Deputado Lucas Ramos é o novo coordenador de Educação da Frente da Primeira Infância do Congresso Naciona

17/06/23

Por Felipe Lima

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Entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) têm participado da construção da pauta de atuação da FPPI.

O deputado federal Lucas Ramos  (foto) foi escolhido como novo coordenador temático de Educação da Frente Parlamentar Mista de Primeira Infância (FPPI) do Congresso Nacional. O convite foi feito pelo presidente da Frente, deputado federal Dr. Zacharias Calil (União-GO), após o nome de Lucas Ramos ter sido aprovado pelos 197 deputados federais e 13 senadores que compõem o espaço suprapartidário.“Esta nova missão integra duas das prioridades do nosso mandato que são a construção de políticas públicas para Primeira Infância e o desenvolvimento da Educação no país. Tenho a certeza que o trabalho da Frente será determinante para elaboração de projetos de lei e direcionamento no Orçamento da União de mais investimentos na ampliação e qualificação do acesso à Educação para crianças de até seis anos”, celebrou Lucas Ramos.A Frente iniciou a construção do seu plano de ação e elencou os temas Educação, saúde mental, garantia alimentar e combate à obesidade infantil e à violência doméstica como prioritários. Eles serão desenvolvidos juntamente com o trabalho de acompanhamento da implantação do Marco da Primeira Infância em todo o território nacional. Entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) têm participado da construção da pauta de atuação da FPPI.“Vamos atuar em sinergia com os demais coordenadores temáticos de Saúde, Assistência Social, Orçamento e Financiamento, Alimentação e Nutrição, Justiça e Direitos Humanos e Cultura, Brincar e Lazer para atuar de maneira integrada, dialogando também com as assembleias legislativas estaduais, governos e prefeituras, para que avancemos em uma agenda estruturante e de alcance nacional para a Primeira Infância”, complementou.

Prefeito de Salgueiro judicializa negociação com servidores em estado de greve

17/06/23
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Os trabalhadores associados ao Sindicato dos Servidores reivindicam 14,95% e as demais categorias,  5, 93%

 

Com objetivo de encerrar o estado de greve de servidores públicos municipais insatisfeitos porque ainda não receberam reajuste salarial, a Prefeitura de Salgueiro judicializou a questão, posição assumida pelo prefeito Marcones Libório de Sá ( foto), no terceiro mandato.

O governo municipal ingressou com um processo na 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sisemsal), pedindo declaração de ilegalidade/abusividade da greve.

No processo, a prefeitura solicita que a Justiça antecipe os efeitos da tutela, para que a manifestação dos servidores tenha fim imediatamente. Na última terça-feira, 13, o Poder Judiciário determinou vista imediata ao Ministério Público sobre essa tutela antecipada e o órgão está prestes a dar o parecer.

Estado greve

Servidores públicos municipais  de Salgueiro que não são atrelados ao salário mínimo declararam estado de greve porque ainda não receberam reajuste em 2023. O Sisemsal encabeça a luta  reivindicando aumento de 14,95% e de 5,93% para as demais categorias.

Com informações do Blog Alvinho Patriota

 


 

Compesa: Campanha de negociação de débito chega à reta final

17/06/23
AscomCompesa
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                                       30 de junho é  o último dia  para fazer acordo com descontos

 

A campanha de negociação de débitos da Compesa está na reta final, com encerramento no dia 30 deste mês. São os últimos dias do Quita Fácil, programa de regularização de débito que oferece descontos de até 90% com o pagamento à vista, a depender do histórico da dívida. Também é possível acertar as contas com a empresa usando o cartão de crédito com possibilidade de parcelamento em até 21 vezes. Podem participar da campanha todos os clientes da Compesa com contas em atraso, independentemente do número de faturas vencidas.

Para negociar a dívida, o cliente poderá fazer a negociação diretamente nos canais digitais da Companhia, na Agência Virtual (www.compesa.com.br), pelo aplicativo Compesa Mobile, que pode ser baixado nas lojas virtuais, ou no WhatsApp (81) 9.9488.5047. E quem preferir negociar numa loja física, é só se dirigir a um dos 165 pontos de atendimento espalhados no estado.

O gerente de Arrecadação da Compesa, Bruno Lisboa, explica que a Companhia tem total interesse em facilitar a negociação com seus clientes para que fiquem em dia com as suas contas e, por isso, tem investido também em mutirões de negociação nos municípios. “Nos últimos dias do programa, nossa expectativa é expandir o trabalho que está sendo realizado em nossos canais de atendimento e também os mutirões de negociação, que facilitam o acesso dos clientes, e continuar ajudando as pessoas a equilibrarem as finanças. Por isso, a Compesa está oferecendo toda a facilidade para quitação da dívida”, explicou Lisboa.

Ainda de acordo com o gerente, ao ficar em dia com a Companhia, o cliente também sai da negativação num prazo de 24 horas (SPC/SERASA).

Transnordestina: Renan Filho e deputados da bancada pernambucana se reúnem para discutir projeto Salgueiro/Suape

17/06/23
Blog da Folha
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A audiência foi requerida pelos deputados Augusto Coutinho (Republicanos) e Carlos Veras (PT)

 

Na próxima terça-feira (20), às 17h30, a Bancada Pernambucana no Congresso Nacional vai se reunir com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar da Ferrovia Transnordestina. A audiência, que foi requerida pelos coordenadores da Bancada, os deputados federais Augusto Coutinho (Republicanos) e Carlos Veras- PT( Foto), ocorrerá em Brasília.

Os parlamentares vão discutir soluções para acelerar a conclusão do Ramal Suape, que vai transportar minério de ferro extraído no Piauí para exportação, através do terminal marítimo pernambucano. “A conclusão do Ramal de Suape é uma das maiores prioridades da Bancada, e Pernambuco não sairá prejudicado”, ressalta Augusto Coutinho.

Os parlamentares pernambucanos estão mobilizados para destravar a Transnordestina desde que surgiu a informação de que o traçado entre Salgueiro e Suape não seria construído pela concessionária TLSA, que decidiu completar somente o trecho Salgueiro e o porto de Pecém (CE).

Na ocasião, a Bancada se articulou com o então governador Paulo Câmara e se reuniu com o ministro da Infraestrutura, à época, Tarcísio de Freitas. Por iniciativa do governador Paulo Câmara, houve contato com a Bemisa, que é exploradora dos minerais a serem transportados a partir do Piauí, para que o Ramal Suape fosse assumido por essa empresa. Em dezembro de 2021, o Ministério da Infraestrutura assinou autorização para que a Bemisa construa e explore traçado entre Salgueiro e Suape.

A Transnordestina representará potencial aumento de 30 milhões de toneladas na movimentação no Porto de Suape, somente em exportação, o que equivale a mais do que o dobro dos volumes atuais.

Vale lembrar que o projeto original foi iniciado em 2006 e já consumiu R$ 6 bilhões, sem conclusão em vista. Mesmo assim, o ramal até Suape está 48% concluído, contra 18% do traçado cearense. Outra vantagem operacional de Suape é o potencial de cargas de retorno, uma vez que os trens poderão fazer o trajeto de volta levando combustíveis, gás, contêineres e veículos, entre outros produtos.

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TCE promove encontro para discutir transformação digital

16/06/23
Ascom TCE
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A inovação tecnológica, as transformações digitais e a segurança da informação são alguns dos temas que estão sendo discutidos no 5º Encontro Nacional de Tecnologia da Informação, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e Instituto Rui Barbosa (IRB), e que acontece nesta quinta (15) e sexta (16), no auditório da OAB-PE, no Recife.

O evento reúne servidores dos TCs brasileiros, em especial os que trabalham com tecnologia da informação, para discutir como melhorar a integração e a comunicação entre as áreas de TI das Cortes de Contas, facilitando o enfrentamento dos desafios atuais.

O presidente do TCE, Ranilson Ramos ( foto ), fez a abertura do encontro, e destacou a importância da evolução do ambiente digital e de soluções inovadoras para os tribunais de contas, que devem desenvolver mecanismos tecnológicos para melhorar os resultados de suas ações.

Foto panorâmica do auditório

“O TCE-PE tem feito grandes investimentos na área de segurança da informação, no setor de inovação e na governança de TI. Estes mecanismos foram, e continuam sendo, indispensáveis aos trabalhos de fiscalização dos gastos públicos pela Casa, mas também nas ações que empreendemos, como, por exemplo, aquelas para a Primeira Infância, no levantamento de obras inacabadas e na eliminação dos lixões em Pernambuco, entre tantas outras”, disse o presidente.

O encontro foi coordenado pelo Comitê Técnico de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo conselheiro Carlos Neves (TCE-PE), e teve o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), e do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC). Os presidentes das instituições, conselheiros Cézar Miola (Atricon), Edilberto Pontes (IRB) e Luiz Antônio Guaraná (CNPTC), marcaram presença no evento e compuseram a mesa de abertura, juntamente com o presidente da OAB-PE, Fernando Lins; o procurador-geral do Ministério Público De Contas, Gustavo Massa, e a diretora de TI do TCE-PE, Ana Carolina Machado.

Os conselheiros Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, e o auditor-geral Marcos Nóbrega, também acompanharam a abertura do evento.

“Os recursos tecnológicos devem ser usados com responsabilidade, mas sem medo, pois vieram para facilitar a vida das pessoas. Além de dar transparência e eficácia às ações do controle externo, a TI e o mundo digital ajudam a tornar mais ágeis e eficientes os processos de trabalho e a construir políticas públicas melhores em prol da sociedade. Estes dois dias vão mostrar que é possível fazer segurança de dados, com uma boa governança e inovação”, afirmou Carlos Neves, ao dar as boas-vindas aos participantes.

“Não somos oniscientes, nem onipresentes, mas recursos como a IA e o sábio processamento de dados nos dão condições de aumentar a nossa efetividade, para que tenhamos uma atuação controladora cada vez mais proativa e preventiva, e nos dando a chance de acompanhar a dinâmica da gestão e evitar possíveis danos e ilícitos”, disse o presidente da ATRICON.

 PALESTRAS

A programação de abertura incluiu palestras do presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, que falou da “Inovação e a Transformação Digital nos Tribunais de Contas Brasileiros” e do diretor presidente do Porto Digital-Recife, Pierre Lucena, sobre o “Porto Digital e o ecossistema de tecnologia do Recife”. A cidade do Recife é reconhecida pelo seu avançado pólo tecnológico e o Porto Digital, criado no final de 2000, como o maior e mais importante parque tecnológico urbano da América Latina.

“Estima-se que os governos mundiais gastem, hoje, cerca de U$ 600 bi para criar essa infraestrutura. Já a IA, é uma área bastante promissora de evolução muito rápida e que promete um aumento da produtividade, mas tem gerado posições controversas em relação às questões éticas. A cibersegurança é outro ponto crítico, levando em conta os ataques cada vez mais comuns e sofisticados de hackers, cuja prevenção requer estratégias muito bem definidas”, disse o presidente do IRB.

Pierre Lucena, por sua vez, mostrou um pouco da história e da criação do Porto Digital no Recife, que é formado por 365 empresas, gerenciadas por um conselho de 19 representantes de entidades, do governo, universidades e da sociedade civil. “O surgimento foi a partir do propósito do Governo do Estado de recuperar e requalificar o centro histórico e cultural e fazer da cidade a capital brasileira da tecnologia e da economia criativa, criando empregos e oportunidades de negócios e empreendedorismo”, explicou Lucena.

 INOVAÇÃO – GOVERNANÇA

À tarde aconteceram as mesas temáticas, sendo a primeira delas sobre Inovação Tecnológica, com mediação do conselheiro Valdecir Pascoal. O conselheiro corregedor do TCE-PE disse que o momento é de construir pontes para que os tribunais possam trabalhar de forma mais eficiente. “Este é o tema do momento. Nós estamos preocupados com isso, com o propósito de aprimorar o trabalho da nossa instituição e, por consequência, melhorar a qualidade de vida da população, que é o nosso papel”, concluiu.

As mesas tiveram como temas “Inovação aberta: o case do TCE-PE e a UFRPE” (George Valença/UFRPE); “Validação de dados utilizando similaridade e NER” (Robson Vieira e Henriques Turibio -TCM-GO); “Projeto Turmalina” (André Agra – TCE-PB); “Como se adaptar rapidamente à evolução constante da Inteligência Artificial (Rainério Leite e Eric Hans – TCU); “Usos da IA para apoio ao controle externo” ( Victor Sant Ana Lemos – TCE-ES); e “Plataforma TCE-HUB” (Licardino Pires -TCE-GO).

Vice-presidente do Tribunal, o conselheiro Dirceu Rodolfo conduziu a segunda mesa, cujo tema foi Governança de TI. “É muito importante para o sistema Tribunal de Contas falar, cada vez mais, e cuidar da governança. Crescer e se adaptar, e isso de forma harmônica e com planejamento”, afirmou Dirceu.

Palestraram neste segundo momento: Jairo Wensing -TCE-SC (Governança de TI); Ed Wilson e Marcos Uchoa – TCE-PB (Sagres Captura); Luis Henrique Oliveira – TCE-RS (A experiência do TCE-RS na conteinerização do seu ambiente); Francisco de Assis Júnior – TCE-TO (Sistema PLANEJA); e Lúcio Pereira – TCE-RJ (evasão de profissionais de TI nos Tribunais de Contas).

O encerramento do primeiro dia foi com o co-fundador da empresa de tecnologia e segurança WeSafer, Fernando Teco Sodré, que levantou a discussão sobre “Qual é o seu desejo sobre o Futuro com Inteligência Artificial?”

O evento será encerrado nesta sexta-feira (16) às 12h30.

Confira aqui a programação

Confira aqui as palestras do primeiro dia

Confira aqui as fotos do evento

Confira aqui a transmissão do 2o Dia do evento

Tá faltando forró no São João?

16/06/23

Cajueira -cajueira@substack.com

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André Mendonça concede habeas corpus a jogador investigado para não ser intimado a depor na CPI das Apostas

16/06/23
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, concedeu habeas corpus a Eduardo Bauermann e decidiu liberar o zagueiro do depoimento na CPI das Apostas, que apura a manipulação de jogos do futebol brasileiro.
Em sua decisão, o ministro do ST afirmou que “ninguém é obrigador a se incriminar”.

Investigado pelo Ministério Público e pela CPI, o jogador do Santos havia sido intimado para dar explicações nesta terça-feira (13).

“Com efeito, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal já decidiu que o direito à não autoincriminação abrange a faculdade de comparecer ao ato, entendendo, como corolário do brocardo nemo tenetur se detegere ou “ninguém é obrigado a se incriminar”, que inexiste obrigatoriedade ou sanção pelo não comparecimento”, diz um trecho da decisão de André Mendonça.

No Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Eduardo Bauermann foi punido com 12 jogos de suspensão por tentar levar cartões em jogos do Brasileirão do ano passado.

Eduardo Bauermann teria recebido pelo menos R$ 50 mil para levar um amarelo no duelo contra o Avaí, algo que acabou não acontecendo.

Cobrado pelo apostador criminoso, Bauermann aceitou ser expulso no jogo contra o Botafogo, na partida seguinte.

O zagueiro até tomou o cartão vermelho, mas apenas após o confronto, o que não contou para algumas casas de apostas.

 Petrobras reduz preço da gasolina para distribuidoras

16/06/23

Agência Brasil

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Com a queda do preço da gasolina, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16)

 

 

 

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16).

Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro.

Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

PREÇO DA GASOLINA

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a empresa em nota.

De acordo com o comunicado, “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

BNB deve aderir ao Desenrola para renegociações de dívidas do Crediamigo e Agroamigo

16/06/23

Bruna Damasceno

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Importante instrumento regional para geração de emprego e renda, os programas de microcrédito têm linhas para empreendedores de baixo poder aquisitivo

 

 

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou a importância do programa Desenrola para a economia brasileira

Foto: Fabiane de Paula / SVM

 

O Banco do Nordeste (BNB) deve aderir ao Desenrola Brasil, programa do Governo Federal, para renegociação de dívidas dos microcréditos urbano (Crediamigo) e rural (Agroamigo). Contudo, segundo o presidente da instituição financeira, Paulo Câmara, as regras ainda estão em análise para definir a execução da medida.

O executivo concedeu coletiva de imprensa, na manhã dessa quarta-feira (14), durante a assinatura de contrato milionário com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Na ocasião, ele avaliou “que muita coisa do microcrédito se enquadra perfeitamente” ao escopo do órgão.

 

Em Pernambuco 36 municípios vão ganhar unidades da Farmácia Popular. Verdejante, Serrita e Parnamirim serão contemplados

16/06/23

Portal Folhape

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1-• Anticoncepcionais e fraldas: saiba quais itens do Farmácia Popular passam a ser gratuitos
2-  No País, são 811 novos municípios aptos a aderirem ao programa
Lançamento do novo programa Farmácia Popular, do Governo Federal

Com a volta do Farmácia Popular do Brasil, o Ministério da Saúde abriu o credenciamento para 811 muncípios do País aderirem ao programa, para instalação de novas unidades. Desse total, 94,4% ficam no Norte e Nordeste. Em Pernambuco, são 36 municípios – confira a relação ao fim do texto.

De acordo com o Governo Federal, a escolha do municípios aptos a ganhar Farmácia Popular priorizou “os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos”. Fazia oito anos que o ministério não credenciava novas farmácias.

O Ministério da Saúde calcula que, com as novas habilitações, o Farmácia Popular passe, até o fim do ano, a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

Com a Farmácia Popular, retomada semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Recife, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

Entre os produtos oferecidos, o público feminino terá acesso gratuitamente a medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos – até então, eram oferecidos pela metade do preço. Também estão disponíveis de forma gratuita remédios para tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Essa medida deve beneficiar mais de 5 milhões de mulheres.

O Ministério da Saúde informa que também facilitará o acesso ao programa para a população indígena atendida pelos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei). Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.

Municípios de Pernambuco que poderão solicitar credenciamento de unidades

Buenos Aires
Cachoeirinha
Calçado
Calumbi
Camutanga
Carnaubeira da Penha
Casinhas
Chã de Alegria
Cortês
Granito
Ibimirim
Iguaraci
Ingazeira
Ipubi
Itacuruba
Itapetim
Joaquim Nabuco
Jucati
Lagoa do Carro
Mirandiba
Moreilândia
Palmeirina
Parnamirim
Quixaba
Salgadinho
Santa Cruz
Santa Maria do Cambucá
São José da Coroa Grande
São Vicente Ferrer
Serrita
Solidão
Tacaratu
Tamandaré
Verdejante
Vertente do Lério
Xexéu.