Mês: maio 2023

11/05/23

Por Yuri Teixeira

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11/05/23

Flávio Dino é o ministro do governo Lula com maior popularidade nas redes sociais, Lula também demonstra ver o Ministro da Justiça como modelo para demais integrantes de sua gestão. Dino viralizou nesta semana após comentários sobre ser dos Vingadores – FOTO: Valter Campanato/Agência Brasil

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Nesta quarta-feira (10), o ministro da Justiça, Flávio Dino, utilizou as redes sociais para informar que determinou que a Polícia Federal (PF) investigue denúncias sobre manipulação de jogos do Campeonato Brasileiro.

Segundo Dino, houveram “indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, com repercussão interestadual e até internacional”, motivo pelo qual o pedido foi determinado:

BET365 e BETANO

O Ministério Público denunciou 16 pessoas, entre empresários e atletas sobre manipulação de jogos de futebol.

Segundo o UOL, as denúncias são por organização criminosa e fraude ao Estatuto do Torcedor. As suspeitas são de partidas das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022 e alguns torneios de 2023.

As apostas eram feitas nos sites Bet365 e Betano, e houve ação realizada em São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás.

CBF SE PRONUNCIA

De acordo com a Agência Brasil, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou por meio de nota que enviou um ofício solicitando à Presidência da República e Ministério da Justiça que cerntralize as investigações:

“[…] enviou ofício à Presidência da República e ao Ministério da Justiça, solicitando que a Polícia Federal entre no caso, com o objetivo de centralizar todas as informações a respeito dos casos em investigação”.

A CBF descartou a possibilidade de interromper o Campeonato Brasileiro de 2023 e que está trabalhando com a Fifa para apurar o caso:

“[…] em conjunto com a Fifa [Federação Internacional de Futebol] e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação”.

11/06/23

Ascom PMST

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Após aprovação da Câmara Municipal de Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) sancionou, nesta quarta-feira (10), a Lei Nº 1.970/2023, que cria o auxílio transportes para servidores municipais. Agora, todos os funcionários do município contarão com um auxílio de até R$ 176,00, de acordo com os dias úteis trabalhados no mês.

A medida foi anunciada no dia 01 de maio, em homenagem ao Dia do Trabalhador. O valor representa um complemento de até 13,33% do salário mínimo. A Lei contempla mais de três mil servidores, que estão na ativa, e que vão receber o auxílio. O impacto financeiro da medida é de cerca de R$ 555 mil mensais. O benefício é calculado com base nos dias úteis do mês e chega a R$ 176,00, contabilizando até 22 dias úteis.

O auxílio concedido é uma reivindicação antiga de servidores. O último benefício foi concedido a todos os servidores municipais há 10 anos, em 2013. “Nossa gestão tem buscado soluções que possam atender a todas as categorias e, mesmo diante das dificuldades orçamentárias que os municípios passam, propomos e conseguimos a aprovação desse auxílio, que agora é sancionado. Uma ajuda de custo de até R$ 176,00 que, temos certeza, vai fazer a diferença na vida de muita gente”, disse Márcia Conrado.

11/05/23

AscomUnivasf

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Entrada da Gruta Toca de Cima dos Pilão. Fotos: Daniel Vieira

Fenômenos climáticos diversos, como grandes volumes chuvosos e muitas oscilações de temperatura, ocorridos ao longo dos últimos 100 mil anos, afetaram a paisagem na região da Serra da Capivara, no Piauí. As características atuais de relevo e vegetação da região são resultado desses fenômenos da natureza relatados em um estudo desenvolvido por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras Instituições de Ensino Superior do Brasil e do exterior. A pesquisa foi publicada recentemente no periódico Catena, um dos principais jornais de Ciência do Solo e Geociências, da Elsevier.

O artigo “Relict soil features in cave sediments record periods of wet climate and dense vegetation over the last 100 kyr in a present-day semiarid region of northeast Brazil” (Características relíquias do solo em sedimentos de caverna registram períodos de clima úmido e vegetação densa nos últimos 100 mil anos em uma atual região semiárida do Nordeste do Brasil) contém dados que contribuem para a compreensão de mudanças ambientais que afetaram essa região do Nordeste. O trabalho é fruto de um projeto financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do Edital Universal, de 2018; pela Fundação de Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), por meio do edital Jovem Pesquisador.

De acordo com o professor do Colegiado de Geografia (CGEO) da Univasf Daniel Vieira de Sousa, que coordenou o estudo, o trabalho traz novas contribuições que possibilitam entender o impacto das mudanças climáticas globais ocorridas durante o quaternário na região semiárida. “Demonstramos que eventos climáticos globais associados a descargas de Icebergs no Atlântico Norte influenciaram fortemente a dinâmica da paisagem, alterando, por exemplo, a gênese de solos e a dinâmica da vegetação”, explica o pesquisador.

Amostragem para Geocronologia por Luminescência Opticamente Estimulada (LOE).

Ele relata que, entre outros aspectos, o estudo demonstra que a vegetação naquela região já teve um porte de savana, possivelmente com características semelhantes às do cerrado. Após passar por picos de chuva intensa, a vegetação na região se tornou mais densa e houve o surgimento de florestas de caráter tropical úmido. Os pesquisadores analisaram dados geoquímicos, mineralógicos, de micromorfologia do solo e paleontológicos para aprofundar os conhecimentos sobre o intemperismo, a pedogênese (processo de formação dos solos) e a história da vegetação no Nordeste brasileiro nos últimos 100 mil anos.

Achados semelhantes sobre a influência de eventos climáticos globais já foram encontrados em outras localidades do semiárido nordestino. Os pesquisadores sugerem a realização de novos estudos que possibilitem aprofundar ainda mais os conhecimentos acerca dos impactos das mudanças climáticas passadas da formação natural da região.

11/05/23

Imprensa PE

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Cumprindo ampla agenda de compromissos em Brasília, a governadora Raquel Lyra teve uma série de reuniões na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (10). Entre as pautas tratadas durante os encontros com ministros, estiveram investimentos na saúde, projetos de infraestrutura para garantir a segurança hídrica, obras estruturadoras nas estradas que cortam o estado, além da construção de habitacionais de interesse social.

 

“Hoje está sendo mais um dia de muitas agendas em Brasília. O Governo de Pernambuco está dialogando com diversos ministérios apresentando nossas demandas para construirmos juntos os encaminhamentos de demandas importantes para o nosso estado, em várias áreas. Essa articulação é fundamental para assegurar recursos para projetos que precisam urgentemente serem realidade em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

 

No encontro com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foram tratados assuntos relacionados aos investimentos para solucionar os problemas na saúde do estado. Entre as demandas levadas pela governadora, estiveram o repasse de recursos federais para o programa Cuida PE, que tem o objetivo de reduzir as filas de cirurgias e exames no estado, o cofinanciamento com o Ministério para os hospitais e as UPAs, além do possível convênio com o Governo Federal para reformar as grandes emergências hospitalares de Pernambuco. Por parte do Ministério, Nísia Trindade apontou o interesse em fortalecer o polo de hemoderivados no estado, sobretudo com a conclusão da Hemobrás, que está sendo construída no município de Goiana, na Zona da Mata Norte.

 

Durante reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a chefe do Executivo estadual entregou três ofícios que solicitam a liberação de recursos para a finalização dos projetos referentes às obras das Adutoras do Agreste e de Negreiros, e a conclusão de dez barragens. O aumento da destinação de recursos ao cofinanciamento da Assistência Social, também foi uma das demandas formalizadas nos documentos.

 

Segundo o ministro Waldez Góes, está sendo feito um alinhamento das prioridades que farão parte do pacote de novos investimentos que será lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, até o próximo mês. “Tivemos uma reunião altamente produtiva e garanto que não faltará do Ministério todo apoio ao estado de Pernambuco. Ainda conversamos sobre perímetros irrigados que tem um potencial imenso no Estado e no Brasil, para geração de empregos e aumento de produtividade. São inúmeros os projetos que iremos tratar ao longo desse período”, afirmou o ministro.

 

No Ministério das Cidades, por sua vez, foi dialogado sobre investimentos no Metrô do Recife e a retomada da construção de novos habitacionais de interesse social. Também foi pauta na conversa com o ministro Jader Filho a conclusão da obra do canal do Fragoso, em Olinda, onde está sendo estruturada a Via Metropolitana Norte. A intervenção irá solucionar os alagamentos da região durante o período chuvoso.

 

Ainda na agenda, a governadora foi à Caixa Econômica Federal e dialogou sobre financiamento para investimentos em Pernambuco, sobretudo no setor de habitação. Um dos objetivos é fortalecer o Programa Morar Bem, que prevê, entre alguns pontos, a retomada de obras habitacionais paralisadas e a viabilização da regularização fundiária. Na ocasião, também foi tratada a importância do apoio da Caixa para promoção de eventos da cultura pernambucana. 

 

TRANSPORTES – Na noite da última terça-feira (09), a governadora Raquel Lyra esteve reunida com o Ministro dos Transportes, Renan Filho. Na ocasião, foi anunciado o investimento de R$ 594 milhões, somente neste ano, para melhorias em importantes rodovias do estado. Entre elas estão a BR-232, que dá acesso ao interior pernambucano, a BR-428, localizada em Petrolina e a BR-408, rodovia federal brasileira que liga a cidade de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, a Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

 

11/05/23

Imprensa PE

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Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios. Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS
A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Foto: Hesíodo Goés/SECOM

10/05/23

Por JC

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Profissionais da educação cobram aplicação do reajuste salarial com base no piso em toda a carreira – FOTO: Reprodução/ Instagram

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De acordo com o Sintepe, sindicato dos profissionais da educação no Estado, a proposta apresentada na segunda-feira (8), pela secretaria de Administração de Pernambuco, não contempla qualquer previsão para que maioria da categoria, contando efetivos e aposentados, sejam beneficiados com reajustes em acordo com o piso salarial.

A possibilidade dada pelo governo foi de pagar o reajuste aos profissionais que recebem o salário-base a partir do mês de junho, os demais, teriam negociação retomada somente num momento posterior.

O Piso Salarial Nacional foi definido em 2023 por portaria do Ministério da Educação (MEC), com valor de R$ 4.420,55, incorporando atualização de 14,95% em relação ao valor do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

“Não venha o Governo com a proposta para A, sem a proposta para B, C e D. Ninguém vai aceitar proposta dividindo a categoria. Ou é para todo mundo, ou é para ninguém. Isso é uma posição política, um posicionamento político para o governo”, diz a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.

Segundo ela, o sindicato vai produzir 1 milhão de panfletos denunciando “o descaso com a educação por parte do governo”. Também haverá um calendário de mobilizações.

“É ela (governadora) quem vai decidir se ela vai nos empurrar para uma greve, ou não. Vamos usar todos os nossos recursos de mobilização, para ninguém dizer que não demos opções para a governadora”.

A assembleia dos professores contou com a presença de 2 mil profissionais, que após a reunião, saíram em passeata pelas ruas do Centro do Recife. Desde a segunda-feira (8), os professores estão paralisando as atividades em forma de protesto para cobrar o reajuste do piso salarial.

De acordo com a secretaria de Administração, o governo do Estado informa que mantém um diálogo aberto com os sindicatos de todas as categorias. A SAD comunica, ainda, que segue em negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco.

Já a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) informa que aproximadamente 31% das escolas públicas estaduais aderiram totalmente à paralisação reazalidas pelos professores nesta terça-feira.

A SEE esclarece que as unidades de ensino que deixaram de funcionar em decorrência do ato receberão orientações para a realização da reposição das aulas, a fim de garantir o cumprimento do calendário letivo.

Atualmente, a Rede Estadual de Ensino conta com 1.056 escolas e atende 519.229 estudantes na educação básica.

Professores do Recife não tiveram reajuste para toda a categoria

Após deflagrarem greve, no mês passado, os professores do Recife encerram a mobilização da categoria acatando uma proposta que não contemplou o reajuste do piso para toda a carreira. A proposta da Prefeitura do Recife foi de 8,5% (graduação) e cerca de 10% para quem tem especialização, mestrado e doutorado, com complementação via abono salarial, correspondente a seis meses.

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10/05/23

AscomAlepe

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10/05/23

Ascom Imprensa BR

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10/05/23

Por Secult-PE

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anuncia um novo prazo de inscrições para as convocatórias que se destinarão a compor a programação 31º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), previsto para acontecer em julho de 2023.

Lançada no último dia 24 de abril, a convocatória nacional artística do FIG aceitará a submissão de propostas até a próxima sexta-feira (12). Já os editais de Formação em Arte e Cultura e Ocupação de Espaço inscreverão as propostas no período de 12 (sexta-feira) a 22 de maio de 2023 (segunda-feira). Todas as inscrições, que são gratuitas, deverão ser realizadas pela plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), na aba de Oportunidades.

“Temos acompanhado os pedidos que estão sendo feitos em nossas redes sociais e, para que ninguém fique de fora, decidimos estender os prazos das convocatórias do 31º FIG. Com essa prorrogação, produtores culturais, bandas, grupos de cultura popular, artistas, artesãos, escritores e editores terão mais dias para emitir suas certidões e se inscreverem em nossos editais”, diz Carla Pereira, gerente de Produção e Contratação Artística da Fundarpe.

EDITAL NACIONAL 31º FIG – Poderão apresentar propostas pessoas físicas ou jurídicas, de todo território nacional ou que possuam residência fixa no Brasil, que comprovem atuação em atividades artístico-culturais nos seguintes segmentos: artes circenses, artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, design/moda, fotografia, gastronomia, literatura, música, patrimônio cultural e teatro.

Os interessados em participar do edital poderão se inscrever até o dia 12 de maio de 2023 (sexta-feira). O processo será on-line, no Mapa Cultural de Pernambuco, disponível pelo link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1005, exclusivamente para os Patrimônios Vivos de Pernambuco; e pelo link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/994, para as demais inscrições.

OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS – As inscrições poderão ser feitas entre os dias de 12 a 22 de maio de 2023. No segmento de Artesanato (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1008), serão aceitas propostas individuais e coletivas, nas categorias Arte Popular, Artesanato Tradicional, Artesanato Não-Tradicional, Manufatura Artesanal e Artesanato Contemporâneo-Conceitual, a serem incorporadas nos estandes do Espaço de Arte e Artesanato. O link de inscrição somente estará disponível no período de submissão das propostas.

Já para o polo de Literatura (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1007), serão consideradas inscrições de propostas apresentadas por livreiros, sebistas, cordelarias, editoras e selos independentes, cartoneiras e artesãos do livro. Os participantes irão ocupar dois estandes na Praça da Palavra. As inscrições poderão ser feitas entre os dias de 12 a 22 de maio de 2023. O link de inscrição somente ficará disponível no período de submissão das propostas.

31º FIG – A 31ª edição do FIG reunirá mais uma vez, em Garanhuns, uma diversidade de atividades artístico-culturais, como shows, cortejos, performances, intervenções artísticas, recitais de poesia, contação de histórias, concertos, vivências criativas, espetáculos, desfiles, exposições, mostras culturais, além de manifestações artísticas oriundas das culturas periféricas, tais como hip hop, grafitti, brega-funk e passinho.

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