

Fotos: Miva Filho/Secom

19/12/23

Ascom Univasf

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O professor Gustavo Neves de Souza orientou os trabalhos e participou de Seminário Temático do Congresso.

Dois trabalhos realizados por estudantes do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), foram apresentados no XXII Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), maior evento da área no Brasil. Edson de Oliveira Silva e Gabriela Peres de Oliveira apresentaram pesquisas sobre a coleção de artefatos líticos do sítio arqueológico Areias, situado em Floresta (PE), descoberto durante as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). Os trabalhos foram orientados pelo docente Gustavo Neves de Souza, que também participou de simpósio temático no evento. O congresso foi realizado entre os dias 13 e 17 de novembro, na cidade de Florianópolis (SC), e reuniu cerca de 700 pessoas, entre pesquisadores e profissionais da área.

As pesquisas dos discentes da Univasf, apresentadas na sessão de comunicações orais avulsas, foram desenvolvidas no Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica (LAPHIS) do Campus Serra da Capivara e trazem resultados parciais dos seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Edson Silva apresentou o trabalho intitulado “Análise tecnológica dos artefatos líticos do sítio arqueológico Areias na mesorregião do São Francisco Pernambucano”, que teve o objetivo de analisar os artefatos do sítio para entender padrões técnicos e as escolhas dos produtores desses objetos. “Os dados trazidos preencheram lacunas no conhecimento arqueológico da área, da tecnologia do grupo produtor e da pré-história no Nordeste brasileiro”, explica o estudante.

Edson Silva se apresentou na mesa sobre Estudos de Tecnologia.

Silva afirma que a experiência de apresentar seu trabalho em um congresso nacional foi enriquecedora. “Participar do Congresso da SAB proporcionou uma oportunidade de imergir no que há de mais relevante na arqueologia brasileira no pós-pandemia. O evento permitiu não só o reconhecimento dos conhecimentos adquiridos na graduação, mas também a troca de experiências significativas com os autores e outros profissionais da área”, ressalta.

Intitulada “As cadeias operatórias do material lítico lascado em silexito e arenito silicificado: uma abordagem tecnológica do Sítio Areias do município de Floresta/PE”, a pesquisa apresentada por Gabriela de Oliveira visou contribuir para o entendimento do domínio técnico envolvido nas etapas de produção e utilização dos artefatos encontrados em Areias. “O sítio conta com mais de mil peças coletadas em superfície, apresentando variedade de matérias-primas. Nós nos dedicamos à identificação dos processos sucessivos que englobam o conceito de cadeia operatória, desde a aquisição da matéria-prima até o seu abandono ou reuso”, conta Gabriela.

Gabriela durante apresentação no Congresso.

A apresentação do docente do Colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial Gustavo Neves no simpósio temático “Tecnologias Líticas” tratou sobre análise dos estigmas tecnológicos em artefatos polidos: abordagens possíveis sobre artefatos de dois sambaquis da costa Sul do Brasil. “Minha apresentação se debruçou sobre uma análise comparativa das tecnologias envolvidas na produção de lâminas de pedra polida, provenientes de sítios arqueológicos da costa do Paraná e de Santa Catarina, datados entre 3.000 e 4.000 anos atrás, aproximadamente, possibilitando uma compreensão mais ampla dos modos de vida de populações bem estabelecidas na costa brasileira”, relata.

Neves ficou orgulhoso ao ver o reconhecimento dos trabalhos apresentados pelos estudantes da Univasf. “Foi gratificante ver jovens pesquisadores como Edson e Gabriela, meus orientandos, apresentando seus trabalhos em um evento tão especial e sendo tão bem recebidos. Uma recém-egressa do curso, a agora profissional em Arqueologia, Caroline Macedo também apresentou um trabalho em um simpósio temático sobre as pinturas rupestres da Serra da Capivara, mostrando o potencial que o nosso curso tem de formação de profissionais comprometidos com o engajamento nos debates acadêmicos de ponta”, enfatiza.

Com o tema “Arqueologias Plurais: políticas patrimoniais e desafios contemporâneos”, o XXII Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) foi promovido com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Durante o evento, foram realizadas conferências, mesas redondas, workshops, lançamentos de livros, além de apresentações em simpósios temáticos e comunicações avulsas.

19/12/23

Imprensa PCR

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Os apartamentos vão beneficiar famílias que viviam em locais de vulnerabilidade – a maior parte delas, em palafitas

A Prefeitura do Recife vai entregar, nesta quinta-feira (21), os habitacionais Encanta Moça 1 e 2, localizados no Pina, na Zona Sul da capital. Os apartamentos vão beneficiar 600 famílias que viviam em locais de vulnerabilidade – a maior parte delas, em palafitas. O prefeito João Campos realizou uma vistoria no local na tarde desta segunda-feira (18) para fazer os últimos ajustes da entrega.

 

“Na próxima quinta-feira, vamos entregar, ao lado do Ministro Jader Filho, 600 unidades habitacionais. Dessas 600 unidades, mais de 500 são de famílias que estavam em Palafita. Além disso, nós também estamos construindo, aqui, neste momento, um novo Compaz, uma nova creche, uma nova unidade de saúde e o maior parque urbano do Recife. Tudo isso, obra da Prefeitura, e aqui nos habitacionais, uma parceria com o Governo Federal, onde 600 famílias receberão a moradia digna e poderão ter ainda mais motivos para celebrar um feliz ano novo”, disse o prefeito João Campos.

 

As chaves dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2 serão entregues a famílias previamente cadastradas das palafitas do Rio Pina; outras que hoje ocupam áreas não edificáveis na região beneficiada pelo projeto de urbanização; além das que foram afetadas pela construção da Via Mangue. Após o cadastro feito pelas equipes da Prefeitura, a Caixa Econômica Federal avaliou o perfil das famílias para confirmar que elas se encaixam nos critérios do programa Minha Casa Minha Vida.  O sorteio das famílias já foi realizado e nenhuma delas precisará pagar pelo direito de ocupar os apartamentos.  Os últimos títulos de propriedade serão entregues nesta terça-feira (19).

 

“A Prefeitura vai pagar as contrapartidas que seriam oferecidas às famílias. Com isso, pagamos mais de R$ 1,5 milhão, garantindo que as famílias possam viver em suas casas, sem precisar pagar um valor alto por isso. Estou feliz em ver mais de 500 famílias que estavam vivendo em palafitas sendo realocadas para um apartamento de alta qualidade, com uma construção digna. É com trabalho árduo e cooperação que as coisas acontecem”, explicou João Campos durante a visita nesta segunda-feira (18).

 

O terreno foi desapropriado pelo Governo do Estado em 2013, na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e, posteriormente, cedido ao município do Recife, que doou ao Governo Federal. Os habitacionais ficam às margens da Via Mangue. Cada um tem 300 unidades divididas em 7 blocos de 40 e um de 20. Os 600 apartamentos têm área de 44,5m2, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Os moradores contarão também com parque infantil e área de lazer.

 

OUTROS INVESTIMENTOS – O investimento total da Prefeitura na região do Pina é de R$ 223,2 milhões, beneficiando mais de 170 mil pessoas. Além da localização estratégica, os habitacionais estão próximos a outros importantes projetos municipais em construção, como o Parque Eduardo Campos, que será o maior da cidade; o Compaz do Pina; a Upinha 24h; e a Creche-Escola Arthur Lula da Silva. Junto com a urbanização das margens do Rio Pina, o conjunto de investimentos vai mudar completamente a cara da região, garantindo cidadania e qualidade de vida para os moradores.

Fotos:

Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife

Diego Nigro/ Prefeitura do Recife–

19/12/23

Por Sarah Teófilo

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Divulgação/Polícia Civil

Número 2 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o secretário-executivo Ricardo Cappelli afirmou, neste sábado (16/12), que a pasta vai lançar na próxima terça-feira (19) uma iniciativa para bloquear celulares furtados ou roubados de forma mais rápida. O objetivo do governo é combater o aumento de furtos e roubos dos aparelhos, dificultando o aproveitamento dos celulares após o crime.

“Vamos lançar na próxima terça-feira uma iniciativa que transformará os celulares roubados num pedaço de metal inútil. Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a ANATEL [Agência Nacional de Telecomunicações], para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos”, escreveu Cappelli na rede social X (antigo Twitter).

O aplicativo deve se chamar Celular Seguro, como já foi citado pelo próprio secretário. Na semana passada, ele se reuniu com representantes de operadoras de telefonia para falar sobre o assunto.

“Queremos que a pessoa vítima de furto ou roubo consiga bloquear rapidamente seu aparelho, sua linha e seus aplicativos bancários com apenas um clique, sem burocracia”, afirmou na ocasião, também pelo X. Cappelli pontuou que os bancos e a Anatel já haviam aderido à proposta.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também está atuando na proposta. A ideia é que o usuário cadastre antes o seu número de telefone no aparelho de outra pessoa de confiança, e quando for furtado ou roubado utilize esse aparelho para fazer o bloqueio célere da linha e das funções do celular.

O ministério já vinha realizando reuniões para discutir o tema. Ainda em agosto, integrantes da pasta estiveram com representantes da Anatel e da Febraban para dialogar sobre uma medida contra o aumento de roubos e furtos de celulares.

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19/12/23

Por Eliane Macedo

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A posse foi nesta segunda-feira (18), no Recife, para o biênio 2023/2025

Pela primeira vez, após 21 anos de criação, o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CDRS tem duas mulheres no comando, a nova presidente, a líder do Movimento dos trabalhadores Sem Terra (MST), Cristiane Cavalcanti, pela Sociedade Civil, e a vice-presidente, a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Ellen Viégas, pelo poder público. A posse da nova diretoria, para o biênio 2023/2025, ocorreu na manhã desta segunda-feira (18), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na presença de representantes dos movimentos sociais e dos governos federal, estadual e municipal. A solenidade foi aberta com a mística do músico Eduardo Pereira, com a música Frutos da Terra, de Luiz Gonzaga.

Para a primeira reunião de trabalho a ser convocada para janeiro de 2024, a estiagem que já assola o semiárido estará na pauta. O tema, inclusive, foi levantado na solenidade de posse. “Este não é um Conselho apenas de controle das políticas públicas, mas é um espaço para propor, debater e construir essas políticas”, falou a nova presidente, destacando a retomada do CDRS após um período de desmobilização. “Sociedade e governo devem caminhar juntos em busca da reforma agrária, da produção de alimentos saudáveis, do combate à fome”, enumerou Cristiane Cavalcanti que ainda chamou a atenção para a reestruturação dos conselhos municipais.

A secretária Ellen Viégas reforçou que o Conselho é uma ponte entre o governo e a sociedade civil. “Não dá para construir políticas públicas sem diálogo e por isso é importante olhar para o peso desse ambiente de coletividade, de construção de mãos dadas, com governos e sociedade, construindo políticas sólidas”, ressaltou a secretária da SDA, empossada a vice-presidente do CDRS. Presente à solenidade, o presidente do IPA, Joaquim Neto, falou um pouco da história de luta dos conselhos, destacando a contribuição desse fórum para o desenvolvimento da agricultura. O secretário Executivo de Agricultura Familiar, Bruno França, reafirmou a importância do Conselho para o diálogo entre Governo e sociedade. “É um importante caminho para promover o desenvolvimento que atende o homem e a mulher do campo”, disse.
A retomada dos trabalhos do CDRS foi destacada ainda pelo dirigente do MST, Jaime Amorim, pela deputada estadual, Rosa Amorim, que disponibilizou apoio da Comissão de Agricultura da Alepe, e pelo reempossado secretário-executivo do Conselho, Ivaldo Ferreira. “Hoje estou mais feliz do que ontem, pela retomada do CDRS e especialmente por termos, pela primeira vez, duas mulheres na presidência e vice-presidência, nesse momento histórico, quando voltamos a tratar de temas importantes como a agricultura sustentável, a inclusão de agricultores familiares, jovens, povos tradicionais, grupos vulneráveis ”, falou Ivaldo Ferreira.

Ele também ressaltou o apoio que a secretária Ellen Viégas deu para a volta da atuação do Conselho. Já Lourdes Vieira, que estava como presidente, lembrou que um documento expondo pontos da política de extensão rural, agroecologia, entre outras, já foi apresentado para discussão do Conselho. Além de representantes de entidades da sociedade civil como Fetape, MST, Instituto Abidalazis de Moura, estavam presentes e do setor público, como BNB, MDS em Pernambuco, Conab, Incra-Petrolina. O superintendente de Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Caetano De Carli, representou oficialmente o presidente Lula.

Sobre o CDRS – O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário foi instituído pelo Decreto nº 23.346, de 18 de junho de 2001, órgão colegiado, paritário, consultivo e deliberativo, constituído por representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. O CDRS tem como finalidades e atribuições apoiar e contribuir no planejamento e acompanhamento das diretrizes e ações de desenvolvimento sustentável e solidário no meio rural de Pernambuco.

Entre as atribuições ainda está: implementar o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF, instituído pela lei nº 16.888, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar; implementar a Política instituída pela lei nº 17.158, de 08 de janeiro de 2021 e o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica; atualizar e efetivar o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido, criado pela Lei 14,922, de 18/03/2013, que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e construir diálogos permanentes com a Alepe, por meio da Comissão de Agricultura, Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica e outras instâncias, entre outras atribuições.

Fotos: Cláudio Carvalho/SDA

18/12/23

18/12/23

Midias Sociais

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