Ex-catador de lixão é aprovado em 2º lugar para curso na UFPE

05/05/23

Por Lucas Moraes/JC

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Morador da cidade de Passira, no Agreste de Pernambuco, sonha em mobilizar mais pessoas sobre a sustenabilidade a partir da sua formaçãoLucas Moraes

Cortesia/ Acervo Pessoal
Cassiano Oliveira, que já trabalhou num lixão, foi aprovado no curso de ciências biológicas – FOTO: Cortesia/ Acervo Pessoal

Entre trabalhar num lixão e estudar, Cassiano Oliveira, 29 anos, escolheu os dois. Catando materiais recicláveis desde os 10 anos de idade no que, à época, era o lixão de Passira, no Agreste pernambucano, ele encontrou, junto à família, uma fonte de renda e,do lugar mais inóspito, a inspiração que precisava para estudar. O garoto que na adolescência era chamado de ‘rato do lixo’ agora quer ser conhecido como professor de ciências biológicas.

“A gente passava certa dificuldade por conta de falta de emprego. No lixo, era só ter a coragem de trabalhar, material tinha sobrando. Foi a partir daí que as coisas começaram a ficar melhores para a gente”, conta Cassiano com orgulho sobre o tempo que coletava materiais recicláveis.

As idas ao lixão de Passira com a família começaram quando ele ainda tinha 10 anos. “Eu gostava de estudar e gostava muito do lixão. A gente arrumava brinquedos, livros… Tenho até hoje alguns que achei”.
Até conquistar, neste ano de 2023, o segundo lugar na classificação para o curso de licenciatura em ciências biológicas da Universidade Federal de Pernambuco, o núcleo familiar de Oliveira, formado por um irmão, seu pai e sua mãe, jamais tinha visto alguém de casa ir a uma universidade.

“Meu pai começou a ir pro lixão de Passira todos os dias. A gente morava em Cumaru, mas não tinha emprego. Eram 19 quilômetros de distância de bicicleta. Em 2004, ele resolveu levar a família, e passamos a morar em Passira. Meu irmão e eu, quando não estávamos na escola, estávamos no lixão. Papai sempre disse para a gente estudar: ‘Se não quiser estudar, vai trabalhar’, dizia ele”, relembra o jovem.

“Quando comecei o ensino médio fui conversar com papai, porque começava a ter ensino integral. E se não fosse integral, eu não iria estudar. Ele nunca me impediu. Avisou que iria estudar durante a semana, mas no sábado o trabalho iria ser dobrado”.

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Cassiano Oliveira, que já trabalhou num lixão, foi aprovado no curso de ciências biológicas – Cortesia/ Acervo Pessoal

Cassiano já havia conseguido uma vaga no curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, na UEPB, mas desistiu por conta da distância e de não achar que ali conseguiria unir a teoria da sala de aula à sua prática diária com materiais recicláveis.

“Vejo que com esse curso estarei mais perto de gente com conhecimento teórico. Depois de formado, tentarei continuar a conscientizar mais a população, mostrando que é possível crescer com sustentabilidade. Tentar cada vez mais praticar a coleta seletiva, de forma prática”, planeja.

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Cassiano Oliveira, que já trabalhou num lixão, foi aprovado no curso de ciências biológicas – Cortesia/ Acervo Pessoal

Na bagagem, Cassiano conta com a experiência não só de catador, mas também de um mandato como vereador em 2016 na cidade de Passira. Fora dos lixões, ele mantém na localidade um depósito de materiais recicláveis.

“Pego mercadoria de quem cata na rua e compro, procuro até pagar preço maior, porque comecei igual a eles. Atendo pequenos catadores e pequenas empresas de resíduos”.

As aulas começam em maio, no polo EAD da UFPE em Limoeiro, e significam muito mais do que apenas um ano letivo para Cassiano.

“Antigamente o preconceito era maior do que hoje. Já fui chamado de ‘rato do lixo’, porque trabalhava no lixão. Hoje conseguimos ‘quebrar’ mais esse preconceito e tenho orgulho de virar o jogo como referência desde a escola”.

Pelo menos 324 ligações clandestinas por dia foram registradas pela Neoenergia

05/05/23

Imprensa PE 
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Foram mais de 33 mil inspeções e 37 milhões de quilowatt-hora recuperados. Essa energia seria suficiente para atender cerca de 1,2 milhão de pessoas durante o período de 30 dias

A Neoenergia fechou o primeiro trimestre de 2023 com uma média de 324 ligações clandestinas identificadas diariamente e retiradas da rede de distribuição de energia elétrica, em Pernambuco. Foram mais de 33 mil inspeções e 37 milhões de quilowatt-hora recuperados. Essa energia seria suficiente para atender cerca de 1,2 milhão de pessoas durante o período de 30 dias. Para alcançar esses resultados, foram realizadas ações como inspeções e regularização de clientes, com o uso de soluções inovadoras, como analytics e sensores inteligentes. Toda a energia consumida e não medida está sendo cobrada pela empresa.

Do total de consumidores encontrados furtando energia, mais de 16 mil foram regularizados e passaram a ser clientes da distribuidora. Apenas aqueles que se recusaram a serem regularizados ou que a residência não oferecia segurança para a instalação do medidor, permaneceram desligados.

Nosso trabalho tem como finalidade regularizar os clientes para que eles parem de furtar energia e comecem a consumir de forma regular, com segurança e sem interferir na qualidade da distribuição de energia elétrica. Estamos trabalhando de forma cada vez mais focada para identificarmos e regularizarmos o máximo de unidades consumidoras possível”, afirmou o supervisor operacional da Neoenergia Pernambuco, Ícaro Bezerra.

Além das inspeções e regularizações dos novos clientes, a Neoenergia ainda promoveu a substituição de 37 mil medidores de energia elétrica por novos, mais modernos e eficientes. Esses novos medidores foram instalados no lugar dos aparelhos que estavam danificados ou no limite do uso.

Uma outra iniciativa de modernização que contribui no combate aos desvios é a blindagem de redes, em que as concessionárias do grupo promovem a implantação de novos padrões de rede e a substituição de equipamentos, como cabos e medidores.

Dentro deste contexto de modernização, uma das principais mudanças é a troca dos medidores, que deixam de ser instalados na fachada ou dentro dos imóveis e passam a integrar um Sistema de Medição Centralizado (SMC), ficando conectados aos postes das distribuidoras, permitindo a telemedição. Com isso, os equipamentos podem ser acompanhados remotamente para executar serviços e identificar interferências na medição.

Dormentes: 7º encontro de criadores de Ovino Berganês acontecerá na abertura da Caprishow 2023

05/05/23

JB Notíciais

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A Caprishow retorna com sua programação completa de encontros e shows, em Dormentes, sertão de Pernambuco, de 17 a 21 de maio.  A amostra  terá exposição, feira e leilão de caprinos e ovinos.

De acordo com informações da prefeitura, o primeiro dia de Caprishow será marcado pela recepção dos animais e seus criadores. À noite, a partir das 19h será realizado o VII Encontro de Criadores de Ovinos Berganês (ENCOB), organizado pela Prefeitura de Dormentes em parceria com a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos Berganês (ABCOB), Sebrae e IF Sertão de Pernambuco.

“O ENCOB terá dois dias de programação de forma híbrida, ou seja, presencial e virtual ao mesmo tempo. No primeiro dia (17) teremos uma mesa redonda com o tema: 1° EXPOSIÇÃO NACIONAL DO BERGANÊS. No segundo dia (18) vamos abordar sobre o padrão racial do Berganês, característica de desempenho e da carcaça dos ovinos desta raça tão imponente”, explicou o diretor técnico da ABCOB, João Bandeira.

Nos cinco dias de Caprishow, os visitantes terão acesso a uma programação extensa, além da oportunidade de negócios. “Temos o maior rebanho de ovinos de Pernambuco e o quinto maior do Brasil, nossos animais são nacionalmente conhecidos pela sua qualidade e sabor. Durante a Caprishow recebemos criadores e compradores de todo o país e graças à tecnologia do nosso leilão virtual, temos lances de várias partes do mundo. Estamos na contagem regressiva para a melhor e maior edição da Caprishow”, destacou a prefeita, Josimara Cavalcanti.

ATRAÇÕES CONFIRMADAS:

Depois de três anos sem shows, a Caprishow 2023 retoma as apresentações com artistas renomados. Já estão confirmados: Mari Fernandez, Tarcísio do Acordeon, Nattanzinho, Marcos e Belutti, Toca do Vale e muitos outros.

Lula ANTECIPA pagamento do 13º dos aposentados

05/05/23

JC

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O governo brasileiro antecipou o pagamento do abono anual, conhecido como 13º, dos beneficiários da Previdência Social

Agência Brasil
Saiba quem recebe o pagamento do INSS hoje, 06/04. – FOTO: Agência Brasil

O governo brasileiro antecipou o pagamento do abono anual, conhecido como 13º, dos beneficiários da Previdência Social.

Veja abaixo quem recebe o recurso:

PAGAMENTO ABONO ANUAL 13º INSS

O decreto que antecipa o pagamento do abono foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, (4).

O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Agora, o repasse acontecerá em duas parcelas, em maio e junho.

A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais.

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Sport é derrotado (nos pênaltis) pelo Ceará e fica com o vice da Copa do Nordeste

04/05/23
Por Yuri Teixeira
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Durante os 90 minutos, Leão venceu o adversário por 1×0, na noite desta quarta-feira (3), na Ilha do Retiro

Sport 1 (2) x (4) 0 Ceará, pela Copa do Nordeste

O jejum de títulos do Sport na Copa do Nordeste continua. Após bater na trave em 2017 e no ano passado, para Bahia e Fortaleza, respectivamente, o Leão voltou a amargar o vice-campeonato do torneio regional. Depois de vencer o Ceará por 1×0 no tempo regulamentar, na noite desta quarta-feira (3), na Ilha do Retiro com 26.345 torcedores, o Rubro-negro foi derrotado nos pênaltis pelo algoz do clube na temporada. Nas cobranças alternadas, o goleiro Richard brilhou defendendo as cobranças de Luciano Juba e Gabriel Santos, e os cearenses bateram os pernambucanos por 4×2.

O jogo

Se a atuação no Castelão foi para muitos a pior do Sport na temporada, na Ilha do Retiro foi totalmente ao contrário. No primeiro tempo, o Leão foi absoluto na partida. Com o apoio de mais de 26 mil pessoas, o Rubro-negro foi para o intervalo com a vantagem mínima, mas poderia ter emplacado um castigo ainda maior ao Ceará. Foram pelo menos cinco chances claras de gols.

Antes de abrir o placar, Jorginho já tinha acertado o travessão, após o goleiro Richard sair jogando errado. Logo em seguida, foi a vez de Vagner Love receber em velocidade e obrigar o goleiro alvinegro a fazer boa intervenção. Aos 26 minutos, contudo, o time da casa acabou premiado. Em bola cruzada na área, Danilo Barcelos afastou mal e viu Luciano Juba aproveitar para fazer a festa dos rubro-negros.

Superior, o Sport quase ampliou em lance inusitado. Richard saiu de forma precipitada, deixando o gol aberto. A bola subiu e na descida, Jorginho quase fez de cabeça, mas Luiz Otávio afastou o perigo.

Bombardeio ineficiente

Com o compromisso indo para os pênaltis, Eduardo Barroca lançou Jean Carlos na vaga de Arthur Rezende, no intuito de recuperar a vantagem perdida. O Sport, por sua vez, sem modificações, seguia com a intensidade a todo vapor e perto do segundo gol. Logo no primeiro minuto, após boa troca de passes, Juba bateu rasteiro e viu Richard evitar o segundo. Em seguida, Edinho cobrou falta para a área e mais uma vez o goleiro cearense salvou os visitantes.

Com a equipe caindo de rendimento devido ao cansaço, Enderson optou por acionar Felipinho e Wanderson, nas vagas de Cariús e Edinho, respectivamente. E foi dos pés da dupla que o Sport quase fez o segundo. Em bola virada para a esquerda, Felipinho chegou batendo e acertou o travessão. No rebote, foi a vez do camisa 77 carimbar o poste de Richard. Nos acréscimos, Gabriel Santos ainda teve boa chance, mas acabou mandando para fora.

Richard brilha nos pênaltis

Nas penalidades máximas, Renan chegou a defender a primeira cobrança dos cearenses, feita por Danilo Barcelos, mas por ter se adiantado, o juiz mandou voltar. Em nova oportunidade, o lateral-esquerdo venceu o arqueiro leonino. Na sequência, o goleiro chegou a pegar o chute de Guilherme Castilho. No entanto, Luciano Juba e Gabriel Santos pararam em Richard, e o Vozão venceu por 4×2.

Ficha do jogo

Sport 1 (2)
Renan; Ewerthon, Thyere (Chico), Sabino e Igor Cariús (Felipinho); Ronaldo (Pedro Martins), Fabinho e Jorginho (Gabriel Santos); Edinho (Wanderson), Luciano Juba e Vagner Love. Técnico: Enderson Moreira.

Ceará 0 (4)
Richard; Warley (Michel), Pagnussat, Luiz Otávio e Willian Formiga (Danilo Barcelos); Richardson, Arthur Rezende (Jean Carlos) e Guilherme Castilho; Janderson (Chay), Erick e Vitor Gabriel (Luvannor). Técnico: Eduardo Barroca.

Estádio: Ilha do Retiro (Recife/PE)
Árbitro: Denis da Silva Ribeiro Serafim (AL)
Assistentes: Luanderson Lima dos Santos (FIFA/BA) e Brigida Cirilo Ferreira (FIFA/AL)
VAR: Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro (FIFA/RN)
Gols: Luciano Juba, aos 26′ do 1T (SPT)
Cartões amarelos: Igor Cariús, Ronaldo Henrique (SPT); Janderson, Danilo Barcelos, Vítor Gabriel, Richard (CEA)
Público: 26.345 torcedores
Renda: R$ 1.240.625,00

POLÍCIA FEDERAL afirma que ex-presidente  Bolsonaro  sabia de FRAUDE no cartão de vacinação

04/05/23

Folha de S.Paulo

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Segundo a PF, as condutas indicam que Bolsonaro tinha o objetivo de ter vantagem indevida sobre fatos que se fizesse necessária a comprovação do comprovante de vacinação.

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A PF informou que Bolsonaro sabia do esquema de fraude no cartão de vacinação. – FOTO: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Na tarde desta quarta-feira (03), a Polícia Federal enviou uma representação ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia do esquema de fraude nos cartões de vacinação contra a covid-19.

“Jair Bolsonaro, Mauro Cid e, possivelmente, Marcelo Câmara tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento”, afirma a PF.

Para a PF, o fato do certificado de vacinação de Bolsonaro ter sido emitido nos dias 22 e 27 de dezembro no Palácio do Planalto, mostra indício de que ele, de fato, sabia do esquema.

CERTIFICADO DO CONECTE SUS

Segundo a PF, as condutas indicam que Bolsonaro tinha o objetivo de ter vantagem indevida sobre fatos que se fizesse necessária a comprovação do comprovante de vacinação:

“Tais condutas, contextualizadas com os elementos informativos apresentados, indicam que as inserções faltas podem ter sido realizadas com o objetivo de gerar vantagem indevida para o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro relacionada a fatos e situações que necessitem de comprovante de vacinação contra a Covid-19”.

Segundo a Folha de São Paulo, a PF informou que a emissão do certificado de vacinação de Bolsonaro foram feitas pelo celular de Mauro Cid, braço direito de Bolsonaro e, na época, chefe de Ajudância de Ordens.

“Portanto, não se evendenciou qualquer fato suspeito relacionado à utilização indevida do usuário do ex-presidente da República, por terceiros não autorizados, para acessar o aplicativo ConecteSUS”.

Bolsonaro afirmou não ter adulterado nenhum cartão de vacina, pois, segundo ele, não se vacinou:

“Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum, não existe adulteração da minha parte. eu não tomei a vacina, ponto final, nunca neguei isso”, disse.

Deputados autorizam Governo a contratar empréstimos de até 3,4 bilhões para o Estado

04/05/23

AscomAlepe

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O projeto do Governo que autoriza a contratação de empréstimos de até três vírgula quatro bilhões de reais, com o aval da União, foi aprovado, nesta quarta, pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Em dois turnos de votação, os deputados concordaram, por unanimidade e em votação simbólica, que o Estado realize operações de crédito com bancos nacionais e internacionais. A Casa manteve a proposta do Poder Executivo de destinar parte dos recursos ao Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco, Prosar – PE, e ao Projeto Juntos pela Segurança.

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, do PSDB, o trabalho do Parlamento foi fundamental no sentido de acelerar a tramitação da matéria.  A aprovação que acabamos de acompanhar aqui na Assembleia é resultado da mobilização que a Casa vive desde 17 de março.  A sensibilidade da Alepe se refletiu no esforço de várias frentes dentro da casa, no comprometimento das comissões e no empenho dos deputados em estudar, sanar dúvidas e dar contribuições ao projeto.”

O presidente também se comprometeu a encaminhar à governadora ainda nessa quarta o Projeto de Lei assinado pelos deputados presentes nas duas Reuniões Plenárias.

A matéria foi acatada com quatro emendas. Uma das alterações propostas veda o uso dos créditos em despesas com pessoal. E teve origem em uma emenda apresentada em conjunto pelos deputados José PatriotaRodrigo Farias, Sileno Guedes e Waldemar Borges, todos do PSB, e Dani Portela, do PSOL. A proposição tinha o objetivo de impedir que os valores obtidos por meio da contratação dos empréstimos fossem aplicados em despesas correntes.

Muitos deputados pediram a palavra para discutir a matéria, elogiar o trabalho da Casa e da Mesa Diretora e ainda indicar prioridades para a aplicação dos recursos a serem captados. O deputado Joel da Harpa, do PL, reivindicou o uso do dinheiro para acabar com as faixas salariais nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, pauta da categoria frequentemente defendida pelo parlamentar.

O deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, solicitou à governadora prioridade na aplicação dos recursos em áreas como saúde, educação e segurança. A deputada Débora Almeida, do PSDB, destacou o empenho das bancadas na aprovação da matéria, e afirmou que os recursos captados farão diferença na vida do povo pernambucano. No mesmo sentido, o deputado João Paulo, do PT, elogiou o gesto da governadora Raquel Lyra e da vice Priscila Krause em vir à Alepe a fim de discutir a matéria com os legisladores.

O deputado Sileno Guedes, do PSB, ressaltou que o Projeto de Lei aprovado apenas autoriza o Governo do Estado a realizar operações de crédito. Ele salientou que ainda será necessário apresentar à Alepe os projetos específicos nos quais os recursos serão investidos. O parlamentar cobrou celeridade da equipe da governadora Raquel Lyra. “A gente espera muita celeridade porque uma operação de crédito dessa natureza não se faz em 15, 20, 30 dias. Às vezes leva mais de ano. Isso se chama celeridade, empenho, equipe sobretudo para poder tirar do papel.”

Sileno Guedes também elogiou a equipe econômica do governo anterior, cujo trabalho possibilitou a tomada de empréstimos.

O deputado Mário Ricardo, do Republicanos, chamou a atenção para o papel do secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques Santos, que veio à Alepe a fim de debater os detalhes do projeto com os parlamentares.

Alepe: Frente Parlamentar em Defesa dos usuários do SUS é instalada

04/05/23

Ascom Alepe

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Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde foi instalada, nesta quarta, na Assembleia Legislativa. Entre os objetivos do novo Colegiado estão acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de saúde no Estado e promover o debate, a elaboração de leis e de projetos que beneficiem os usuários da rede pública.

Com o foco voltado para os pacientes, uma das iniciativas da Frente vai ser a revisão da lei estadual 12.770, de março de 2005, que trata justamente dos direitos dos usuários dos serviços de saúde. Neste trabalho, o grupo vai procurar ouvir autoridades públicas – das gestões federal, estadual e também dos municípios – , classe médica, comunidade científica e demais profissionais de saúde, além de usuários do SUS.

Os trabalhos vão incluir encontros  em todas as regiões do Estado. Demandas do interior voltadas para o setor, aliás, foram abordadas por vários participantes da reunião de instalação da Frente, entre eles, os deputados João de Nadegi, do PV,  e Rodrigo Farias, do PSB. A ideia, de acordo com Farias, é fomentar o debate em busca de soluções de problemas que aumentaram com a pandemia da Covid 19, evitando embates em relação a governos passados.

Outro participante, o deputado Gilmar Júnior, do PV, sugeriu a realização de Audiências Públicas setorizadas por região. O aumento da oferta de serviços de saúde de qualidade nos municípios interioranos foi colocado como uma necessidade urgente, de forma a aumentar o atendimento e, em alguns casos, reduzir a fila para quem aguarda internação nos próprios municípios. Eleito para coordenar o grupo, o deputado Rodrigo Novaes, do PSB,  informou que um cronograma de atividades já está sendo elaborado, incluindo encontros no Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana. O parlamentar antecipou os passos iniciais do trabalho, que incluem uma reunião com a secretária de Saúde do estado,  Zilda do Rego Cavalcanti:

O primeiro passo é a reunião com a secretária de saúde do estado, onde a gente já vai levantar alguns dados e vamos também solicitar alguns encaminhamentos, formulários  às unidades de saúde, aos gestores para saber exatamente como estão funcionando. Estamos lançando também um aplicativo na próxima semana, daqui a 15 dias na verdade  vamos lançar um aplicativo, para acompanhamento das demandas  da população”.

Também participaram da instalação da Frente Parlamentar os deputados France HackerJosé PatriotaSileno Guedes e Simone Santana, todos do PSB; Mário Ricardo, do Republicanos; Luciano Duque e Gustavo Gouveia, do Solidariedade; Socorro Pimentel, do União; Renato Antunes, do PL; e Joãozinho Tenório, do Patriota.

O diretor da Fundação Altino Ventura, Heber Coutinho, o gestor do Hospital Mestre Vitalino, de Caruaru, Marcelo Cavalcanti, e o coordenador da UPA do Curado, no Recife, Tadeu Grando, também estiveram presentes.

Votação da PL das Fake News é adiada na Câmara dos Deputados

04/05/23

Julianna Valença

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O PL 2630/2020, conhecido popularmente como “PL DA FAKE NEWS” e até “PL DA CENSURA” estava previsto para ser votado nesta terça-feira (2)

Pedro França/Agência Senado
Senadores acabaram de voltar do recesso de Carnaval – FOTO: Pedro França/Agência Senado

O PL 2630/2020, conhecido popularmente como “PL DA FAKE NEWS” ou “PL DA CENSURA”, estava previsto para ser votado na tarde dessa terça-feira (2) no plenário da Câmara dos Deputados.

O projeto de lei entrou na pauta da Casa em meio à pressão das big techs, que são contrárias à proposta.

A votação, que estava prevista para as 16h, foi remarcada para as 18h e depois adiada pelos parlamentares, entenda abaixo o que aconteceu:

PL 2630/2020 VOTAÇÃO

A proposta tramita no Congresso desde 2020. A decisão de votar o texto do relator Orlando Silva (PCdoB-SP) ocorreu após a reunião dos líderes da Câmara na residência oficial de Lira.

Mas nem mesmo integrantes da base governista tinham certeza de que havia votos para aprovar o projeto. O PP, partido de Lira, está dividido.

Se a quantidade de votos fosse menor que a necessária para a aprovação, a votação seria adiada.

A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.

 Presidentes de Big Techs devem prestar depoimento à PF

O relator Orlando Silva (PCdoB-SP) retirou do texto a criação de uma autarquia especial destinada à fiscalização do cumprimento da lei. A implementação da autoridade autônoma era um dos entraves nas discussões do projeto.

O relator do projeto de lei, Orlando Silva (PCdoB-SP), pediu o adiamento da votação, que estava prevista para esta terça-feira, 2.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que consultaria os líderes dos partidos. Por volta das 20h30, Lira confirmou o adiamento da votação.

Orlando Silva afirmou que uma “proposta mais convergente” sobre o assunto levará no mínimo duas semanas. Silva defendeu a votação do PL para quando houver condições de se aprovar um texto mais consistente.

Ele disse que não tem uma “alternativa sólida” que produza convergência. De acordo com Silva, o ponto mais difícil do projeto é a atribuir a responsabilidade sobre a fiscalização da lei.

“A aplicação das sanções pelo descumprimento da lei é o tema que mais gera controvérsia”, afirmou.

O deputado do PCdoB de São Paulo disse que há uma forte contestação de várias bancadas quanto à atribuição ficar a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo Silva, alguns imaginam que a Anatel não tem expertise para tratar de um tema tão específico e outros criticam a atuação da agência no campo das telecomunicações.

Amupe realiza Encontro Estadual de Consórcios Públicos nesta terça (09)

04/05/23

Ascom Amupe

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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convidou presidentes e secretários executivos dos Consórcios Públicos de Pernambuco para participarem do Encontro Estadual de Consórcios Públicos, que acontece na próxima terça-feira, dia 09, a partir das 8h, na sede da instituição.

O evento é uma atividade do projeto Desenvolve PE, fruto da parceria com o Sebrae, que busca incentivar capacitação técnica em diversos eixos de atuação da gestão pública para o desenvolvimento econômico dos municípios.

O encontro, da próxima semana, tem como objetivos centrais socializar as estratégias de atuação do Desenvolve PE para o fortalecimento dos Consórcios Públicos, além de levantar os principais desafios, potencialidades e expectativas dos grupos para elaborar uma agenda de atividades conjuntas.

Na ocasião, cada consórcio terá um tempo para apresentar uma experiência exitosa realizada na sua região. Podem participar até três representantes por consórcio, podendo ser o presidente, o secretário executivo e um técnico. A programação segue até as 13h.